Município de Caxias vai receber R$ 5,8 milhões para a Atenção Básica
A prefeitura de Caxias
foi habilitada para receber recursos referentes ao incremento temporário do
Piso da Atenção Básica (PAB). Esta informação consta na Portaria nº 1740/2015/GM
do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira
(23). Segundo informações colhidas por este blogueiro, esses recursos dessa
Portaria são provenientes de emendas parlamentares.
A Atenção Básica de Caxias vai receber
mais de R$ 5,8 milhões divididos em 6 (seis) parcelas com valores superiores a
R$ 970 mil cada.
A Portaria que libera mais de 5,8 milhões
para Caxias e outras cidades do país informa que os recursos devem ser
aplicados para manutenção de ações da Atenção Básica. Além disto, fica
estabelecido que os recursos de que trata esta Portaria não terão natureza
plurianual e não poderão ser incorporados aos limites dos respectivos entes
beneficiados de forma que os efeitos orçamentários dela se limitam a
este exercício.
O pagamento será executado em seis
parcelas em periodicidade de transferência mensal. Além de Caxias, outras
cidade dos Maranhão também irão receber esses recursos, só que em valores
menores, são elas: Cidelândia, João Lisboa, Lago do Junco, Lima Campos, Peri
Mirim, Presidente Juscelino e Vitorino Freire. Confira aqui a íntegra da
Portaria que libera esses recursos.
