Levantamento divulgado pelo Tribunal de Justiça mostra que politico no MA não vai pra cadeia
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Em tempos de julgamentos televisionados ao vivo e de grandes empresários
nacionais indo parar no xilindró por ação e força da Polícia Federal, no
velho e bom estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça local divulgou um levantamento,
nessa segunda-feira 4, que reaviva um dos comentários mais enraizados
entre os maranhenses: ladrões de galinha, sim, mas político, aqui, não
entra na cadeia de jeito nenhum.
De acordo com o levantamento, de janeiro de 2012 a dezembro de 2015,
74 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Pode Judiciário
maranhense, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do
cargo. Apesar da diversidade de maracutaias aplicadas – atraso ou fraude
na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade
ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em
licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo
Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), fragmentação de despesas e dispensa
irregular de licitações – todos conseguiram escapar das grades.
As penas aplicadas – se é que se pode chamar de penas mesmo, já que
alguns ainda permanecem no cargo – não passam de simples cassação de
mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; afastamento;
pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a
inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco
anos. Além da possibilidade dos larápios voltarem a concorrer ao cargo e
cometerem as mesmas atrocidades com os cofres públicos após esse prazo
de cinco anos, das poucas condenações de detenção em regime aberto, o
TJ-MA tratou de converter a pena em prestação de serviços à comunidade.
Pelo levantamento do TJ-MA, em 2012, foram condenados – mas livrados
da cadeia – os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso),
Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente
Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva
(Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de
Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes
(Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José
Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin
(Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco
dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).
Na lista dos condenados que também não sabem como funciona o sistema
no Complexo Penitenciário de Pedrinhas constam ainda os ex-prefeitos
Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet
(Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes
(Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do
Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram apenas
cassados por improbidade administrativa, apesar de terem ficado com
parte ou tudo daquilo que deveria ser convertido em serviços e obras
para a população.
Já no ano de 2013, a relação de gestores e ex-gestores que afanaram
os cofres públicos mas não foram parar na cadeia é formada por Francisco
Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar
Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), Zé Vieira (Bacabal),
Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de
Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia),
Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio
XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
Em 2014, poderiam ter ido para as grades, mas foram apenas condenados
a pequenos tipos de sanções penais os prefeitos Atenir Ribeiro Marques
(Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio
Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales
(Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes
(Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água
Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva
(Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa
Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do
Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco
Alves de Holanda (João Lisboa).
Formam a lista da facção criminosa que escapou da cadeia, em 2015, os
prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida),
Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos
(Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do
Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo
(Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas
Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís),
Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante
(Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão),
Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton
Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do
Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes
(Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda
Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da
Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré
Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer),
Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria
Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova
Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz
do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet
(Bacabeira).
