Ministérios Públicos Estadual e Federal irão fiscalizar obras de creches no Maranhão 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses.

O documento foi firmado n pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Alexandre Silva Soares.

A cerimônia de assinatura foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

O chefe do MPMA destacou que a atuação em parceria vai ampliar a fiscalização nas obras de creches. “Existem muitas obras paradas. A verba é federal, mas os efeitos são locais. Por isso, as duas instituições estão delimitando suas respectivas competências para atuarem juntas e resolverem o problema”, afirmou Danilo de Castro.

A ação também busca acompanhar a implementação das políticas públicas voltadas à oferta da educação infantil no Maranhão, em atenção ao Plano Nacional de Educação (PNE). O termo prevê que as duas instituições trabalharão de forma articulada e se comprometem a disponibilizar entre si informações e banco de dados sobre a área educacional.

“Esse termo de cooperação é importante porque ele vai fomentar as atividades conjuntas de fiscalização na educação, sobretudo as obras voltadas à primeira infância”, avaliou Alexandre Soares.

O MPMA se compromete a fornecer apoio técnico para verificar o estado das obras e emitir certidões sobre as informações constatadas nas vistorias. O MPF, por sua vez, deve indicar as obras a serem fiscalizadas, por meio de cartas precatórias, e apurar indícios de improbidade e de crimes na aplicação de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acordo também prevê que o MPMA e o MPF deverão instituir parcerias com órgãos de controle interno, externo e social, a exemplo do Tribunal de Contas, Conselhos de Educação, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Arquitetura, dentre outros.

A vigência do Termo de Cooperação Técnica é de três anos. O acordo não implica transferência de recursos financeiros entre as instituições.

Vídeo: Roseana Sarney tranquiliza maranhenses e anuncia retorno gradual às atividades

Roseana Sarney (foto) voltou às redes sociais para tranquilizar os maranhenses, informando que seu estado de saúde é estável e que, em breve, retomará suas atividades na Câmara dos Deputados. A parlamentar agradeceu pelas mensagens de apoio recebidas e reafirmou seu compromisso com o mandato e com o trabalho em defesa do Maranhão.

Apontado como pivô da "Crise dos Áudios", Flavio Dino afirma está fora da politica 

FD manda assessoria informar que ele não mais atua em politica desde que voltou a usar a beca 

Das notas divulgadas ontem sobre a “Crise dos Áudios, a mais emblemática saiu do gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Sem uma declaração dele, a nota foi divulgada por sua assessoria com o seguinte teor: “O Ministro Dino esteve na política até fevereiro de 2024. De lá para cá, ele virou a chave e está no Judiciário. Portanto, ele não trata mais sobre política. Ele só se manifesta em sessões do STF e nos autos dos processos que relata”.

A nota alveja todas as declarações que apontam o seu envolvimento direto na crise que separou o grupo que o seguia da aliança que ele construiu e que passou a ser comandada desde abril de 2022 pelo governador Carlos Brandão. Isso porque, de fato, desde o dia 22 fevereiro de 2024, quando se tornou membro da Suprema Corte, não existe uma única declaração do ministro Flávio Dino a respeito da política do Maranhão.

Desde então, os seus aliados mais próximos têm relatado o distanciamento em relação ao tema. Segundo alguns políticos que com ele estiveram depois da posse no Supremo, Flávio Dino reagiu com silêncio repentino e ostensivo quando lhe foi perguntado algo sobre a política maranhense. O próprio deputado Rubens Jr. relatou no seu discurso a resposta que ouviu de leem 2024 quando foi consultado sobre como agir nos primeiros sinais da crise que levaria aso rompimento do grupo com governador Carlos Brandão. “Estou fora. Isso agora é com vocês”. E diante da ponderação em relação a um processo por ele relatado envolvendo o governador Carlos Brandão, sua resposta foi fulminante: “Isso será resolvido nos autos”.

Em resumo: está ficando difícil acusar o presidente da 1ª Turma da Suprema Corte de ser o mentor da estratégia de pressionar o governador Carlos Brandão, com quem não troca uma só palavra desde alguns dias após a posse.

Coluna Repórter Tempo 

 Deputados reforçam apoio a Brandão e acusam oposição de gerar caos no Maranhão 

A escalada de ataques políticos contra o governador Carlos Brandão (sem partido) mobilizou, nesta quarta-feira (22), uma frente de deputados que decidiram subir à tribuna para manifestar solidariedade ao chefe do Executivo e repudiar o que classificaram como uma “perseguição escancarada” conduzida pela oposição.

O deputado Florêncio Neto (PSB) questionou o real interesse por trás das investidas contra o governo. “Fico a me perguntar se não seríamos todos nós, agentes públicos, trabalhando em favor da paz e de um ambiente possível de se implantar um governo ativo e eficiente no Maranhão. Agora, imagina governar um estado em meio a tantas narrativas de inverdades e de sabotagem que partem de quem deveria contribuir para se avançar nas conquistas para o nosso povo”, afirmou.

Os deputados Davi Brandão (PSB), Catulé Júnior (PP), Daniela (PSB), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD) também endossaram a declaração e ampliaram as críticas à postura da oposição.

Daniela lamentou a insistência em discursos de desestabilização e defendeu o foco em políticas públicas relevantes. “Temos que debater projetos que garantam melhorias para a população e não restringir o debate a questões menores que só alimentam o caos político”, declarou.

Ana do Gás foi mais enfática ao afirmar que o governador é alvo de uma ofensiva sem precedentes. “O que temos visto é uma perseguição e uma pressão sobre o governador Carlos Brandão nunca antes registradas. Nosso governador tem resistido bravamente, com coragem e com a força do povo”, disse.

Já Catulé Júnior defendeu a retomada do debate propositivo no Parlamento. “Precisamos superar esse ambiente sombrio e focar em resultados concretos para o desenvolvimento do Maranhão”, pontuou.

Mical Damasceno (PSD) foi direta ao apontar as “movimentações” de antigos aliados, agora opositores, que buscam desestabilizar a gestão Brandão.

“É o tempo todinho tramando pelas costas, tentando impedir que o Governo Brandão dê certo. Mas o povo do Maranhão sabe o que está acontecendo e reconhece o trabalho sério que está sendo feito”, afirmou a parlamentar, em tom de indignação.

Na mesma linha, o deputado Davi Brandão (PSB) destacou a resiliência e o ritmo de trabalho do governador, mesmo diante da pressão política que se intensificou nas últimas semanas. “Se Brandão tivesse a tranquilidade que merece, seu governo seria ainda maior. Mesmo assim, ele segue de cabeça erguida, levando obras e ações para todas as regiões”, observou.