Auditores-fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias 

Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão enquanto trabalhava no lixão de Caxias, no Maranhão.

A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 21 e 24 de outubro.

A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.

Ele não recebia qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, o que o expunha a riscos graves à saúde e à integridade física.

A atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam o desenvolvimento físico, psicológico ou social.

Por conta das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão e o adolescente foi imediatamente resgatado.

O empregador se recusou a reconhecer o vínculo de emprego, e as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a lavratura de autos de infração pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância.

 Equatorial Maranhão e SEDES reforçam parceria para ampliar acesso à Tarifa Social de Energia

Ação conjunta com os CRAS intensifica busca ativa e leva informação às famílias de baixa renda sobre os novos benefícios

A Equatorial Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), segue fortalecendo as ações de busca ativa de famílias maranhenses aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A iniciativa, que também conta com o apoio dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), tem como foco orientar a população sobre as novidades da Tarifa Social e garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.

Com as novas regras do Programa Luz do Povo, a Tarifa Social garante 100% de desconto no valor da energia para quem consome até 80 kWh/mês, conforme a Medida Provisória nº 1.300/2025, do Governo Federal. Somado à isenção do ICMS concedida pelo Governo do Maranhão, o benefício representa uma redução significativa na fatura de energia para mais de 1,1 milhão de famílias em todo o estado.

Para a Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, o objetivo da parceria é alcançar todas as pessoas que possuem os critérios para receber o benefício. “O nosso trabalho é garantir que essas famílias saibam do direito que têm e consigam acessar o benefício sem dificuldades. A parceria com a SEDES e os CRAS é essencial para ampliar o alcance da Tarifa Social, levando dignidade e economia para dentro das casas maranhenses”, afirmou Francila.

Busca ativa e atualização cadastral

A Equatorial Maranhão e os órgãos parceiros estão intensificando ações de busca ativa, mutirões de atendimento e campanhas educativas nos municípios, para alcançar famílias que ainda não possuem o benefício. Um dos requisitos é manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado junto ao CRAS, procedimento que deve ser feito a cada dois anos para garantir a continuidade do desconto.

A senhora Maria Eunice da Conceição, beneficiária da TSEE, destacou a satisfação em manter o benefício ativo e a importância dele no orçamento familiar. “Depois que comecei a receber o desconto da Tarifa Social, a conta ficou bem mais leve. Antes eu vivia preocupada, agora tenho mais tranquilidade para cuidar da minha casa e comprar o que precisa. Além disso, por estar na Tarifa Social e manter meu cadastro atualizado, ganhei uma geladeira novinha numa ação da Equatorial. Foi uma bênção, porque ajudou ainda mais no orçamento da minha família”, contou Maria Eunice.

Descontão Social: oportunidade de quitar dívidas com condições especiais.

Recentemente, a Equatorial Maranhão lançou o Descontão Social, uma campanha de renegociação exclusiva para clientes cadastrados na Tarifa Social e com consumo de até 80 kWh/mês. Até o dia 30 de novembro de 2025, será possível negociar débitos com entrada facilitada (5% do valor, limitada a R$ 200,00), parcelamento em até 120 vezes, descontos de até 40% e 100% de isenção de juros, multas e correções.

A iniciativa reforça o compromisso da Equatorial Maranhão com a inclusão social e o consumo consciente, ajudando as famílias a manterem suas contas em dia e o fornecimento de energia regularizado.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Brandão anuncia novo pacote de benefícios para servidores estaduais 

O feriado para os órgãos públicos pelo Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, foi antecipado para esta segunda-feira (27) pela gestão estadual. A data também marca um importante anúncio para a categoria: um pacote de benefícios para os servidores públicos estaduais, incluindo a possibilidade de credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012, dando uma nova chance aos que não aderiram.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão na manhã desta segunda-feira e foi acompanhado por uma mensagem de agradecimento à categoria.

“Gente trabalhadora, dedicada e que faz o Maranhão acontecer todos os dias. Meu primeiro recado é de gratidão. Muito obrigado por tudo que vocês fazem. E, junto com esse agradecimento, trago boas notícias. Estamos avançando em várias frentes que valorizam o servidor. A primeira é a reabertura do prazo para credenciamento ao Plano Geral de Carreiras e Cargos de 2012”, informou.

As medidas em prol dos servidores incluem, ainda, um conjunto de ações na saúde. Os servidores que fazem uso do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) terão melhorias no atendimento do plano de saúde. O Hospital do Servidor está sendo reformado e ampliado para aumentar o número de enfermarias, leitos de UTI, setor pediátrico e as especialidades oferecidas.

Na área de assistência médica domiciliar, a gestão estadual trabalha na implantação do serviço de home care. Além disso, a Grande Ilha passará a contar com quatro ambulâncias, incluindo uma equipada para atendimento neonatal e outras duas como UTI. Também será ampliado o atendimento com telemedicina e consultas remotas.

O atendimento de servidores que precisam do serviço de hemodiálise será ampliado. O número de cadeiras exclusivas para servidores passará de 25 para 50, dobrando a capacidade de atendimento atual.

Foram anunciados ainda avanços para a área de obstetrícia, com a inclusão de unidades da rede privada para atendimento das servidores públicas estaduais.

“Para as nossas servidoras grávidas, vem aí um pacote completo de acompanhamento: pré-natal, parto e pós-parto em clínicas e maternidades particulares credenciadas. Eu tenho muito orgulho de governar ao lado de pessoas que cuidam da população e fazem o Estado funcionar com compromisso”, finalizou o governador.

 Trama contra Marcus Brandão no STF começará se revelada; servidores da Sinfra depõem quarta-feira (29)

Os detalhes sombrios sobre uma manipulação de dados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que vinculou indevidamente o nome de Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, a uma empresa contratada pelo Estado, começarão a vir à tona.

Os três servidores da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) envolvidos na denúncia serão ouvidos pela Justiça do Maranhão nesta quarta-feira (29).

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), os investigados teriam criado informações falsas que foram usadas em uma petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de gerar suspeitas de favorecimento ilícito no governo Brandão.

Entre os réus estão o analista de TI Webston Carlos Inojosa Neves, responsável por validar o perfil fraudulento; Gilberto Pereira Martins, que movimentou processos da empresa Vigas Engenharia Ltda. usando o usuário falso; e o agente administrativo Carlos Augusto Silva, também envolvido na associação indevida do nome de Marcus Brandão à empresa.

Eles respondem por peculato digital, crime com pena de até 12 anos de reclusão, e a audiência desta quarta será importante para esclarecer a extensão da trama.

Blog do Minard

 Feirinha de Caxias movimenta economia alternativa e homenageia a cultura Reggae

A massa regueira invadiu o domingo (26) na Feirinha de Caxias para curtir o melhor da música jamaicana o grande encontro de colecionadores de vinil e Djs de Reggae.

O Dj, Lúcio Pedra, foi uma das atrações. “Está sendo um prazer apresentar meu trabalho junto com os colegas, tocando o vinil, eletrônica até o Roots Digital. Para mim está ótimo ver o público aqui na Feirinha da Gente”, contou.

Os amantes do Reggae e Regueiros tomaram conta da praça São Benedito, dançaram, se divertiram e celebraram a cultura, com muito ritmo, alegria e boas vibrações. Zezinho Pedra, falou sobre o evento. “Esse é um momento muito especial, a volta da Feirinha com esse encontro de Dj, colecionadores, reggae roots e digital, e a galera chegando em peso. Um momento maravilhoso, todo ano temos esse encontro, a galera chega junto e os barraqueiros vendem tudo”, disse.

A professora, Esmeralda Carvalho, elogiou o evento, marcado por organização e acessível para todos. “É um momento para mostrar para a sociedade, quebrar o estigma e o preconceito, mostrar que a galera é muito de boa, que reggae é cultura e a vibe é positiva”, destaca.

“Muito legal, maravilhoso, que o reggae cresça cada dia mais”, ressaltou Luis Pedra.

“Estou achando maravilhoso, a vibe, o ambiente, as pessoas a caráter, as músicas, isso representa muito o nosso Maranhão, estou amando”, contou a regueira, Mayra Valeria.

Além disso, os expositores aproveitaram o evento para vender produtos voltados ao Reggae e garantir a renda no domingo. O expositor, Elmagno José, falou sobre os produtos disponíveis. “Esse evento é maravilhoso, viemos com as novidades para a massa regueira, temos aqui os acessórios, bermudas, camisas e calças em ritmo jamaicano, que a galera gosta”, contou.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em valorizar todas as expressões culturais e fortalecer o movimento Reggae em Caxias, reconhecendo a importância o estilo como patrimônio e identidade do povo maranhense e caxiense.

“Estamos fechando o mês com chave de ouro, com esse encontro de regueiros e radiolas. Quando anunciamos que eles estariam aqui todos juntos, eles ficaram muito felizes, de poder fazer esse grande encontro aqui na Feirinha de Caxias, que atrai toda a massa regueira”, finalizou Maciel Mourão, Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.