terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Lula sanciona super Fundão Eleitoral  para 2024 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preferiu não ir para o embate com o Congresso Nacional e optou por sancionar o super Fundão Eleitoral de R$ 4,96 bilhões, nesta segunda-feira (22).

O Governo Federal encaminhou proposta ao Congresso Nacional estipulando de R$ 939,3 milhões para bancar as despesas das campanhas eleitorais deste ano, mas os congressistas decidiram aumentar bastante o valor proposto.

O valor é equivalente ao da eleição presidencial do ano passado e 145% maior que o gasto nas eleições municipais de 2020, quando foram utilizados R$ 2 bilhões dos cofres públicos.

No mesmo texto, Lula sancionou o aumento do salário mínimo para R$ 1.412.

Partidos – O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ficar com R$ 863 milhões e o PT, do atual presidente Lula, ficará com R$ 604,2 milhões.

O cálculo da distribuição é feito com base na representatividade no Congresso Nacional.(Blog do J Aragão)

Carrinhos do Programa Minha Renda são entregues a 23 famílias caxienses

Nesta segunda-feira (22), Caxias foi sede da entrega regional de carrinhos do Minha Renda, com famílias de Caxias (MA), Aldeias Altas, Codó, Timon, Buriti Bravo, Matões, dentre outros.

É um prazer estar em Caxias e agradecer ao apoio do Prefeito Fábio Gentil. Estão participando 10 municípios da regional, e serão entregues 130 equipamentos. Caxias é a 5ª região beneficiada”, disse Alessandro Costa, gestor do Minha Renda.

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), esteve representada pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Ana Lúcia Ximenes.


A ação do Governo do Estado do Maranhão, é realizada através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES). As entregas ocorreram no Ginásio de Esportes João Castelo. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), também está ajudando no processo de capacitação das contempladas. Durante a solenidade, o prefeito Fábio Gentil anunciou que as famílias caxienses beneficiadas vão receber R$ 1 mil reais para comprar os primeiros produtos para serem vendidas, além dos R$ 500,00 de auxílio que o Governo do Estado já entrega às pessoas beneficiadas com os carrinhos.

Hoje estamos com uma palestra sobre empreendedorismo, plano de negócio, as vantagens de ser formalizada, e como permanecer no mercado”, destaca Antonela Cunha, palestrante.

Esse trabalho vai desenvolver competências e habilidades empreendedoras, assim como a cidadania empresarial, além disso vamos incentivar essas pessoas as se formalizarem a ter um CNPJ”, destaca Fábio Henrique, analista do Sebrae.

Estamos entregando carrinhos do Minha Renda. Vale lembrar que foram sorteados 1500 beneficiados, foram 209 municípios contemplados. E, hoje para beneficiar essas famílias e o governo está conseguindo escalonar. A ideia é entregar mais de 6 mil carrinhos só este ano”, disse Paulo Casé, secretário da SEDES.

As famílias estão recebendo esse bem que vai engrandecer a renda dessas famílias. Nós agradecemos ao governador Carlos Brandão e ao secretário Casé. Nós temos o compromisso com o nosso prefeito de levar o benefício para as pessoas que mais precisam”, disse Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Caxias é o foco por que traz para cá e descentraliza da capital. É preciso que as ações do Governo do Estado sejam descentralizadas para as cidades do Maranhão. Nós estamos aqui em conjunto com o Governador Carlos Brandão. Essas pessoas beneficiadas fazem parte do CadÚnico e com certeza vai fortalecer a renda do nosso povo”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

O programa tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados. Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados, inscritas no Cadastro Único.


Somente de Caxias, 23 pessoas foram beneficiadas, dos mais de 100 carrinhos entregues, nesta primeira etapa:

1. Ana Clara Azevedo de Sampaio – Res. Eugênio Coutinho;
2.Antônia Sousa Santos Costa – Volta Redonda;
3.Cleomar de Araújo Chaves Torres – Cangalheiro;
4.Deuzilene da Silva – Vila Paraiso;
5.Eliana Pereira de Sousa – Vila Alecrim;
6.Eliziane dos Santos Soares – Tamarineiro;
7.Fabiana da Conceição Farias de Souza – Vila Paraiso;
8.Fabricio da Conceição Ferreira – Teso Duro;
9.Francisca Nascimento – Pampulha;
10.Jaylane Feitosa da Costa – Caldeirões;
11.Maria Antônia Pereira da Silva – Teso Duro;
12.Maria de Jesus da Silva – Vila Arias;
13.Maria Dinalva Pereira da silva Conceição – Baixinha;
14.Maria do Amparo Silva Chaves – Vila Esperança;
15.Maria Madalena dos Santos Sousa – Cangalheiro;
16.Naira de Oliveira Damasceno – Cangalheiro;
17.Paulo Ricardo dos Santos Oliveira – Sabiá;
18.Plínio Silva Tapajos – Ponte;
19.Renata AIves da Rocha – Teso Duro;
20.Rosilene dos Reis Cardoso – Teso Duro;
21.Rosilene Nunes – Vila São José;
22.Thais dos Santos Tapajos – Centro;
23.Vitoria Brito Soares – Mutirão.

Eu já vendo bolo, sou boleira e vai me servir muito, estou muito feliz em ser beneficiada”, disse Miscilene Pereira da Costa, beneficiada.

Vai me ajudar muito. Em primeiro lugar quero agradecer por ter sido contemplada por ter sido beneficiada com o carrinho do mais renda. Agora tem essa oportunidade para mim, e eu agradeço muito”, destaca Maria Raimunda, beneficiada.

Fui contemplada, e estou muito feliz. E, agora é uma nova etapa na minha vida. Eu já vou começar nesse Carnaval e garantir uma renda extra”, disse Fabiana Farias, caxiense da Vila Paraíso.

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Pesquisas eleitorais serão tema de audiência no TSE nesta terça (23)  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro próximo.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. 

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário. 

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. 

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos. 

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.(Blog do Gilberto Leda) 

Vereador Junior Barros se reúne com grupo de amigos e apoiadores 


Na manhã do último domingo, 21 de janeiro, o vereador Júnior  Barros esteve reunido com o seu grupo de amigos e apoiadores. Na ocasião, estavam presentes também o prefeito Fábio Gentil, o presidente da Câmara Ricardo Rodrigues e o secretário de Infraestrutura Gentil Neto.  

"Na pauta, foram abordados diversos projetos que irão contribuir para o desenvolvimento de Caxias, dentre eles, na área da segurança a instalação de mais câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para nossa cidade de Caxias,  benefício este, proposto por mim através de um Projeto de Lei aprovado no  ano de 2023. 

Além disso, fora discutido e apresentados a população presente,  que Caxias será beneficiada com mais de 50 km de asfalto, novas ambulâncias, construção de novas UBS's e construção de novas unidades de ensino, fruto das emendas da Deputada Federal Amanda Gentil. 

Dessa forma, podemos perceber que estamos no caminho certo", frisou Junior Barros. 

O trabalho não pode parar.






Taniery Cantalice expõe traição e violência psicológica cometida por Cleomar Tema  

A ex-vereadora de Caxias, Taniery Cantalice (foto), expôs traições e violência psicológica cometida pelo ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, com quem era casada há 2 anos.

O desabafo foi publicado no seu perfil nas redes sociais em um vídeo de 5 minutos.

Na gravação, Cantalice afirma que tem provas das traições do seu ex-marido e que passou por violência psicológica quando esteve casada com ele.

Ela afirma que quando decidiu se separar, foi impedida de buscar os seus pertences na casa onde morava com o ex-prefeito.

“Um esclarecimento para todos que estão “especulando” . Muitas coisas aconteceram, fiz um pequeno resumo do que eu passei. E isso é um testemunho para mostrar para nossas mulheres que não devemos nos calar por causa de homens machistas que se acham donos do mundo. Para existir violência em um relacionamento você nao precisa passar somente pela violência física, a lei Maria da Penha é clara e diz que existem 5 tipos de violência doméstica : física, psicológica, patrimonial, sexual e moral e eu e minha filha passamos por duas dessas 5 violências e lutarei com todas as minhas forças por meus direitos mesmo sabendo contra quem estou lutando. Não me calarei”, escreveu Taniery na legenda da publicação.

Assista ao vídeo clicando AQUI

Caxias completa 3 anos de enfrentamento à Covid-19 e 350 mil doses aplicadas 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou no ultimo  sábado (20), os três anos do início de vacinação contra a covid-19, e de destaque de Caxias no Estado. A data é motivo de comemoração, pois muitas vidas foram protegidas com os imunizantes. Caxias sempre primou neste período por seguir à ciência e as orientações do Ministério da Saúde para fazer chegar aos caxienses as doses da vacina.

Muitas ações foram realizadas em parceria com o Estado, empresas privadas e com todos os caxienses, que sempre colaboraram em sua grande maioria com o processo de vacinação.

Ao todo, foram imunizadas mais de 350 mil doses foram aplicadas, totalizando 89, 84% da população imunizada com o esquema básico.

Atualmente, os caxienses têm disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), vacinas para crianças, adolescentes e adultos.

No Maranhão, mais de 12 mil empresários já solicitaram adesão ao Simples Nacional 

31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido

Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. 

Até as 11h40 da última sexta-feira (19), foram realizadas 659.583 solicitações de opção pelo regime Simples Nacional. Desse total, 453.766 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências de ingresso ao regime instituídas pela LC 123/2006 e 205.817 tiveram a solicitação deferida por não possuírem irregularidades, já constando no sistema como optantes a partir de 01/01/2024.

Na Maranhão, 12.179 já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional. Desses, 3.580 já tiveram a solicitação deferida, enquanto 8.599 aguardam aprovação por apresentarem pendências referentes ao cumprimento de exigências, conforme a legislação.

A opção pelo Simples Nacional está disponível para microempresas e empresas de pequeno porte até o dia 31 de janeiro. Aqueles que buscam enquadrar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs) devem solicitar a opção tanto pelo Simples Nacional quanto pelo Simei até essa data. É importante ressaltar que os solicitantes não podem estar sujeitos às vedações estabelecidas na Lei Complementar nº 123, de 2006.

Para empresas já em atividade, a solicitação de opção pode ser realizada até o último dia útil de janeiro. Se aceita, terá validade retroativa a partir de 1° de janeiro do presente ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

O acesso ao sistema para realizar a opção é feito por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional).

Veja tabela com o quantitativo por Estado: