Morre o servidor aposentado da Sefaz (MA) José da Silva Carvalho (ZUZU) 

Faleceu nesta segunda-feira (11), em Caxias, o servidor aposentado da Sefaz, José da Silva Carvalho, aos 83 anos. Zuzu, como era conhecido, teve sérias complicações de saúde após ter sofrido um AVC há uns dois anos atrás. Ele veio a óbito de falência múltipla dos órgãos. 

O corpo está sendo velado na sua residência localizada na Rua Arão Reis nº 1194 e o sepultamento ocorrerá nesta terça-feira (12) às 09h da manhã no Cemitério Alto da Cruz. 

Zuzu era torcedor apaixonado do Clube de Regatas Vasco da Gama e o editor deste blog teve oportunidade de assistir na Casa do Gelo ou no Bar do Gilvan, alguns jogos do Vasco na  companhia do fanático vascaino que nos deixou. 

Zuzu era casado com a também servidora da Sefaz Maria dos Remédios. Ele deixa filhos e netos. 

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos. 

Guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento encerrado na ultima sexta-feira (8), que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. A decisão reafirma entendimentos anteriores da Corte, mesmo após o reconhecimento das guardas como integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O relator, ministro Gilmar Mendes, destacou que a reforma da Previdência de 2019 definiu uma lista fechada de categorias com direito ao benefício, restrita a policiais civis, federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais legislativos, agentes penitenciários e socioeducativos. Guardas municipais não foram incluídos. Mendes lembrou que a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbem ampliar benefícios previdenciários sem indicar fonte de custeio.

O único voto divergente foi do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu a extensão da aposentadoria especial às guardas, citando o risco inerente à atividade e a importância do serviço para a segurança pública.

Com a decisão, permanece a impossibilidade de enquadrar guardas municipais nas regras diferenciadas de aposentadoria previstas para outras forças de segurança.

INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (11) que cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas receberam, até o momento, R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos por descontos indevidos feitos em seus benefícios. As cobranças ilegais foram realizadas por associações entre março de 2020 e março de 2025.

Os pagamentos começaram em 24 de julho, em parcela única, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício. A ordem de pagamento segue a adesão ao acordo: quem aderiu primeiro, recebe primeiro.

A devolução dos valores é viabilizada por uma medida provisória assinada em julho, que liberou R$ 3,31 bilhões para cumprir acordos judiciais. Os recursos têm caráter extraordinário e não entram no limite de gastos do arcabouço fiscal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também conseguiu o bloqueio judicial de R$ 2,8 bilhões em bens de associações, pessoas físicas e empresas investigadas no esquema. A venda desses ativos ajudará a cobrir o custo dos ressarcimentos.

SAAE investe na modernização de áreas operacionais e no saneamento de Caxias

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Caxias promoveu, nessa segunda-feira (11), uma programação especial com entregas que representam mais um passo na modernização e melhoria dos serviços de abastecimento de água no município, durante a gestão do prefeito Gentil Neto. As inaugurações fizeram parte das comemorações pelos 202 anos de Adesão de Caxias à Independência do Brasil.

O prefeito Gentil Neto destacou a importância dos investimentos. “Essas entregas reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento de Caxias e com a melhoria da qualidade de vida da nossa população. Modernizar os sistemas, ampliar a capacidade de abastecimento e oferecer espaços adequados para o trabalho e o atendimento é garantir um futuro melhor para todos os caxienses”, finaliza. 

A programação incluiu a entrega das reformas dos sistemas simplificados de abastecimento de água nos bairros Itapecuruzinho, Campo de Belém e Mutirão que beneficiam diretamente mais de 1.300 famílias; a inauguração do Auditório Raimundo Viana dos Anjos, localizado na Sede Administrativa do SAAE, e a entrega de dois veículos novos destinados aos setores de Perda e Engenharia.

O diretor-geral, Evimar Barbosa, ressaltou que essas obras fazem parte de um plano maior de modernização. “Estamos atuando em várias frentes para modernizar o abastecimento de água em Caxias. Essas reformas trazem mais eficiência, segurança e qualidade, reduzindo perdas e garantindo que mais famílias tenham acesso a água de forma contínua e segura”, ressalta.  

No bairro Itapecuruzinho, o sistema simplificado reformado abastece mais de 400 famílias e conta com poço artesiano de 120 metros de profundidade, motorbomba de 19 CV, vazão de 36 mil litros/hora e reservatório com capacidade para 20 mil litros de água potável. O espaço ao redor também foi revitalizado, com a construção de uma pracinha equipada com bancos, poste de iluminação, mesa para jogos e canteiros ajardinados, oferecendo mais qualidade de vida e um ambiente de convivência para a comunidade.

No bairro Campo de Belém, o sistema reformado está localizado na rua João Paulo II e abastece mais de 400 famílias. Possui poço artesiano de 105 metros de profundidade, motorbomba de 11 CV e vazão de 24 mil litros/hora.

Já no bairro Mutirão, o sistema reformado está situado na rua Frei Serafim e atende mais de 500 famílias. Conta com poço de 90 metros de profundidade, motorbomba de 6 CV, vazão de 20 mil litros/hora e reservatório de 20 mil litros. O novo padrão inclui área cercada com paredes de alvenaria, portão de ferro moderno e cubículo compacto para proteção do painel elétrico e do clorador, garantindo mais segurança e dificultando furtos de cabos que comprometem o funcionamento do poço.

O pedreiro Edivan da Conceição, que participou diretamente das obras, explicou que o novo padrão construtivo foi pensado para garantir durabilidade e segurança. “Além de reformarmos e modernizarmos os sistemas, pensamos também na segurança e na manutenção preventiva. Os novos padrões de construção e proteção vão reduzir o risco de furtos e garantir que o abastecimento funcione com mais estabilidade”.

O Auditório Raimundo Viana dos Anjos surgiu da necessidade de um espaço adequado para reuniões, treinamentos e eventos técnicos e motivacionais, já que a sala da direção não comportava todos os 250 colaboradores. O espaço foi erguido em cerca de dois meses, com participação direta da equipe do SAAE e parcerias para o acabamento.

A coordenadora de engenharia do SAAE Caxias, Anne Amâncio, destacou a importância da nova estrutura.  “Agora temos um espaço moderno, climatizado e equipado, que vai melhorar a capacitação da nossa equipe e o desenvolvimento de novos projetos. Isso é investir não só na estrutura física, mas também nas pessoas que fazem o SAAE acontecer”.

O auditório é climatizado, equipado com som, iluminação e material audiovisual, e possui capacidade para 50 pessoas. O homenageado Raimundo Viana dos Anjos, que atua como suporte de engenharia, expressou sua gratidão. “Eu fico grato por essa homenagem porque nós, que trabalhamos no dia a dia, não esperamos tamanha valorização. É muito satisfatório quando somos reconhecidos, pois isso nos motiva a continuar nosso trabalho. É esse reconhecimento que me impulsiona a fazer mais e mais no SAAE, para que o saneamento da cidade cresça cada vez mais”.

Durante a solenidade, também foram entregues dois veículos novos, modelo Fiat Strada, já identificados e prontos para uso. Eles reforçarão as operações das áreas de Perda e Engenharia, oferecendo mais agilidade e eficiência nos serviços prestados à população caxiense.

Brandão tem 60,5% de aprovação no Maranhão, aponta pesquisa 

O governador Carlos Brandão (PSB) segue firme como uma das lideranças políticas mais bem avaliadas do Maranhão. Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas confirma que 60,5% da população aprova sua gestão, um resultado que reforça a confiança dos maranhenses no trabalho que vem sendo desenvolvido em todo o estado.

Segundo o levantamento, 42,1% dos entrevistados classificam a administração como “ótima” ou “boa”, refletindo o reconhecimento aos investimentos, entregas e ações que têm transformado realidades nos municípios. Outros 30% avaliam como “regular”, mostrando que, mesmo diante dos desafios, a gestão mantém estabilidade e credibilidade.

A força de Brandão é ainda mais evidente no interior. No Leste, que abrange cidades como Caxias, Codó, Timon e Coelho Neto, a aprovação chega a 63,3%. No Oeste, com Imperatriz e Açailândia, alcança 62,4%, e no Centro, que inclui Presidente Dutra e Grajaú, chega a 62,2%. Até nas regiões onde a média é mais moderada — como o Norte, que engloba a capital São Luís e a Baixada, com 58,3%, e o Sul, com 54,7% — o governador mantém índices sólidos.

Os números confirmam que Carlos Brandão tem conseguido unir diferentes regiões do Maranhão em torno de um projeto de desenvolvimento que prioriza investimentos, parcerias e políticas públicas voltadas para quem mais precisa.

Irmão do governador Carlos Brandão rompe o silencio e faz grave denúncia sobre perseguição, ameaças e armações 

Blog do Luis Pablo

O cenário político maranhense foi sacudido no ultimo sábado (9) após a divulgação de um vídeo em que o empresário Marcus Brandão, presidente estadual do MDB e irmão do governador Carlos Brandão (PSB), rompeu o silêncio e fez graves denúncias de perseguição e armações que, segundo ele, têm como objetivo enfraquecer e até afastar o chefe do Executivo estadual do cargo.

No vídeo, publicado em suas redes sociais, Marcus relata ter sido alvo de pressões, ameaças e torturas psicológicas por parte de adversários políticos. Ele afirma que, apesar de sempre ter mantido postura conciliadora, foi obrigado a vir a público diante da gravidade das ações que estariam em curso.

Segundo Marcus, existe uma articulação para afastar o governador por 90 dias, prorrogáveis por mais 90, mesmo sem base jurídica consistente. Ele cita diretamente nomes de peso da política maranhense, como o deputado Pedro Lucas Fernandes, que teria repassado informações sobre conversas envolvendo o deputado Márcio Jerry e supostas estratégias para derrubar Brandão.

Marcus Brandão também mencionou o vice-governador Felipe Camarão, a quem atribui conivência com movimentações internas contra o governador e troca de mensagens com um blogueiro, gerando processos judiciais.

Entre as denúncias mais graves, Marcus afirma que pessoas ligadas ao ministro Flávio Dino teriam acesso indevido a sistemas internos do Governo do Maranhão. Ele cita um caso em que um assessor teria entrado 130 vezes em um único dia no computador do Estado usando uma senha que já deveria estar desativada.

Para o irmão do governador, essas ações têm permitido que informações sigilosas sobre ações judiciais e transferências de presos sejam antecipadas a opositores.

Marcus também acusa os adversários de uso de provas forjadas e de delações feitas por criminosos confessos para atacar o governo. Ele considera que tais práticas fazem parte de um plano orquestrado para minar a administração de Brandão e criar um ambiente político favorável ao grupo rival.

“Nunca movemos ações contra adversários, mas diante da gravidade dos fatos e das ameaças à minha família, decidi tornar tudo público”, declarou Marcus no vídeo.

A repercussão foi imediata nas redes sociais e a guerra política no Maranhão entra em um novo e perigoso capítulo – e, desta vez, com acusações que atingem diretamente o núcleo próximo de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Brandão lança programa Educação de Verdade para fortalecer segurança alimentar, transporte escolar e aprendizagem da rede estadual 

Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado nesta sexta-feira (8) pelo Governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.

O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.

Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar para que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante a solenidade de lançamento, quando ressaltou que o Governo do Maranhão reformulou vários eixos para implementar um amplo programa que vai melhorar os indicadores da educação.

Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.

Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.

“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Maranhão. “Educação de verdade se faz com educação digna e com qualidade. Quando o Governo do Maranhão traz um programa que prioriza a alimentação e o transporte dos alunos, todos nós só temos a ganhar”, disse.

O programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes” é uma iniciativa estratégica do Governo do Maranhão. Instituído pela portaria nº 099/2025, ele fortalece o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão investidos R$ 61.795 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual.

Por meio do programa, que já entra em vigor no segundo semestre letivo deste ano, será ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino receberão lanche e almoço; no turno vespertino serão servidos almoço e lanche; já os alunos do turno noturno receberão janta.

Com foco em segurança alimentar, na redução da evasão escolar, no fortalecimento da aprendizagem e na promoção de hábitos alimentares mais saudáveis, o programa vai operar por meio de uma gestão eficiente e transparente, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma responsável e impactante.

O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.

Atualmente, as prefeituras recebem R$ 200,00 por aluno. Por meio do programa este valor vai para R$ 997,50 por aluno. Com isso, o investimento do Governo do Maranhão no transporte escolar passará de R$ 12 milhões para R$ 80 milhões por ano.

Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.

Ao garantir condições adequadas de transporte escolar, o programa contribui significativamente para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades educacionais no estado e se soma a outras políticas já implementadas pelo Governo do Maranhão para garantir que os alunos tenham condições de se deslocar até as unidades de ensino.

Para aderir ao Programa Transporte Escolar de Verdade, o município deverá firmar o termo de adesão junto à Seduc e apresentar a documentação exigida, conforme orientações estabelecidas pelo programa.

Além de alimentação e transporte, os alunos da rede estadual receberão tablets para uso nas atividades pedagógicas na escola e em casa. Os aparelhos serão configurados para acesso apenas a atividades educacionais, sendo bloqueados jogos on-line e redes sociais.

Já os professores receberão notebooks. O equipamento vai auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.