terça-feira, 24 de setembro de 2013

Encontro com Eliziane

eliziane
A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que atualmente preside o PPS no Maranhão, destacou na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (24) a reunião realizada entre os membros do PPS e integrantes do Instituto Jackson Lago, egressos do PDT. A reunião teve como objetivo discutir o pleito de 2014 e o projeto de candidatura própria ao Governo do Maranhão aprovada pelo PPS.
“Quero fazer registro da importante reunião realizada ontem, em que a direção do PPS foi recebida por figuras ilustres e que representam das mais belas histórias políticas desse estado, que é dona Clay Lago e várias outras representações egressas do PDT, dentre elas o Dr. Rubem Brito, a Jô que é do Movimento de Mulheres e vários outros líderes e militantes que hoje estão sem nenhuma filiação partidária e que representam um legado importante na história política do Maranhão”, enfatizou.
Na tribuna Eliziane Gama destacou a importância do encontro, e da busca de apoio e ampliação do debate para a construção do Plano de Governo da legenda para 2014. “O PPS esta na caminhada em defesa do projeto majoritário ao Governo do Maranhão e nessa perspectiva esta construindo um Plano de Governo, buscando pessoas com condições técnicas e políticas para construir de forma consolidada um plano real, factível de ser aplicado, e que vá ao encontro das aspirações populares e da população excluída do estado”, esclareceu.
Eliziane Gama explicou que durante o encontro a tese de candidatura própria foi apresentada. Segundo a parlamentar, o grupo se prontificou a ajudar na construção do Plano de Governo do PPS, especialmente na área da saúde, cuja implantação foi iniciada no Governo Jackson Lago. O grupo realizará nova reunião para definir apoio ao projeto de candidatura e filiação ao PPS.
Na reunião de segunda-feira (23) Clay Lago, esposa do ex-governador Jackson Lago (PDT), o ex-deputado Rubem Brito, Jô Santos do movimento de mulheres, e demais lideranças egressas do PDT receberam a comitiva do PPS formada pela deputada Eliziane Gama, Paulo Matos, Altemar Lima, e os suplentes de vereador Batista Matos, Vieira Lima e Eduardo Bruno. O médico Yglésio Moyses, recentemente convidado para integrar as fileiras do PPS e contribuir com a construção do Plano de Governo do partido, também participou do encontro.

Blog do Zeca Soares. 

Delegacia do Adolescente Infrator é interditada em Timon

Arte: Maurício Araya/Imirante
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A Delegacia do Menor Infrator (DAI) de Timon foi interditada nesta terça-feira (24). A decisão, assinada pelo juiz Simeão Pereira e Silva, da 4ª vara, versa que a delegacia, destinada a adolescentes infratores, apreendidos em flagrante no cometimento de ato infracional ou que tenham, contra si, mandado de apreensão provisória, não tem a menor condição física para abrigar os menores, colocando em risco a saúde, também, de policiais e comunidade.
Na ação de interdição, proposta pelo Ministério Público, consta que o prédio não passa segurança para os adolescentes apreendidos, e não possui boas condições de estrutura e higiene, faltando até mesmo áreas de iluminação e ventilação. Na decisão, o juiz destaca que, após a realização de inspeção judicial, os problemas citados foram confirmados “in loco”, revelando uma situação “assustadora” no interior da DAI.
Na elaboração da decisão, o magistrado baseou-se, além da inspeção e do relatório do Ministério Público, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, o SINASE.
Ao determinar a interdição da Delegacia do Adolescente Infrator, o juiz destaca que essa interdição perdurará até que o Estado proceda a uma reforma das instalações físicas da unidade.

Fonte Imirante

Jogada ao - Léo -

Rua Zélia Feitosa Daniel (centro) paralelipípedos soltos.
Paralelipípedos espalhados em cima da calçada na rua Benedito Leite.  
Parece não existir nenhum tipo de fiscalização nas obras que estão sendo executadas pela empresa contratada pelo SAAE para fazer a troca do cano de amianto pelo pvc. As reclamações dos moradores das ruas onde o serviço já foi realizado tem sido constante. A desculpa da direção da autarquia municipal, é que a obra é necessária pela necessidade de uma água de melhor qualidade proporcionando à população um liquido sem riscos para a saúde. 

De fato, a obra é benéfica, mas, deveria ser executada com mais respeito aos moradores de cada rua da cidade. Exemplo: as ruas Benedito Leite e Zélia Feitosa Daniel (antiga 28 de julho), ambas no centro, os paralelipípedos ficaram expostos em cima das calçadas, as vias foram recapeadas e a empresa não colocou as pedras nos seus lugares como foram encontradas.

É preciso haver uma fiscalização rigorosa e comunicar a direção da empresa: os serviços de má qualidade não serão mais aceito, e nem tolerar mais a  morosidade. Agindo dessa forma, Prefeitura e SAAE, dão demonstração de compromisso e respeito para com a população caxiense, que sofre com os transtornos caudados pela troca desses canos. 

Quantos aos paralelipípedos, espalhados pelas ruas antigas do centro, estes fazem parte da história de Caxias, é uma relíquia do inicio do desenvolvimento de Caxias, são tombados e deveriam ter sidos reaproveitados novamente. Infelizmente, o jargão popular que ta na boca do povo diz tudo. - Caxias está jogada ao Léo -   

Mais uma manobra.

Uma manobra arquitetada pelos vereadores situacionistas impediu que o novo Corregedor do Código de Ética da Câmara Municipal fosse eleito na sessão de segunda-feira (23). Para adiar a votação, os edis governistas alegaram as ausências dos vereadores Antonio Luis, Genival Moto Peças e Thais Coutinho, quê estava no inicio dos trabalhos, e depois, inexplicavelmente abandonou o Plenário. 

Os parlamentares da bancada de oposição - chiaram - barbaridade com o adiantamento da votação para a próxima sessão. Catulé  disse lamentar que a maioria de seus pares só  para agradar o prefeito. Fábio Gentil pediu que a presidente, Ana Lucia, como autoridade maior da Casa mantivesse sua palavra e desse prosseguimento a escolha do novo Corregedor de Ética da Câmara. Já Taniery falou em corrupção, e revoltada com mais uma manobra maléfica da bancada governista pediu que seu nome fosse retirado da lista de candidatos à Corregedor.

A presidente, Ana Lucia, não acatou nenhuma das argumentações da bancada oposicionista, prevalecendo assim a vontade da maioria contra a minoria, a votação para escolha do novo Corregedor ficou marcada para amanhã (quarta-feira), com um detalhe, caso compareçam à sessão plenária, os 19 vereadores que compõem o Legislativo caxiense.

Ana Lucia explicou que o 1º colocado na votação sera  eleito Corregedor e o 2º ficara como Sub-corregedor. O Código de Ética da Câmara esta sendo reformulado e o parlamentar que a partir da escolha do Corregedor, faltar com decoro no Plenário receberá punição com ações previstas de perda  do mandato legislativo outorgado pela população caxiense. 

Saiba como pagar contas durante o período de greve dos bancários

Banco
Sem os caixas eletrônicos, restam poucas opções para quem precisa pagar suas contas em dia, evitando a cobrança de multas e juros. Dependendo do valor, alguns boletos podem ser pagos em casas lotéricas. Em outros casos, é melhor procurar informações sobre as formas de pagamento.

Quem tem boleto a vencer que não seja da Caixa Econômica Federal, pode quitá-lo em uma casa lotérica, desde que o valor seja de até R$ 700. Já os boletos da Caixa podem ser pagos nas lotéricas com valores de até R$ 2 mil. Nesses estabelecimentos também podem ser pagas contas de água, luz e telefone.
“É importante que o consumidor entre em contato com sua agência para saber se ela, de fato, aderiu à greve. Caso haja a adesão, o consumidor liga para o banco e descobre qual a agência mais próxima que esteja atendendo. Isso é uma forma dele garantir que entrou em contato com a instituição para tentar resolver as formas de pagamento, anotando o número de protocolo, data, horário da realização da ligação. São formas de garantia, posteriormente, caso ele não consiga efetuar o pagamento. Sem sucesso no pagamento, ele deve entrar em contato com a empresa e solicitar outra forma de quitação do débito e, se a empresa não disponibilizar nenhum outro meio, ele deve registrar isso por meio de protocolo. Nesse momento, a empresa não pode penalizar o consumidor em eventual atraso, seja por multa ou juros”, orientou Jéssica Segadilha, assessora jurídica do Procon.
A greve chega ao 5º dia, com a paralisação de mais de 80% das agências na região metropolitana de São Luís, de acordo com o sindicato. Na semana passada, os banqueiros ofereceram reajuste salarial de 6,1%. A categoria, em todo o Brasil, rejeitou a proposta. Os bancários reivindicam 22% de reajuste salarial, respeito à jornada de trabalho de seis horas, participação nos lucros de 25% e reposição das perdas salariais.
Em caso de dúvidas, o Procon mantém um telefone para tirar as dúvidas do consumidor. Basta ligar para o número 151. (Com informações do G1MA)

Embarque e desembarque.

Ônibus estacionados no perímetro central da cidade irregularmente. 
Na postagem do dia 27 de junho de 2013, relatei neste espaço que existe uma Lei Municipal de autoria do ex-vereador, Wilton Lobo, proibindo ônibus e caminhões de estacionarem no perímetro central da cidade.

Na sessão plenária de segunda-feira (23), o vereador Ronaldo Chaves apresentou um requerimento solicitando que o antigo prédio da REFESA, onde funcionou a Secretaria de Limpeza Publico do Município no centro, seja transformado em ponto de embarque e desembarque dos passageiros oriundos da Zona Rural de Caxias (2º Distrito).

O local apresenta uma infraestrutura adequada para proporcionar aos motoristas e passageiros  uma melhor qualidade de vida enquanto estiverem parados, haja vista, que o horário de chegada é 6h da manhã  e é preciso esperar chegar meio-dia para retornarem à Zona Rural. 

O requerimento, caso seja aprovado, beneficiará a área central da cidade nos arredores do Centro de Cultura, onde quem transita pelas imediações  se queixam da fedentina e da falta de respeito, pois as pessoas fazem suas necessidades fisiológicas ao ar livre sem se importarem com quem esta passando pelo local. 

A solicitação do vereador Ronaldo Chaves está bem fundamentada, resta o Executivo acatar e pôr um fim na atual área de embarque e desembarque de passageiros do 2º Distrito de Caxias. 



segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Ex-prefeito de Lima Campos é condenado por improbidade administrativa


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito do município de Lima Campos, Aristóteles Mota Curvina, por improbidade administrativa. O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao município no ano de 2004. Aristóteles foi condenado a devolver o dinheiro aos cofres públicos e a pagar multa civil fixada em R$ 85.000,00.
Em 2004, o FNDE repassou ao município recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). No entanto, relatório de auditoria do FNDE informou que a documentação referente às contas dos recursos recebidos do Peja, no valor de R$ 170.249,92, estava incompleta, o que impediu o controle sobre a destinação dos recursos públicos.
Além de determinar o ressarcimento com juros e correção monetária dos danos causados ao erário (estimado em R$ 170.249,92), a sentença estabeleceu o pagamento da multa civil, das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do FNDE (fixadas em R$ 2.000,00). Aristóteles Mota Curvina teve, ainda, suspenso por três anos os seus direitos políticos.
Fonte Imirante.com