domingo, 16 de fevereiro de 2014

Obras de pavimentação


luisfernandosilva
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou Ordem de Serviço para início das obras de pavimentação de vias urbanas com blocos de concreto em Humberto de Campos e, anunciou 3 km de asfalto para ruas e avenidas em Bacabeira, nesta sexta-feira (14). As ações fazem parte do Programa Viva Maranhão, que contempla, entre outros setores, o de infraestrutura, com a pavimentação de ruas e avenidas das cidades e a interligação de todas as sedes municipais por uma via asfaltada.
“Humberto de Campos está ganhando mais 4 km de pavimentação, ao estilo da cidade, com calçamento de blocos de concreto, com isso, as ruas e avenidas vão ficar livres da poeira, no verão, e da lama, no inverno. Assim, a gente vai mudando a vida em cada cidade do Maranhão”, ressaltou o secretário, confirmando que a obra já foi iniciada.
Luis Fernando Silva lembrou que o Programa de Pavimentação das Vias Urbanas está sendo executado em todos os 217 municípios maranhenses, o que vai totalizar 1.100 km de asfalto, e tem levado melhoria da qualidade de vida e geração de renda a todas as regiões do estado. “A recomendação nossa é que a construtora que venceu a licitação, utilize, prioritariamente, a mão de obra local para gerar oportunidades de emprego e renda para os moradores, como os humbertuenses”, contou.
O prefeito Raimundo Nonato Santos (Deco) lembrou que a parceria com o Governo do Estado é importante para o município. “A gente sente nas pessoas a alegria em ver a chegada dessas obras, que estão melhorando a vida da população. Só tenho a agradecer ao governo e ao secretário Luis Fernando por trazerem essa pavimentação para Humberto de Campos”.
Os investimentos no município são da ordem de R$ 2.351.199,89 e vão beneficiar os bairros Bacabeiras, Manga, São Bernardo, Base e Lagoinha. Também presentes o secretário adjunto de Assuntos Políticos, Antônio Cruz, o Júnior Marreca; os deputados Eduardo Braide e César Pires; os prefeitos de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque; de Icatu, José Ribamar Moreira, e de Morros, Silvana Alves; além de ex-prefeitos da região.
Foto: Jorge Ribeiro

Maranhão pode ter duas eleições para governador em seis meses

governadora Roseana
Foto: Biné Morais/O Estado
Com a aprovação do projeto de lei nº 012/2014 de autoria do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), na Assembleia Legislativa - que regulamenta o processo de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador do estado - o Maranhão poderá ter duas eleições para o Executivo estadual em apenas seis meses.
O primeiro pleito pode ocorrer de forma indireta na Assembleia entre os meses de março e abril, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) se afaste para uma eventual disputa de vaga no Senado Federal. O segundo pleito, coordenado pela Justiça Eleitoral, ocorrerá em outubro, quando, além do governador, serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores e presidente da República. A movimentação de grupos políticos já é intensa nos bastidores e visam às duas eleições.
Legislações federal e estadual regulamentam a necessidade da eleição indireta em caso de vacância do cargo de governador nos dois últimos anos de mandato e quando não houver vice-governador. É o caso do Maranhão.
Há no meio político a expectativa de que a governadora deixe o posto para a disputa do Senado. Isso seria necessário porque a Justiça determina como prazos de desincompatibilização de cargos para quem disputará a eleição no mesmo ano, o mês de abril. E como já não existe mais a figura do vice-governador, uma vez que Washington Oliveira foi eleito, também pela Assembleia, conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, é obrigatória a eleição indireta na Casa.
Na última quinta-feira, o projeto de lei nº 012/2014 foi aprovado em primeiro e segundo turno no parlamento e levado à sanção do Executivo, após ajustes no texto feitos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto estabelece as regras gerais para a eleição indireta para governador e vice-governador do Estado. Ainda há a necessidade, no entanto, da regulamentação de como se dará todo o processo, como as exigências mínimas para registro de candidatura, eventuais impugnações e prazos da própria eleição. Isso ocorrerá por meio de uma Resolução Legislativa, encaminhada ao plenário pela Mesa Diretora da Casa.
Com a possível saída da governadora Roseana Sarney do governo, quem assume imediatamente o Executivo Estadual é o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), por um prazo de 30 dias, período em que a Assembleia vai preparar a eleição indireta.
Nestas condições, o eleito governaria o Estado até o fim do ano - com a prerrogativa de poder concorrer novamente ao cargo na eleição de outubro, numa reeleição para mais quatro anos de mandato.
Candidatos - Arnaldo Melo é um dos cotados pelo grupo governista para ser o chamado "governador tampão", eleito de forma indireta pela Casa. Para que isto ocorra, no entanto, o próprio Arnaldo deverá seguir os tramites da Resolução Legislativa de inscrição de candidatura, e colocar o seu nome na disputa. O processo então passaria a ser comandado pelo vice-presidente da Casa, deputado Max Barros (PMDB), que posteriormente assumiria o comando do Legislativo Estadual.
Além de Arnaldo, surgem como prováveis candidatos do grupo governista para a eleição indireta o pré-candidato ao Governo e secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu (PMDB).
Apesar das especulações de bastidores, nem o próprio Arnaldo, tampouco João Abreu ou Luis Fernando admitem a disputa na eleição indireta e condicionam uma provável candidatura à decisão do grupo político. O grupo ainda discute o cenário.
Seis se preparam para a sucessão de outubro
A eleição do mês de outubro, que será comandada pela Justiça Eleitoral, poderá ter até seis candidatos ao Governo do Estado. Além dos dois maiores grupos, o governista com o PMDB e o da oposição com o PCdoB, há uma ala oposicionista com o PPS, a ultraesquerda com o PSTU, a também ultraesquerda com o PSOL e o PPL, que ainda tenta a formação de aliança política para o pleito.
Pré-candidato do grupo governista, o secretário de estado da Infraestrutura Luis Fernando Silva (PMDB), é um dos candidatos no pleito.
Luis Fernando conta com o apoio de todo o grupo política da governadora Roseana Sarney (PMDB), são 16 partidos políticos ao todo, e da base governista na Assembleia Legislativa. Não há no grupo manifestações contrárias ao pré-candidato.
Ainda presidente da Embratur, o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB), ao contrário do peemedebista, ainda não conseguiu obter o apoio de toda a oposição em torno de seu nome. Tem um pré-acordo com o PSB e com PDT, mas a formação de chapa e a negociação com outros partidos ainda podem esvaziar a sua pré-candidatura. O PSB, que ainda negocia com outra pré-candidata, quer espaços na chapa majoritária - candidatura ao Senado, do comunista. O PDT, por sua vez, quer espaços na chapa na condição de candidato a vice-governador. A negociação de Dino com o PSDB e uma possível ida do PT para o seu palanque também pode afastar o PSB e o PDT.
Outra pré-candidatura é a da deputada estadual Eliziane Gama, do PPS. A popular socialista, no entanto, ainda não conseguiu fechar aliança política. Ela tenta atrair o PSB e o PSDB para o seu palanque.
O PSTU lançou na quarta-feira o nome de Saulo Arcangeli para a disputa da eleição. O partido ainda tenta fechar a frente de esquerda com o PSOL e o PCB.
Entenda o caso
- Num processo de eleição indireta conduzido pelo Poder Legislativo, apenas têm direito a votos os 42 deputados estaduais, representantes do povo;
- É a Assembleia que define as regras da eleição - quem pode registrar candidatura, prazos para impugnações e data da eleição;
- Para ser considerado eleito, o candidato precisa obter a maioria simples dos votos - ou 22 votos em plenário.
- O governador eleito indiretamente tem as mesmas prerrogativas do eleito pelo voto popular, inclusive com a possibilidade de reeleição.

Calo no sapato.

Tópicos 

A vereadora Taniery Cantalice, retoma nesta segunda-feira suas atividades parlamentares na reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Caxias após o fim do recesso parlamentar, prometendo continuar, junto com os demais companheiros de bancada, sendo o calo no sapato do prefeito Léo Coutinho. Incansável e realizando um trabalho investigativo, a oposicionista não deu um só momento de trégua para a pífia administração - Caxias cada vez melhor - do atual gestor municipal, denunciando irregularidades e o fracasso em todos os setores administrativos do município.     

Estremecida 
Com a bancada governista estremecida pelo motivo de um vazamento de informações para a imprensa, após uma reunião com a presidente Ana Luica no inicio do mês, vereadores da base aliada retornam ao plenário nesta segunda-feira. Foram vários os motivos que estremeceram os pilares que sustentam a administração do prefeito Léo Coutinho: traição, formação do G11, divisão de sobras e articulação de um novo nome para presidir a Casa no biênio 2015/2016. Enfim, imbróglio não vai faltar em 2014.  

Cadê as melhorias ?
Em um pequeno texto do informativo do vereador Ronaldo Chaves lançado recentemente, ele diz que solicitou do Executivo melhorias nas ruas dos bairros: Baixinha, Ponte, Alto do Ipem entre outros. Pediu e o prefeito não atendeu o pedido, quem tiver alguma duvida, é só visitar os bairros citados e comprovem a triste situação de calamidade e abandono destas localidades, que estão sendo castigadas ainda mais pelo rigoroso inverno. 

Aldeias Altas 
A festa de aniversário dos 52 anos de emancipação politica do município foi marcada por várias inaugurações e abençoada por Deus com uma maravilhosa chuva. Choveu forte na tarde de terça-feira (11) que danificou o palco armado na Vila Costa Pinto, onde iria se apresentar a Banda Solteirões do Forró. Nada mal, a festa foi remarcada para o dia 27, na semana que antecede o carnaval, que este ano promete ser um dos melhores. 

Interditado 
Apesar de interditado pelo Corpo de Bombeiros na quinta-feira (06), o decadente prédio da União Artística Operária Caxiense continua ocupado e servindo como  depósito de traças velhas para a Secretaria de Educação do município. O local esta parecendo com um ferro-velho, terminando de apagar de vez com o brilho de outrora da velha entidade.   

Paraplégico é preso acusado de trafico de drogas.

                                    (foto Mano Santos)
O paraplégico Francinaldo de Souza Lima, 24 anos, foi preso na madrugada de sexta-feira (15) acusado de trafico de drogas quando estava em um bar localizado na avenida Alvorada no bairro Mutirão. 

Com o suspeito, policiais militares apreenderam 8 papelotes com maconha e uma pequena quantidade da mesma droga embalada em uma folha de caderno. Francinaldo foi encaminhado ao plantão do 1º DP onde foi lavrado o flagrante, em seguida, o cadeirante foi recolhido ao xadrez. 

A prisão do paraplégico aconteceu após uma guarnição da PM ser chamada para conter uma briga no bar onde estava o cadeirante, abordado pelos policiais, Francinaldo falou palavras de baixo calão ofendendo a corporação. Suspeitando do deficiente físico, a policia fez uma revista minuciosa e descobriu que o mesmo tratava ser um traficante. 


Horário de Verão terminou à zero hora deste domingo


Terminou à 0h deste domingo (16), o Horário Brasileiro de Verão. Com o fim da medida, os relógios dos estados do sul, sudeste e centro-oeste, além do Distrito Federal, devem ser atrasados uma hora. Apesar de o Maranhão não ter sido incluído, o horário afetou o funcionamento de agências bancárias e de voos. Com o fim da determinação, os estabelecimentos voltam a operar no horário normal.
O Horário de Verão tem como principal objetivo permitir maior uso da luz solar. Durante a estação mais quente, os dias são mais longos por causa da posição da Terra em relação ao Sol, propiciando maior economia de energia com o uso da luz natural. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante os quatro meses de vigência da determinação, a meta era economizar R$ 4,6 bilhões em investimento em geração e de transmissão de energia, além de R$ 400 milhões de economia em acionamento das usinas térmicas.
De acordo com o Observatório Nacional, a medida, iniciada à 0h do dia 20 de outubro do ano passado, durou 119 dias. Durante a vigência do horário de verão anterior, entre os anos 2012 e 2013, a economia gerada foi 4,5% nos horários de pico entre os estados que aderiram à determinação.
Maranhão
Durante a mudança, o expediente em agências bancárias era iniciado às 9h e encerrado às 14h. Com o fim do Horário de Verão, os bancos voltam a funcionar dentro da normalidade, das 10h às 15h, a partir de segunda-feira.
Os passageiros do transporte aéreo precisam ficar atentos com a mudança. Como os voos seguem a hora de Brasília, o horário de embarque e desembarque nos aeroportos do estado deve mudar, conforme a Infraero. Em caso de dúvidas sobre o horário dos voos, a estatal recomenda que os passageiros e usuários procurem informações nas companhias aéreas, balcões de informações nos terminais ou ainda com os empregados da empresa.
Mais
Com o decreto 20.466, o Horário de Verão foi criado em 1° de outubro de 1931 durante o governo de Getúlio Vargas. A medida sempre é iniciada no terceiro domingo de outubro e se estende até o terceiro domingo de fevereiro. De acordo com o decreto, caso haja concordância entre o domingo de Carnaval e o do término da determinação, o encerramento se dará no domingo seguinte.

sábado, 15 de fevereiro de 2014

Festa em Presidente Vargas

luisfernandosilva
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, participou na quinta-feira (13), das comemorações pelos 50 anos de Presidente Vargas, a 170 km da capital São Luís. Acompanhado da prefeita Ana Figueiredo, de secretários municipais e vereadores, o secretário inaugurou a estrada vicinal que liga o município ao povoado de Gaiolinha, totalizando 12 km de extensão.
“A cidade e os cidadãos de Presidente Vargas estão de parabéns por esses 50 anos. O governo do Estado tem sido parceiro para o desenvolvimento do município, com obras como essa estrada vicinal e com a pavimentação de ruas e avenidas”.
A prefeita Ana Figueiredo falou da alegria de comemorar a data com a entrega de obras e de poder contar com o apoio estadual. “Estou muito feliz pela data e por ter a presença do secretário Luis Fernando e de ações do Governo, isso tem ajudado muito o município a crescer”, afirmou.
Após a inauguração da estrada vicinal, a prefeita Ana Figueiredo e o secretário Luis Fernando participaram do Parabéns Oficial da cidade, com corte do bolo de 50 metros, no Balneário Orestes Lima. Também presente a deputada estadual Graça Paz.
Foto: Jorge Ribeiro

Resolução com regras para eleição indireta só será editada se Roseana Sarney renunciar

Arnaldo-Melo2O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), afirmou ontem ao blog do Gilberto Leda, que a resolução que regulamentará o projeto de lei que trata da eleição indireta para governador do Estado só será editada a partir de uma decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre seu futuro político.
A peemedebista desponta como o melhor nome dos governistas para a disputa pelo Senado, em outubro deste ano, mas ainda não decidiu se será candidata. Para Melo, essa indecisão inviabiliza a edição da resolução.
“A resolução estabelecerá regras específicas para a eleição, como datas e prazos. E tudo isso só poderá ser definido a partir de uma decisão da governadora Roseana Sarney. É a partir de um ato de renúncia, se ocorrer, que poderemos deliberar sobre esses detalhes”, destacou.
Além da questão temporal, o presidente da Casa acrescentou que, se os deputados produzirem um documento disciplinando a eleição agora, enquanto a governadora ainda está no cargo, poderão ter deliberado “sobre o nada”.
“Imaginemos que a Assembleia aprove uma resolução marcando até a data para a eleição indireta e, ao se chegar a essa data, a governadora segue no cargo porque decidiu não ser candidata. Teremos deliberado sobre o nada, porque, então, essa resolução não produzirá efeitos nenhum”, continuou.
O presidente argumenta que com o projeto de lei a lógica é diferente, porque ele apenas define linhas gerais. “O projeto de lei, na verdade, até auxilia no entendimento do que está descrito nas constituições Federal e Estadual. Como ele trata apenas de questões genéricas, fica até para a posteridade, porque, mesmo que não ocorra uma eleição indireta agora, serve para a possibilidade de haver uma eleição indireta no futuro”, avalio
blog do Gilberto Leda