terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Corrupção 

O preço da corrupção no Brasil 
 
Ninguém contesta que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, um dos mais baixos do mundo. Essa conta não fecha. Se o Estado recebe tanto, recebe altos valores em tributos, por que oferece tão pouco nas Políticas Públicas à população? Onde fica essa diferença? Com certeza, fica na má gestão do dinheiro público e na corrupção.

                Ninguém sabe exatamente quanto é desviado em corrupção, por ano, no Brasil.

                A Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, em estudo divulgado em 2010, diz que o preço da corrupção custa para o Brasil aproximadamente, 70 bilhões por ano:

- O dinheiro, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro.

- O dinheiro desviado também poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios.

- Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no país.

                O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT diz que, a corrupção no Brasil abocanha 32% da arrecadação de impostos.

                 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Responsabilidade, da ONU, registra que, em 2012, entre 177 Países pesquisados, a posição do Brasil foi a 73ª em lista dos Países mais corruptos do mundo e que os valores desviados podem chegar a R$ 200 bilhões por ano.

- Com esse valor, por ano, 714,3 milhões de cestas básicas poderiam ser compradas, o suficiente para extinguir, de imediato, a fome no País.

- Com esse valor, o País poderia manter mais 46 Universidades com o porte e o nível da USP (considerada a maior e melhor da América Latina, sendo a 11ª em um ranking de 3290 Instituições de Ensino). O País se tornaria um dos principais, ou o PRINCIPAL polo de produção acadêmica e científica do mundo.
Sejam R$ 70 bilhões, ou R$ 200 bilhões, desviados em corrupção por ano, ambos os valores são altíssimos, estratosféricos. Não é possível que um cidadão de bem, honesto, responsável, cumpridor de seus deveres, possa aceitar como “normal” os desvios do dinheiro público.

A corrupção consome o dinheiro que poderia melhorar: a merenda escolar, a distribuição de remédios, a contratação de médicos especialistas, a conservação dos prédios e vias públicas. Consome o dinheiro que poderia oferecer melhor atendimento à população e melhores salários aos funcionários públicos.

                Em dissonância com tudo isso, “bem menos de 1% da população carcerária no País representa presidiários condenados por corrupção. Além disso, só no ano de 2012, 50 processos envolvendo corrupção prescreveram nos tribunais brasileiros, portanto, não resultaram em punição”. 
 
A corrupção não é boa para o Mercado, para o Estado nem para o Setor Privado. Ela corrói a dignidade do ser humano. Ela traz prejuízos imensos para a democracia. A república e a Democracia são princípios fundamentais. Devem ser nosso ponto de partida e devem ser nosso ponto de chegada. Quando falamos em Democracia, estamos falando também de participação cidadã.

Mas, infelizmente, quantos são os brasileiros que preferem se omitir e não se envolver em questões de interesse social? Quantos preferem o comodismo de seu mundo particular? Quantos se utilizam da falsa moralidade em que demitem a funcionária doméstica porque roubou a sobra de pão, mas votam no político corrupto que roubou milhões dos cofres públicos?

No Brasil ainda temos um sistema eleitoral fomentador da corrupção. Estima-se que uma campanha para vereador, em São Paulo, fica em torno de R$ 500 mil reais. Muito desses recursos vem das empresas, e isso acontece em todo o País, em todos os níveis de governo, quer seja nas eleições para Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e Presidente. Essas empresas fazem investimentos e, sendo esses políticos eleitos, as empresas fazem a sua cobrança. O Político já entra para o serviço público com uma dívida imensa junto aos empresários.

Departamentos, Secretarias e Ministérios são criados especificamente para que determinados cidadãos ocupem aquelas vagas. Muitas vezes, sem nenhuma real necessidade daquela nova Pasta. Licitações são direcionadas e, aquisições desnecessárias são realizadas, exclusivamente para atender compromissos de campanha.

Felizmente, na Constituição de 1988 o Ministério Público recebeu novos contornos. Ela apresentou um Ministério Público forte, independente no combate à criminalidade e no combate a lapidação do Patrimônio Público.

Ainda, para não sermos pessimistas, podemos dizer que nos últimos 20 anos tivemos importantes avanços para consolidar a democracia e combater a corrupção e a impunidade. Podemos citar, dentre outros:

- Lei 8429/92 que regulou as sanções às improbidades administrativas praticadas pelos agentes públicos.

- Lei 8666/93 que regulou o modo de aquisição de bens e serviços com o dinheiro público.

- Lei 8930/94 que tipifica novos crimes como hediondos (Projeto de Iniciativa Popular)

-Lei 9840/99 que combate a corrupção eleitoral (Projeto de Iniciativa Popular)

 -Lei Complementar 101/00 que estabelece a Responsabilidade Fiscal aos gestores públicos.

- Lei Complementar 131/09 – Lei de Transparência da Gestão Pública

- Lei Complementar 135/10 – Lei da Ficha Limpa (Projeto de Iniciativa Popular)

- Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação Pública.

- Lei 12.843/13 - prevê punição a empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações ou dificultem investigações. 
 
                Entretanto, há que se considerar que, além de algumas autoridades sérias, dignas e honradas, que muito se empenharam para que essas Leis fossem implantadas, nada disso aconteceu por acaso ou gratuitamente.

fonte: ADAMA 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Procissão reúne devotos de Nossa Senhora da Conceição 


Na tarde desta segunda-feira, 8, as ruas do centro de Caxias foram tomadas por centenas de fieis que acompanharam a Procissão em homenagem a Nossa Senhora da Imaculada Conceição, padroeira da cidade. 

Movidos pela fé, muitos fiéis seguiram  o caminho com os pés descalço, pagando suas promessas pelas bênçãos alcançadas por intercessão da Imaculada Conceição. Após 1 hora de cortejo o andor com a imagem da padroeira retornou a Igreja da Matriz.

Crianças, adultos e idosos acompanharam a procissão vestidos com camisas com a imagem da santa ou roupas azuis. 


Cristiane Martins dos Santos, que é zeladora, participou da procissão acompanhada do filho pequeno de três anos. Ela conta que é devota de Nossa Sra. da Conceição e faz questão de repassar a devoção ao filho. Minha família é muito católica. Desde menina que sou devota de Nossa Senhora da Conceição. Aprendi com minha mãe e minha vó e quero ensinar meu filho a seguir este mesmo caminho, explica. 

Apesar do forte calor o ânimo dos fieis permaneceu inalterado na prova da força da fé, muitos agradeceram as bênçãos recebidas e outros renovavam os seus pedidos. 

O momento vivido no dia de hoje pela comunidade católica caxiense foi de fé e elevação espiritual.
Taniery Cantalice lança Campanha  "Natal Criança Feliz 2014"
Vereadora Taniery Cantalice - foto de arquivo
Preocupada com as crianças carentes de Caxias, a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) lançou oficialmente hoje (08) a Campanha de Natal “Criança Feliz 2014”, que consiste em arrecadar alimentos, roupas, calçados, brinquedos novos e usados (em bom estado) para doar para as familias e crianças carentes caxienses passarem um Natal como sempre sonham: brincando e se divertindo.

Segundo a parlamentar, “Trata-se de uma Campanha para as familias e crianças receberem a visita do Papai Noel, e essa Campanha é para elas. Então, acredito que nossas crianças carentes têm o direito de terem um Natal mais digno e feliz, afinal o Natal é isso!”.

A campanha se estenderá até o dia 21. O ponto de arrecadação é na CreSer Rh Caxias. Para maiores informações as pessoas interessadas em colaborar devem se dirigir até o prédio da Câmara de Vereadores, no gabinete da parlamentar. As doações podem ser feitas também através da pagina da vereadora Taniery Cantalice nas redes sociais. 
"O Maranhão sempre foi a principal inspiração da minha poesia", diz Ferreira Gullar 

O poeta maranhense Ferreira Gullar, de 84 anos, disse, em entrevista à um portal de noticias, após posse como membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), na sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, que o Maranhão sempre foi inspiração para a sua poesia e que a beleza de São Luís é "um espanto".

"O Maranhão sempre foi a principal inspiração da minha poesia, né? Basta ler o 'Poema Sujo' que você vê e não é só nisso. As coisas estão além do que é mencionado, a lembrança de tudo. Você é constituído por sua infância, pelo que você descobriu naquele período em que o mundo é uma coisa desconhecida. E São Luís já é uma cidade linda, uma cidade surpreendente. Ela própria já é, em si, um espanto", declarou.


Questionado sobre o que a sua integração acrescenta à ABL, Gullar disse que não faz ideia. "Isso aí eu não sei. Eu não entrei na academia com a ideia de acrescentar alguma coisa. Eu entrei pra academia porque os amigos queriam que eu entrasse, é uma instituição que merece a consideração. Uma coisa que eu descobri é que a crítica literária te dá consagração do competente, do conhecedor, do crítico literário. A academia é a consagração popular. Eu nunca fui tão cumprimentado na rua quanto depois que fui eleito", disse

O poeta passou a ocupar a Cadeira 37 que, antes, pertencia ao poeta e tradutor Ivan Junqueira, que morreu em julho deste ano. Além de Gullar, o maranhense José Sarney também é membro a ABL. "Não pensávamos que o destino iria nos pregar as peças que nos pregou. Na Rua das Cajazeiras, na Praça Gonçalves Dias, não pensávamos nada disso. A presença do Gullar engrandece a academia", disse Sarney ao cumprimentar o conterrâneo.

do G1/MA 
Bando explode agência do Bradesco da cidade de Duque Bacelar 

Bandidos explodiram na madrugada desta segunda-feira, 08, a agência do Bradesco da cidade de Duque Bacelar. De acordo com informações da polícia, quatro pessoas fortemente armadas faziam parte do bando que participaram da ação criminosa, na fuga eles teriam usado um veículo modelo Fox de cor preto.

Investigadores da Polícia Civil do Distrito Policial do município de Coelho Neto, com apoio de guarnições da 3ª Cia do 2º BPM, estão fazendo diligência no intuito de localizar e prender os criminosos que fugiram sem levar nenhum centavo. O unico terminal de auto-atendimento da agência bancaria desde sábado estava sem dinheiro. 

Moradores vizinhos do prédio explodido ficaram assustados com o estrondo provocado pela implosão. 


Caxias comemora hoje o dia de Nossa Senhora da Conceição 

Caxias comemora hoje, segunda-feira, 08/12 o dia da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição. 

As comemorações começaram na Igreja da Matriz desde o dia 29/11 e se desenvolveram durante toda semana, com novenas e rezas de terço nas comunidades atendidas pela Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição. 

Os festejos se encerram nesta segunda-feira, 08, com a celebração da santa missa as 10h e a tarde haverá procissão a partir das 17h, saindo da Igreja da Matriz e percorrendo as principais ruas do centro. 

Essa festa é comemorada há muitos anos, e está ligada às raízes históricas do município.

Este ano os paroquianos de Nossa Senhora da Conceição agradecem a Deus pela reforma completa da Igreja Da Matriz, um motivo a mais para as comemorações da santa padroeira de Caxias. 
Obras mal feitas, inacabadas e promessas descumpridas marcam ocaso da governadora Roseana Sarney 

Seis anos para construir uma avenida. Outros quatro para concluir uma via de 9 km interligando dois shoppings. Tão grave quanto a lentidão é constatar que as duas obras foram entregues eivadas de problemas estruturais. É o retrato fiel do que foi “o melhor governo da vida” de Roseana Sarney.

A Avenida Jackson Lago, rebatizada pela governadora de IV Centenário, foi inaugurada, na última sexta-feira, 6. Pasmem, com parte da via interditada. Trechos por pavimentar, canteiro e ciclovia por concluir, alça na avenida dos Franceses para apenas um carro – nas redes sociais chamam de pista do Hot Wheels em alusão às autopistas e carrinhos infantis. Some-se a tudo isto a falta de segurança e temos o rosário de reclamações da população.

Ontem, Roseana Sarney entregou a Via Expressa – chamada por parte da população como ‘via sem pressa’ –, tal a lentidão para concluir a obra que liga o Shopping Jaracati, cujo pai da governadora, senador José Sarney, é um dos sócios, ao shopping da Ilha.


A avenida deveria ter sido entregue há mais de dois anos nas comemorações dos 400 anos de São Luís. Mais uma das enésimas promessas de Roseana descumpridas. Pior, nada resolverá. Criará mais um ponto de congestionamento no trânsito da avenida Daniel de La Touche.

No rol de obras inacabadas há ainda a duplicação do sistema Italuís – sob suspeita de irregularidades investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato –, 72 hospitais dos quais cerca de 40 inconclusos no meio do nada, escolas de tempo integral – a governadora entregou na semana passada, fim de ano letivo, a primeira e única no antigo Colégio Maristas. Na (in)segurança pública, o Estado bate recorde de assassinatos com índices superiores a países em guerra.


Diante de tanto descalabro administrativo impressiona ver o grupo político e midiático da família Sarney cobrar diariamente de adversários como o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, solução para todos os problemas da cidade em apenas dois anos.

Não será nenhuma surpresa vê-los usar a mesma máquina de comunicação, já nos primeiros dias de 2015, para exigir do governador eleito Flávio Dino soluções mágicas para a tragédia social a que condenaram o Maranhão em meio século de dinastia.