Mais uma vez WhatsApp pode ser bloqueado no Brasil por decisão da Justiça

Desbloqueio do aplicativo foi determinado por desembargador da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, no mesmo dia. - Foto: Reprodução/Internet

Em 17 de dezembro do ano passado, milhões de usuários do WhatsApp no Brasil não gostaram nada da determinação da Justiça de suspender o aplicativo de mensagens por 48 horas, a pedido do delegado Fabiano Fonseca Barbeiro, para uma investigação criminal. Desta vez, o bloqueio do serviço pode voltar a acontecer por causa de outro pedido do mesmo investigador.

Para Fabiano, o Whatsapp não está adequado à legislação brasileira por não fornecer dados de seus clientes e, enquanto a adequação não acontecer, intervenções no funcionamento do sistema continuarão sendo feitas para obter acesso às informações necessárias em investigações.

Agora, resta aguardar para saber se o judiciário irá conceder novamente o bloqueio do serviço.

Atenção Básica ganha reforço com novos médicos 

Nesta quarta-feira (02) no auditório do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), aconteceu a reunião do prefeito Leo Coutinho com os novos cinco médicos contratados pelo programa "Mais Médicos"/Provab, que irão ser lotados nos postos de saúde dos bairros Ponte, Cohab, Castelo Branco, Bom Jesus e Povoado Caxirimbu. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Caxias.

O município recebe cinco novos médicos, e virão mais seis até o final de março. Somados aos 20 médicos já existentes por meio do "Mais Médicos", Caxias contará com 31 profissionais deste programa.

Segundo o prefeito Leo Coutinho, Caxias vive um bom momento na área da saúde, tanto nas parcerias com o Governo do Estado como o Governo Federal. “Isso vem complementando nossa estratégia de fortalecer a Atenção Básica, mostrando mais uma vez o nosso compromisso com a saúde, garantindo tanto a infraestrutura como os profissionais para atenderem os caxienses”.

Acesso à saúde

“A determinação do prefeito é que a nossa Saúde seja resolutiva, e é o que temos feito, investindo a cada dia mais na Atenção Básica do município, que é a porta de entrada da saúde de toda a população”, ratifica o secretário de Saúde, Vinícius Araújo.

O Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab) tem como objetivo fundamental ampliar o acesso à Saúde à população carente, incentivando profissionais recém-formados a trabalhar em regiões marcadas pela escassez de médicos.

O trabalho dos médicos serve também como degrau entre a graduação e a pós-graduação, aprimorando a formação profissional do recém-formado. Eles, além de conhecerem de perto a realidade dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando junto às comunidades de forma supervisionada, têm acesso ao curso de especialização em Atenção Básica, disponibilizado pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

O clínico geral Cairo do Brasil Gomes de Morais está entre os profissionais designados para Caxias. Para ele, “é uma oportunidade de adquirir mais experiência, aprendendo a lidar com a saúde pública brasileira”.

as informações são da ASCOM 

Sete pessoas são presas ´por participação no sequestro e morte dos presos suspeitos de terem assassinado empresário de Buriti  

Os seis suspeitos (foto) do sequestro e morte de dois presos da Delegacia de Buriti do Maranhão, que foram encontrados em Miguel Alves, foram apresentados em coletiva na Delegacia Geral da Polícia Civil em Teresina nesta terça-feira(01). As vítimas eram suspeitas de matar o empresário Kaleu Torres e teriam sido assassinadas supostamente por familiares do empresário. 

Foram cumpridos mandados de prisão contra: a professora Claudiane Lopes do Nascimento Pereira; o instrutor de academia José Iranilton Silva; sua esposa, a professora Sandra Vaz da Silva; o lavrador Eder Jerônimo Vaz, que eram amigos de infância de Kaleu; e também o irmão de Kaleu, o granjeiro Vítor Pontes Fortes Torres e seu padrasto, o autônomo Marcones Plínio Araújo.

A viúva do empresário, Fernanda Costa Pereira, também foi presa, mas por decreto da Justiça do Maranhão, por isso ela já está sendo recambiada para o presídio de Pedrinhas em São Luís-MA. 

Presidente da OAB e superintendente do SEBRAE visitam Humberto Coutinho   

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na tarde desta terça-feira (1º), na sala da presidência, as visitas do superintendente regional do Sebrae, João Martins e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Dias.

Durante o encontro com o presidente Humberto Coutinho, Thiago Dias tratou sobre a criação do piso salarial do advogado. Ele ressaltou a importância da matéria, uma vez que a profissão de advogado não possui um piso e pediu o apoio dos deputados para aprovarem o projeto do Executivo que dispõe sobre a criação do piso da categoria.

“Há menos de um mês tive uma reunião com o governador Flávio Dino, onde levei a ele o pedido de maior celeridade quando enviarmos o nosso projeto de piso salarial, uma vez que é competência exclusiva do Executivo, mas contamos com o apoio do nosso presidente Humberto Coutinho e dos demais deputados para que esse projeto seja colocado em pauta e aprovado o mais rápido possível”, finalizou Dias.

 

O presidente Humberto Coutinho destacou a importância da visita do presidente da OAB e considerou justa a causa da Ordem na luta pelo piso salarial do advogado. Ele garantiu o apoio da Casa na aprovação do projeto que será encaminhando pelo Executivo criando o piso da categoria. 

Esta foi a primeira visita de Thiago Dias ao presidente do Poder Legislativo Maranhense, depois de eleito para comandar a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão.

“Ordem tem dentre suas funções a liderança da sociedade civil e nada melhor do que vir a casa do povo poder dialogar com seu presidente, deputado Humberto Coutinho, trazer as grandes causas da advocacia e conversar sobre aquilo acha importante para a sociedade civil maranhense, que tem muitas melhoras a serem implementadas e todas elas passam pela ação Ordem, mas sobretudo pela ação da AL.”

SEBRAE 

No encontro com o superintendente do Sebrae, João Martins, o tema em pauta foi a incentivo ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas do Maranhão, em especial as do interior do Estado. 

"O que nos traz aqui é a situação de crise econômica que o país atravessa e o objetivo  dessa visita é discutir com o presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho , sobre as possibilidades e as alternativas que nós podemos trazer para o micro empresariado do Maranhão, por meio de projetos estruturados para fortalecer a competitividade dos nosso microempresários e o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para esse projeto”, ressaltou.

Falta de energia causa transtornos no transito, bancos  e comercio em Caxias

Neste cruzamento o semáforo não funcionou com a falta de energia

Os caxienses foram surpreendidos com a falta de energia não programada na manhã desta quarta-feira (2). A interrupção no fornecimento ocorreu por volta de 8h30 e causou transtornos no trânsito, comércio e impossibilitou a comunicação por meio de aparelhos celulares. Ainda não há informações o que teria ocasionado o problema.

Nos cruzamentos mais movimentados, como próximo ao Banco do Brasil e do prédio da Prefeitura de Caxias, os semáforos pararam de funcionar. Para atravessar as vias, foi preciso paciência, gentileza e cautela.

No centro comercial, lojas ficaram no escuro e as vendas só foram possíveis por meio de pagamento em dinheiro, pois as maquinetas utilizadas para passar cartões de crédito e débito pararam. “Quando vem de surpresa é até pior porque estamos programados pra algo, como fazer serviços bancários e aí tem que esperar o retorno porque você não consegue fazer nada. Ainda bem que foi num horário com pouco movimento, mas tivemos que parar as atividades. O próprio cliente não entra na loja porque fica tudo escuro e com isso ninguém pode fazer venda”, destacou o proprietário de uma loja na avenida Otavio Passos. 

Fornecimento de energia normalizado
A energia foi restabelecida quase duas horas após o problema. Nos locais afetados a energia já  foi normalizada.

Pedrinhas ainda tem tortura e superlotação, diz relatório de ONG

Presídio de Pedrinhas ainda registra casos de tortura e maus-tratos (Foto: Divulgação)

Apesar da onda de violência ter sido contida, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, permanece superlotado e com relatos de tortura, segundo relatório divulgado ontem pela organização não governamental (ONG) Conectas.

“Dois anos depois desse ponto de inflexão na história de Pedrinhas, é possível dizer que os assassinatos diminuíram, mas o quadro de tortura e maus-tratos generalizado se mantém”, diz o documento, elaborado a partir de seis visitas ao longo de 2014 e 2015.

Entre janeiro de 2013 e o início de 2014, foram registradas 63 mortes no presídio, o que trouxe repercussão para a situação no local. O Governo Federal chegou a enviar a Força Nacional para ajudar o governo maranhense a conter a onda de violência. Em 2015, foram registradas quatro mortes violentas.

Porém, de acordo com o relatório, as medidas adotadas pelo governo estadual ajudaram a diminuir a violência praticada pelos próprios detentos, mas abriram espaço para violações que partem dos agentes que fazem a segurança do complexo. “Se as ações e omissões do Estado antes contribuíam com a violência generalizada entre as facções rivais, hoje esse mesmo Estado é o principal artífice dessa violência perpetrada diariamente por seus representantes – diretores de unidades e agentes de segurança públicos e privados”, enfatiza o estudo.

Entre os abusos encontrados pela equipe da ONG está o uso excessivo de força pelos carcereiros, com utilização de balas de borracha e spray de pimenta. “Servidores de segurança terceirizados, muitas vezes em condições precárias de contratação, patrulham os pavilhões e corredores e reagem com violência a qualquer queixa dos internos. Muitos deles cobrem o rosto com uma espécie de touca ninja, contrariando portaria estadual (563/2015), que proíbe máscaras ou outros acessórios que dificultem a identificação do agente”.

Serviços de segurança

Para a diretora-executiva da Conectas, Jéssica Morris, a terceirização dos serviços de segurança penitenciária dificulta o controle e a responsabilização dos agentes. “Se é uma empresa privada que está garantindo a segurança, então a responsabilização não fica mais para o Estado. O Estado não tem como garantir a aplicação efetiva das suas normas”, ressaltou.

A redução do número de mortes não representou, na avaliação de Jéssica, uma melhora em outros aspectos problemáticos do presídio. O complexo ainda opera com um excedente de 55% da capacidade, com 3 mil presos em um espaço que deveria abrigar até 1.945 pessoas. Sendo que 60% dos detentos ainda não foram julgados.“A política do Estado, tanto federal, quanto do governo maranhense, é muito paliativa. As medidas são insatisfatórias. Nós continuamos vendo a falta de higiene e de acesso à saúde. Presos que não tem acesso a medicamentos. Não tem profissionais de saúde competentes. São 12 defensores para um complexo de 3 mil presos”, criticou a diretora da ONG.

Crime organizado

Segundo o presidente da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Wagner Cabral, a própria redução do número de assassinatos está ligada a uma política de conciliação com o crime organizado. O relatório denuncia a divisão das alas do complexo por facções criminosas, como forma de evitar conflitos entre os grupos. Desse modo, de acordo com Cabral, os presos são forçados a aderir a uma das organizações que atuam dentro da cadeia.

“Significa que o Estado reconhece que essas facções têm o domínio real do sistema [penitenciário]. E colocam o Estado, de maneira indireta, como principal indutor do recrutamento das facções criminosas”, denuncia o ativista sobre o sistema adotado informalmente em Pedrinhas. “Nós ouvimos vários presos dizendo que não foi o Estado que resolveu a questão e, sim, os próprios presos que entraram em um acordo de não matarem uns aos outros”, acrescentou Jéssica.

Cabral alerta que essa associação tem graves consequências para os envolvidos e suas famílias. “O sistema de pertencimento à facção significa um comprometimento seu e da sua família. Significa contribuições mensais, sistema de alianças, uma lógica de favores. Significa que, quando você sair do sistema, você tem de fazer uma série de ações para pagar à facção criminosa”, enumerou.

Esse recrutamento dentro da prisão é apontado pelo ativista como um dos fatores do crescimento dos crimes no estado, especialmente na região metropolitana de São Luís. “O Maranhão tem sido assolado pelo que se chama de Novo Cangaço, que são as explosões de bancos no interior. Assaltos a ônibus. Todos os dados de assaltos à mão armada na região metropolitana explodiram, porque você tem um sistema de recrutamento massivo”.

Versão do governo

O Governo do Maranhão divulgou nota em resposta ao relatório da Conectas. Nela, ele diz que, nos 14 meses de gestão, tem pautado as ações no sistema prisional pela aplicação da Lei de Execuções Penais.

“Em números reais, a gestão fechou o primeiro ano de governo com uma expressiva diminuição no número de homicídios (-76,47%) e fugas (-72,16%) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ao cumprir, entre outras providências, a separação de presos em prol de sua integridade física”, ressalta o comunicado.

Ainda sobre os resultados, o governo ressalta que se passou um ano sem nenhum registro de motins ou rebeliões no complexo, “antes corriqueiros no ambiente carcerário maranhense; e exatos nove meses sem nenhum homicídio intramuros, resultado este que reafirma a aplicação de boas práticas na atual gestão de governo”, acrescenta o comunicado.

Outra medida destacada pelo governo do Maranhão foi a inserção de 1,4 mil presos em cursos e oficinas de preparação para o mercado de trabalho, além da reforma do Complexo de Pedrinhas e a abertura de novas vagas no sistema prisional no interior do estado. “Até o momento, já foram abertas 924 novas vagas no sistema prisional maranhense com a entrega dos presídios de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro. Outras 880 serão entregues em 2016”

Aniversário do Paulão 

O comerciante Vicente de Paulo (leia-se Casa do Lavrador), o popular Paulão do Crioli (foto), como ele gosta de ser chamado, completa nesta data (02) mais uma primavera. O titular do Blog desde já deseja ao amigo muitas felicidades e muitos anos de vida.

Paulão vai comemorar a data ao lado da esposa, Irislene Rodrigues, dos filhos, Paulinho e Karine, dos irmãos, Fátima da Baixinha, Teresa, Nonato e Chiquinho,  e de amigos mais próximos. 

Parabéns!!!