sábado, 12 de março de 2016

Em Caxias e Codó bancos são autuados pelo Procon 


O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, durante operação realizada entre os dias 29 de fevereiro e 8 de março, agências bancárias das cidades de Caxias e Codó.

Em Caxias, a agência do Bradesco foi autuada por violar a Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, foi notificada por outras irregularidades, como ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível ao acesso do público, caixas eletrônicos indisponíveis para saque e ausência de divisórias entre os caixas.

Já em Codó, os bancos Itaú e Bradesco foram autuados por falta de cabines nos guichês. A agência Bradesco no município ainda infringiu a Lei Estadual 7.806/2002, que estabelece 30 minutos como o tempo máximo de espera nos caixas convencionais. Também não forneceu indicação de atendimento preferencial nos terminais de autoatendimento e expôs os consumidores a ambiente insalubre, com o aparelho de ar-condicionado desligado.

“Os bancos são autuados e terão duas alternativas: ou investem na melhoria e expansão do serviço, contratando mais funcionários e expandindo a estrutura da agência ou, a cada semana, terão que pagar novas multas em razão do desrespeito ao cidadão maranhense”, avisa o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Os bancos Itaú e Bradesco têm até 10 dias para apresentar defesa. As unidades financeiras estarão sujeitas à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

Operação  
A ação dos Procon/MA junto às unidades financeiras segue o programa permanente de humanização do serviço bancário no Maranhão. Somente em 2015, a fiscalização alcançou 27 municípios, instaurando 188 processos em decorrência de 207 autuações. Entre janeiro e fevereiro deste ano, já foram realizadas 147 autuações, atingindo 18 municípios de todo o Estado.
 
fonte: G1/MA 
Lideres internacionais manifestam apoio a Lula...

Ex-chefes de estados e de governo de vários países da América Latina, da África e da Europa condenaram o que chamaram de "tentativa de manchar a imagem deste grande brasileiro". Veja abaixo a declaração e os signatários. 

Lula é ovacionado por militantes em evento "contra golpe"

Declaração 

Durante várias décadas, Luiz Inácio Lula da Silva destacou-se como sindicalista, lutador social, criador e dirigente do Partido dos Trabalhadores.

Eleito Presidente da República, em 2002, Lula levou adiante um ambicioso programa de mudança social no Brasil, que tirou da pobreza e da miséria milhões de homens e mulheres. Sua política econômica permitiu a criação de milhões de empregos e uma extraordinária elevação da renda dos trabalhadores.

Seu Governo aprofundou a democracia, estimulando a diversidade política e cultural do país, a transparência do Estado e da vida pública. O Executivo, o Ministério Público e o Poder Judiciário puderam realizar investigações de atos de corrupção eventualmente ocorridos na administração direta ou indireta do Estado.

Preocupa à opinião democrática, no entanto, a tentativa de alguns setores de destruir a imagem deste grande brasileiro. 

Lula não se considera nem está acima das leis. Mas tampouco pode ser objeto de injustificados ataques a sua integridade pessoal. 

Estamos com ele e seguros de que a verdade prevalecerá.

Cristina Kirchner (Argentina)

Eduardo Duhalde (Argentina)

Carlos Mesa (Bolívia)

Ricardo Lagos (Chile)

Ernesto Samper (Colômbia)

Maurício Funes (El Salvador)

Felipe Gonzalez (Espanha)

Manuel Zelaya (Honduras)

Massímo D”Alema (Itália)

MartinTorrijos (Panamá)

Nicanor Duarte (Paraguai)

Fernando Lugo (Paraguai)

Leonel  Fernandes (República Dominicana)

José “Pepe” Mujica (Uruguai)

Juan Manuel Insulza (OEA)

sexta-feira, 11 de março de 2016

Presidente da Câmara vereadora Ana Lucia Ximenes será entrevistada neste sábado no programa "A Hora da Verdade" 


A presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, vereadora Ana Lucia Ximenes (PT do B), será a entrevistada deste sábado (12) do programa "A Hora da Verdade", às 12h (meio dia) na rádio Sinal Verde FM 103,3. 

A chefe do Legislativo caxiense vai falar sobre eleição para prefeito de Caxias, o seu posicionamento na disputa municipal, além de falar na semana que foi marcada pelo Dia Internacional da Mulher e também prestar contas de sua administração a frente da Casa do Povo nos últimos meses. 

A entrevista será conduzida pelo radialista Cesar Sabba. O programa "A Hora da Verdade" tem duas horas de duração e vem mantendo uma excelente audiência.   
Entrega e desbloqueio dos cartões Bolsa Escola Mais Bolsa Família será nos dias 15 e 16 de março 
 

A caravana do Bolsa Escola Mais Bolsa Família retorna a Caxias nos dias 15 e 16 de março para fazer a entrega e desbloqueio dos cartões dos beneficiários do programa no municipio.

A caravana da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social vem percorrendo diversas cidades do Maranhão e estará nos dias 15 e 16 em Caxias realizando esse atendimento aos contemplados pelo programa no municipio.

O atendimento será das 8h às 17h na Escola Duque de Caxias, localizada na Praça Nossa Senhora dos Remédios, S/N – Centro, próximo ao Ginásio João Castelo.

É necessário levar o RG e CPF do responsável pelo cadastro.

Sobre o programa

O Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) é um programa do Governo do Estado do Maranhão, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que consiste na complementação de renda às famílias maranhenses, com o objetivo de garantir às crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, condições mais adequadas de frequentar a escola.

As famílias recebem o recurso, nos meses de janeiro, com a finalidade exclusiva da compra de materiais de uso escolar. Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) visa garantir, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar. É mais dignidade e garantia de direitos aos alunos de todo o Maranhão.

as informações são da ASCOM 

Dilma Rousseff nega boatos de renuncia e pede respeito à Constituição 

Agencia Brasil

Dilma Rousseff nega boatos de renúncia e pede respeito à Constituição
Foto: Reprodução
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, há pouco, que não vai renunciar ao cargo. “Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de uma presidenta legitimamente eleita. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que respeitar a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base legal [para o impeachment]”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

“Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada e renunciar? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar e renunciar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou a presidenta, em entrevista coletiva.

A Câmara dos Deputados aceitou em dezembro o pedido de abertura de processo impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.
Ministério Publico comprova condições insalubres de escola em Peritoró  


Bastou o deputado Fábio Macedo(PDT) denunciar da Tribuna da Assembleia a triste situação de uma escola pública municipal do Povoado Mendonça em Peritoró, que o Ministério Público prontamente resolveu averiguar “in loco” as péssimas condições oferecidas aos alunos daquela comunidade.

Nesta quinta-feira(10), membros do MP estiveram no local e puderam testemunhar a seriedade da denúncia do parlamentar. Na escola onde estudam 40 crianças, não tem água, carteiras, filtros, banheiros e merenda escolar.

O ambiente escolar, não possui as mínimas condições de execução de uma metodologia educacional aplicada. Muito pelo contrário, os funcionários do Ministério Público comprovaram que no casebre onde funciona a unidade de ensino, as condições de aprendizados são insalubres.

O MP procurou o secretário de Educação e o prefeito para saber que medidas serão adotadas pelo executivo municipal, mas  tanto Jhonadison Fernando, quanto o Padre Jozias(PP), sumiram da cidade.

Por conta disso, o Ministério Público deve tomar medidas mais enérgicas e ajuíza uma Ação Civil Pública.



Chuva causa transtorno e alagamento de casa na Vila Paraíso 


A chuva que caiu na noite desta quinta-feira (10) e na madrugada de hoje em Caxias  provocou transtornos. Uma casa foi invadida por água no Residencial Vila Paraíso. As informações foram divulgadas em portais de noticias. No entanto ainda não foi divulgado se aconteceu algo de mais grave.  

A Defesa Civil  emite alerta para chuvas de 30 milímetros e também muita atenção dos condutores de veículos ao transitarem nos pontos de  alagamentos e por ruas esburacadas, principalmente em alguns bairros onde existe precariedade nas vias.