segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Em Zé Doca, equipe de TV é expulsa de convenção de candidata do PR 


Uma equipe da TV Cidade, de Zé Doca, foi expulsa da convenção partidária que oficializou, neste domingo, a candidatura de Josinha Cunha (PR), irmã do deputado estadual Josemar de Maranhãozinho (PR), a prefeita do município. Assessores da candidata tomaram a câmera, os demais equipamentos e o cartão de memória no qual estavam armazenadas as imagens do evento político.
O ato de censura foi presenciado por centenas de pessoas, mas ninguém interveio em favor da repórter, do cinegrafista e do auxiliar. Nem mesmo a polícia militar, que fazia a segurança da convenção, foi capaz de impedir o cerceamento da liberdade de informação praticado pelos partidários de Josinha Cunha.
Homem é detido após golpear mulher com estilete 


Na noite de sábado (6) foi registrado um caso de agressão que teve como vítima uma mulher de 31 anos. O ato covarde aconteceu em uma via publica do bairro Campo de Belém. 

A mulher, que conviveu com o agressor, relatou que ele a abordou e de posse de um estilete, começou a desferir golpes nela. Ela não conseguiu correr, mas, mesmo ferida, desviava-se do agressor, que avançava contra ela. Graças a isso ela não teve um ferimento mais profundo. Mesmo assim ficou lesionada.

O homem foi identificado foi Roberto Silvan Tavares, de 47 anos. Segundo informações, ele tem 47 anos e é vendedor. Tudo indica que ele não aceitou o fim do relacionamento.


A Equipe Águia do 2º BPM, comandada pelo sargento Paulo, foi acionada. Chegando ao local, os policiais não encontraram Roberto. Na fuga o agressor deixou o par de sandálias, recolhido pela polícia. Ao fazer diligências os policiais o localizaram no Bairro Ponte e o conduziram ao 1º DP. O estilete usado por Roberto e três mechas de cabelo da vítima, também foram levados pelos policias militares.

A mulher agredida foi levada ao Hospital para cuidar dos ferimentos. Os locais mais atingidos foram  a parte externa e interna de um dos  braços e o rosto (a lâmina passou perto de um dos olhos). Em seguida ela compareceu ao 1º DP para registar um Boletim de Ocorrência.

O agressor foi recolhido a uma das celas do 1º Distrito Policial enquanto aguardava ser ouvido pelo Delegado.

Vale lembrar que esse caso aconteceu um dia antes da Lei Maria da Penha completou 10 anos (7 de agosto).

as informações são do Diário de Caxias 

A inelegibilidade dos candidatos fichas sujas 


As campanhas para as eleições municipais de 2016 já estão preparadas para sair às ruas. Entretanto, uma série de candidatos aos cargos de prefeitos e vereadores estão envolvidos em problemas com a Justiça. Muitos são considerados “fichas sujas”. E uma decisão recente do ministro Roberto Barroso do STF provocou uma nova polêmica, pois considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.
Em sua decisão o ministro Barroso considerou que para os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam, então, liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos. Ou seja, a decisão abre uma brecha para aqueles que foram impedidos antes de 2010.
O ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo procurador­-geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF. O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.
A decisão do ministro “se choca frontalmente” com o veredito do STF sobre a Lei da Ficha Limpa. Isso porque a Justiça Eleitoral tem pré­-requisitos que precisam ser preenchidos pelos candidatos. Um deles é justamente não ser inelegível.
E se choca porque a ilegibilidade já foi objeto de decisão pelo STF, o qual expressamente consignou que não é uma pena imposta, mas sim um regime jurídico que o candidato deve se adaptar. Na verdade, você não impõe uma penalidade ao candidato. O candidato que precisa se adequar à lei que está em vigor no momento da eleição. E hoje, é a Lei da Ficha Limpa, que alcança não só o que foi decidido pelo STF na ADI, mas também nos demais artigos, inclusive no artigo 22.
Assevere-se ainda que decisão do ministro Barroso é monocrática. Ou seja, não é definitiva, pois depende de ratificação dos demais ministros no plenário do STF, que deverão manter a decisão sobre a constitucionalidade da Ficha Limpa nas eleições deste ano. Além disso, a decisão, com todo respeito, está em evidente descompasso à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF, a qual, por sua natureza, tem efeitos vinculantes sobre todas as decisões proferidas no território nacional.
Importante ressaltar que para quem pretende ser candidato a cargo eletivo (prefeito, vereador, etc.) deve preencher as condições previstas nas normas em vigor na época do registro da candidatura.
E para a eleição de 2016 condições de elegibilidade são: a) nacionalidade brasileira; b) pleno gozo dos direitos políticos; c) alistamento eleitoral; d) domicílio eleitoral na circunscrição; e) filiação partidária; f) idade mínima e; g) não incorra nas hipóteses de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa.
Conforme estabelece a Lei da Eleições as “condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade”.
Portanto, os candidatos que preencherem estes requisitos não terão qualquer problema. No entanto, aqueles que ainda estiverem com alguma pendência deverão se valer desta nova decisão para concorrer a vaga na próxima eleição, mesmo sem um a decisão final sobre a aplicabilidade ou não da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores. E, obviamente, correrão o risco de terem suas candidaturas cassadas em meio a corrida eleitoral.
Marcelo Gurjão Silveira Aith – Especialista em Direito Eleitoral 
Claudia Codó confirma candidatura pra vereadora em São Luis  


A 2ª sargenta PM e Líder comunitária Claudia Regina,  mais conhecida como Cláudia Codó, confirmou sua candidatura ao cargo de vereadora na cidade de São Luis. Ela vai disputar o pleito pelo partido PTC. 

Claudia Codo, tem um longo trabalho comunitário no Coroadinho e região. A policial vai disputar o pleito pela 1ª vez, conta com sua popularidade e a experiência do esposo, Junior Codo, para chegar a Câmara da capital maranhense.

Vale ressaltar que por motivo de foro intimo o esposo da 2ª satgenta Claudia, Junior Codó abriu mão de sua candidatura e a lançou na disputa. 

De acordo com Claudia Codó, seu nome vem crescendo e sua candidatura foi bem aceita pela comunidade do polo Coroadinho e adjacências e também pela corporação da qual ela faz parte. 

convenção que homologou sua candidatura aconteceu no clima de grande festa e expectativa. Em tempos de crise financeira e principalmente política, as lideranças comunitárias realmente devem acreditar no trabalho da futura vereadora de São Luis, a guerreira Claudia Codó. 




Governo bancará mais da metade do salário de cada emprego gerado no MA 


O governador Flávio Dino anunciou, neste domingo (7), a criação do programa Mais Emprego, visando o combate aos efeitos da crise econômica no estado. A principal ação do programa é o desconto de R$ 500 por mês no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas para cada novo emprego gerado com carteira assinada. No caso dos trabalhadores que ganham um salário mínimo, o benefício representa, na prática, que o Governo do Maranhão irá bancar mais da metade dos investimentos com cada novo emprego gerado.
“Quando o ciclo da economia é recessivo, e o empresário tende a cortar investimentos, o Estado tem de aplicar recursos para fazer a roda da economia voltar a girar para frente”, defendeu o governador em seu artigo semanal. “Daí deriva a imensa dedicação às centenas de obras públicas que mantemos atualmente, com grande sucesso. Somente neste mês de agosto teremos mais de 50 inaugurações de obras que foram concluídas no nosso governo”, informou.
O desconto em ICMS será válido pelos próximos seis meses e é apenas uma das medidas do pacote que será enviado esta semana à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Governo do Estado. Outras medidas são o Cheque-Moradia e o Mutirão Rua Digna. O Cheque-Moradia será um crédito de R$ 5.000,00 a famílias maranhenses de baixa renda para que comprem material de construção para reforma de seus lares, com prioridade em instalações sanitárias.
As empresas que se cadastrarem para aceitar o Cheque-Moradia serão ressarcidas mediante desconto no ICMS. “Nossa expectativa é melhorar o desempenho da construção civil, que hoje tem nas obras estaduais o seu polo mais dinâmico”, afirmou o governador.
Já o Mutirão Rua Digna permitirá ao Governo do Maranhão apoiar associações, sindicatos, cooperativas e outras instituições que queiram melhorar vias urbanas de menor tráfego em sistema de mutirão. Neste caso, o Governo vai pagar pelo material inicial e pelos serviços, permitindo a recuperação de centenas de ruas, com a geração de muitos postos de trabalho.
O governador Flávio Dino afirmou que os programas terão o Estado como vértice, mas com a imprescindível parceria das empresas e da sociedade civil para contribuir com a melhoria da economia maranhense. “Esses programas formarão uma tríade socioeconômica que possibilitará, a um só tempo, a melhoria da qualidade de vida de milhares de maranhenses, a ampliação de empregos e a circulação de dinheiro”, declarou Flávio Dino.

domingo, 7 de agosto de 2016

Perseguição policial a Paulo Marinho quase acaba em tragédia 



Nesta sexta-feira (05), por ordem da Justiça, a Policia Civil de Caxias tentou prender o ex-prefeito Paulo Marinho e a ação quase termina em tragédia. Ao se dar conta da presença dos policiais nas proximidades de seu escritório politico, localizado no Residencial Santa Terezinha, o ex-gestor, primeiro tentou fugir pelos fundos do prédio, mas, acuado, decidiu evadir-se pela frente dirigindo seu veiculo em alta velocidade. 

A partir dai teve inicio uma verdadeira perseguição cinematográfica pelas estreitas ruas do residencial.


Em disparada, Paulo Marinho driblou as viaturas descaracterizadas da Policia Civil até finalmente chegar à BR-316, Apesar da rodovia federal de intenso trafego, Marinho pisou fundo no acelerador e conseguiu aumentar ainda mais a distancia entre ele e os policiais. Testemunhas disseram que foi pura sorte não ter acontecido um grave acidente na rodovia. 


Ainda na BR-316, a altura da rotatória que dá acesso a MA-034, o ex-mandatário fez uma manobra arriscada para pegar a rodovia estadual, e, uma vez, acelerou ainda mais, segundo relato de policiais, que, em carros menos velozes, não conseguiram interceptar o veiculo do ex-prefeito que sumiu na direção do povoado Baú. 


Paulo Marinho já foi preso anteriormente às vésperas do Natal de 2015, em ação de risco parecida com a de agora, também por falta de pagamento de pensão alimentícia, e agora há novamente trés mandatos de prisão em aberto contra ele pelo mesmo motivo.  


fonte: Jornal Pequeno 


Taniery Cantalice tem o nome homologado como candidata a reeleição em Caxias 


Foi realizada na tarde de sexta-feira(05) no Marília Eventos a convenção dos partidos de oposição em Caxias. Na oportunidade foram escolhido os candidatos a vereadores e homologado o nome do vereador Fábio Gentil para prefeito pelo PRB. 
Durante a convenção a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) candidata a reeleição foi a mais aplaudida, pois sua atuação na Câmara Municipal na bancada oposicionista foi destaque durante essa atual legislatura, pois a mesma sempre procurou apresentar projetos, embora sabendo que não seriam aprovados por fazer oposição ao prefeito Léo Coutinho, que viesse a melhorar as condições  de vida da população caxiense. 
Uma vereadora que procurou participar de eventos, palestras, caminhada e apresentou propostas para melhorar o serviço dos mototaxistas.
Ao finalizar seu discurso a vereadora Taniery Cantalice (PRTB) agradeceu a presença de todos e afirmou seu compromisso com a população caxiense.