Flávio Dino prepara "Caravana" itinerante para estreitar laços com comunidades e consolidar relações politicas 

Depois de consolidar o Governo, dando-lhe uma cara e uma linha de ação administrativa por meio da gestão da máquina pública e de programas efetivos em praticamente todas as suas áreas de atividade, os já conhecidos “Mais…”, o governador Flávio Dino (PCdoB) chega ao 27º mês de mandato acelerando suas ações assistenciais e, ao mesmo tempo, avançando nas relações com Prefeituras, e dando a esses movimentos dando um verniz mais político. O grande passo nesse sentido será dado com a “Caravana Governo de Todos”, uma versão atualizada, e ao que parece mais ousada, de “governo itinerante”, usado de diferentes formas e maneiras pelos governadores das últimas quatro décadas. “Este é um passo a mais, é a etapa convergente de todo o Governo, envolvendo Secretarias de Estado, para dialogar com as lideranças comunitárias, prefeitos, vereadores, entidades da sociedade civil e a população em geral, levando serviços, inaugurando obras, bem como dando ordens de serviço para novas obras e identificando novas demandas. Esta experiência – o piloto – significou um grande acerto do Governo e teve total aprovação da população”, avalia o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, a quem o governador Flávio Dino entregou a tarefa de organizar e coordenar a primeira edição da “Caravana”, realizada nos dias 17 e 18 em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer.

A edição experimental reuniu um grupo de secretários – entre eles o de Comunicação Social e Assuntos Políticos e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares -, animou os três municípios, cujas populações foram contempladas com ações as mais diversas, como serviços dentários e consultas médicas, orientações em saúde coletiva, emissão de documentos por uma unidade do Viva, eventos de incentivo cultural e esportivo, orientação para pequenos produtores e ouvidoria. Nos cálculos do secretário, em dois dias foram realizados mais de 40 mil atendimentos nos três municípios, com a participação das Prefeituras, que ganharam unidades de Centros de Referência em Assistência Social (CRAs), e um deles, São Vicente Férrer, ganhou uma escola nova, prometida em 2009 e só agora saída do papel. O Governo avalia que foi possível dialogar com as prefeituras para ações conjuntas visando sobretudo melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abrindo também caminho para atender às duas demandas mais frequentes: asfalto e saúde. Da sua parte, o Governo intensificará também o programa “Água Para Todos”, de modo a que ele alcance todas as regiões do estado até o final deste ano. O governador Flávio Dino só participará das “Caravanas” a partir de abril, quando o modelo estiver azeitado, e a programação, definida.

A itinerância não é uma novidade no Maranhão. Essa ação de Governo foi colocada em prática por quase todos os governadores maranhenses da década de 1980 para cá. Todos deram o seu toque pessoal no formato e nas ações, de modo que nenhum pareceu com outro, e ninguém foi acusado de plágio. O governador João Castelo usou as incursões ao interior mais para inspecionar e inaugurar obras físicas, que foram muitas na sua gestão. O governador Luiz Rocha comandou inúmeras ações itinerantes, também para inaugurar obras, com o diferencial prosaico de que levava a tiracolo a banda de música da Polícia Militar, o que imprimia, primeiro, um ar solene na sua chegada, e depois um clima de festa. Epitácio Cafeteira foi fundo na itinerância, instalando o Governo nos municípios escolhidos e tomando decisões por meio de despachos com secretários. Edison Lobão fez pouca itinerância, mas as edições feitas foram robustas, com muitas ações. Roseana Sarney foi quem mais usou a estratégia, levando o Governo a quase todos os municípios nos mais de 13 anos de mandato. José Reinaldo realizou alguns governos itinerantes, enquanto Jackson Lago foi derrubado do cargo quando preparava uma ampla programação itinerante.

A julgar pelo piloto montado em Palmeirândia, Bacurituba e São Vicente Férrer, o projeto de itinerância do governador Flávio Dino é bem mais abrangente do que todas as versões realizadas por seus antecessores. A fórmula é a mesma, mas a grade de serviços é mais ampla e diversificada. O governador quer dar um viés político para essa iniciativa, vista como um bom caminho para estreitar os laços com as comunidades e, claro, as lideranças políticas, a começar pelos prefeitos, que chegaram há pouco tempo e têm todo interesse em construir e manter um produtivo relacionamento com o Palácio dos Leões. A “Caravana Governo de Todos” é, portanto, um passo importante na determinação do governador Flávio Dino de ampliar e consolidar a presença do seu Governo em todas as regiões do estado, livrando-se assim da acusação de fazer uma gestão seletiva, e se credenciando para encarar as massas e pedir votos em 2018. Aí está a explicação para a informação do secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos de que a meta é levar garantir a passagem da “Caravana Governo de Todos” em todos os  municípios até dezembro.

fonte: Repórter Tempo

Vitima de acidente não resiste aos ferimentos e morre no Hospital Regional 

                                                                                            (foto WhatsApp)

Após uma semana internado no Hospital Regional, tentando se recuperar de um acidente sofrido no conturbado transito de Caxias, o vendedor de laranja Antonio Carlos Costa Lima, de 49 anos, conhecido como Toin da Laranja, não resistiu aos ferimentos e faleceu na noite desta segunda-feira (27) naquela unidade hospitalar. A informação do óbito foi confirmada pela Policia Civil. Ele deixa a esposa e três filhos. 

O acidente foi registrado na tarde da ultima terça-feira (21). A vitima e um companheiro, identificado como Frank Sinatra (ex-presidente da Associação dos Feirantes do Mercado Central), trafegavam em uma motocicleta quando foram colhidos por um carro. Toin e Frank Sinatra foram encaminhados para a UPA e em seguida para o Hospital Regional Dr. Everaldo Aragão. 

O feirante Frank Sinatra (foto), que segundo informações vinha na garupa da moto, teve alta no domingo (26), seu estado de saúde é estável. 

Após o acidente, imagens fortes das vitimas caídas no solo rapidamente começaram a circular nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp. 

A fatalidade aconteceu na Avenida Senador Alexandre Costa, em frente a instituição educacional CEFA.

Em tempo

Infelizmente mais um acidente com vitima fatal. Que a família encontre um meio de ficar bem dentro do possível. O transito de Caxias sempre foi caótico e até o momento não foi divulgado pelo novo governo nenhum plano de ação para melhorar.

fonte: João Lopes, com edição do Blog.

"Estamos resgatando a credibilidade do aldeense com o governo", afirma Zé Reis 

"Estamos resgatando a credibilidade do aldeense com o governo". É assim que o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis, define seu governo ao se aproximar dos 100 dias que está a frente da administração municipal. Aldeias Altas retomou o crescimento, voltou a trilhar no caminho do desenvolvimento, após ficar 4 anos estagnada e sem rumo. 

As metas para os primeiros 100 dias de governo estão sendo alcançadas. Em parceria com o Governo do Estado, as ruas e avenidas da cidade ganharam recapeamento asfáltico.

"Quando assumi no dia 1º de janeiro, reuni meu secretariado e elaboramos um plano de ação para reconstruir Aldeias Altas. Recuperáramos o aspecto urbanístico da nossa querida Aldeias, que tava feio. Reorganizamos as dividas e contas publicas que estavam desorganizadas. Mesmo em tempos difíceis, Aldeias Altas está hoje numa situação muito melhor do quê a que encontrei", disse o gestor. 

O prefeito ressalta a necessidade da continuação do empenho de todo secretariado, responsável pelo norteamento do primeiro trimestre da gestão municipal.  

O principal objetivo é deixar as contas publicas equilibradas, sem interromper os investimentos na cidade ou prejudicar a qualidade do serviço publico, nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura. 

fotos: Prefeitura de Aldeias Altas

Casal é flagrado e preso pela PM portando maconha 

Por volta de meio-dia de domingo (26), durante policiamento (ronda) no bairro Bacuri, homens do 2º BPM prenderam o individuo Antonio dos Anjos da Silva, de 21 anos, o mesmo estava em companhia de uma adolescente de 17 anos (foto). 

O casal foi flagrado portando 25g de maconha e a quantia de R$ 701,00 (setecentos e um real). Ambos foram conduzidos para a Delegacia de Policia Civil (1ºDP), onde para a menor foi realizado um BCO no Art. 33 da Lei de Drogas e Antonio dos Anjos, foi autuado em dois Art, o 33 (Lei de Drogas) e o 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (corrupção de menores).

fotos: Divulçação/2º BPM

Jovem é morto a tiros na Vila São José 

Um rapaz identificado como Ennio Stefane (foto) foi morto a tiros na madrugada deste domingo (26) na Vila São José. O crime foi registrado na rua Santa Maria e o autor do assassinato ainda não foi preso. De acordo com a Policia Civil, a vitima, que estava na garupa de uma moto, tinha 22 anos de idade e era envolvido com drogas. Ele foi atingido por cinco disparos de arma de fogo e faleceu no local. O outro ocupante da moto não foi identificado. 

O corpo do rapaz, que residia no Residencial Santa Terezinha, foi removido para o IML de Timon. O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios da Policia Civil. 

Mais um ex-prefeito no Maranhão é condenado a prisão por fraudes em licitações 

Em sentença proferida na última semana o Judiciário em Arame condenou o ex-prefeito João Menezes de Sousa à pena de 6 (seis) anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Relata a denúncia que o acusado, então prefeito de Arame, teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2006 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em virtude de inúmeras irregularidades apontadas no Relatório de Informação Técnica nº 251/2007 e reprovação nas contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde indicando-se no Relatório de Informação Técnica. Destaca sentença que as duas reprovações de contas se deram por ausência de procedimento licitatório.

A denúncia contra o ex-gestor foi recebida em 26 de julho de 2011 e o réu, quando citado, apresentou defesa. Após audiência realizada à época, a acusação pugnou pela condenação nos termos da denúncia. “Quanto ao delito previsto no art. 89 da Lei 8.666/89 (Lei de Licitações), que tipifica a dispensa ou inexigibilidade de licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou a não observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, haverá o crime tanto na hipótese em que a licitação é dispensada mesmo sem lei autorizando ou determinando a dispensa, como na situação em que a lei até autoriza ou determina, mas o administrador não observa os requisitos formais para tanto. Passo a analisar a sua materialidade”, explanou a juíza titular Selecina Locatelli ao decidir.

Consta no documento que o denunciado, quando exercia a chefia do Poder Executivo de Arame infringiu a Lei 8666/93, ao deixar de realizar procedimentos licitatórios, consoante o Relatório de Informação Técnica anexado ao processo referente a análise das contas de gestão do exercício financeiro de 2006, destacando-se o item no qual são listadas despesas realizadas sem processo licitatório. “O acusado também na qualidade de gestor público municipal realizou despesas sem procedimento licitatório no exercício financeiro de 2006 do Fundo Municipal de Saúde, novamente infringindo a citada Lei de Licitações, vez que ausente procedimento licitatório, conforme o Relatório de Informação Técnica nº 252/2007”, relatou a juíza.

No entendimento da Justiça, o tipo penal acima descrito por duas vezes não exige para a sua consumação a ocorrência de dano à Administração Pública, não sendo o caso, portanto, de crime material. “Nem poderia ser de forma distinta, dado que o crime de dispensa ilegal de licitação objetiva tutelar, especialmente, a moralidade administrativa, razão pela qual sua configuração dispensa a prova de dano patrimonial à Administração Pública”, observou a magistrada. E segue: “No caso em tela, é cristalina a responsabilidade penal do denunciado, que se perfectibilizou quando não observou a legislação pertinente, ao determinar a aquisição de bens e serviços sem licitação. Assim, também restam comprovadas a autoria e materialidade do crime previsto no art. 89 da Lei 8.666/93”.

Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, Selecina Locatelli destacou: “Considerando os fatos narrados na denúncia, entendo que o concurso material de delitos seja o mais adequado para o presente caso vez que o acusado celebrou contratos com empreses distintas, em momentos distintos e para consecução de fins diversos. Não verifico nenhum liame entre seus atos, mais sim, desígnios autônomos deliberados e consciente de cometer dois crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/93”.

Ao unificar as penas, sendo que cada crime resultou em 3 anos de detenção, o Judiciário ressaltou que se faz incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, tendo em vista que não preenchidos os requisitos do art. 44, do Código Penal. “O sentenciado encontra-se com seus direitos políticos suspensos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. Possibilito que ao réu que recorra em liberdade, uma vez que não se encontram presentes os motivos que autorizam a decretação da custódia preventiva”, finalizou a magistrada.

fonte: Blog do Neto Ferreira 

Inferno astral na blogosfera maranhense

A semana que passou não foi nada positiva para a blogosfera maranhense. Três dias após a prisão de três profissionais e da condução coercitiva de outros cinco, em uma operação da Polícia Federal que investigou crimes de extorsão, corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional, a classe assistiu, insatisfeita, a libertação do empresário Gláucio Alencar (foto), acusado de ser o principal mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, há quase cinco anos. repórter de Política do jornal O Estado do Maranhão, Décio era dono do blog mais popular e mais acessado do Maranhão, à época.

A conduta atribuída aos blogueiros manchou a reputação e a credibilidade não só dos envolvidos, mas de toda a categoria. A reação inicial do público foi a generalização. Se já era pejorativo, o termo blogueiro passou a ser sinônimo de criminoso, tamanha a  repercussão negativa dos fatos apurados pela PF e pelo Ministério Público Federal.

Passado o abalo inicial, passou-se a reflexão, não só dos titulares de blogs, mas também dos leitores, que tentam identificar boas referências na blogosfera, reconhecidamente um meio de comunicação extremamente necessário e transformador.

Sobre a liberação de Gláucio Alencar, tão lamentável quando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é morosidade do julgamento dos réus – até agora só i autor e o comparsa que o transportou na garupa de uma motocicleta até a Avenida Litorânea, local do crime. Favorecido pela lentidão dos tribunais, o suposto mandante viu o desejo e liberdade que acalentava há tempos ser realizado.

Se não havia certeza quanto ao desfecho do processo, agora, o futuro do caso é imprevisível, para desgosto da família de Décio, dos seus colegas de profissão solidários à sua memória e a todos os cidadãos que clamam por justiça para e tantos outros crimes.

C0mo dito acima, a semana não poderia ter sido pior para a blogosfera maranhense. E para confirmar o inferno astral, surge a informação de que a Polícia Civil prepara uma operação com o objetivo de prender quase 30 blogueiros.

Por ter vazado – de propósito ou não – a ação policial soa como ameaça. Se for uma ofensiva contra a má conduta, será muito bem vida. Mas se a intenção for apenas calar as denúncias postadas a todo instante nos blogs, a postura de toda a classe tem que ser firme.