sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Prefeito de Chapadinha é alvo de investigação do Ministério Publico

MP investiga contrato de R$ 10,3 milhões da prefeitura de Chapadinha com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços


A administração do prefeito de Chapadinha, Magno Bacelar (foto) passa a ser alvo de uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça no município que tem à frente o promotor Douglas Assunção Nojosa. O titular da Promotoria de Justiça de Chapadinha instaurou nesta última segunda-feira (25) o Inquérito Civil nº 05/2017 através da Portaria nº 05/2017 - 1ª PJC/MA.

O inquérito diz que Ministério Público (MP) recebeu informações sobre um contrato realizado entre a prefeitura de Chapadinha e a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços. “CONSIDERANDO as informações chegadas a esta Promotoria de Justiça através do OFC-CAOP-PROAD – 1032017, encaminhando cópia de Representação formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em razão de irregularidades na contratação da empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços pelo município de Chapadinha – MA”, diz o documento do MP.

“RESOLVE, 1-) Instaurar Inquérito Civil para apuração de eventuais ilícitos civis e/ou administrativos pelo Prefeito de Chapadinha, Magno Augusto Bacelar Nunes, ao terceirizar e contratar a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços”, informa ainda o inquérito civil.

Contrato

A empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços possui pelo menos três contratos na gestão do prefeito Magno Bacelar que somados chegam a R$ 10.379.997,60 milhões, de números 059/2017, 0061/2017 e 062/2017.
O que será mesmo que vem fazer em Caxias o senador Edson Lobão ?

Fábio Gentil e Edson Lobão durante encontro ano passado após as eleições 
A convite do prefeito Fábio Gentil, o senador Edson Lobão estará visitando Caxias neste sábado (30). Mas o que será mesmo que vem fazer o senador do PMDB em Caxias? 

É do conhecimento de todos os caxienses, informados através da imprensa nacional, que o senador Lobão está de mãos atadas no Senado por conta das recentes noticias nacionais sobre o envolvimento do seu nome nas investigações da Lava Jato. Mesmo com toda essa negatividade, o prefeito Cabeludo e seus auxiliares fizeram um alarde geral nas redes sociais, convictos de quê dias melhores virão para a administração municipal por conta da visita e do apoio do senador, mesmo o peemedebista estando metido até o pescoço nos escândalos recentes da politica brasileira. 




Disputa de poder e nepotismo dentro da Secretaria Municipal de Educação 


do Blog do Arimatéa Rocha 


Dentro da Secretaria de Educação de Caxias – MA existem dois grupos, um da secretária Ana Célia e o outro de Edna Reis.
Com o problema de saúde de Edna Reis, acometida por um AVC no dia 08/09, cresce o poder da secretaria Ana Célia, nomeando seu sobrinho Teódulo, ex-vereador de Aldeias Altas, jogador assíduo de pife pafe no Bar Beija Flor. O outro assessor nomeado é Luciano, que antes era secretário escolar na Escola União dos Moradores da Vila Arias. Segundo os funcionários da referida escola, Luciano não cumpria horário, pois o mesmo era funcionário da cervejaria Brasil Kirin.

Os dois indicados da secretária de Educação Ana Célia agora acumulam dois cargos. 


Teódulo (foto), que já era chefe do Recursos Humano da Secretaria Municipal de Saúde, comenta-se nos bastidores que ele assumiu o cargo de Edna Reis, no RH da Educação, acumulando assim dois cargos ou empregos, mas no Artigo 37 da C. F. no Inciso XVI -  é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI:  a)  a de dois cargos de professor;  b)  a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c)  a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Os assessores de Edna Reis que deveriam assumir o comando do RH da Educação, pois são conhecedores de todos os trabalhos ali desenvolvidos, foram colocados  na “geladeira”, aumentando com isso a pratica do nepotismo que impera na administração do prefeito Fábio Gentil.  

Segundo ainda os comentários apontam que Ana Célia tinha uma rixa antiga com Edna Reis por entender que foi ela (Edna) quem influenciou em sua saída da Secretaria da Educação em passados recentes para ocupar o “tronco” da Educação, a sala de aula.

Mas na verdade Ana Célia saiu da Secretaria de Educação, porque usava sua função de Coordenadora do EJA (Educação de Jovens e Adultos) para tentar empregar toda a sua família e amigos mais próximos. Queria transformar  o EJA uma mine-secretaria. 

Esta prática, segundo os informantes vêm acontecendo, pois Ana Célia empregou suas filhas, seu cônjuge (no almoxarifado), seu irmão (no setor de transportes) e agora seu sobrinho Teodulo Damasceno Aragão no (Recursos Humanos), dizem que até o Padre Gilberto também foi agraciado pela Secretária de Educação com um salário invejável aos professores de sala de aula (muito acima de R$ 5.000,00), isso é puro nepotismo.

Neste caso de nepotismo o Promotor da Fazenda Pública (1ª Promotoria de Justiça) deve averiguar as informações e denúncias aqui apresentadas e tomar providências cabíveis com urgência, porque o erário tem prejuízo, esses “trabalhadores” não fazem suas tarefas nos dois locais  de trabalho diferentes longe um do outro.     


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quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Aldeias Altas inicia a implantação do Programa Kit's Sanitários em parceria com o Governo do Estado 

Vice-prefeito Itamar Soares assina o termo de adesão com o governador FD.
O vice-prefeito de Aldeias Altas, Itamar Soares, e o secretario de Agricultura do município, Anderson Soares, participaram na noite desta quinta-feira (28) em São Luis do lançamento do Programa Kit's Sanitários vinculado ao Plano Mais IDH. A implantação do programa no município é em parceria com o Governo do Estado. 

Itamar Soares na solenidade de lançamento do programa, que contou a presença do governador Flávio Dino, representou o prefeito Zé Reis. O vice-prefeito assinou o termo de adesão de fomento dos kit's sanitários. 

Anderson Soares (secretario de Agricultura), Flavio Dino e Itamar Soares
(vice-prefeito de Aldeias Altas).  
O programa kits sanitários é mais uma ação do Governo do Estado que visa diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de uso exclusivo nas residências maranhenses.

Os kits são estruturas de alvenaria, com fossas sépticas, sumidouros, pia, chuveiro, vaso sanitário, caixa d’água e lavanderia. O presidente da Caema, Davi Teles, explicou que serão distribuídos 6 mil unidades no total, sendo 200 para cada uma das 30 cidades que fazem parte do ‘Plano Mais IDH’.

As famílias que receberão os kits serão escolhidas por meio de processos seletivos, a serem realizados pelas prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.

"O Governo do Estado está de parabéns por mais uma vez beneficiar a nossa cidade de Aldeias Altas que vem evoluindo de maneira significativa no governo Flávio Dino. O prefeito Zé Reis e eu Itamar vice-prefeito, estamos sempre unidos em busca de melhorias para a população de Aldeias Altas, com o nosso empenho e a vontade de Flávio Dino fazer muito mais pelo Maranhão, quem tem a ganhar são os nossos irmãos aldeienses que tem recebido os inúmeros benefícios através da parceria entre governo Municipal e governo Estadual" falou o vice-prefeito Itamar Soares.

"Acompanhar esse momento histórico é uma grande satisfação para mim, pois a frente de uma secretaria que vem trazendo inúmeros benefícios para os trabalhadores da agricultura familiar da nossa cidade, vejo neste programa mais uma prova da seriedade e compromisso que o governador Flávio Dino tem com a população de nossa Aldeias Altas, cumprindo com mais uma de suas promessas que ajudarão tirar de uma vez por todas Aldeias Altas do ranking das cidades mais pobres do país", enfatizou Anderson Soares (secretario de Agricultura Familiar)

Além da implantação dos kits sanitários no município de Aldeias Altas, o programa também vai gerar empregos locais, pois toda a mão de obra que será necessária para a implantação dos kits será de trabalhadores locais.

Os trabalhadores que irão participar da implantação dos kits começaram a fazer seus cadastros. Uma equipe do Sine esteve nesta quarta-feira (27) na cidade realizando o trabalho de recrutamento dos profissionais. 

fonte: Blog do Adriano 



Luis Fernando vai à Câmara e apresenta prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017



O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, apresentou na terça-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, os balanços Contábil e Financeiro da sua administração referente ao 3º quadrimestre de 2017.  A prestação de contas cumpre a Lei Complementar Federal nº 101/2000 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além de destacar as ações positivas do governo, o prefeito elencou os avanços registrados nos últimos nove meses da sua gestão. Somente no período de comemoração do aniversário de emancipação política do município, foram mais de 25 obras e ações de grande impacto social e econômico em benefícios da população de todas as regiões do município.


“No lugar de reconstruir a Biblioteca das Vilas, eu gostaria de já ter construído outra biblioteca em outro bairro. No lugar de reconstruir as praças que reconstruímos e entregamos nos últimos dias, eu queria ter construídos outras. No lugar de recuperar 80 quilômetros de ruas e avenidas que já recuperamos nos últimos nove meses, que foram destruídas por falta de manutenção, conservação e limpeza, gostaria de estar pavimentando novas vias. Mas enfim, mesmo com todas essas dificuldades, ninguém vai nos tirar dos nossos objetivos de reconstruir e desenvolver novamente esta cidade” refletiu o prefeito durante seu discurso na tribuna da Câmara.

Outro ponto bastante aplaudido pela plateia presente e elogiado pelos vereadores, foi sobre as ações que a atual gestão move contra a empresa concessionária dos serviços de água e esgoto do município, a BRK Ambiental. De acordo com que informou o prefeito, há a suspeita de irregularidades na contratação da empresa desde o processo de licitação e além disso, os serviços que a empresa presta estão eivadas de falhas e de reprovação da população. “Todas estas situações estão sendo questionadas pela via judicial”, informou Luis Fernando aos vereadores.


Segundo o presidente da Câmara, Beto das Vilas, para reconstruir é preciso determinação. “E é exatamente isso que estamos vendo na gestão do prefeito Luis Fernando. Somos todos testemunhas de que a cidade foi totalmente destruída, mas que hoje já conseguimos perceber seu recomeço", acentuou o vereador.

Na mesma linha, pontuou o vereador Osvaldo Brandão (PMDB). "Nós precisamos ser humildes para reconhecer nossos erros e não tenho problema em dizer que da última vez que o prefeito esteve aqui na Câmara, fui injusto com ele e errei na minha avaliação, mas hoje tenho a oportunidade de dizer que o prefeito Luis Fernando mostra respeito e transparência com a Câmara e com o povo, aplicando os recursos com responsabilidade e gerindo problemas que afetam diretamente a população, a exemplo da luta pela qualidade da água oferecida", finalizou o parlamentar. 
Câmara de Caxias realiza sessão solene em homenagem ao IFMA 


O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias realizou nesta quarta-feira (27) uma sessão especial que marcou a comemoração dos 7 anos da instalação do Instituto Federal do Maranhão no município. A propositura foi do vereador Mário Assunção (PPS) e na sessão solene reuniram-se autoridades, servidores e estudantes do instituto.

Na tribuna, o diretor do IFMA Caxias, João da Paixão, agradeceu a homenagem. “Esta Casa percebe a importância que tem o IFMA para o desenvolvimento científico regional”. Na oportunidade, o diretor agradeceu também a iluminação implantada pela prefeitura na rodovia onde o campus fica localizado, a linha exclusiva de transporte coletivo e as parcerias com as secretarias municipais.
O secretário de Governo, Catulé Júnior, representou o executivo no ato. “Representando nosso prefeito, Fábio Gentil, trago seu reconhecimento pela importância do instituto na qualificação de nossos jovens. Por isso temos estreitado parceria que vem oportunizando grande benefício para a nossa cidade e região”, afirmou o secretário municipal.
O reitor do IFMA, Roberto Brandão, acompanhado do pró-reitor Carlos César e do consultor Piter Dostler, também marcou presença na sessão solene. “Comemoramos mais um aniversário do IFMA Caxias. Isso faz com que nós tenhamos cada vez mais a experiência de melhorar o nosso momento na cidade. Declamamos o apoio e queremos caminhar juntos com a população de Caxias, representada pela Casa do Povo através dos vereadores, que possamos abraçar essa causa conosco”, frisou.
Como líder do governo, o vereador Sargento Moisés (PSD) parabenizou o corpo docente do IFMA Caxias e declarou que “a instituição é hoje referência em educação pública e marcante para o desenvolvimento da região”.
Ximenes (PR) elogiou a iniciativa do vereador Mário Assunção e disse que o “IFMA já nasceu grande, pois o campus nasceu com estrutura que não deixa a desejar a muitas universidades, faculdades e cursos tecnológicos afora”.
O vereador Darlan (PHS) considerou a homenagem justa. Na ocasião, ele comentou sobre a sua participação recente no Fórum de Planejamento Estratégico promovido pelo IFMA em Caxias.
“Tivemos a honra e prazer de participar das discussões da chegada do IFMA em Caxias. Era reitor então Zé Costa, que vem da escola técnica, que é embrião de tudo isso. A instituição chegou com força oferecendo oportunidade para aquele que não dispõe de recursos para ir a universidade privada. E esta Casa, que é a caixa de ressonância da sociedade, vai estar sempre aberta para receber, para prestar as nossas congratulações”, destacou o presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB).
Repórter Puliça (PRB) também parabenizou o IFMA e relatou testemunhos de jovens que acham prazeroso estudar no instituto pela qualidade de ensino ofertada.
Para Mário Assunção, a sessão se justifica pela necessidade de reconhecer o trabalho realizado pelo IFMA em Caxias. “Um instituto que é público, gratuito, que permite às pessoas de baixa renda terem uma formação de qualidade e que mostra para a população de Caxias que os nossos sonhos de uma forma ou de outra se realizam”.
IFMA
O IFMA foi criado pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a partir da integração do Centro Federal e Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET-MA) e das Escolas Agrotécnicas Federais de Codó, São Luís e São Raimundo das Mangabeiras. A missão institucional do IFMA é promover educação profissional, científica e tecnológica, por meio da integração do ensino, pesquisa e extensão, com foco na formação do cidadão e no desenvolvimento socioeconômico sustentável. A instituição oferece cursos de nível básico, técnico, graduação e pós-graduação para jovens e adultos. Atualmente, o IFMA possui 29 campi.
Campus Caxias
Localizado às margens da MA-349, no povoado Lamego, o IFMA Campus Caxias foi fundado no dia 21 de setembro de 2010 com o compromisso de ofertar formação profissional, científica e tecnológica, de modo a melhorar a realidade social e econômica da região. O município apresenta aspectos que favorecem o desenvolvimento de atividades como pecuária, agricultura, extrativismo, negócios, indústrias e serviços, bem como turismo rural. Nesse sentido, os cursos ofertados pelo Campus Caxias estão alinhados com o arranjo produtivo local.
A polêmica da construção no santuário do Morro do Alecrim... 


Campanha. Falando em história, na internet continua intensa a campanha de ativistas culturais contra as interferências arquitetônicas em andamento no Morro do Alecrim.

Comunicação inadequada... O que confirma a falta de diálogo do governo municipal, ou a inadequação de sua comunicação com os defensores da preservação das ruínas da Balaiada, os quais são muitos e atuam em diversas atividades profissionais..

Um avanço... No caso da vinda da equipe da Superintendência do Patrimônio Estadual a Caxias, na semana passada, o fato já foi um avanço porque, bem ou mal, defensores das obras e seus críticos estiveram reunidos para averiguar in loco o que aconteceu no Morro do Alecrim...

O parecer... E, agora, todos aguardam o parecer decisivo da equipe técnica do estado sobre a continuidade ou o embargo das obras. O parecer, embora desagradando a um dos lados, porá fim pelo menos a uma parte das controvérsias no tocante ao impacto que as obras poderia causar ou não às ruínas da Balaiada.

Coluna Caxias em Off