quarta-feira, 3 de abril de 2019

Aprovado projeto de Adelmo Soares e Duarte Jr. que proíbe utilização de canudos de plastico 


Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria, por unanimidade, e disse que a lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente, já que os canudos levam centenas de anos para se decompor.
“Sabemos que existem canudos de plástico no mercado que levam 400 anos para se decompor. Estamos apresentando a proposta do canudo biodegradável, o canudo de papel, que rapidamente faz a sua decomposição no meio ambiente sem prejudicá-lo”, alertou Adelmo.
O deputado mostrou aos colegas de Plenário o modelo de canudos biodegradáveis para que fizessem uma comparação e tivessem entendimento do benefício para garantir um meio ambiente mais forte e melhor preservado. O deputado pediu aos colegas para, quando forem tomar água de coco na praia, refrigerante ou caipirinha, lembrarem da implantação do canudo descartável possibilitada pelo projeto.
“Acho que todos já viram aquele vídeo de uma tartaruga com um canudo introduzido na narina e ela sofreu bastante com a retirada daquele canudo. Isso é mais grave ainda, porque o canudo é muito leve. Logo, as pessoas não vão atrás de canudo para reciclagem. Eles ficam no meio ambiente, jogados ao vento”, disse.
O deputado agradeceu a Duarte Jr. pela colaboração na elaboração do projeto e pela articulação para sua aprovação. “Hoje, é mais um dia de grande importância e vitórias na Assembleia. Este projeto extingue a utilização de canudos de plástico e passa a inserir a comercialização e a utilização de canudos recicláveis. É uma honra ser coautor desse projeto”, disse Duarte Jr.. 
Por conta da importância do tema, Adelmo Soares havia solicitado que o projeto fosse votado em regime de urgência. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 045/2019 dependia de parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi convocada em Plenário sob a presidência do deputado Zé Gentil (PRB) e relatado pelo deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB). Dentro da CCJ, foi relatado pelo deputado Wendel Lages (PNN). Todos elogiaram a iniciativa e destacaram a importância da aprovação do projeto em prol da preservação da natureza.
Agencia Assembleia 
Mário Assunção esclarece relação com o vice-prefeito Paulo Marinho Junior 


O vereador Mário Assunção (PPS) fez uso da tribuna, na de segunda-feira (1º), para esclarecer sobre a sua relação política com o vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior (PP).

"Tenho muito respeito por Paulo Marinho Júnior, uma pessoa que é jovem como eu, que é preparada, que tem formação, e que eu tenho certeza também que tem um brilhante caminho político pela frente para ser trilhado. Não tenho nada contra ele”, declarou.
O esclarecimento se deve a uma polêmica gerada na semana passada devido a um aparte feito por Mário Assunção em um discurso da líder da oposição, Thais Coutinho (PSB), sobre o ex-deputado e ex-prefeito Paulo Marinho. O vereador afirmou ter sido alvo de ataques em redes sociais e blogs ligados ao pai do vice-prefeito.
“Paulo Marinho é uma pessoa que dispensa comentários sobre a sua índole e capacidade, uma vez que se você entrar na internet e colocar o nome dele aparecem 288 processos que ele responde; aliás, 291, porque só eu estou entrando com três processos com relação às últimas acusações. Além disso, há anos ele não tem a honra e satisfação de votar e ter um cargo eletivo, porque teve seus direitos políticos cassados; também não tem a possibilidade de sair do país, porque não consegue passar pelas vias alfandegarias, pelos processos que responde na Receita Federal”, disparou. Para o vereador, “uma pessoa com esse currículo não merece que a gente perca tempo respondendo nenhum tipo de ilação ou acusação que ele faz”.
A exemplo das acusações, Mário lembrou o caso das supostas urnas eletrônicas fraudadas, levantado reiteradas vezes por Paulo Marinho. “Tomei a curiosidade e estou fazendo agora uma representação junto ao Ministério Público para que interpele esse cidadão para provar isso, porque ele coloca em risco não só a eleição municipal de Caxias e a estadual, mas a de todo o país que utiliza essas urnas”.
O parlamentar recordou ainda acusações recentes direcionadas por Paulo Marinho à Câmara Municipal de Caxias. “Ele disse que teríamos fraudado uma ata eleitoral, uma vez que Catulé (PRB) foi reeleito presidente por unanimidade. Então, ele se utiliza desses meios para atacar e denegrir as pessoas que não fazem o que ele quer ou o que ele pensa; dessa forma, ele acha que consegue lograr êxito com alguma coisa, mas com o vereador Mário e esta Casa ele não conseguiu”, acrescentou.
Mário Assunção finalizou o seu pronunciamento lendo um texto do blogueiro Ricardo Marques, intitulado “A fera de Caxias está velha e decrépita”, que, segundo o vereador, resume “quem é esta figura folclórica”. “E eu fico triste da vereadora Thaís Coutinho, que tem uma história de vida tão bonita, querer se unir a uma pessoa de tão baixo calão e caráter que existe em nossa cidade”, concluiu.

Popular e acima de tudo responsável...


*Teodulo Aragão 


Quão popular um prefeito deve ser para ter sua gestão aprovada pela população de um município?

O número exato não sou capaz de precisar, mas a alta aprovação da gestão de Fábio Gentil é um fato incontestável. Seu perfil popular o aproxima cada vez mais do povo, permitindo-o entender as reais necessidades dos caxienses. 
Uma conquista ímpar de sua gestão, na minha opinião.

E acredite! A popularidade é apenas consequência de sua honestidade e integridade. Característica esta que torna-se consequência de sua honestidade e idoneidade. 

Uma das provas de sua integridade é honrar com o compromisso salarial de todos os seus servidores – disso ele não abre mão!. Garantindo, assim, a valorização do servidor e consequentemente, a fluidez do comércio local.

O prefeito Fábio Gentil é extremamente preocupado com a saúde financeira do nosso município e administrar um dos maiores centros econômicos do estado e importante centro político, cultural e populacional, não é tarefa fácil. As pressões políticas chegam por todos os lados e é preciso muita sensatez e "jogo de cintura" para saber identificar e elencar as prioridades e urgências, sem menosprezar as alianças políticas, as quais são de grande valia para a construção do prestígio da cidade. 

Nosso perfeito é fiel aos seus aliados sim! Porém seu compromisso com o município é sempre primordial. Com muito trabalho e dedicação, resgatou a valorização da cidade e isso perdurará com o objetivo de torná-la uma das mais influentes cidades do nosso estado.

Com ajuda do deputado Zé Gentil, em São Luís e com alguns representantes em Brasília, garantirá os recursos necessários para a realização de grandes obras. 

Muitos projetos estão sendo traçados para Caxias e serão anunciados no decorrer de 2019. O que posso antecipar é que vai tornar a vida do caxiense muito melhor, gerando emprego e renda para nossa gente.

*Teodulo Aragão é servidor publico concursado da Prefeitura de Caxias e atualmente coordena o setor de RH da Secretaria Municipal de Saúde 

terça-feira, 2 de abril de 2019

Concorrida cerimonia marca inserção da foto do ex-deputado Humberto Coutinho na Galeria de ex-presidentes da Assembleia Legislativa do MA 


A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou, na manhã desta terça-feira (2), a solenidade de inserção da foto do deputado Humberto Coutinho na galeria de Ex-Presidentes da Assembleia, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. Familiares, amigos, correligionários, parlamentares e autoridades dos poderes públicos de âmbito municipal, estadual e federal prestigiaram o evento.
A concorrida e emocionante cerimônia, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), contou com a presença do governador e do vice-governador do Estado, respectivamente, Flávio Dino (PCdoB) e Carlos Brandão (PRB), e da deputada e viúva Cleide Coutinho (PDT).

Ao abrir o ato solene, o deputado Othelino Neto assim se pronunciou: “Hoje é o dia de colocarmos a foto do querido e saudoso Humberto Coutinho - que conviveu conosco até primeiro janeiro de 2018 - na extensa Galeria dos Ex-Presidentes desta Casa. Humberto Coutinho foi uma pessoa muito querida e muito nos ensinou. Foi uma pessoa com quem tivemos o prazer de fazer política e de conviver”.
Disse, ainda, Othelino: “Um momento de grande emoção para a família e os amigos. Por isso essa cerimônia tão prestigiada de homenagem e de reconhecimento a esse grande personagem da política do Maranhão, que está em nossas cabeças e corações”.

O governador Flávio Dino, em sua fala, reconheceu a grande liderança política que foi Humberto Coutinho. Disse ser discípulo de uma forma de fazer política ensinada por Humberto Coutinho, que consiste em “entender a política como sendo a arte de fazer amigos e de somar”.
“Humberto Coutinho faz muita falta na política no Maranhão. Bebi muito na experiência política existente em Humberto Coutinho. Poucos líderes conseguiram reunir tantos em torno de si como Humberto, prova de que sua liderança é eterna. Humberto é uma inspiração para os políticos do Maranhão. Esta é uma homenagem justa e histórica”, ressaltou o governador.
O vice-governador, Carlos Brandão, considerou “uma justa homenagem a um homem que prestou grandes serviços ao povo do Maranhão no exercício dos mandatos que teve como vereador, prefeito e deputado. Uma liderança política incontestável e de grande experiência e sabedoria política. Uma pessoa que tem todos os méritos”.

Emoção da família
Em sua fala, a deputada Cleide Coutinho muito emocionada, destacou a convivência amigável e amorosa que manteve com Humberto Coutinho durante 52 anos de sua vida e agradeceu a todos pela homenagem prestada ao falecido. “Humberto foi o grande amor de minha vida para sempre. Resumiria a pessoa que ele foi em duas palavras: generosidade e compromisso. Humberto era homem de palavra. Hoje, ele entra definitivamente para a história desta Casa com a inserção de sua foto na Galeria dos Ex-presidentes. Exageradamente, você me faz falta”, assinalou.
Luíza Coutinho, neta do ex-deputado Humberto Coutinho 
A neta de Humberto Coutinho, Luiza Coutinho, com uma carga forte de emoção, descreveu, em poucas palavras, a figura humana que foi seu avô e a saudade que deixou: “Ainda é um pouco difícil olhar para o sofá preferido dele e ver que ele não está mais lá. Foi uma pessoa ética e muito preocupada com o próximo, prestativo e de um coração generoso. Fico feliz e orgulhosa de lhe prestar essa homenagem e de saber que tudo que ele fez valeu a pena”.
Reconhecimento da classe política
A deputada e Procuradora da Mulher na Assembleia, Helena Duaililbe (Solidariedade), expressou também seu reconhecimento ao líder político Humberto Coutinho. “Tive a felicidade de conviver com esse homem simples, humano, humilde e grande líder político. Ele fez história e por merecer essas homenagens”, pontuou.
O deputado Vinicius Louro parabenizou o presidente da Assembleia pela iniciativa de homenagear de forma justa e merecida o líder político Humberto Coutinho. “Tive a satisfação de conviver com o grande Humberto Coutinho quando ele sabiamente presidiu esta Casa. Foi um homem de fibra, coragem e de palavra. Foi o melhor presidente que esta Casa já teve”, destacou.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), também reconheceu a liderança política que foi Humberto Coutinho. “O Humberto contribuiu muito com o Maranhão e especialmente com a cidade de Caxias. Deixa um grande legado e temos que assumir o compromisso de dar continuidade ao seu grande trabalho em favor do Maranhão e de Caxias. Está de parabéns a Assembleia por esse justo reconhecimento”.
O secretário de Estado das Cidades, deputado licenciado Rubens Júnior (PCdoB), disse ser uma justa homenagem prestada a Humberto Coutinho, que ele considera uma liderança que marcou uma geração no Maranhão como prefeito, como deputado e como presidente da Assembleia. “Ele foi um apoio decisivo para a eleição do governador Flávio Dino. Sentimo-nos orgulhosos de termos sido seus amigos. Merece todas essas homenagens”, frisou
O secretário Chefe da Casa Civil e ex-presidente da Assembleia, deputado licenciado Marcelo Tavares (PSB), considerou justíssima a homenagem e disse que Humberto foi um grande parlamentar e que é merecedor desse reconhecimento. “Esse ato engrandece a Assembleia e enaltece um dos maiores políticos do Maranhão nos últimos anos”, complementou.
Por sua vez, o deputado e ex-presidente da Assembleia, deputado Arnaldo melo (MDB), afirmou: “Homenagem muito justa. A Casa Legislativa do Maranhão foi marcada pela passagem desse grande homem que foi Humberto Coutinho como cidadão e parlamentar. Dirigiu esta Casa de forma altaneira e soube manter sempre a harmonia entre os poderes. Deixou uma grande legados para todos nós deputados”.
Humberto Coutinho era médico, foi prefeito de Caxias e deputado estadual. Faleceu em janeiro de 2018, quando ainda ocupava a Presidência da ALEMA.
Confira mais fotos:





fonte e fotos: ASCOM 
Ferdinando Coutinho desmente blog 



O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho (foto), desmentiu notícias veiculadas no blog Caxias On Line, a respeito da sucessão caxiense em 2020.

Para o prefeito matoense, a notícia sobre sua posição na eleição municipal da Princesa do Sertão, é falsa. 

“Sou Coutinho e faço política de grupo. A nossa força política vem da união familiar e da coesão do nosso grupo” disse. 

Para Ferdinando “todos os Coutinho seguirão a liderança da deputada Cleide Coutinho e o que ela decidir em relação à sucessão municipal de Caxias, terá meu integral apoio. Dra. Cleide não é somente a sucessora do nosso grande líder Humberto Coutinho, ela é a liderança maior e mais representativa do nosso grupo. Portanto, não só eu como todos os meus irmãos e cunhados seguirão fielmente a orientação de Cleide para a sucessão do prefeito de Caxias, qualquer que seja a decisão dela”.

A declaração, enfática de Ferdinando Coutinho foi feita momentos antes da solenidade que foi realizada hoje, 02/04, no salão nobre da Assembleia Legislativa do Maranhão para aposição da foto do ex-presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho na galeria dos ex-presidentes do parlamento estadual.
Matões: MP aciona ex-prefeita e suplente de senador, Suely Torres, por improbidade administrativa  


A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva (foto), mãe do secretário estadual de Cidades, Rubens Júnior. Ela também é atualmente suplente do senador Weverton Roha. Mais sete pessoas, além de uma empresa, foram acionadas. A ação é baseada em um processo licitatório realizado em 2016.
Também figuram na Ação Antônio Layl da Silva Ribeiro (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação e pregoeiro), Izaías Ferreira de Carvalho, Luiz da Cruz Barros (ex-membros da CPL), Inácio Joaquim Terceiro de Carvalho (ex-secretário municipal de Educação), Rafael Guimarão Viana (procurador-geral do Município), os empresários Cícero Silva de Carvalho e João Silva de Carvalho, além da empresa C J Comércio de Alimentos Ltda. – ME.
O pregão presencial n° 17/2016, para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, tinha o valor estimado de R$ 1.456.435,25 e teve três empresas vencedoras. Uma análise realizada pela Assessoria Técnica do MPMA apontou uma série de irregularidades no processo licitatório.
O processo foi iniciado por um ofício do secretário municipal de Educação, solicitando a aquisição de gêneros alimentícios, emitido em 1° de janeiro de 2016, data que é feriado nacional, o que seria indício de “montagem” da licitação. Além disso, do processo de cotação de preços para embasar a licitação não constam os orçamentos dos fornecedores.
O procedimento também não traz declarações do ordenador de despesas a respeito da adequação do aumento de despesas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e compatibilidade com o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Também não há aprovação do termo de referência pela autoridade competente nem a comprovação de publicação do aviso de edital no Diário Oficial do Estado e nem do resumo do edital em jornal de grande circulação e na internet.
Inconsistências também foram apontadas no edital da licitação, na qual não há exigência de uma série de documentos previstos pela Lei de Licitações (8.666/93), como as provas de regularidade junto à Fazenda Estadual e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o valor cobrado pelo edital (R$ 100), muito maior do que o custo de sua reprodução.
Além disso, o documento exige a apresentação de Certidão de Registro Cadastral emitida pela CPL de Matões, o que contraria a legislação. Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a exigência do documento restringiu a competitividade, já que empresas não registradas junto ao órgão seriam automaticamente desclassificadas.
Outro indício de “montagem” do processo licitatório é o fato da Certidão Negativa de Dívida Ativa com a Fazenda Estadual da CJ Comércio de Alimentos Ltda ter sido emitida em 4 de fevereiro de 2016, um dia depois da sessão do pregão. De acordo com a autora da ACP, o documento deveria estar anexado na fase de habilitação, antes da sessão do pregão presencial, “o que demonstra indícios de montagem do processo licitatório”.
Por fim, os extratos dos contratos n° 31, 32 e 34/3016, decorrentes do pregão, foram publicados na imprensa oficial foram do prazo. Os contratos foram assinados em 15 de fevereiro e publicados somente em 26 de dezembro de 2016. Já do contrato n° 33 não consta a publicação na imprensa oficial.
Na ACP, o Ministério Público requer que seja determinada, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Além disso, foi pedida a condenação de Suely Torres e Silva, Antônio Layl da Silva Ribeiro, Izaías Ferreira de Carvalho, Luiz da Cruz Barros, Inácio Joaquim Terceiro de Carvalho, Rafael Guimarão Viana, Cícero Silva de Carvalho João Silva de Carvalhoe da C J Comércio de Alimentos Ltda. – ME por improbidade administrativa.
In Memoriam: Humberto Coutinho será homenageado pela ALEMA nesta terça-feira 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB) e a deputada estadual Cleide Coutinho (PDT) estarão à frente da solenidade de aposição da foto do ex-presidente Humberto Coutinho no Salão Nobre da Casa, nesta terça-feira (02), a partir das 11h. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) confirmou presença. O evento promete ser bastante concorrido, pois o saudoso líder político de Caxias era, além de muito influente, uma pessoa muito querida pelos servidores daquela casa parlamentar e pelos políticos do estado.
Ao colocar, oficialmente, a foto de Humberto Coutinho na sua galeria de ex-presidentes, a Assembleia Legislativa do Maranhão faz jus ao grande líder, que foi sempre uma voz ativa e deixou um legado histórico para o Maranhão, razão pela qual tornou-se um político referencial para tantos outros parlamentares.
Único prefeito reeleito na história de Caxias, Humberto Coutinho faleceu no auge da carreira política, em primeiro de janeiro de 2018, aos 71 anos de idade, vítima de complicações decorrentes de um câncer no intestino.
É certo que sairão caravanas de lideranças políticas de Caxias e região para esta homenagem ao “Grandão”, como ele era carinhosamente chamado pelos seus eleitores.
fonte: Blog do Ricardo Marques