Anapurus e Buriticupu não devem receber FPM no dia 20 de maio 

A segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será repassada às prefeituras do país na próxima terça-feira (20). O montante, que correspondente a R$ 1,8 bilhão, é cerca de 46% maior do que o valor repassado no mesmo período do ano passado, quando os municípios receberam R$ 1,2 bilhão.

Os recursos do FPM são formados pelo que a União arrecada via Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Neste decêndio, entre as maiores parcelas, estão as destinadas a municípios dos estados de São Paulo (R$ 232 milhões), Minas Gerais (R$ 231 milhões) e Bahia (R$ 151 milhões). Entre as cidades, destacam-se Indaiatuba (SP), Sete Lagoas (MG), e Vitória da Conquista (BA). Cada um desses entes conta com mais de R$ 1 milhão.

Apesar de ser um recurso fundamental para muitos municípios, até nesta sexta-feira (16), 26 municípios, sendo dois do Maranhão, estão impedidos de receber recursos do FPM.

As duas cidades maranhenses que não devem receber o repasse são: Anapurus e Buriticupu, ambas administradas por prefeitos do PP, Dr. Tanios e João Carlos.

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No Dia do Gari, vereadora Irmã Nelzir presta homenagem aos profissionais que atuam na limpeza de Caxias 

No Dia do Gari, comemorado nesta quinta-feira (16), a vereadora Irmã Nelzir (foto), presta uma homenagem especial aos profissionais responsáveis pela limpeza urbana da cidade. Em declaração ao Blog do Irmão Inaldo, ela ressaltou a relevância do trabalho dos garis para a saúde e bem-estar da população.

“Quero parabenizar todos os garis, especialmente os de Caxias, por esse dia. Eles são fundamentais para a saúde do nosso município. Imagine ficar dois ou três dias sem coleta de lixo, o que seria da nossa comunidade?”, disse a parlamentar. 

Em tempo - A data serve como momento de reconhecimento para uma das profissões mais essenciais e, ao mesmo tempo, menos valorizadas pela sociedade. Ao finalizar, Irmã Nelzir reitera: “Caxias precisa de vocês para que a gente tenha uma cidade cada vez mais limpa, cada vez melhor para se viver.”.

STF valida regra que impede candidatura de quem não presta contas de campanha  

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para validar uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede candidatos que não prestarem contas de campanha no prazo de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura. Sem o documento, o registro de candidatura em eleições seguintes é inviabilizado.

A decisão ocorre no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7677), apresentada pelo PT contra a Resolução 23.607/2019 do TSE. O partido alega que a sanção é desproporcional e cria, na prática, uma inelegibilidade não prevista em lei.

Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, a regra não institui inelegibilidade, apenas restringe o registro de candidatura para quem descumprir as obrigações eleitorais. Ele defendeu a prestação de contas como mecanismo essencial para garantir a lisura do processo eleitoral, coibindo abusos e desvios. Moraes também destacou que a regra é clara e conhecida por todos os candidatos.

O relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O julgamento foi suspenso e aguarda os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Gilmar Mendes.

Com nota insatisfatória do MEC, curso de medicina da Uema de Caxias terá audiência

Em recente levantamento de três cursos feitos no estado, a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Caxias, obteve nota 1, o menor índice possível na escala de avaliação do Ministério da Educação.

Os cursos da Universidade Federal do Maranhão e do Uniceuma obtiveram nota 2, embora com performance melhor, também foram avaliados como insatisfatório.

Diante da situação, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, por unanimidade, na ultima quarta-feira (14), o requerimento do deputado estadual Catulé Júnior (PP) que solicita a realização de uma audiência pública no município de Caxias para discutir melhorias no curso de Medicina do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Na tribuna, o deputado agradeceu o apoio dos colegas que integram a Comissão de Educação, ressaltando a importância da união de forças em torno da pauta educacional. “Queria agradecer o apoio do presidente Arnaldo Melo, do deputado Adelmo Soares, meu conterrâneo, da deputada Solange Almeida, do deputado Júnior Cascaria e do meu querido amigo, deputado Rodrigo Lago”, afirmou.

Catulé Júnior reforçou a importância da escuta ativa da comunidade acadêmica, incluindo professores, estudantes, gestores e representantes da reitoria da Uema, como elemento fundamental para o êxito da audiência pública.

“Tenho certeza absoluta de que os deputados dessa Casa se farão presentes, não só os quatro parlamentares que representam o município de Caxias, mas todos aqueles que compreendem a relevância deste debate para o fortalecimento da educação superior no nosso estado”, concluiu.

Fonte: Blog do Elias Lacerda