Maioria dos deputados do MA vota a favor da urgência do PL da Anistia
A maioria dos deputados federais do Maranhão votou a favor, na noite desta última quarta-feira, 17, da tramitação em processo de urgência o Projeto de Lei que garante anistia para condenados nos atos do dia 08 de janeiro de 2023.
Foram favoráveis Allan Garces, Aluisio Mendes, Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Josivaldo JP, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pastor Gil e Pedro Lucas Fernandes.
Votaram contra Rubens Pereira Júnior, Márcio Jerry, Juscelino Filho, Hildo Rocha, Fábio Macedo, Duarte Júnior e Amanda Gentil.
Cleber Verde se absteve e Márcio Honaiser não se fez presente no plenário.
No total, foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Sete abstenções foram computadas.
O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda haverá discussões.
O PL de Bolsonaro entregou 85 votos favoráveis, com todos os seus deputados presentes votando ‘sim’.
O apoio foi quase unânime no Republicanos, com 40 dos 41 deputados votando a favor, e no PP, que registrou 43 votos pela urgência e apenas 6 contrários.
O PT, partido do presidente Lula, foi contra a proposta, com seus 66 deputados presentes votando contra a urgência.
Os deputados do PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede presentes também votaram “não” em totalidade pela urgência.
Lideranças bolsonaristas passaram a colocar na mesa, nos últimos dias, a troca de uma anistia ampla, geral e irrestrita — que incluísse Jair Bolsonaro (PL) — por uma garantia de que ele cumpra sua eventual condenação em regime domiciliar.
O movimento poderia ser feito mediante um acordo informal que incluísse o STF (Supremo Tribunal Federal), dado que cabe apenas ao ministro Alexandre de Moraes definir onde o ex-presidente cumprirá pena.
Hoje, a tendência de Moraes, segundo interlocutores, é determinar que Bolsonaro cumpra a pena no presídio da Papuda. E não há, até agora, sinal de que ele aceite um acordo em sentido contrário.
