Deputados se esculhambam na Assembleia: “Chifreiro, mentiroso e sem palavra”

Os deputados estaduais Júnior Cascaria (Podemos) e Fred Maia (PDT) protagonizaram um embate de baixo nível na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 12 – veja o vídeo no fim do texto.

A troca de xingamentos aconteceu após Maia, que é ex-prefeito de Trizidela do Vale e marido da atual prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (União Brasil), ter tratado de visita recente do governador Carlos Brandão (sem partido) à cidade neste último fim de semana.

Cascaria, que é ex-prefeito de Poção de Pedras e ensaiou uma candidatura em Pedreiras ano passado, ao fazer uso da palavra, disse ter sido vítima de fake news patrocinada por Maia através de um vídeo que circulou nas redes sociais e grupos de mensagem.

O parlamentar afirmou que, ao contrário do que foi dito na peça, vem trabalhando por Pedreiras e municípios da região, alocando novos recursos e viabilizando ações e obras junto ao Palácio dos Leões.

Classificou Maia como um político sem palavra, o chamando de “chifreiro” pelo fato de ter traído o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) e estar apoiando a pré-candidatura de Larissa DP (MDB).

Afirmou, ainda, que o ex-prefeito de Trizidela foi alvo recente de operação da Polícia Federal.

Fred Maia, por sua vez, disse que Cascaria era um mentiroso e que acionaria o mesmo na Justiça.

Blog do G Ericeira

 MPF obtém condenação de ex-gerente que simulava assaltos em agência dos Correios em Sambaíba (MA)

A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e o pagamento de multa civil, que somam R$ 970,4 mil, além de perda da função pública

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um ex-gerente da agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) no município de Sambaíba, no Maranhão, por atos de improbidade administrativa. Na sentença, a Justiça Federal considerou que, entre os anos de 2014 e 2015, o funcionário forjou três assaltos à agência, desviando a quantia total atualizada de R$ 485,2 mil.

De acordo com as investigações, em todos os episódios, o então gerente alegou que as câmeras de segurança da agência estavam desligadas, supostamente em razão de falta de energia elétrica, circunstância que impediu o registro das ocorrências em vídeo. Além das webcams, a agência possuía, como itens de segurança, cofre com retardo e botão de pânico, que não foi acionado.

Assaltos forjados – No primeiro suposto assalto, que teria ocorrido em fevereiro de 2014, o funcionário relatou que foi abordado por dois indivíduos, durante o horário de almoço, e conduzido ao interior da agência, onde o roubo teria durado cerca de 45 minutos, tempo de liberação para a abertura do cofre.

Segundo sua versão, os assaltantes subtraíram R$ 161,6 mil e o deixaram amarrado e trancado na sala da tesouraria. O então gerente justificou a ausência de gravações alegando que o sistema de vigilância estava desligado, em virtude de queda de energia, e que o vigilante não se encontrava no local naquele horário.

Em janeiro de 2015, ele alegou ter sido abordado em frente à sua residência por três criminosos e feito refém, junto com sua família, embora nenhum de seus familiares houvesse tomado ciência do fato. Durante a ação, o gerente teria sido obrigado a acompanhar dois criminosos até a agência, permitindo a entrada deles e a abertura do cofre, que estava em modo retardo, porém, sem o bloqueio programado, que deveria ter sido configurado por ele. Nesta ocasião, o valor subtraído foi de R$ 140,1 mil.

Mais uma vez, não havia registro de imagens devido à suposta falta de energia elétrica e o réu alegou que o outro criminoso teria ficado em sua residência durante toda a ação, para ameaçar sua família, mas sua esposa e filho não o viram. Apesar de ele e os criminosos terem realizado o percurso da sua casa até a agência a pé, nenhum vizinho ou morador identificou ou viu qualquer um dos assaltantes, ainda que estivessem com arma em punho e encapuzados, como afirmou o réu em declarações prestadas à Polícia Federal.

No entanto, a sentença destaca que essas declarações divergiram significativamente da versão registrada junto à Polícia Civil. Neste depoimento, o réu afirma que teria sido acordado às 4h30 da madrugada por um conhecido local, tendo sido abordado, posteriormente, por dois indivíduos, que se juntaram a um terceiro, no caminho para a agência.

O último assalto teria ocorrido em dezembro de 2015, por volta da meia-noite, quando o então gerente retornava de um bar. Ele afirmou ter sido abordado por dois homens armados, que o obrigaram a entrar em sua residência para buscar as chaves da agência e, em seguida, levá-lo ao local do assalto, onde o cofre teria sido novamente aberto e uma quantia significativa subtraída. Assim como nas demais ocorrências, as câmeras estavam desligadas, não havia testemunhas e seus familiares não viram a ação, pois estariam dormindo.

Por coincidência, a agência não possuía alarme instalado no momento do suposto delito, mas possuía sistema de segurança de imagem webcam, que funcionou perfeitamente até a manhã do dia anterior, deixando de funcionar a partir daí. Não bastasse isso, o gerente novamente havia se esquecido de bloquear o retardo do cofre para o dia seguinte, no horário do expediente. Após o roubo, ele teria sido deixado preso na sala da tesouraria pelos supostos assaltantes, sendo solto após a chegada do vigilante no início da manhã.

De acordo com o MPF, o réu ainda teria afirmado que a agência sofreu um novo assalto, em junho de 2016, e que ele alegou não ter registrado ocorrência na Delegacia de Polícia. Na ocasião, diferença teria sido apurada por meio de procedimento administrativo dos Correios referente ao caso.

Para o MPF, o réu cometeu atos de improbidade administrativa ao causar prejuízo ao erário mediante simulação de assaltos, além de violar os princípios da administração pública, ao ter se omitido no dever funcional de proteção dos valores sob sua guarda.

Em relação à conduta do réu, a Justiça Federal considerou que “a soma dessas circunstâncias, por si, revela uma clara tentativa de construção de um álibi, em que os eventos são cuidadosamente organizados para justificar, de forma simulada, a retirada dos valores sob sua responsabilidade funcional”.

Condenação – Embora o réu tenha sido demitido por justa causa no âmbito de processo administrativo conduzido pelos Correios para apurar os fatos, a Justiça Federal atendeu aos pedidos do MPF e condenou o ex-gerente por ato de improbidade administrativa. Na sentença, foi determinada a perda de sua função pública, o ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 485,2 mil, a ser revertido à EBCT, e o pagamento de multa civil, no mesmo valor do dano. Os valores somados chegam a R$ 970,4 mil. Ainda cabe recurso da decisão.

Em uma ação penal pelos mesmos fatos, movida pelo MPF, o ex-gerente foi condenado por peculato, crime no qual um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo em proveito próprio ou alheio.

Na sentença, proferida em 2024 pela Justiça Federal, o réu foi condenado a três anos e oito meses de reclusão, pena convertida em prestação pecuniária de dois salários-mínimos e serviços comunitários, além do pagamento de reparação no valor do montante desviado.

 Brandão participa da abertura da COP 30 e anuncia novo programa

Foi aberta oficialmente segunda-feira (10) a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém.

O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de abertura na chamada Zona Azul, marcada pela presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Conferência, o diplomata André Corrêa do Lago, e de delegações internacionais.

O dia inaugural mobilizou representantes políticos, pesquisadores, lideranças sociais e jovens de comunidades tradicionais da Amazônia. Até o dia 21 deste mês, a COP30 irá reunir chefes de Estado, organizações internacionais e representantes da sociedade civil para discutir soluções frente às mudanças climáticas globais.

Em seu discurso de abertura o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a realização da conferência na região é uma “proeza”, pois se tratou de uma tarefa árdua diante dos problemas enfrentados no estado do Pará.

“Fazer a COP aqui é um desafio tão grande quanto acabar com a poluição do planeta Terra. Seria mais fácil fazer a COP em uma cidade que não tivesse problema, mas a gente resolveu aceitar fazer a COP em um estado da Amazônia, para provar que quando se tem disposição e compromisso com a verdade, a gente prova que não tem nada impossível; o impossível é não ter coragem para enfrentar desafios”, afirmou Lula.

O governador Carlos Brandão reforçou, em suas redes, o compromisso do presidente Lula com a preservação do meio ambiente. “O Maranhão está presente trazendo suas contribuições em defesa do planeta. Seguiremos juntos nos próximos dias debatendo ações contra a crise climática e pela construção de um futuro mais verde e equilibrado”.

Brandão também destacou a importância da COP30 ocorrer pela primeira vez na Floresta Amazônica. “Durante a COP30 faremos um amplo debate sobre a importância da preservação ambiental. Precisamos defender a Amazônia e o desenvolvimento sustentável. Os produtores precisam entender que é possível, sim, produzir e preservar as áreas de preservação permanente, reservas florestais e matas ciliares”, declarou.

O presidente da COP-30, André Corrêa do Lago, afirmou que a conferência precisa apresentar soluções. “Este evento será um marco para ouvir e acreditar na ciência, em relação aos efeitos sociais e econômicos das mudanças climáticas. Após anos de negociações, será o momento de focar na implementação de acordos multilateralmente estabelecidos sobre o clima”, declarou.

Ainda como parte da programação do Governo do Maranhão, neste primeiro dia da COP-30, a gestão estadual, por meio da Sema, apresentou na Green Zone da COP-30, o programa Agentes Ambientais Comunitários: justiça climática e saberes tradicionais. O painel contou com representantes das secretarias de Igualdade Racial e Direitos Humanos e Participação Popular, além de organizações internacionais que vão conhecer a iniciativa.

O programa vai beneficiar comunidades tradicionais e povos originários reconhecidos no estado do Maranhão. A iniciativa prevê a concessão de 5 mil bolsas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada. Além disso, os membros das comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica, vão ser qualificados, reconhecendo-os como agentes provedores de serviços e valorizando seus saberes e práticas de manejo.

O projeto terá parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e setor privado para apoio em capacitação, monitoramento e doação de insumos e vai fortalecer práticas sustentáveis, reduzir desmatamento e queimadas, restaurar áreas degradadas e promover educação ambiental e transmissão de saberes.

O governador Carlos Brandão falou sobre a falta de investimentos de países desenvolvidos para a preservação ambiental. “Os países industrializados cobram muitos dos países amazônicos, mas pouco ajudam financeiramente e nós, no Maranhão, estamos mostrando que mesmo com poucos recursos, é possível fazer alguma coisa, como estamos fazendo com vários programas implementados, como o Agentes Ambientais Comunitários, que vai dar um incentivo a quem vive na floresta como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, para proteger as florestas”, explicou o governador.

Flávio Dino relata habeas corpus para revogar prisão domiciliar de Bolsonaro

Caberá ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino relatar habeas corpus que solicita o fim da prisão domiciliar do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

A ação, protocolada pelo advogado Guilherme Horácio Colombo, que não tem relação com Bolsonaro e apresentou o habeas corpus por vontade própria, pede para o STF revogar as medidas cautelares impostas ao ex-presidente no âmbito do Inquérito 4.995, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que apura uma suposta tentativa de obstrução das investigações da trama golpista, caso no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O advogado entende que o ex-presidente estaria sofrendo constrangimento ilegal, uma vez que não foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) — situação contrária à de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, também investigados no Inquérito.

Segundo a petição, a Polícia Federal concluiu as investigações e encaminhou o relatório à PGR em agosto, que optou por não apresentar denúncia contra o ex-presidente. Mesmo assim, as restrições impostas por Moraes, como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, proibição de uso de redes sociais e contato com embaixadores foram mantidas.

O advogado também pede o trancamento do inquérito e a liberdade plena de Bolsonaro, alegando violação ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência.

Agora é com Flávio Dino, que pode decidir monocraticamente ou levar o habeas corpus a julgamento na Primeira Turma do STF.

 Ação que pode tornar Lahésio Bonfim inelegível ganha segredo de justiça

Um processo criminal que pode comprometer de forma direta o futuro político de Lahésio Rodrigues do Bonfim, ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e nome conhecido na cena eleitoral do Maranhão, passou a tramitar sob segredo de justiça, após mais de três anos de andamento com acesso público. A informação é do site Direito e Ordem.

A ação penal, que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão desde março de 2022, aponta possíveis crimes que, se confirmados, podem enquadrar Lahésio na Lei da Ficha Limpa. Entre as acusações investigadas pelo Ministério Público do Maranhão estão: associação criminosa e frustração do caráter competitivo de licitação.

As investigações miram o Pregão Presencial nº 26/2018, para fornecimento de combustíveis durante a gestão de Lahésio, sob suspeita de combinação de preços, direcionamento do edital e favorecimento a empresas locais. Documentos do processo apontam ligação do ex-prefeito com os postos Auto Posto Fortaleza e Andrade & Coutinho, além de movimentações financeiras que somam cerca de R$ 44 milhões, indicando possível superfaturamento, lavagem de dinheiro e uso indevido de recursos públicos. Há ainda registros de notas fiscais incompatíveis com os pagamentos feitos pela prefeitura e indícios de armazenamento irregular de combustível, sem autorização da ANP.

Em meio ao avanço do caso, o processo passou por mudanças de relatoria no TJMA, o que pode resultar em nova distribuição interna.

O sigilo imposto ao processo adiciona um elemento de incerteza ao cenário político maranhense. Lahésio, que tenta manter viva sua projeção estadual para as eleições de 2026, pode enfrentar forte desgaste se o processo resultar em condenação — especialmente porque a ação reúne elementos que podem levá-lo à inelegibilidade.

Blog do Minard 

Folha: PT freia ambições estaduais e centraliza foco na reeleição de Lula em 2026

Com o foco na reeleição do presidente Lula, o PT adotou uma estratégia cautelosa para as eleições de 2026, travando anseios internos e adiando para o próximo ano decisões sobre candidaturas próprias a governos estaduais e ao Senado.

O primeiro passo para destravar as negociações foi dado na última semana, com a instalação do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), instância responsável por coordenar a estratégia nacional do partido para a disputa eleitoral de 2026.

O grupo será liderado pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE) e terá como missão articular ações com três focos prioritários: reeleger Lula, ampliar as bancadas do PT na Câmara e no Senado e garantir palanques estaduais fortes e articulados com aliados.

A ordem é ampliar as negociações e baixar a fervura nos estados, evitando movimentos bruscos que possam prejudicar a campanha nacional.

“A prioridade é a reeleição do presidente Lula. Temos que construir candidaturas fortes no campo democrático contra essa parcela da direita que se organiza no Brasil que tem uma definição ideológica inspirada no fascismo”, afirma Edinho Silva, presidente nacional do PT.

Ele diz que as estratégias serão traçadas conforme a realidade de cada estado, com prioridade na escolha de nomes capazes de barrar candidatos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao ser empossado coordenador do GTE, José Guimarães destacou o Nordeste como central para a estratégia nacional. A meta é eleger, em todos os nove estados, pelo menos um senador do PT e outro de um partido aliado.

Outro objetivo do PT é garantir presença em todos os estados, com a eleição de ao menos um deputado federal por unidade da federação.

Nos estados, os diretórios locais sinalizam para candidaturas próprias ao governo e ao Senado, colocando a pré-campanha nas ruas. Levantamento da Folha aponta que o PT tem pré-candidatos a governador em ao menos 11 estados e no Distrito Federal.

Quatro deles são considerados nomes garantidos nas urnas: os governadores Jerônimo Rodrigues (BA), Elmano de Freitas (CE) e Rafael Fonteles (PI), que disputam a reeleição, além do secretário Cadu Xavier (RN), escolhido para a sucessão da governadora petista Fátima Bezerra.

Dos quatro, Fonteles vive situação mais confortável e é considerado favorito em um cenário de oposição fragmentada. Elmano e Jerônimo saem na dianteira, mas enfrentam um cenário desafiador em seus estados, com uma oposição organizada e gargalos na segurança pública.

Dentre as candidaturas ao Senado, cinco dos seis senadores cujo mandato encerra em fevereiro de 2027 sinalizaram que vão disputar a reeleição. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que não concorreria a um novo mandato, mas voltou a ser uma opção após apelos de aliados.

Fora desse grupo, a candidatura de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, também é dada como certa. Mas nos demais estados as pretensões vão depender da conjuntura local e seu impacto no cenário nacional. (Folha de São Paulo)

 Segov recupera mais da metade das delegacias no maior programa de reestruturação da história do Maranhão

O maior plano de reestruturação de delegacias da história do Maranhão segue a todo vapor – e em pouco mais de dois anos, mais da metade das unidades já foram entregues, com acessibilidade, estrutura moderna e reforçadas para o trabalho das forças de segurança e o atendimento à população.

Realizada pelo governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), a iniciativa já concluiu a reforma e modernização de 64 delegacias por todo o território maranhense – mais da metade do total planejado, de 127 unidades.

Para o governador Carlos Brandão, a segurança pública é uma prioridade para o Governo do Estado e os investimentos feitos reforçam o desenvolvimento do Maranhão e a garantia de proteção aos cidadãos. “Estamos executando o maior programa da história de reestruturação física da Polícia Civil no Maranhão, por meio da Segov. Um projeto que começou em 2023 e seguirá até 2026, com obras em todas as regionais do estado, garantindo capilaridade e presença em cada território. Nosso objetivo é oferecer ambientes mais dignos, seguros e funcionais aos profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. Esse é um trabalho planejado em etapas, com responsabilidade e visão de futuro, reafirmando o nosso compromisso com a segurança pública e com a população maranhense”, destaca.

Em breve, o número de obras entregues deve aumentar, com a conclusão da reforma do prédio do 1º Distrito Policial, que também corresponde à nova sede da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoas (SHPP), além de outras 19 delegacias que seguem com obras em andamento, em fase avançada, com entrega prevista para os próximos meses. No restante das demais unidades, 13 estão em fase de iniciação (com previsão de entrega para 2026) e 30 em fase de estudos, orçamentos e aprovações para execução futura.

“É importante frisar que, para além das reformas e das entregas, ainda que já tenhamos cumprido mais da metade do planejamento, todas estas unidades estão recebendo manutenção de forma regular para que possamos garantir segurança e conforto tanto aos cidadãos quanto aos servidores públicos”, ressaltou o secretário da Segov, Márcio Machado.

Ao todo, além das unidades em fase de planejamento, serão mais de 30 entregas entre os próximos meses de 2025 e 2026, reforçando a meta de alcance das 127 delegacias contempladas pela modernização realizada pelo governo do Estado.

Para o secretário da Segurança Pública do Maranhão, Maurício Ribeiro Martins, o governo do Maranhão promove uma transformação histórica na estrutura da Segurança Pública em todo o estado com as obras de reestruturação de delegacias e demais unidades das forças policiais.

Assinatura de ordem de serviço para reforma
estrutural de Delegacias de Polícia Civil 

Trata-se, sem dúvida, do maior investimento da história na área, contemplando prédios não apenas na capital, mas em todas as regiões do Maranhão, pondo fim a um período marcado pela grave desestruturação dessas unidades. Esse investimento era necessário e muito aguardado por todos que integram as forças de segurança, e se soma a outras iniciativas que fortalecem o combate ao crime, garantem melhores condições de trabalho aos policiais e oferecem mais segurança e dignidade à população que precisa do atendimento em nossas unidades”, enfatizou o secretário.

Plano de Reestruturação das Delegacias do MA

Lançado em abril de 2023, o Plano de Reestruturação de Delegacias é a maior ação de reforma já realizada pela gestão estadual para revitalização dos espaços, garantindo melhores condições de trabalho aos servidores e de atendimento aos cidadãos.

Somente nos últimos meses, entre setembro e outubro de 2025, importantes delegacias foram reformadas e entregues. Em São Luís, por exemplo, estão as reformas: do Complexo Itaqui-Bacanga (Seccional Sul); da Seccional Norte, no Turu; do Plantão Central e Delegacia Especial, na Cidade Operária; e a 18ª Delegacia, na Cidade Olímpica.

Ao redor do estado, diversas unidades também foram concluídas nos últimos meses, como: as Delegacias de Polícia Civil em Matões, Cândido Mendes, Araioses, Santa Helena e, também, a Delegacia de Anajatuba.