PT confirma aliança com o PMDB no Maranhão

(Foto: Saddam Nunes)

Em votação ocorrida há pouco, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Maranhão decidiu coligar-se nas eleições deste ano com o PMDB, que tem o senador Edison Lobão Filho como pré-candidato a governador.

Por 148 votos a 61 a tese de reedição da aliança vitoriosa de 2010 passou no Encontro de Tática Eleitoral, realizado no Praia Mar Hotel, em São Luís.

Definida a tese principal a ser adotada na disputa deste ano, falta aos petistas decidir apenas quem será o nome a ser apresentado para compor a chapa com o peemedebista.

Pelo que já ficou acertado entre os dois partidos, o PT indica o candidato a vice e postulam a vaga os ex-secretários José Antônio Heluy (Trabalho) e José Costa (Ciência e Tecnologia).

A decisão será tomada apenas no mês que vem, em novo encontro para deliberar especificamente sobre esse tema.

Regulamentação sobre domésticos só deve avançar no inicio do mês de maio

As trabalhadoras domésticas do país vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com a aprovação no Congresso da chamada PEC das Domésticas (Emenda Constitucional 72). O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso e a negociação deles só deve avançar depois do feriado de 1º de maio.

Na lista de pendências estão direitos considerados históricos como o pagamento do patrão de 8% da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a remuneração do empregado por meio do Simples, 11,2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo 3,2% para o fundo de multa em caso de demissão sem justa causa e 8% para seguro contra acidente de trabalho.

Na semana passada, depois que a Câmara decidiu dar urgência à tramitação do texto, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou emendas que modificam vários pontos da proposta. Ela defendeu, por exemplo, a obrigatoriedade da contribuição sindical e o pagamento mensal de hora extra. Mas, é a mudança nas regras de contribuição paga pelo empregador que deve esbarrar em mais desentendimentos. Com as alterações propostas pela deputada, o texto volta para a análise da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional, cujo relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Para Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a proposta da deputada Bendita tem pontos positivos como o que torna obrigatória a contribuição sindical, mas “como um todo é prejudicial à melhoria do emprego doméstico”. Segundo ele, a elevação do percentual de contribuição do empregador doméstico, de 8% – conforme proposta da comissão mista – para 12% vai estimular a informalidade do setor.

“Em nossa avaliação, [isso] é um contrassenso, pois quanto mais onerar o empregador doméstico, teremos mais informalidade que hoje atinge 70% da categoria, mais demissões, e o grande prejudicado é o empregado doméstico. Hoje lutamos para que o INSS do empregador doméstico seja reduzido para 5% como é o do Micro Empreendedor Individual”, explicou.

Desde que o assunto veio à tona no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) vem reiterando o cuidado com o quanto isso pode onerar os empregadores. Jucá ainda vai aguardar o texto da Câmara, mas para evitar demissões vai defender que a Câmara mantenha o texto já aprovado no Senado, para que a matéria retorne o mais rápido possível.

A celeridade também é uma prioridade do presidente da comissão mista, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele lembrou que a elaboração do projeto inicial foi feita em tempo recorde e garantiu que vai tentar compatibilizar as posições rapidamente, principalmente, para tentar driblar o calendário espremido pela Copa do Mundo e as eleições deste ano.

“Sei que é um projeto muito importante porque interfere na vida de 7 milhões de trabalhadores e de 5 milhões de pessoas que usam esses serviços. Prefiro ouvir o relator e criar as condições para aprovar”, disse.

Se qualquer alteração for aceita pela comissão mista, o projeto vai tramitar na Câmara e depois terá que retornar para o Senado antes de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.

Outros direitos pendentes de regulamentação:

Obrigação do registro de jornada de trabalho;
Hora extra valendo 50% mais que a normal;
Descanso de uma hora com possibilidade de redução para meia hora diária;
Jornada de trabalho parcial de até 25 horas semanais por uma hora extra por dia;
Férias fracionadas em dois períodos;
Jornada de trabalho de 12 horas seguida por 36 horas de descanso;
Trabalho aos domingos e feriados pago em dobro;
Entre duas jornadas, descanso mínimo de 11 horas ;
Hora noturna de 52 minutos e 30 segundos (para período das 22h às 5h da manha) com adicional de 20% sobre a hora normal;
Fiscalização na casa do empregador para verificar, inclusive, denúncias de maus-tratos.

Imagem do sábado: cadê o povo??

Esta imagem foi postada no blog do Marco Deça praticamente no momento em que foi tirada (às 21h05) de ontem. Mostra o evento que o chefão comunista Flávio Dino fez na cidade de Timon para receber o candidato Eduardo Campos (PSB). A imagem mais abaixo, acrescentada depois (21h11), mostra Campos falando. Dá até para conferir o número de cadeiras vazias. Neste momento, Flávio Dino discursava fazendo média para Campos. Talvez até por isso o povo não foi. Afinal, ninguém sabe se Dino tá com Dilma, com Campos ou com Aécio Neves…

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Eleitor tem até o dia 7 de maio para tirar titulo

Biaman Prado / O Estado (arquivo)

O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo vale, também, para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens, maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio eleitoral para outra cidade, o eleitor deve apresentar um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras devem, também, ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é possível, também, fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento

Deputada Eliziane Gama critica pesquisa feita pela Data M

 A Deputada estadual Eliziane Gama (PPS) reafirmou ontem a sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão e repudiou a pesquisa de intenções de votos divulgada pelo Instituto Data M, que a excluiu de todos os cenários.

A parlamentar sustenta o projeto de terceira via e ainda busca aliança política com outros partidos para a disputa do pleito. “O PPS tem um projeto de candidatura própria e ainda estamos trabalhando para formalizar alianças. Sou candidata ao governo”, afirmou.

Na última quinta-feira, o Instituto Data M liberou para alguns veículos de imprensa os dados do levantamento feito entre os dias 19 e 22 deste mês sobre a eleição para governador e senador no Maranhão.

No principal cenário divulgado à imprensa, aparecem como pré-candidatos Flávio Dino (PCdoB), Lobão Filho (PMDB), Marcos Silva (PSTU) e Antonio Pedrosa. O nome de Eliziane não foi incluido.

Mesmo no cenário que leva em consideração respostas espontâneas, aquele em que o eleitor cita o nome de um pré-candidato sem ter de escolher por meio de uma lista editada, Eliziane Gama, que foi candidata a prefeita de São Luís na eleição de 2012 com votação expressiva, também não teve percentual algum apresentado pelo Data M.

“Não dá para entender o porquê de o meu nome não ter sido colocado na disputa nesta pesquisa. Estamos fazendo movimentos em busca de apoio de partidos e eu tenho me posicionado sobre a candidatura. Então, não tem explicação lógica para que o meu nome fosse retirado da disputa”, criticou.

Gama também questionou a credibilidade da pesquisa, em relação à pergunta espontânea. Isso porque em todas as outras pesquisas anteriores, o seu nome foi citado pelo eleitorado. “Um detalhe interessante é que o nosso nome foi excluído mesmo. Omitiram inclusive o meu percentual da espontânea”, declarou a parlamentar, que reafirmou desejo de disputar o pleito.

Propostas – A deputada estadual Eliziane Gama (PPS), pré-candidata a governadora do Maranhão, também avalia candidatura ao Senado da República. De acordo com a popular-socialista, é uma ala do PPS quem defende o projeto. A parlamentar garantiu no início da semana que permanece com o projeto para alcançar o comando do Palácio dos Leões, mas avalia também o Senado.

“É uma ala do partido que defende a minha candidatura ao Senado. Estamos avaliando, discutindo internamente, mas no momento sou candidata ao Governo”, afirmou.

Atualmente, estão na condição de pré-candidato ao Legislativo, o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), pela oposição; o ex-prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) e o deputado federal Gastão Vieira (PMDB), são pré-candidatos pelo grupo governista.

Mesmo nesta disputa, Eliziane tem dificuldade de formar aliança.

O Estado 

Hoje, 26 e abril comemora-se o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.

A chamada Pressão Alta é um mal geralmente silencioso e perigoso também e deve ser muito bem controlada. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a hipertensão arterial é responsável por 45% dos ataques cardíacos e 51% dos acidentes vasculares cerebrais, afetando cerca de 1 bilhão de pessoas. No Brasil, aumentou o número de pacientes diagnosticados com a doença.

Em 2006, 21,6% da população sofria com a pressão alta, estimativa que subiu para 23,3% em 2010. De cada três brasileiros na idade adulta, um sofre de hipertensão arterial. 

Por, muitas vezes, não apresentar sintomas a hipertensão demora a ser diagnosticada.

Isto pode acarretar doenças graves no coração, como insuficiência cardíaca e nos rins, insuficiência renal, levando até mesmo a hemodiálise. 

Mas, há fatores que podem determinar maior ou menor risco para o desenvolvimento da doença, entre eles estão a hereditariedade, o sedentarismo, maus hábitos alimentares, como exagerar no sal, estresse, ansiedade, entre outros. 

Dados mostram que apenas 30% dos hipertensos diagnosticados tem a pressão sobre controle. 

O motivo? Muitos não tomam corretamente seus remédios. 

E também não adianta só tomar remédio. É fundamental também controlar a alimentação, ingerindo verduras, frutas, controlando o sal, e fazer atividade física regularmente.

Então, aproveite este dia para se cuidar. Meça a sua pressão, comece a se movimentar e a se alimentar corretamente. 

Você só tem a ganhar.

Somos realmente como a FIFA nos descreve?
Manual lançado pela Federação Internacional de Futebol para explicar o Brasil e os brasileiros gerou polêmica

Não é todo mundo que é aberto a críticas. Uma página da última edição da revista virtual da Fifa, chamada “The Fifa Weekly”, precisou ser substituída às pressas depois de ter gerado polêmica nas redes sociais. O motivo? A página 19 trazia um manual explicando para estrangeiros como se comportavam os brasileiros. Intitulado “Brazil for begginers” (“Brasil para iniciantes”), o guia, em linguagem crítica e por vezes irônica, trazia dicas para que turistas possam evitar mal-entendidos ou constrangimentos.

Ressaltando algumas características que fazem parte do “jeitinho brasileiro”, como não respeitar filas e deixar tudo para a última hora, o manual foi encarado como ofensivo pela população. Para não gerar um mal-estar diplomático semanas antes da Copa do Mundo, a Fifa optou por retirar o conteúdo do ar.

Mas, afinal, a Fifa está realmente errada em seu julgamento? Não costumamos chegar atrasados aos nossos compromissos? Não conversamos nos tocando ou sempre nos cumprimentamos com beijos? (com um quem é de São Paulo e dois quem é do Rio de Janeiro e segue variando, de acordo com o estado em que a pessoa vive). Não temos um trânsito caótico e violento que tira vidas diariamente?

Além do manual, a linha de camisetas inspiradas pela Copa do Mundo produzida pela Adidas também foi mal recebida pelos brasileiros. Uma delas tem a frase “I love Brazil”, com a palavra “love” (amor) desenhada como um coração com formato de nádegas vestindo um biquíni “fio dental”. Outra estampa mostra uma mulher com curvas acentuadas e o Pão de Açúcar ao fundo e traz os dizeres: “Looking to score”, um jogo de palavras que não tem tradução exata para o português, mas que pode significar “marcar gols” ou “ficar com garotas”.

Ambas já foram retiradas das vitrines. No entanto, serviram para mostrar como ainda, infelizmente, é estereotipada a imagem da brasileira, mesmo que tenhamos uma mulher no cargo mais importante do País, a Presidência da República. Proibir a venda das camisetas é pouco e apenas tapa o sol com uma peneira. Enquanto ainda formos conhecidos como o paraíso da prostituição, sobretudo da infantil, e não fortalecermos nossas leis de combate ao tráfico e de assédio às mulheres, os estrangeiros ainda terão essa triste imagem que relaciona a mulher brasileira ao prazer e à diversão.

Com os olhos do mundo voltados para cá, com a economia emergente e o destaque que ganhamos muito além do futebol e do samba, está mais do que na hora de olharmos para o próprio umbigo e nos reconhecermos como um país em ascensão política e econômica. E isso significa enxergar e admitir os próprios defeitos. Esse é o primeiro passo para evoluirmos como nação, já passou da hora do Brasil se tornar o país do futuro. Mas, para isso, é preciso mudar e muito. O que podemos aprender com as críticas? Analisamos item por item da matéria da revista da Fifa. Confira clicando aqui.