Deu na Folha de São Paulo: Dino nomeia parentes de aliados no Maranhão 

Principal adversário da família Sarney no Maranhão, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), abriga em postos importantes parentes, namorada e até sócio de aliados.

A prática não configura nepotismo, já que os nomeados não atuam nos mesmos órgãos que os auxiliares aos quais são ligados. Mesmo assim, vem rendendo críticas a Dino, que condenava o nepotismo no governo dos Sarney.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, tem a namorada chefiando o gabinete do governador e a irmã dela como número dois da pasta de Esporte e Lazer.

A professora Joslene da Silva Rodrigues, namorada de Jerry, é dirigente do PC do B e próxima de Dino. Atuou na coordenação das campanhas e em seu gabinete quando ele foi deputado federal.

A irmã dela, Joslea, foi nomeada secretária-adjunta de Esporte. Ex-judoca, chefiou o departamento do idoso da pasta na gestão Roseana Sarney (PMDB) e atuou no Ministério do Esporte, comandado até 2014 pelo PC do B.

Na Secretaria de Representação Institucional do Maranhão no DF, a adjunta carrega um sobrenome conhecido: Liz Ângela Gonçalves de Melo é irmã do presidente do instituto de terras do Estado.

Ana Karla Silvestre Fernandes, mulher do ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, foi nomeada corregedora-geral do Estado.

Outro parente nomeado, o advogado César Pires Filho, assessor jurídico do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão, tem sangue oposicionista. Seu pai, o deputado estadual César Pires (DEM), foi líder do governo Roseana na Assembleia.

A presença de familiares no governo era uma das principais críticas da oposição nos anos de predomínio do grupo de Sarney. Um dos exemplos mais conhecidos era Ricardo Murad, cunhado de Roseana, que comandou a Secretaria da Saúde até o 2014.

Sócio

Além de parentes, a gestão Dino terá o antigo sócio de um secretário justamente na pasta de Transparência e Controle, uma das principais promessas de sua campanha.

O titular, Rodrigo Lago, nomeou como chefe da assessoria especial Marcos Canário Caminha, com quem dividia um escritório de advocacia.

Embora o governo defenda as nomeações, um de seus auxiliares admite “incômodo político”.

“Do ponto de vista jurídico, é evidente que não caracteriza nepotismo. Sob o ponto de vista político, não deixa de ser um certo incômodo, porque afinal de contas a gente vinha se debatendo com o grupo Sarney”, afirma o futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra

Divulgada a programação de Carnaval da Secretaria Municipal da Mulher

A Prefeitura Municipal de Caxias divulgou a programação da campanha de Carnaval da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 2015 “Carnaval Seguro e Sem Violência de Gênero”. 

Com o tema “Não Mascare a Violência, Denuncie!”, o Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CREAM) realizará a 6ª edição da campanha de Carnaval e o 5º ano do Bloco “As Marias”.

Confira a programação.

03/02 – Blitz Informativa na Avenida Santos Dumont – 08:00h

04/02 – Blitz Informativa na Praça do Pantheon – 08:00h

05/02 – Blitz Informativa na Praça da Igreja de Nazaré – 08:00h

06/02 – Busca Ativa, nos seguintes locais: Postos de Combustíveis, Balneário Veneza, Terminal Rodoviário – 19:00h

10/02 – Panfletagem e Busca Ativa no Povoado Brejinho (Zona Rural) – 16:00h

12/02 – Bloco AS MARIAS – Avenida Senador Alexandre Costa (Avenida da Folia) – 16:00h

13/02 – Panfletagem no II Corso de Caxias – Avenida Central e Avenida Senador Alexandre Costa.

Bloco “As Marias”

O objetivo dessa ação realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres é conscientizar a sociedade sobre a incidência da prática de violência contra a mulher em todo o município. A campanha chama a atenção dos foliões para que não desviem o olhar. Em caso de violência contra as mulheres, a secretaria orienta que qualquer pessoa pode denunciar. Basta discar para o número 180, inclusive de telefones públicos.

O Ligue 180 é uma Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24h por dia durante todos os dias da semana (as ligações são gratuitas). Além de receber denúncias de violência contra a mulher, as atendentes prestam informações e orientam as mulheres em situação de violência a buscarem os serviços da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência para a garantia de seus direitos.  

A Rede pode ser acessada diretamente pelo portal da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM (www.spm.gov.br): clicar em Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) na página inicial e, em seguida, no Estado da interessada.

as informações são da Ascom 

Moradores do Santa Teresinha reclamam de abandono no conjunto residencial 

O mato ameaça invadir algumas casas no Sta Teresinha

Moradores do Residencial Santa Teresinha reclamam da situação de abandono do conjunto. Segundo relatou dona Porfiria, a maioria das casas estão abandonadas, algumas pessoas cadastradas que foram contempladas com o imóvel, não residem no local e os imóveis estão desocupados.  As casas são  empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida.

O conjunto habitacional tem 439 casas. Construído com recursos federais, ainda não está completamente habitado, simplesmente pelo fato de quem estava realmente precisando de uma casa para morar não foi contemplado no sorteio realizado pela Caixa Econômica Federal em 2013. 

Com um grande numero de casas fechadas e desocupadas, o local mais parece um vilarejo abandonado. Algumas casas tiveram portas e janelas arrombadas e parte do material das instalações elétricas foram danificados.

Por falta de zelo do dono das casas que estão fechadas, o mato já ameaça invadir algumas delas. Nos imovéis já habitados, sobram problemas. "O interruptor da minha casa não está acendendo. Está quebrado por dentro. Eu estou sem energia por conta disse", afirmou a dona de casa Dalvina Lopes.

Troféu Mirante

Larisse Nascimento vence pela terceira vez consecutiva: "Não imaginava"

do Imirante.com

De Jesus / O Estado

 Ela já sabe o caminho para vencer no esporte: treinar muito. A caxiense Larisse do Nascimento de Sousa é uma daquelas pessoas que nasceram para realizar sonhos. Na noite dessa quinta-feira (29), ela conquistou pela terceira vez consecutiva o Troféu Mirante Esporte na modalidade atletismo. Como se não bastasse ser eleita a melhor do atletismo maranhense em 2014, Larisse ainda foi escolhida como a melhor atleta do Maranhão no ano passado. Feito inédito para a maranhense.

“É um sentimento de realização. É um sentimento de que 2014 foi um ano bastante produtivo e agora é continuar treinando para alcançar mais e mais e, consequentemente, ir em busca dos nossos objetivos”, disse.

Apesar de receber o Troféu Mirante pela terceira vez consecutiva, Larisse garante que a escolha de melhor atleta de 2014 nunca passou pela sua cabeça.

“Sinceramente não imaginava. A gente se sente privilegiado pela indicação, satisfeito por receber na modalidade e, receber o prêmio pelo júri técnico é uma grande realização e a forma de que nosso trabalho foi visto por pessoas competentes do júri. Eu só tenho a agradecer por tudo”, declarou.

Sobre os planos para 2015, Larisse quer seguir firme em busca de resultados positivos. Se isso realmente acontecer, ela vai em busca do tetra no Troféu Mirante Esporte. “Para 2015 o que posso garantir é que continuarei treinando firme e forte para conquistar mais títulos para o nosso Estado”, finalizou

 

Passagem de Comando no Batalhão da Policia Militar de Caxias 

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 29, a passagem de comando do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do major Jurandir Braga ao tenente-coronel Ruy Fernandes. 

A solenidade contou com a presença do comandante-geral da PM, coronel Marco Antonio Alves, do major Tinoco, além de outras autoridades da região que está sob a jurisdição do 2º BPM, como os prefeitos de: Caxias, Léo Coutinho, de Aldeias Altas, Benedito Tinoco, de São João do Soter, Luiza Rocha e de Afonso Cunha, José Leane. Participaram também vereadores dos municípios citados, secretários  municipais, delegados da Policia Civil e empresários caxienses.  

O major Jurandir Braga assumiu o comando do 2º BPM no mês de outubro de 2012, e após dois anos e quatro meses, entregou o comando ao tenente Ruy Fernandes. O agora ex-comandante, que fez historia a frente do 2BPM, deu prioridade as questões mais desafiadoras de Caxias, e com o uso da Inteligência Policial unida aos demais órgãos de segurança local, identificou os pontos mais críticos na região do Batalhão e atuou decisivamente para as mudanças nos índices de criminalidade no municipio. 

Major Jurandir Braga se despedindo do comando do 2BPM

Valorizou imensamente seus policiais, e sendo imensamente valorizado também por eles, conseguiu diminuir praticamente todos os níveis de criminalidade em Caxias e manteve alguns em índices aceitáveis. No inicio da cerimônia da troca de comando do 2BPM, o policial evangélico, pastor Claudemir, para homenagear Major Jurandir leu um versículo da Bíblia, encontrado no livro de II Timóteo, capitulo 1, Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a fé... 

O novo comandante Ruy saudando os novos comandados

O novo comandante do 2BPM, Ruy Fernandes, iniciou seu pronunciamento recordando o período de quando chegou em Caxias pela primeira vez no ano de 1992, se emocionou quando citou o nome do filho Alan, morto em um trágico acidente em 2005, falou da filha Amanda, que nasceu na Princesa do Sertão. Depois da emoção, relatou as medidas que irá tomar a frente do 2BPM, a principio deverá dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo major Jurandir.  

O comandante geral coronel Marco Antonio falou no evento.

O comandante-geral da PM, coronel Marco Antonio Alves, por sua vez destacou a alegria em ver a tropa motivada e ressaltou a importância das unidades do interior para a corporação, porque ele entende que a Polícia Militar é um todo. Lamentou o baixo numero do efetivo policial do 2BPM. Só para se ter uma ideia, o numero de policiais do Batalhão de Caxias, 350 no total, corresponde a mesma quantidade de praças que trabalham administrativamente nas repartições publicas da capital São Luis. 

Após a solenidade de transmissão de cargo, foi inaugurada a foto do major Jurandir na galeria dos comandantes que já passaram pelo comando do 2BPM. 

Festa do esporte

Atletas caxienses sonham com o troféu

Os melhores atletas maranhenses em 25 modalidades serão conhecidos nesta quinta-feira, a partir de 19h30, no Teatro Arthur Azevedo quando acontece a décima edição do Troféu Mirante Esporte que é realizado pela Rede Mirante.

Ao todo foram indicados 77 atletas nas modalidades de atletismo, automobilismo, basquete, badminton, beach soccer, ciclismo, capoeira, jogo de damas, fisiculturismo, futebol, futsal, ginástica, handebol, jiu-jitsu, judô, karatê, motociclismo, natação, surf, tênis de mesa, tênis de quadra, tiro esportivo, triátlon, voleibol e xadrez.

Também serão conhecidos o atleta do ano pela votação oficial e o atleta do ano pela votação popular, além da federação destaque, jovem talento, incentivo ao esporte e outras homenagens a personalidades do esporte.

O esporte caxiense está representado em São Luis pelos atletas: Tibila [tênis de mesa], Amanda e Larisse Nascimento no atletismo, ambos sonham em conquistar nesta noite o Troféu Mirante 2015.  

Lei que efetivou servidores municipais em Caxias é considerada inconstitucional 

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade dos incisos II e III do artigo 1º da Lei 1.261/1993, do município de Caxias, no interior do Estado. Os dispositivos instituíram o Regime Jurídico Estatutário para os servidores públicos municipais estabilizados constitucionalmente e para os não estabilizados.

De acordo com a desembargadora Nelma Sarney, a inconstitucionalidade dos dispositivos, uma vez que a Constituição Federal (ADCT, art. 19) não trouxe a possibilidade de transposição automática do regime originariamente celetista para o regime estatutário, não existindo previsão para que os servidores estabilizados ou não estabilizados sejam automaticamente convertidos ao regime estatutário, do qual apenas servidores efetivos aprovados em concurso público podem fazer parte.

“Não há que se confundir dois institutos jurídicos distintos, como os da estabilidade e da efetividade, sendo que este único só pode ser alcançado mediante submissão e aprovação em concurso público”, disse a magistrada.

Considera-se não estabilizado servidor que não cumpriu o prazo de cinco anos de exercício, previsto na Constituição Federal de 1988 -, desde que a natureza das atribuições dos cargos ou funções ocupados seja permanente, dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, suas autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas.

Segundo a relatora, as regras próprias do regime estatutário decorrem de lei específica e regulam a relação de trabalho entre a Administração Pública e o indivíduo ocupante de cargo público efetivo, não havendo transposição automática nem mesmo àqueles que cumpriram os requisitos para adquirir estabilidade. “No inciso III do artigo 1º da Lei Municipal n° 1.261/1993, a inconstitucionalidade é ainda mais flagrante, eis que assegura o regime jurídico estatutário a todos os servidores públicos municipais não estabilizados”, ressaltou.

 

as informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão