sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Humberto Coutinho participa da abertura do XV Congresso Nacional do Ministério Publico do Consumidor 

Agencia Assembleia

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou na noite de quarta-feira (19), no Hotel Luzeiros, da solenidade de abertura do XV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. O evento tem como tema “O Direito do Consumidor na Sociedade de Informação”. A Conferência Magna foi proferida pelo governador Flávio Dino (PC do B), que é professor de Direito e por 12 anos exerceu o cargo de juiz federal, e teve como foco os desafios do Direito diante da dinâmica das mudanças sociais.

Na oportunidade, a Promotora de Defesa do Direito do Consumidor de São Luís e Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Lítia Cavalcante, falou sobre a importância de São Luís sediar esse evento. “Cada dia surge uma demanda nova nas relações consumeristas. Este evento vai permitir que os participantes, principalmente os estudantes, possam sorver um pouco mais de conhecimento de pessoas de renome nacional que vão partilhar seu conhecimento”.

“Estamos confirmando, aqui no Maranhão, o nosso compromisso com o respeito aos direitos do consumidor ao dar total apoio para a realização deste evento em nosso estado. Queremos estabelecer uma relação muito direta com o Ministério Público, a Defensoria, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos que tem atribuições de fazer efetiva a legislação que regula as relações consumeristas”, afirmou o governador Flávio Dino (PC do B).


Para o presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, o governador do Estado demonstrou seu compromisso com a efetivação dos direitos do consumidor quando encaminhou à Assembleia um Projeto de Lei que transformou o PROCON do Maranhão em autarquia.  “Essa Lei, recentemente aprovada pela Assembleia, de iniciativa do Poder Executivo, que transformou o PROCON do Maranhão em Autarquia, é a maior prova do compromisso do nosso governador para com o cumprimento dos direitos do consumidor”, destacou.

Durante três dias promotores, procuradores, advogados e estudantes vão debater temas como a Nova Era Digital e o Direito do Consumidor; Atuação Criminal na Sociedade da Informação; Contratos Eletrônicos: Desafios do Direito do Consumidor; Marco Civil da Internet: A Proteção da Pessoa e o Uso Informatizado de Dados Pessoais; O Processo Civil Eletrônico e as Demandas Consumeristas; Contratos Bancários: A Informação como Bem Jurídico; Energia Elétrica – Tarifa Social; O Direito do Usuário nos Pacotes de Dados – Tecnologias 3G e 4G; ANP – Poder Fiscalizatório na Qualidade dos Combustíveis.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Formatura de técnicos em saúde bucal 


A Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (ETSUS) realizou a formatura de 16 alunos em Caxias. Eles receberam uma qualificação técnica em Saúde Bucal. Todos são profissionais que já trabalham na rede de serviços do SUS em Caxias e São João do Sóter.

"O objetivo de todos os cursos da escola é que esses profissionais problematizem seus processos de trabalho, com a vivência que têm, e que consigam tudo isso com um novo olhar", afirmou a coordenadora do curso, Rafiza Marão Martins.

Nesta turma, foram 10 formandos de Caxias e seis de São João do Sóter, que estudaram durante um ano e três meses.

Para Elaine Cristiane, formanda de Caxias, “o curso foi uma oportunidade para quem trabalha na área melhorar ainda mais seu atendimento ao paciente”.


Mais

A ETSUS atua nos 217 municípios maranhenses com os cursos de Técnico em Agente Comunitário de Saúde; Técnico em Radiologia; Técnico em Vigilância em Saúde; Curso de Aperfeiçoamento em Maternidade; Atenção Primária; UTI; e Pós-técnico em UTI Neo-natal e Adulto.

as informações são da ASCOM 

Taniery Cantalice solicita perfuração de poço artesiano na zona rural 

Vereadora Taniery Cantalice - foto de arquivo
A vereadora Taniery Cantalice (PRTB), apresentou na sessão desta quarta-feira na Câmara Municipal (19), requerimento solicitando ao Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na localidade Lagoa do Couto (2º Distrito), zona rural de Caxias. 

A parlamentar justifica no requerimento  que o municipio de Caxias vem sofrendo com a estiagem que tem castigado principalmente a zona rural com a diminuição nos índices de chuva, onde os agricultores que sobrevivem diretamente da terra são os mais prejudicados. 

"A implantação desse poço artesiano é um anseio dos moradores do referido povoado que sofrem com problemas de falta d'água", ressalta Taniery.


Policia Federal deflagra operação em Bom Jardim; desvios podem chegar a R$ 15 milhões 


A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Éden, na cidade de Bom Jardim.

Foram confirmadas as prisões preventivas de Antonio Cesarino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Bom Jardim (STTR) e ex-secretário de agricultura do Município; e do ex-secretário de Assuntos Políticos, Beto Rocha, também ex-namorado da prefeita.

Na imagem acima, uma viatura da PF com agentes federais aparece na porta do sindicalista.

A prefeita Lidiane Leite (PP) também é alvo da ação. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em sua residência em Bom Jardim.

Outros dois foram cumpridos contra outros alvos da operação. Ainda há diligências em andamento.

A prefeita está em São Luís. Ela é investigada desde o início do ano pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundeb e do Pnae.

Em recente evento político na cidade, uma espécie de comício, a gestora chegou a comentar a apuração da polícia e dos promotores estaduais e federais.

“Eu não me importo. Quero que investigue sim, quero que se puna o responsável. Se houver, que eu não sei se há. Estou de cara limpa, aqui pra vocês, batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.

No início da semana, reportagem do Bom Dia Brasil revelou que a Prefeitura pagou por reformas de escolas que nunca foram feitas. E apresentou fatura de suposta compra de produção agrícola local de trabalhadores que alegam nunca ter plantado nada para vender.

Segundo o MP, os desvios podem chegar à casa dos R$ 15 milhões.

“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora de Justiça Karina Chaves.
Motorista tem ferimentos leves após colisão que destruiu veiculo na BR-316 (entre Caxias/Timon)

                                                                  (foto Sinal/Verde)
O motorista de uma caminhonete teve ferimentos leves após colisão frontal entre o veículo que dirigia e um caminhão na BR-316, no km-559, entre Caxias/Timom, na noite desta quarta-feira (19). A frente da caminhonete ficou destruída com a batida.

De acordo com informações de uma testemunha, o motorista da caminhonete teria invadido a contramão, provocando a colisão frontal com o caminhão que seguia para o estado do Ceará carregado de madeira. 


O motorista da caminhonete, modelo F-1000, identificado como Valter Alves de Almeida, 77 anos, sofreu apenas ferimentos leves. O condutor do caminhão saiu ileso, já o veiculo quebrou o eixo dianteiro. Valter foi levado consciente pelo SAMU para o Atendimento de Urgência em Timon. Uma equipe do Corpo de Bombeiros teve trabalhos para retirar o motorista dos destroços da caminhonete.
Comissão de Educação da Câmara vai apurar se esta faltando merenda nas escolas


A presidente da Câmara Municipal, vereadora Ana Lucia, deu o tom do principal assunto na sessão desta quarta-feira (19). A chefe do Legislativo determinou à Comissão de Educação da Casa que elencasse uma lista com o nome de 10 escolas para serem visitadas e apurasse a denuncia, que segundo o vereador Luis Carlos, falta merenda escolar nas escolas do município. De acordo com Ana Lucia, o assunto já vem sendo abordado há um bom tempo e a Casa não pode ficar calada. “Esse assunto vem incomodando. Desde o começo do semestre passado se faz referência sobre merenda escolar. Nosso trabalho é legislar, fiscalizar, procurando sempre acertar para melhorar a vida dos nossos munícipes. A Comissão vai investigar se existe veracidade no que fala o vereador Luis Carlos ”, explanou Ana Lucia. 

A Comissão de Educação da Câmara é formada pelos vereadores: Durval Junior (presidente), Antonio Luis (relator) e Mario Assunção (membro). A presidente Ana Lucia suspendeu a sessão por 5 minutos e convocou os parlamentares para uma reunião no plenário. Em comum acordo os edis decidiram. A bancada de Oposição vai visitar 4 escolas, três na zona rural e uma na zona urbana. Já a bancada de Situação ficou encarregada de fiscalizar 6 escolas, quatro na zona rural e duas na zona urbana. O nome das escolas a serem visitadas não foi divulgado. 

Vereadores reunidos no plenário da Câmara Municipal
 A vereadora Thais Coutinho, que participou da sessão desta quarta-feira (19)  abordou o assunto nas redes sociais. " A merenda escolar é vital para a alimentação das crianças, sendo que ajuda a manter o seu desenvolvimento. Com uma merenda digna e uma educação de qualidade é o mínimo que devemos oferecer à nossas crianças", comentou. 

Após as visitas a Comissão vai preparar um relatório detalhando sobre o que foi averiguado nas escolas da rede municipal de ensino. 
Deputados participam do lançamento da linha Expressa Metropolitana 

Agencia Assembleia

A Assembleia Legislativa marcou presença nesta quarta-feira (19) na entrega dos dez ônibus semi urbanos que irão compor a nova linha de ônibus da Grande Ilha, a Expressa Metropolitana. O presidente da Casa, Humberto Coutinho, foi um dos deputados que compareceram à solenidade de entrega, prestigiando a iniciativa que deve beneficiar boa parte da população da Região Metropolitana de São Luís.

A nova frota de ônibus foi apresentada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), acompanhado por deputados, vereadores e representantes das prefeituras de São Luís e São José de Ribamar. O projeto integra o conjunto de intervenções do Executivo Estadual para melhoria dos transportes intermunicipais das regiões metropolitanas do Maranhão, sob a coordenação da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Para o deputado estadual Júnior Verde (PRB), que também participou da solenidade, investimentos como esse beneficiam toda a população, que sofre diariamente com a precariedade do sistema de transporte público que atende à Região Metropolitana. “São Luís precisa de investimento não só na trafegabilidade, mas também na renovação da frota dos ônibus, oferecendo um serviço de qualidade para o usuário. É mais uma opção para servir a população ludovicense, com mais conforto e menor tempo de espera”, destacou o parlamentar.

O deputado Levi Pontes (SD) elogiou a iniciativa e parabenizou o Governo do Estado por estar priorizando em suas ações as necessidades daqueles que mais precisam. “É mais uma ação do nosso governador visando o bem estar da população. Com essa nova linha teremos um transporte público que vai trazer mais conforto, mais segurança e mais agilidade”, disse.

SOBRE A EXPRESSA METROPOLITANA
A linha Expressa Metropolitana possui dez ônibus semi urbanos climatizados, com assentos acolchoados e elevadores que garantem acessibilidade aos cadeirantes. Para garantir agilidade, a rota dessa linha trabalhará com 20 pontos de parada fixos.

Segundo o presidente da MOB, Artur Cabral, com a utilização do sistema de paradas predeterminadas e do GPS, a Linha Expressa diminuirá o tempo de deslocamento entre os dois municípios – São Luís e São José de Ribamar – em até 30% em relação às linhas intermunicipais atuais.

Os ônibus terão monitoramento remoto por GPS, tecnologia que permitirá ao usuário saber em qual horário o ônibus passará por determinado ponto de parada e atenderão 70 passageiros por viagem. A rota de São José de Ribamar ao Centro de São Luís está estimada em um tempo total de uma hora e meia, pelo valor fixo de R$ 2,80.