sábado, 10 de outubro de 2015

Ex-prefeita de Bom Jardim está em liberdade 


Após 11 dias presa, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, foi solta, na tarde desta sexta-feira (9), após ter obtido na Justiça Federal a revogação da prisão preventiva. Ela é investigada por desvios de verbas da educação e nega que tenha praticado o crime.

Acompanhada do advogado Sérgio Muniz, a ex-prefeita Lidiane Leite já usava a tornozeleira eletrônica quando deixou o alojamento do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde estava instalada mesmo sem possuir direito à cela especial.

Abatida, ela evitou contato com a imprensa. Ela ainda seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito sendo liberada em seguida.

O juiz Magno Moraes explicou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que a ex-prefeita usará a tornozeleira e responderá em liberdade até que Ministério Público faça a denúncia à Justiça.

Foto: Biné Morais/ O Estado
Humberto Coutinho e deputados prestigiam a Feira da Agricultura Familiar em Açailândia 

Agencia Assembleia

"Nós temos que investir na agricultura familiar, porque a força de trabalho do nosso estado está na agricultura". Com essas palavras, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), marcou a sua presença na abertura da 1ª Feira de Agricultura, Familiar e Agroecologia de Açailândia, ao lado dos deputados Professor Marco Aurélio (PC do B) e Leo Cunha (PSC). A solenidade aconteceu na tarde desta quinta-feira (8), com a presença do governador Flávio Dino (PC do B).

Humberto Coutinho destacou a grande satisfação que sentiu ao ver que o modelo de agricultura familiar aplicado em Caxias serviu de incentivo para que o atual Governo do Estado promovesse as Agritecs. A primeira foi realizada em São Bento, a segunda está sendo em Açailândia e as próximas serão em Caxias, de 11 a 14 de novembro, e em Bacabal.

"O governo está trilhando o caminho certo e com investimentos em tecnologia, temos certeza que a produção da agricultura familiar no Maranhão renderá muito mais frutos", disse Humberto Coutinho. 

Ao discursar para uma plateia formada principalmente por pequenos produtores, o governador Flávio Dinho ressaltou a importância das Agritec’s no atual contexto político e econômico que o Brasil atravessa. Segundo ele, há um estado de crise fiscal e econômica no país, que afeta financeiramente estados e municípios, mas, "no Maranhão, não há crise política, desânimo ou  falta de coragem. O que nós temos é muita determinação para enfrentar essa crise".

Flávio Dino afirmou que o governo caminha na direção certa para que o Maranhão possa deixar para trás a principal marca pela qual o estado ficou conhecido, que é a marca da pobreza, da injustiça e da desigualdade social. "Nós não somos isso, somos muito melhores que isso e estamos articulando ações fundamentais para possamos enfrentar essas dificuldades momentâneas no Brasil e no Maranhão".

De acordo com o governador, a realização da Agritec demonstra  que só existe desenvolvimento verdadeiro se for para todos. Se for para poucos, não é desenvolvimento, é injustiça. "E para haver desenvolvimento para todos, é fundamental que no Maranhão, cuidemos da agricultura familiar e do extrativismo, que são o caminho certo para incluir as pessoas no progresso, no desenvolvimento e no crescimento da economia".

PRODUTORES ELOGIAM
Nos stands montados na feira, a satisfação dos expositores, em sua maioria pequenos produtores rurais, estava estampada na fisionomia e nas palavras de agradecimento. “Realmente, é um incentivo para nós a presença do governador e das autoridades conhecendo o que produzimos e o que precisamos para produzir ainda mais”, disse Eunice da Conceição, que integra o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Eunice disse que é quebradeira de coco desde os 10 anos, essa é a sua profissão e com a força deste trabalho criou os três filhos e agora quatro netos. "Foi só com o que produzo a partir da coleta do coco babaçu".  

No stand do MIQCB estava exposta parte da produção das quebradeiras de coco de Imperatriz e Açailândia. Azeite, sabão, farinha, peças artesanais, balaios, cofos, mesocarpo são algumas das peças que foram conhecidos e algumas delas compradas pela comitiva do governador.

Segundo Eunice, o maior problema enfrentado pelas quebradeiras de coco no Maranhão são as grandes empresas de agronegócios que querem tirá-los das suas terras e ainda derrubam os babaçuais. “Mas o atual  governo está sensível a esta nossa situação, temos conversado e estamos recebendo investimentos e incentivo para a nossa produção”, disse.

O governador Flávio Dino e o deputado Humberto Coutinho também visitaram o stand do Movimento Sem Terra (MST), que participa da feira expondo produtos agrícolas de 121 famílias de assentamentos da região.

Katarine dos Santos, representante do Movimento, também elogiou o Governo do Estado pela realização da Agritec e de ter dado espaço para o MST expor a sua produção. Segundo ela, o maior problema enfrentado pelas famílias dos assentamentos é a falta de compradores para os produtos que eles cultivam. 
       
PARCERIA

A Feira da Agricultura Familiar é realizada em parceria do Governo do Estado com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema).

 “Queremos que a Agritec continue sendo feita no Maranhão, não tem estado forte sem a Agricultura Familiar”, disse Chico Miguel presidente da Fetaema. Para o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, a feira demonstra que o governo tem estado junto com os movimentos sociais.

Em Açailândia, o presidente Humberto Coutinho também participou do lançamento do Programa CNH Jovem na região, que concede carteiras de habilitação gratuitas a produtores rurais de baixa renda no estado e do lançamento do Programa Mais Asfalto.

Além dos deputados, também estiveram presentes nas solenidades de Açailândia, os secretários Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Simplício Araújo (Indústria e Comércio), Clayton Noleto (Infraestrutura), Julião Amin (Trabalho e Economia Solidária), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), representantes do Sistema Agricultura (Aged, Agerp, Embrapa), representantes do Poder Judiciário, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Veja o que vai funcionar durante o feriado em Caxias 


O feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que será comemorado nesta segunda-feira, dia 12, alterará a rotina na Princesa do Sertão maranhense. Algumas atividades serão suspensas enquanto outros serviços não serão oferecidos para a população. A rotina da cidade voltará ao normal apenas na terça-feira (13).
 
O comércio está autorizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por meio de acordo coletivo, a funcionar das 8h às 12h no feriado, mediante pagamento de gratificação. Os estabelecimentos vão funcionar normalmente na terça-feira (13).

Órgãos públicos municipais, estaduais e federais não têm expediente nestas datas. Os serviços de urgências e emergências do Hospital Geral irão funcionar normalmente. As agências bancárias estão em greve. Os Correios ficam fechados durante o feriado. 

Quem precisar utilizar serviços bancários durante a greve deverá procurar canais alternativos de atendimento como caixas eletrônicos, internet banking e os serviços via telefone móvel ou fixo.
Prefeitura promove Dia das Crianças no Balneário Veneza 


A Prefeitura de Caxias convida toda a população para participar de uma manhã alegre no Dia das Crianças. O evento acontece na próxima segunda-feira (12), a partir das 7h, no Balneário Veneza.

Além de brincadeiras e atividades para a criançada, ainda vão ter muitas ações desenvolvidas pelas secretarias de Saúde, Educação, Esporte e da Mulher e pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Facema). Para quem gosta de esporte, também acontece o 1º Pedal Sinal Verde, com largada às 7h.

Confira as ações

Secretaria de Saúde: mutirão de atendimento com serviços de saúde; saúde bucal lúdica (distribuição de escova de dente e aplicação de flúor nas crianças); orientação sobre vacinação; orientação sobre a obesidade infantil e desnutrição; orientação sobre higiene bucal e corporal; orientações médicas.

Secretaria da Mulher: programa Mulheres em Ação - Zumba para as crianças.

Secretaria de Educação: programa Mais Educação - monitores fantasiados com personagens infantis e recreação.

Secretaria de Esporte: badmington, vôlei de areia, handbol de areia, queimado, jogos e brincadeiras.

Facema: contação de histórias; teatro de bonecos; jogos e recreação; orientações sobre postura e ergonomia.

as informações são da ASCOM 
Policia prende suspeito de tráfico de drogas na Vila Arias 


Policiais prenderam na manhã desta sexta-feira (09) Paulo André Olveira Santos (foto), de 18 anos, em sua residência localizada na 6ª Travessa Vila Arias. De acordo com a corporação, ele é apontado pelos agentes como assaltante  e uma pessoa do comando do tráfico da comunidade Vila Arias. 

Ainda segundo a polícia, com o suspeito foi encontrada uma arma de fabricação artesanal municiada com cartucho 36, um cachimbo para uso da pedra do crack e cédulas de dinheiro falso. 

Paulo André foi autuado em flagrante e conduzido para uma das celas da CCPJ onde ficará a disposição da Justiça. 


Ministério Publico Federal pede suspensão da venda do Maracap 


O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício- Cidadania, Consumidor e Ordem Econômica, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que são responsáveis pela realização dos sorteios públicos semanais televisivos denominado Maracap.

Em maio de 2013, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para apurar a comercialização do título de capitalização, em virtude de fortes indícios de que a atividade se configura, na realidade, na prática de jogo de azar ilegal. 

Inicialmente, o Maracap era emitido pela empresa Sul América capitalização S.A (Sulacap) anunciando sorteio de prêmios (carros, motos, casa, dinheiro e etc) com o suposto objetivo de angariar contribuições, com a cessão integral de direito de resgate para a filial da Cuz Vermelha Brasileira no Rio de Janeiro.

Em virtude de decisão da Justiça Federal de Minas Gerais a empresa Sulacap, pela mesma motivação, teve suspensa a comercialização de todos os títulos de capitalização, razão pela qual os sorteios dos prêmios foram suspensos no Maranhão, em novembro de 2014. Todavia, poucos meses após a decisão liminar, o Maracap  voltou a ser comercializado em todo território maranhense em maio de 2015.

As propagandas dão destaque sempre  as premiações e deixam o consumidor sonhando possuir um daqueles bens, ou, no mínimo, ganhar muito dinheiro em prêmios sem atentar pela legalidade dos sorteios. Tal publicidade termina por comprovar a finalidade única do referido negócio que é, sem dúvida, a prática de loteria, não havendo falar-se em “título de capitalização” pois a única vantagem oferecida ao consumidor é a possibilidade de ganhar prêmios.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente que Invesp e Susep se abstenham de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro tipo de capitalização de mesma natureza que venha a substituí-lo, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil. Caso seja concedida liminar, a Invest e F&M Promoções deverão durante três dias nos mesmos canais de TV, rádio e impresso, que veiculam a realização dos sorteios, informar que estes foram cancelados, em respeito ao direito à informação dos consumidores.

O MPF/MA requer ainda a obrigação da Susep na efetiva fiscalização no Maranhão da comercialização e emissão de títulos de capitalização com nítida caracterização de jogo de azar ilegal, como também em expedir novas circulares sobre procedimentos de fiscalização e autorização desses títulos respeitando a legislação consumista.  Em relação à Invest e F&M promoções o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo de Defesa dos direitos Difusos.
Policia Rodoviária Federal prende o prefeito de Pedro do Rosário 


O enrolado prefeito de Pedro do Rosário, José Irlan Sousa Serra, foi preso nesta sexta-feira (09), durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal, no terminal da Ponta da Espera.

A PRF ao abordar o veículo Fiat Pálio NXG-9498/MA, que era conduzido por Raimundo Nonato Teixeira Neto, foi perguntado ao mesmo quem era o proprietário do veículo e este não soube informar, a situação levantou suspeitas sobre o condutor e este foi convidado a descer do veículo.

Após isso os policiais iniciaram uma revista minuciosa no veículo e o passageiro, o prefeito Irlan Serra teria questionado a abordagem da PRF e afirmou que o carro era locado, mas não conseguiu comprovar a locação.

Durante a revista, os policiais encontraram um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 06 munições intactas, o condutor do veículo informou que a arma era do prefeito, que negou a propriedade da arma.

Então foi dado voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. O prefeito Irlan Serra ofereceu resistência à prisão e foi feito o uso progressivo da força necessária para realizar a prisão, inclusive sendo necessário algema-lo.

Os demais passageiros que foram conduzidos para a Polícia Federal foram: José Irlan Sousa Serra; José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares; Rubenita de Moura Lobato Bezerra e Raimundo Nonato Teixeira Neto, em um total de quatro homens e duas mulheres, todos ocupantes do Pálio.

O prefeito Irlan Serra, que é irmão do suplente de deputado estadual Toca Serra (PTC), está preso na Polícia Federal, onde será lavrado o flagrante.

com informações do blog do Jorge Aragão