quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Assembleia Legislativa participa da assinatura da ordem de serviço para a reforma de escolas no Maranhão 

Agencia Assembleia

O Governo do Estado assinou, nesta terça-feira (17), uma ordem de serviço para a execução de obras em 61 escolas do Maranhão. A Assembleia Legislativa, representada pelo presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), acompanhado de outros deputados, participou da solenidade, que aconteceu no Auditório do Palácio dos Leões, sede do Executivo Estadual.

As obras são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em mais uma ação do programa estadual Escola Digna. Nesta primeira etapa, 61 escolas de Ensino Médio, em 39 municípios, serão contempladas. Os investimentos serão na ordem de mais de R$ 98 milhões, com prazo de execução de 60 dias.

“O objetivo é alcançarmos, até 20 de janeiro, 80 escolas. É um programa que vai permitir aos jovens ter acesso a uma estrutura adequada, permitindo, assim, a qualidade do ensino”, completou o titular da Sinfra, Clayton Noleto.

Eline Pinto Penha é aluna do terceiro ano do Ensino Médio no Centro de Ensino Gonçalves Dias, em São Luís. Ela disse que a reforma da unidade de ensino é um desejo antigo de todos que estudam e trabalham na unidade e espera que, tão logo, sua escola venha a ser contemplada. “Nossa escola está precisando muito e a nossa diretora sempre lutou por essa reforma”, afirmou.

O governador Flávio Dino frisou que essa é apenas uma das muitas iniciativas que estão sendo desenvolvidas no campo educacional, com investimentos na modernização e estrutura dos prédios das unidades escolares. “Quando as aulas retornarem em fevereiro, nós teremos escolas em melhores condições”, garantiu.

Avaliação  

O Legislativo Estadual também participou da solenidade. Os deputados destacaram a importância da ação para o desenvolvimento do Maranhão, por meio de investimentos na educação. “O Maranhão ganha muito, pois estamos falando de melhoria e implemento na qualidade do ensino das escolas públicas maranhenses. Vai ser proporcionado um espaço adequado, que proporcionará um melhor aprendizado”, ressaltou o deputado Júnior Verde (PRB).

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, elogiou a iniciativa. “Me sinto muito alegre com o compromisso do governo em reformar 60 escolas maranhenses, melhorando as condições se ensino para os nossos jovens. Ações como essa merecem palmas”, assinalou.

A deputada Ana do Gás (PRB) também parabenizou a ação e reafirmou o papel dos parlamentares em acompanhar os programas do governo. “Nós esperamos que o programa Escola Digna venha trazer muitas melhorias para o nosso estado”, disse.

Estiveram presentes também os deputados Rafael Leitoa (PDT); Rigo Teles (PV); Ricardo Rios (PEN); Toca Serra (PTC); Fábio Braga (PTdoB); Cristovam Filho (PSL); Dr. Levi Pontes (SD); Paulo Neto (PSDC); Rogério Cafeteira (PSC); Zé Inácio (PT); e Cabo Campos (PP).

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Por serviços prestados ao TRE, Ana Lucia Ximenes recebe Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão 

Ana Lucia  na cerimônia de entrega da M. do Mérito E. do MA
A presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereadora Ana Lucia Ximenes (PTdoB), recebeu nesta terça-feira (17), em cerimônia realizada no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, a Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão "Ministro Arthur Quadros Collares Moreira". A honraria é concedida a políticos, juízes e representantes da classe civil que tenham prestado serviços de relevância para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A medalha também foi entregue ao prefeito municipal, Léo Coutinho, aos juízes Paulo Afonso e Emanoel Veloso e a funcionária Sonia Maria Chaves (4ª zona eleitoral de Caxias). 

"Sei o quanto significa receber uma homenagem como essa, a sua dimensão, a sua extensão. Isso serve de incentivo para que continuemos na vida pública", disse Ana Lucia Ximenes por meio de sua assessoria de comunicação. 



Mais 

O TRE-MA instituiu a Medalha de Mérito Eleitoral do Maranhão “Ministro Arthur Quadros Collares Moreira” no dia 12 de agosto de 2003. Ela recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral e destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados.






Um duplo assassinato deixou chocada toda comunidade do bairro Mutirão 

Cortejo fúnebre saindo da residência da mãe de Rogério da Costa 
A comunidade do bairro Mutirão ainda está chocada com o duplo assassinato ocorrido na fatídica tarde de domingo (15). 

Por motivo fútil os jovens Rogério da Costa, de 24 anos, Ronielson Borba, foram vítimas de vários disparos de arma de fogo. Até o momento a policia só conseguiu prender uma mulher, que segundo informações, teria sido o pivô de toda confusão que culminou com as mortes dos dois rapazes. O autor dos disparos e outra pessoa que teve participação na tragédia estão foragidos. 

Familiares e amigos no velório da vitima Rogério da Costa
Rogério da Costa teve morte imediata enquanto o amigo Ronielson Borba  foi socorrido para o Hospital Geral, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu quando recebia os primeiros socorros.

O velório e o sepultamento dos jovens foram marcados por forte comoção e muita dor dos familiares e amigos. Rogério da Costa foi sepultado na tarde desta segunda-feira (16) no cemitério das Pedras. Já o amigo Ronielson foi enterrado na manhã desta terça-feira (17) no cemitério da Baixinha. 

Casa da mulher que se sentia incomodada foi abandonada
A Delegacia de Homicídios, sob o comando do delegado Veloso, e a Delegacia Regional de Policia Civil, comandada pelo delegado Jair Paiva Junior, estão investigando os verdadeiros motivos que levaram a execução de dois jovens com tiros a queima roupa.

Os moradores do bairro Mutirão estão perplexos com a tamanha barbárie ocorrida no domingo (15). Os amigos das vitimas lamentam nas redes sociais a dor da perda irreparável de Ronielson e Rogério. 

A sociedade caxiense aguarda uma resposta rápida das autoridades competentes e que a justiça seja feita e os responsáveis sejam penalizados por terem cometido tamanha crueldade. 

Viatura do 2ºBPM faz ronda no local para evitar a depredação da casa abandonada
   

Pracinha do Mutirão, palco de uma tragédia inexplicável
 



Policia Federal reprime desvio de recursos públicos da saúde do Maranhão 

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Sermão aos Peixes*, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.

Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

* O nome “Sermão aos Peixes” é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
 
as informações são da Agencia da Policia Federal 

Assembleia Legislativa presta homenagem e faz minuto de silêncio em memória às vitimas em Paris 
Agencia Assembleia 


O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou requerimento, nesta segunda-feira (16), prestando homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão às vítimas dos atentados em Paris e se solidarizando ao povo francês. O plenário fez também um minuto de silêncio em memória às vítimas do terrorismo na capital francesa, por solicitação do deputado Edilázio Júnior (PV).

Os dois lembraram que São Luís é a única capital de Estado brasileiro que foi fundada por franceses. Eduardo Braide pediu que Edilázio assinasse também o requerimento que presta homenagem às vítimas francesas e o mesmo foi feito pelos deputados Júnior Verde (PRB), Ana do Gás (PRB) e Wellington do Curso (PPS). As homenagens foram conduzidas pelo presidente Humberto Coutinho (PDT).

De acordo com Edilázio, o posicionamento da Assembleia segue o que foi feito em todo mundo e “é uma forma de nós homenagearmos aquelas pessoas que foram vítimas da intolerância e do ódio que vêm amedrontando todo o mundo”.

O requerimento apresentado por Eduardo Braide pede que seja enviada mensagem de solidariedade ao povo francês, na pessoa do seu presidente, François Hollande, e do embaixador francês no Brasil, Laurent Bili, em razão dos atentados terroristas ocorridos naquele país, no dia 13 de novembro de 2015.

“Os laços de amizade e respeito que unem Brasil e França, em especial o nosso Estado, cuja capital foi fundada por franceses, bem como o objetivo comum de paz e repúdio ao terrorismo manifestado pelas duas Nações nos movem a propor a presente proposição”, justificou.

Braide disse que é preciso evitar que o mesmo venha acontecer também no Brasil, que no próximo ano promove uma Olimpíada; e lembrou a afirmação feita pelo Papa Francisco, que usar o nome de Deus para cometer algum ato de terrorismo é blasfêmia.

O parlamentar fez citações sobre as maiores religiões do mundo, a exemplo do Espiritismo, Xintoísmo, Judaísmo, Hinduísmo, Islamismo, Cristianismo e Budismo; e que os muçulmanos são mais de 1,6 bilhão de adeptos no mundo e os cristãos mais 2,2 bilhões.

“Esse acontecimento não pode servir como motivação de ódio aos outros muçulmanos que existem espalhados no mundo. Não é possível que pelo ato de uma determinada organização criminosa, os outros religiosos venham pagar por isso. É por isso que foi feita uma campanha na internet onde diversos muçulmanos apresentaram com uma placa dizendo: Não falem em meu nome. Vocês não falem em nosso nome. E isso, porque temos que cultivar a cultura da paz, a cultura do amor, a cultura da proximidade de que todos nós somos irmãos”, enfatizou.
Policia Federal faz busca e apreensão na casa de Ricardo Murad; ex-secretário prestará depoimento
 

A Polícia Federal realizou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17) busca e apreensão de documentos na residência do ex-secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad (PMDB).

A ação faz parte da “Operação Sermão aos Peixes”, desencadeada ontem (16) e que investiga supostos desvios na Saúde do Maranhão. Estão sendo cumpridos mandados de prisão, de condução coercitiva e de busca e apreensão em São Luís e em cidades do interior do estado.
O peemedebista não foi preso, mas será conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal para prestar depoimentos.

Na tarde/noite de ontem já estiveram na PF Rômulo Trovão e Sério Senna de Carvalho – ambos trabalharam na Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão passada – e Péricles Silva Filho, um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que tinha contrato com a SES.

Outro fornecedor da pasta, a Litucera, também recebeu homens da PF.

fonte: Blog do Gilberto Leda 
Resenha da sessão desta segunda-feira (16) da Câmara Municipal de Caxias


Na sessão ordinária desta segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal a presidente Ana Lucia Ximenes anunciou que na quarta-feira (18) haverá entrega do Titulo de Cidadão Caxiense para o vereador Manoel da Caçamba. Na oportunidade estarão também recebendo a mesma honraria (Titulo de Cidadão Caxiense), as vereadoras Taniery Cantalice e Benvinda Almeida.  

"Será uma sessão solene e especial. É uma prova de reconhecimento aos nossos companheiros pelos relevantes serviços prestados a nossa querida e amada Caxias", disse a presidente Ana Lucia Ximenes. 

A chefe do Legislativo municipal também convidou a todos que estavam presentes na sessão, vereadores e plateia, a participarem da inauguração do Posto de Recadastramento Biométrico do TRE-MA em Caxias. O ato inaugural acontecerá às 10h em um dos anexos do Centro de Cultura José Sarney.  

Reforma geral
A vereadora Fátima da Baixinha (PRB) apresentou requerimento na sessão desta segunda-feira (16) solicitando ao Executivo municipal a ampliação e reforma geral da U.I.M. Santa Catarina de Labore, localizada no bairro Baixinha. No pequeno expediente da sessão a parlamentar justificou sua solicitação, informou que o prédio está deteriorado e o muro aos poucos começa a desabar. Portanto o prédio necessita de uma reforma geral.

Bar do Moita 
Ainda na sessão, a vereadora Fátima da Baixinha (PRB), criticou o abuso do som automotivo praticado no bar conhecido como o Bar do Moita. A crítica ocorreu durante sua fala no pequeno expediente. A parlamentar relatou a falta de respeito e cobrou ações do Poder Público, na pessoa do secretário do Meio Ambiente, Ivanilson Pereira, para coibir a Poluição Sonora naquela área. O Bar do Moita fica localizado no bairro Baixinha, bem ao lado da residência da vereadora Fátima. Toda as semanas, começando na quinta-feira e se prolongando até o final, os paredões de som infernizam a todos que residem naquele setor.

Utilidade Publica
De autoria da vereadora Thais Coutinho, a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que reconhece como de utilidade publica a Associação dos Amigos da Velha Guarda Caxiense. "Me sinto honrada em ser autora da proposta que torna a Associação dos Amigos da Velha Guarda Caxiense a prestar serviços de maneira desinteressada a sociedade. É de extrema importância que uma entidade ganhe tal reconhecimento", justificou a parlamentar nas redes sociais. 

Enriquecimento da cultura 
O vereador Antonio Luis parabenizou a colega Thais Coutinho pela iniciativa da autoria do Projeto de Lei que reconhece como de utilidade publica a Associação dos Amigos da Velha Guarda Caxiense. "A Velha Guarda muito enriquece a cultura do municipio. Com a qualificação poderão receber doações de empresas e órgãos públicos. Estão de parabéns todos, que como eu, o Wilton Lobo e o Nemias, fazem parte deste grupo de amigos", disse o edil falando no pequeno expediente. 

Grande expediente 
O concurso publico para o preenchimento de 1.501 vagas no cargo de professor da Secretaria Estadual de Educação e a realização da II Agritec em Caxias, foram os temas abordados na tribuna pelo vereador Mário Assunção. O parlamentar destacou ainda que serão convocados os cerca de 350 excedentes do concurso anterior. Sobre a Agritec, Mario Assunção destacou o sucesso do evento sob todos os aspectos, principalmente pelo econômico e bastante lucrativo para os produtores rurais participantes.