quinta-feira, 9 de junho de 2016

Recadastramento na Assembleia Legislativa é anterior à decisão judicial...  

Recontagem de servidores vem sendo feita desde o dia 19 de maio, por determinação do comando da Casa, por comissão formada pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto e Ricardo Rios, e visa, exatamente, aperfeiçoar as relações de trabalho no Poder Legislativo



A Assembleia Legislativa já realiza, desde o dia 19 de maio – por intermédio de uma comissão formada pelos deputados Othelino Neto (PCdoB), Roberto Costa (PMDB) e Ricardo Rios (PHS) – recadastramento de todos os servidores da Casa.
A recontagem funcional é, portanto, anterior à determinação do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
–  A comissão sugeriu o recadastramento desde o dia 19, e o presidente Humberto Coutinho (PDT) acatou desde o dia 1º. A comissão funciona exatamente para aperfeiçoar as relações de trabalho na Casa – disse Roberto Costa.
A decisão de Douglas Martins se baseou em denúncias do Sindicato dos Servidores da Assembleia.
Mas a comissão também já apura as denúncias.
– A comissão é formada por três deputados e três servidores, e o objetivo é também apurar eventuais denúncias do sindicato – explicou Roberto.
De acordo com o parlamentar, com o recadastramento funcional – que também é feito anualmente – visa-se dar satisfação é a opinião pública, aos deputados e aos próprios servidores.
Veja acima a Resolução que criou a comissão de estudos sobre irregularidades funcionais…
Município de Caxias está em 1 º lugar no Maranhão em Ranking da Transparência do Ministério Publico Federal  


Em recente lista atualizada do Ranking da Nacional da Transparência, o Ministério Público Federal (MPF) avaliou Caxias como tendo a gestão mais transparente do Maranhão. O município cresceu de 3,10 pontos, na primeira análise, para 9,50, na segunda, numa escala de 0 a 10.


De acordo com a lista, Caxias supera prefeituras importantes do Estado, como São Luís, Santa Inês, Imperatriz e Codó.

A análise do MPF leva em consideração se o município possui site de divulgação de gastos; receitas e processos licitatórios; receita dos últimos 6 meses incluindo natureza; valor de previsão e valor arrecadado; valores de empenho; e editais de licitação na íntegra.

No topo

Atualmente, a Prefeitura de Caxias preenche todos os requisitos e disponibiliza no site institucional acesso à informação. A primeira avaliação realizada pelo MPF colheu dados entre os dias 08/09 e 10/09 do ano de 2015, e após a divulgação dos resultados expediu mais de 3 mil recomendações para os municípios que não estavam atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação. Caxias estava com índice de 3,10 numa escala que vai de 0 a 10.

“Na avaliação passada, tivemos uma nota 3,10, mas, mesmo assim, ficamos entre os 30 municípios melhores colocados no Maranhão. Agora, tiramos nota 9,50 e ficamos em 1º lugar. Seguimos à risca o que é preconizado sobre transparência, informando os dados necessários. Continuaremos este trabalho, para que tal posição seja mantida no próximo ranking ", explica o controlador-geral do Município, James Lobo.

Caxias conseguiu um avanço de mais de 200% na transparência, atingindo na segunda avaliação nota 9,50. O MPF coletou dados das prefeituras de todo Brasil entre os dias 11/04 e 27/05 de 2016.

Confira a lista aqui.


quarta-feira, 8 de junho de 2016

Praça da Matriz: de área de lazer a mercado aberto 



O descaso e a desorganização há muito tempo vem tomando conta do centro de Caxias. O reflexo dessa situação pode ser observado na Praça Cândido Mendes, mais conhecida como Praça da Matriz, que deveria ser utilizada para o passeio público, mas vem sendo transformada em um mercado a céu aberto.

O comércio informal tomou conta do logradouro. Muitas pessoas, como forma de conseguir renda, optam por esse tipo de comércio e escolheram a Praça da Matriz para se estabelecer e vender os seus produtos, tendo em vista as centenas de pessoas que transitam diariamente pela praça.
Os sinais, dos serviços de revitalização da ultima reforma realizada no local no inicio da década de 90,  não são mais visto. Contudo, o que é possível observar é o grande número de bancas do comércio informal, que transformou a região em um mercado à céu aberto e compromete a passagem das pessoas.

O comércio que se faz no local é o mais variado possível. Bancas comercializam roupas, bolsas, relógios, bijuteria, sombrinhas, acessórios para celulares e outros tipos de mercadorias que agradam a todos os gostos e bolsos.

Quem não tem uma banca para vender não perde a oportunidade de fazer as suas vendas e expõe os seus produtos sobre o chão. É o que faz muitas vezes os vendedores de sacas de cebolas, CDs e DVDs.


Alimentos

O comércio de alimentos também encontra um bom lugar na Praça da Matriz para se desenvolver com plenitude. No local, o hábito que muitas pessoas têm de comer na rua se fortalece com as comidas que são oferecidas no logradouro.

Pode-se encontrar desde o café da manhã, servido com pães, bolos, guaraná da amazônia, cachorro quente e sucos a refeições mais completas, como os famosos “espetinho com maria izabel”, que são servidos até como almoço e atraem uma grande quantidade de consumidores para a região.

As pessoas que comercializam no local não têm a autorização da Prefeitura (Vigilância Sanitária) e nem do Sindicato dos Vendedores Ambulantes.

Trabalho

Uma senhora identificada como dona Rita trabalha na Praça da Matriz  há quatro anos e com a comercialização de lanches, principalmente o café da manhã. Moradora da Volta Redonda, ela contou que acorda cedo para estar em seus local de trabalho.

“Acordo cedo e venho para cá e fico até umas 11h30. Depois volto para casa para fazer tudo de novo”, disse. Ela afirmou, ainda, que com a renda que ganha ajuda a sustentar a família.

Infraestrutura

Além do espaço está quase que completamente ocupado por vendedores ambulantes, há ainda diversos problemas de infraestrutura no logradouro. Em diversas partes há pedras soltas no calçamento que oferecem riscos para as pessoas que caminham pelo local.

Outro problema é com relação às árvores que se encontram no local. Por causa da falta de cuidados, algumas já estão mortas e seus galhos estão prestes a cair,

A Prefeitura de Caxias iniciou no ano passado uma serie de reforma e revitalização das praças da cidade, mas não há informações se a Praça da Matriz será reformada e revitalizada. 


A tornozeleira eletrônica em José Sarney é tardia diante da destruição do Maranhão 


É remota a possibilidade de que o Supremo acolha todos os pedidos de prisão feitos por Janot — a saber, de Renan, Jucá, Cunha e Sarney.
Os casos estão sendo analisados pelo ministro Teori Zavascki. Janot quer Sarney em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Sarney já tem 86 anos e deve dormir sem essa.
Ainda assim, é uma humilhação histórica, merecida, para um velho cacique do PMDB, um ex-presidente da República, um sujeito que nunca saiu do poder desde a ditadura.
Sobretudo, um flagelo para o Maranhão.
Sarney e família pilharam o estado ao longo de décadas. O episódio de repercussão mundial mais recente foi a rebelião no presídio de Pedrinhas, mas o estrago é muito anterior. A dinastia ruinosa já tinha assistido o inimigo Flávio Dino ser eleito governador em 2014.
Até Dino, eram apenas eles. O legado de 50 anos mandando num território onde 40% das pessoas vivem no campo é catastrófico: se o Brasil tem 28% de trabalhadores sem carteira assinada, o índice maranhense supera os 50%.
Dos 15 municípios brasileiros com as menores rendas, segundo o IBGE, dez estão lá. Apenas 6% da população estão em cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Tem a menor expectativa média de vida de homens e mulheres: 68,6 anos, cinco a menos que a média nacional. Perde só para Alagoas em matéria de mortalidade infantil. Em cada 1000 crianças que nascem, morrem 29 com menos de 1 ano.
O centro histórico de São Luís, com seus azulejos, já foi uma pérola. Hoje, jogado às traças, é melancólico. Menos para Sarney, cuja “fundação” adquiriu ilegalmente o Convento das Mercês, fundado em 1654 pelo padre Antônio Vieira. Como um faraó, ele anunciou que quer ser enterrado lá.
Seu culto à personalidade — estendido a todos os parentes — se manifesta batizando todos os logradouros públicos possíveis. O nome Sarney está em 161 escolas, no interior e na capital.
Há maternidades Marly Sarney (mulher dele), o Fórum Desembargador Sarney Costa, a Ponte José Sarney, a Rodoviária Kiola Sarney (mãe dele), a Avenida José Sarney, o Tribunal de Contas Roseana Sarney e o Fórum Trabalhista José Sarney.
Em 1966, a pedido de Sarney, Glauber Rocha filmou sua posse para um documentário. Enquanto ele faz um discurso vazio, oportunista, calhorda e sempre atual, (“Vamos acabar com a corrupção! Nós não queremos a fome, a miséria, o analfabetismo!”) a câmera mostra a realidade: casas caindo aos pedaços, hospitais imundos, esgoto nas ruas, gente morrendo de fome e de tuberculose. Sarney fez uma profecia em que a maldição era ele mesmo.
José Sarney era uma uma esperança contra o vitorinismo — o reinado de Victorino de Brito Freire, que durava desde o fim do Estado Novo, em 1945. Seu pai era promotor público (o sobrenome, aliás, foi tirado de um almanaque de 1901. O avô, José Adriano da Costa, gostou da história de um menino de 12 anos que sabia a Bíblia de cor. O garoto se chamava Sarney).
Saía um coronel e entrava outro. Uma invasão de gafanhotos. Em 1990, viu que não se elegeria no Maranhão e que no Amapá havia três vagas para o Senado. Saltou lá de para-quedas, para ser reeleito em 1998 e 2006.
Um conhecido me contou de uma viagem ao Nordeste que fez de carro. No interior do Maranhão, crianças à beira da estrada levantavam cartazes onde estava escrito “fome”. Os viajantes atiravam sanduíches que tinham no Land Rover pela janela.
Foi aliado de FHC, Lula e Dilma. Com Lula e Dilma, emplacou ministros como Edison Lobão, que montou um esquema de corrupção nas Minas e Energia e está sendo investigado na Lava Jato.
Em 2005, Sarney falou que esperava que o convento onde descansará seus ossos se tornasse, no futuro, “ponto de peregrinação”. Pode ser. Mas o povo vai urinar em seu túmulo.
por: Kiko Nogueira 
Criminosos explodem agencia bancaria em São Domingos do Maranhão 


Mais uma agência bancária no estado do Maranhão foi alvo de ações de criminosos. Desta vez o alvo foi o Banco do Brasil da cidade de São Domingos (foto). 
Foram cerca de sete criminosos, que por volta de 1h30 da madrugada desta quarta-feira, explodiram a agência bancária do Banco do Brasil de São Domingos do Maranhão.
Os bandidos ainda tentaram explodir um “cofre inteligente”, que despeja tinta nas cédulas; sem sucesso, eles partiram para tentar arrombar com explosivos os caixas eletrônicos da agência, mas a explosão foi muito grande e terminou por destruir muita coisa e os criminosos praticamente não levaram nada.
De acordo com as informações da própria polícia maranhense, os bandidos ainda fizeram reféns, mas os mesmos foram liberados em seguida.
Com mais essa ação na cidade de São Domingos do Maranhão, sobe para 28, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, durante o ano de 2016. Depois de uma queda no mês de março, a prática criminosa voltou a crescer em abril e maio. Entretanto, essa foi a primeira ação no mês de junho. Veja abaixo a relação completa.
Assassino da escrivã Loane Maranhão é condenado a 35 anos de prisão em regime fechado 


Em júri realizado nesta terça-feira (07) no Salão do Juri do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima, promovido pela 2ª Vara da Comarca de Caxias, o lavrador Francisco Alves Costa foi condenado a 35 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio cometidos, respectivamente, contra a escrivã Loane Maranhão da Silva Thé e contra a investigadora de polícia Marilene Santos Almeida. Presidiu o julgamento o juiz titular da Vara, Anderson Sobral de Azevedo.

De acordo com a denúncia, no momento em que Loane colhia o depoimento do réu, fazendo as perguntas e digitando as respostas, o acusado, aproveitando-se da ocasião, investiu contra a escrivã, atingindo-a no tórax com uma faca, causando-lhe a morte. Ato contínuo, quando fugia do local do crime, golpeou, ainda com a faca, e também no tórax, a investigadora de polícia Marilene Santos Almeida, que tentava socorrer a colega de trabalho ferida.

Os crimes ocorreram no final da manhã do dia 15 de maio de 2014, por volta das 12h, no cartório da Delegacia Especializada da Mulher - DEM, onde o condenado prestava esclarecimentos sobre possíveis crimes de estupro praticados contra as suas (dele) duas filhas menores.

Quebrando a porta da delegacia para fugir, o réu dirigiu-se a sua residência localizada na Vila Lobão, onde foi detido pelas guarnições da Polícia Militar e da Polícia Civil que o perseguiam desde a saída do local do crime no centro da cidade.

Interrogado, Francisco afirmou que cometeu o homicídio contra Loane por achar que seria preso pelo estupro das filhas menores, crime que o réu confessou por ocasião do interrogatório.

A Justiça negou o direito do condenado recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva do mesmo.

as informações são da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) 

Humberto Coutinho participa da entrega de novos equipamentos para a segurança publica 

Agencia Assembleia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), participou, nesta terça-feira (7), da cerimônia de entrega de 100 motocicletas para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e uma unidade móvel para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa. A entrega dos equipamentos tem como objetivo promover uma reforma e aparelhamento do sistema de segurança pública no estado.

O policiamento motorizado dará maior agilidade aos deslocamentos durante o atendimento de ocorrências, promovendo pronta resposta contra a criminalidade. As novas motocicletas atenderão, além da Região Metropolitana de São Luís, outros cinco municípios. São 20 motocicletas para Imperatriz, mais cinco para os municípios de Timon, Chapadinha, Lago da Pedra e Coroatá.

“Com a entrega das motocicletas teremos mais agilidade no atendimento das ocorrências, mais prevenção e atualização da prestação dos serviços de segurança, especialmente no que se refere à captura de fugitivos, que utilizam na maioria das vezes motocicletas”, destacou Jefferson Portela, secretário de Estado de Segurança Pública.
Já a unidade móvel entregue à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa é uma van equipada com a finalidade de deslocar a equipe da Polícia Civil para o local do crime, onde se tomarão as primeiras medidas investigativas, tais como coleta de depoimentos de testemunhas, declarações e qualificação de suspeitos.
“A unidade é um serviço recente e que representa um grande avanço trazê-la para o Maranhão, porque vai aumentar o tempo de resposta nas investigações de homicídios, que são é o crime mais grave”, afirmou Lawrence Melo Pereira, delegado geral da Polícia Civil.
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Humberto Coutinho elogiou a inciativa e reafirmou o compromisso do Legislativo na aprovação de medidas como essa, que beneficiam a população. “O governador está entregando uma unidade móvel, que vai facilitar na elucidação dos crimes, bem como as motos, que darão agilidade ao trabalho da polícia militar. E a Assembleia procura sempre atender às propostas que chegam à Casa em prol da segurança pública”, disse.
O governador Flávio Dino destacou que o investimento em segurança é um processo contínuo de aprimoramento das forças policiais, com resultados concretos. “Nós temos uma estratégia, que é a combinação de ações táticas e repressivas para a garantia da segurança pública”, completou.