Morre o auditor fiscal Genésio Filho

Genésio Oliveira Filho morreu aos 54 anos de idade 

O auditor fiscal da SEFAZ/MA, Genésio Filho, faleceu na tarde desta quinta-feira (26) vitima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). Ele estava internado na UTI do Hospital Regional de Caxias desde terça=feira (24), quando passou mal. A informação do falecimento chegou através do seu irmão Henrique Bebé;

Genesinho, como era mais conhecido, é filho do senhor Genésio Oliveira e de dona Maria de Jesus, da tradicional família caxiense Bebé Oliveira. 

Genesinho era casado com Inara Oliveira, pai de um casal de filhos, Genésio Neto e Linara, e avô de um neto. 

O velório está acontecendo na rua Gentil Oliveira, bairro São Francisco. O sepultamento será na tarde desta sexta-feira no cemitério de São Benedito. 

O Blog se solidariza com a família enlutada.

Waldir Maranhão deve voltar ao comando da Câmara dos Deputados 

O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), deverá voltar ao comando da Casa para conduzir a sessão que escolherá o sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com a coluna Painel, da Folha, o atual presidente já admitiu não ter interesse em presidir a eleição, marcada para ocorrer em fevereiro.

“Não tenho nenhuma expectativa de presidir uma sessão em que eu possa disputar”, disse Maia. Apesar da declaração, o presidente da Casa ainda não assegura que tentará a reeleição. A sua permanência no cargo está ameaçada por causa do andamento de ações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual líder da bancada do PSD, Rogério Rosso (DF), anunciou ontem que suspenderá sua candidatura à presidência da Câmara até que o STF julgue a viabilidade da reeleição de Rodrigo Maia. Rosso disse ter convicção de que a Constituição não permite a recondução em uma mesma legislatura e que está seguro de que o Supremo atuará para dirimir o impasse jurídico.

Falando em manter a estabilidade jurídica, Rosso disse que um presidente da Casa sub judice "não é bom para o país" e que o ideal era que houvesse uma oxigenação no comando da Câmara, "que a fila andasse". Ele destacou que não tem nada contra a pessoa de Maia, lembrou que ele não levou o tema à Justiça, mas ressaltou esperar que o STF faça institucionalmente o "controle" da situação até o dia 2 de fevereiro, data da eleição.

"Minha posição é sobrestar, vou suspender (a candidatura). Não saio e nem continuo fazendo campanha porque confio plenamente que o Supremo Tribunal Federal fará o devido controle constitucional em tempo", declarou.

Rodrigo Maia é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado "Centrão", e outra do deputado André Figueiredo (PDT-CE), único candidato da oposição à presidência da Câmara.

Motorista perde controle de carro no centro de Caxias 

Um motorista perdeu o controle do carro modelo Gol (foto), e bateu na porta de uma loja (Armazém São José), localizada na Praça do Panteon. Câmeras do circuito do videomonitoramento da Prefeitura Municipal  registraram a ação e as imagens devem mostrar a alta velocidade que o carro vinha e o tamanho do estrago causado pelo condutor. O acidente ocorreu na madrugada desta quinta-feira (26).

Dentro da loja havia móveis e eletrodomésticos, O proprietário do estabelecimento ainda está avaliando o valor do prejuízo. Pelo menos, ninguém ficou ferido.

O motorista e mais duas pessoas que estavam no veiculo fugiram após a colisão. O pai do motorista compareceu no local, conversou com o dono da loja e se responsabilizou em arcar com as despesas do prejuízo causado pelo filho "barbeiro".    

fonte: João Lopes com edição do Blog 

Após AVC, estado de saúde de Genésio Filho é "grave mas estável" 

O auditor fiscal da SEFAZ/MA, Genésio Filho (Genesinho) (foto), 54 anos, está internado em estado “grave mas estável” no Hospital Macroregional de Caxias, após sofrer Acidente Vascular Cerebral (AVC). Seu irmão Carlos Bebé, disse nesta quinta-feira (26) que não existe “eminente risco de morte” e que a família está otimista quanto à recuperação.

Carlos disse que ainda é cedo para dizer se podem haver sequelas neurológicas permanentes após o acidente vascular cerebral, que atingiu o centro do cérebro de Genésio Filho na noite de segunda-feira (23), mas os indicadores de saúde do auditor fiscal estão bons. “O único problema é a pressão arterial que está oscilando muito e com isso impediu que os médicos fizessem uma drenagem na parte afetada pelo AVC”, disse Carlos Bebé ao titular do Blog, acrescentando que mesmo assim o caso dá um “certo otimismo”.

O auditor fiscal Genésio Oliveira Filho foi levado a UPA no início da semana com os sintomas de dor de cabeça. Enquanto na unidade de saúde, sofreu um AVC e foi internado. 

Por meio das redes sociais, a cunhada Telma Oliveira escreveu “Meus irmãos vamos fazer uma corrente de oração pela vida do meu cunhado que está internado na UTI porque Deus é o médico dos médicos. Ele opera milagres, salva e cura. Em nome de Jesus, meu cunhado vai sair dessa"

Amigo da família,  o titular do Blog torce por sua recuperação.

   

Moto roubada no Balneário Veneza é abandonada em matagal às margens da MA 127 

A Polícia Civil recuperou uma motocicleta (foto) que foi furtada no último dia 15 de janeiro. O furto do veiculo ocorreu no Balneário Veneza 

De acordo com informações da Delegacia Regional, a motocicleta foi encontrada em um matagal às margens da rodovia MA 127 que dá acesso ao município de São João do Sóter.

Ainda segundo informações da polícia, o veículo foi usado para pratica de assaltos na noite de sábado (21), sendo que um dos assaltantes foi preso pela PM com uma moto também roubada.

"O assaltante que estava na moto encontrada deve ter se envolvido em acidente e escondeu a mesma no mato para resgatar depois", explica o delegado regional Jair Paiva.

fonte: Portal Noca/João Lopes 

Ministério Publico quer saber se houve candidaturas fictícias femininas em São João do Sóter  

O promotor de Justiça, Rodrigo de Vasconcelos Ferro (foto), da 6ª Zona Eleitoral de Caxias, instaurou através da Portaria nº 002/2016-PJ 6ª ZE o Procedimento Preparatório Eleitoral para verificação de eventuais candidaturas femininas fictícias no município de São João do Sóter.

O documento frisa a obrigatoriedade de partidos e coligações preencherem as vagas reservadas aos candidatos, nas eleições proporcionais, com o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada sexo, e que candidaturas fictícias de mulheres configuram, em tese, o crime de falsidade ideológica eleitoral podendo, ainda, dar ensejo à ação de impugnação de mandato eletivo e à ação de investigação judicial eleitoral. Além do mais a fraude em pauta viola a consecução da política afirmativa voltada a promover o aumento da participação política feminina, e que, em respeito à coerência do ordenamento, o combate a essa fraude não deve gerar prejuízo à minoria que deveria ser beneficiada pela política afirmativa afetada.

“CONSIDERANDO acervo encaminhado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão, indicando que no Município de São João do Sóter-MA houve o quantitativo de 6 (seis) candidaturas de pessoas do sexo feminino cujas candidatas não receberam nenhum voto (votação zerada), o que caracteriza, em tese, a fraude em referência”, diz a Portaria do MP.

Ao instaurar o Procedimento Eleitoral o promotor Rodrigo de Vasconcelos Ferro determinou a realização das seguintes diligências: VI.1. Juntar no PPE a lista encaminhada pela PRE com a relação de candidatas que não obtiveram votos nas eleições de 2016; VI.2. Requisitar ao Cartório Eleitoral: a) cópia dos requerimentos de registro de candidatura ou termos de autorização de registro de candidatura constantes dos respectivos RRCs das candidatas constantes da lista acima referida; b) cópia dos processos de prestação de contas das candidatas constantes da mesma lista; c) o envio ao MP dos autos do DRAP da coligação pela qual a candidata disputou as eleições, para verificação de eventual prejuízo ao percentual de gênero gerado pela exclusão das candidaturas femininas; d) informações sobre o comparecimento das candidatas às urnas e se estavam fora de seu domicílio eleitoral no dia eleição (eventual justificativa); VI.3. Notificar as candidatas indicadas na relação nominal recebida da PRE para que prestem informações. Após, verificar sobre a necessidade de oitiva do dirigente partidário/ representante da coligação que assinou o requerimento de registro de candidatura; Após cumpridas as diligências acima, voltem os autos para novas providências.

MPF quer a suspensão de taxas irregulares cobradas pela Facema

A Procuradoria da Republica no Município de Caxias propôs ação, com pedido de liminar, contra a Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Facema), por cobranças de taxas irregulares a alunos da instituição. 

A ação partiu de denuncia que relatava cobrança de valores indevidos pela expedição de documentos, entre eles taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar, transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de curso ou bancas examinadoras. Com base em análise de contrato-padrão, demonstrou-se que, com a cobrança desses encargos, a instituição infringiu a legislação ao acrescentar "extenso números de taxas para serviços educacionais ordinários que já estão incluídos no valor da mensalidade". 

Segundo o Ministério Publico Federal do Maranhão, a cobrança de taxa para transferência do aluno de uma instituição para outra é uma pratica vedada por portaria do MEC. "Ilegal, assim, a conduta da instituição de ensino que busca constranger o aluno a se manter a ela vinculado", defende o procurador da Republica, Higor Pessoa. 

Na ação, o MPF quer que a FACEMA seja condenada a suspender quaisquer cobranças de taxas a seus alunos referentes a serviços educacionais corriqueiros, como taxa para emissão de declarações, certidões, histórico escolar,  transferência externa, exame de recuperação, sessões solenes para apresentação de monografias e trabalhos de conclusão de cursos ou banca examinadoras, sendo permitida apenas a cobrança de taxas pela expedição de 2ª via de documentos, limitadas ao seu valor de custo. 

Pede-se ainda que a instituição seja obrigada a restituir em dobro, com juros e correção monetária, no prazo de cinco dias da solicitação, valores indevidamente cobrados dos alunos nos últimos cinco anos que antecedem a ação e daqueles que vierem a ser cobrados desde a intimação da decisão. Além disso, o MPF quer que a FACEMA não dificulte a rematricula de alunos cujos débitos estiverem relacionados às taxas já mencionadas. Em caso de descumprimento da sentença, pede a fixação de multa em valor não inferior a R$ 1 mil por episódio. 

as informações são do Ministério Publico Federal