sábado, 27 de julho de 2019

Nova Olinda do MA: Prefeita, ex-prefeito e vereadores são acionados por improbidade administrativa 


Em Nova Olinda do Maranhão, a falta de portais da transparência adequados da Prefeitura e da Câmara de Vereadores levou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra gestores e obrigação de fazer contra o Município e a Câmara de Vereadores.
As manifestações por ato de improbidade administrativa – ajuizadas em 17 de julho – citam como acionados a prefeita Iracy Weba (foto acima); o ex-prefeito Delmar Sobrinho; o presidente da Câmara de Vereadores, Herbete dos Santos e o ex-presidente da casa, José Alberto Sousa, em função da inobservância da determinação legal.
Datadas de 18 de maio, as ações de obrigação de fazer têm como requeridos o Município e a Câmara de Vereadores.
Assinam as manifestações o promotor de justiça Hagamenon de Jesus de Azevedo. Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário de Santa Luzia do Paruá.
Obrigação – Em fevereiro de 2016, o MPMA encaminhou à Câmara de Vereadores Recomendações solicitando a implantação do Portal da Transparência, mas, em março daquele ano, conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o portal de transparência da Câmara estava indisponível.
À época, o ex-presidente da casa, José Alberto Sousa, informou que já havia solicitado a mudança do domínio do site do órgão legislativo. O MPMA enviou minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mas o atual gestor do órgão, Herbete dos Santos, optou por não assinar o acordo.
Também em 2016, o Ministério Público encaminhou Recomendações ao ex-prefeito Delmar Sobrinho sobre o Portal da Transparência. Em março de 2016, o TCE verificou que não havia Portal da Transparência atualizado em Nova Olinda.
Em abril de 2018, houve uma reunião do MPMA com a atual prefeita, Iracy Weba, na qual ela afirmou que o portal já estava regularizado. Em junho daquele ano, uma avaliação do MPMA constatou diversas irregularidades como a falta de publicação de licitações e folhas de pagamento.
Nas ações de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, o MPMA requer que o Município e Câmara de Vereadores sejam impelidos a implantar definitivamente os adequados Portais de Transparência, sob pena de pagamento de multa por descumprimento de R$ 1 mil diários.
Em caso de descumprimento da solicitação, o Ministério Público pede a condenação definitiva do Município e da Câmara de Vereadores à efetiva implantação dos Portais da Transparência.
Improbidade – Devido ao descumprimento da obrigação de manter Portais da Transparência, os gestores e ex-gestores foram acionados por improbidade administrativa.
Se condenados, as punições incluirão perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
Entre as penalidades também estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por 

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Construtora de Caxias ganha contratos de R$ 1,3 milhões em Anapurus 

A construtora Norte Sul Engenharia Eireli, localizada em Caxias, ganhou dois contratos de cifras altíssimas na Prefeitura de Anapurus.
Segundo informações divulgadas, os acordos contratuais somam R$ 1.386.197,18 milhão e preveem a construção de muros nas escolas municipais e execução dos serviços de sarjeta e meio fio em ruas e avenidas de Anapurus.
Para construir os muros, a empreiteira, que tem como dono Paulo Rennan Cordeiro de Oliveira, vai faturar R$ 645.915,68 mil e com a obra de sarjeta vai lucrar R$ 740.281,50 mil.
A vigência contratual não foi publicada.


As informações são do Blog do Neto Ferreira 
Arnaldo Rodrigues é pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL 

Professor Antonio Alves, Luciano Lima e Arnaldo Rodrigues, professor e pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL. 
O presidente do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), professor Antonio Alves, entrou em contato com o blog e reafirmou que o nome dentro da sigla partidária que vem sendo cogitado entre os membros para disputar a prefeitura de Caxias na eleição do ano que vem é o do professor Arnaldo Rodrigues.  

Antonio Alves disse que ficou surpreso ao ler uma postagem feita num blog local onda cita o nome do advogado Agostinho Neto (presidente da OAB/Subseção/Caxias) como pré-candidato a prefeito de Caxias pelo partido. O educador nos relatou que o causídico não faz mais parte do quadro de filiados ao partido e nem mesmo participa das reuniões que vem articulando o nome do professor Arnaldo Rodrigues para disputar a Viúva caxiense em 2020. 

Portanto em 2020 o PSOL vai marchar com Arnaldo Rodrigues na disputa pela cadeira nº 1 do Palácio da Cidade. 
Deputado Adelmo Soares destaca inauguração da agroindústria de processamento do óleo de coco de babaçu  


Para incentivar a cadeia agroextrativista do babaçu, o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar em parceria com a Assema e Coppalj, inaugurou uma nova indústria de processamento do óleo de coco babaçu no município de Lago do Junco. Com o objetivo de alimentar a nova fase de produção e comercialização de pequenos produtores de óleo de coco babaçu do município, a nova unidade de processamento consiste em uma usina nova e equipada para a Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj), entregue pelo Governador em exercício, Carlos Brandão. Com os equipamentos, a Cooperativa, que já exista há 28 anos e que produzia óleo de babaçu bruto, agora também poderá fabricar o óleo refinado, o que garante maior valor agregado ao produto.


O deputado estadual Adelmo Soares, ex-secretário de agricultura familiar do estado do Maranhão, destacou a iniciativa, que sempre foi prioridade em sua gestão na secretaria, alimentando o setor da agricultura familiar maranhense. Incentivo que gerou melhores condições de vida aos agricultores e agricultoras, atuando como pontapé inicial para que novas indústrias como esta fossem construídas. “É muito gratificante ver o resultado de muitas ideias plantadas, durante meus anos como secretário de agricultura familiar, tomando forma e beneficiando os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Parabenizo ao Sistema SAF que dá continuidade a essas ideias, realizando sonhos de muitos maranhenses, e ao Governo do Estado que sempre trabalho em prol de nosso povo”, afirmou o parlamentar.


A construção da agroindústria de refino de óleo de babaçu é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultara Familiar (SAF); prefeitura de Lago do Junco; da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (Coopalj) e Associação em Área de Assentamento do Estado do Maranhão (Assema). A usina tem capacidade de refino de 5 toneladas de óleo por dia. O produto, orgânico e refinado pode ser utilizado pela indústria alimentícia e cosmética. A expectativa é que sejam gerados 980 empregos diretos e 2 mil empregos indiretos. O governo do Estado investiu R$ 570 mil, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF), o qual inclui, além da Secretaria de Agricultura Familiar, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma – MA).
Dirigentes do PT denunciam armação contra o partido no caso "hacker" de Araraquara 


A direção do Partido dos Trabalhadores emitiu na quarta-feira (24) dura nota contra a  tentativa de vincular o “hacker” de Araraquara à legenda. O manifesto assinado pela presidente Gleisi Hoffmann, pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta e pelo líder petista no Senado, Humberto Costa, diz tratar-se de uma tentativa criminosa  de envolver o PT num caso em que é o ex-juiz Sérgio Moro que teria de se explicar. Confira abaixo a íntegra da nota:
Nota do Partido dos Trabalhadores – O ministro Sergio Moro, responsável pela farsa judicial contra o ex-presidente Lula, comanda agora um inquérito da Polícia Federal com o claro objetivo de produzir mais uma armação contra o PT.
As investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas.
Acuado, o ex-juiz repete seus conhecidos métodos: prisões espetaculares e vazamentos direcionados contra seus adversários. É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM.
O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a polícia vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa.
O PT tomará as medidas judiciais cabíveis contra os agentes e os responsáveis por mais esta farsa. Quem deve explicações ao país e à Justiça é Sergio Moro, não quem denuncia seus crimes.
Brasília, 24 de julho de 2019
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Maranhão é o 2º Estado do Nordeste que mais criou emprego em junho  

Os empregos tem sido criados mesmo num cenário de crise nacional 
O Maranhão teve em junho um saldo positivo de 2.001 novos empregos com carteira assinada. Foi o segundo melhor desempenho de todo o Nordeste, atrás apenas da Bahia, que gerou 2.362 vagas. Os dados são do Ministério do Trabalho e estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgado mensalmente.


Na comparação com todos os 26 Estados e o Distrito Federal, o Maranhão ficou na sétima melhor colocação. Se for levado em conta o crescimento proporcional, o Maranhão tem a terceira melhor marca no ranking nacional. A expansão foi de 0,43%.



Entre os setores que mais contribuíram para a geração de novas vagas no Estado, estão a Indústria de Transformação, a Construção Civil e a Agropecuária.



No acumulado do ano (janeiro a junho), o Maranhão tem um saldo positivo de 5.670 vagas formais (com carteira assinada). No acumulado de 12 meses (julho de 2018 a junho de 2019), o desempenho é melhor: 7.707 novos empregos.



Os empregos têm sido criados mesmo num cenário de crise nacional, com dificuldades para a retomada do crescimento econômico.
Bolsonaro sobre o Nordeste:'Parece que são massa de manobra da esquerda' 


O presidente Jair Bolsonaro ainda não desativou sua metralhadora de gerar polêmicas sobre o Nordeste. Nesta quinta-feira, 25, em Manaus, em discurso em que falava sobre a importância da Zona Franca para o País, o presidente lembrou da discussão criada na última semana envolvendo suas declarações sobre o povo nordestino.
“Alguém acha que eu falei mal do povo nordestino quando eu cochichei no ouvido do deputado uma questão do Maranhão e da Paraíba? Agora está uma briga, estive na Bahia e fui muito questionado pelo povo dizendo que não é verdade que o pior governador do Nordeste é o do Maranhão. Uns dizem que é da Bahia, do Ceará, Paraíba, do Piauí. Está uma briga terrível. Queremos libertar o Nordeste desse julgo. Parece que são massa de manobra da esquerda. Tem de deixar de existir”, disse o presidente, de acordo com o Broadcats Político.