terça-feira, 4 de agosto de 2020

Morre o ex-presidente do TJMA Milson Coutinho 

Milson de Sousa Coutinho *09/03/1939 +04/08/2020 
Faleceu nesta terça-feira (4) o jornalista, historiador, ex-presidente da Academia Maranhense de Letras e do Tribunal de Justiça do Maranhão Milson Coutunho, aos 81 anos.
O magistrado aposentado tratava um aneurisma da aorta, em casa. Ele passou mal, ainda foi evado ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.
Coutinho era o titular da cadeira nº 15 da Academia Maranhense de Letras, entidade da qual já foi presidente.
Biografia 
Milson de Sousa Coutinho nasceu na cidade de Coelho Neto (MA), em 9.3.1939. Filho de Ditador Joelviro Coutinho e Elza de Souza Coutinho. Advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador e magistrado (desembargador aposentado).
Fez o curso primário no Grupo Escolar Coelho Neto, da cidade do mesmo nome (1949/1952); cursos ginasial e científico no Liceu Maranhense (1954/1961); bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1968/1972), havendo colado grau em 19.12.1972.
Redator do Jornal Pequeno, do Diário da Manhã, de O ImparcialJornal do Dia e do Diário do Norte, no período de (1959/1970). Colaborador de O Estado do Maranhão e de O Debate. Assessor de Imprensa da Prefeitura de São Luís (1967/1969).
Diretor do Arquivo Público do Estado do Maranhão, no Governo Luiz Rocha; assessor jurídico das prefeituras dos municípios de Pedreiras, Buriti, Duque Bacelar, Caxias, Coelho Neto, Coroatá e Lago do Junco (1973/1978); Fiscal de Rendas, por concurso, da Prefeitura de São Luís, 1969; Procurador dos Feitos da Fazenda Pública do Município de São Luís.
Suplente de Vereador, pelo PDS, no município de Pedreiras (82/86); suplente de Deputado Estadual (1967/1971); Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Luís (1993); Procurador efetivo do Estado de (1968/1992); Subprocurador-Geral do Estado e Procurador-Geral do Estado em substituição (1993); Assessor jurídico da Assembleia Estadual Constituinte (1989); Consultor Jurídico das Câmaras Municipais Constituintes de São Luís e Caxias (1990). Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo quinto constitucional (1994).
Vice-Presidente e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em (1997) e entre (1998/1999). Membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos TREs (1998/1999); Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (2001/2002); Presidente, biênio (2004/2005). Membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, de (2004/2005).
Conselheiro da OAB-MA com três mandatos; Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, sócio efetivo, Cadeira 6; Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, categoria correspondente; Academia Maranhense de Letras, sócio efetivo, Cadeira 15; Academia Imperatrizense de Letras, correspondente; Academia Caxiense de Letras; Academia Sambentuense de Letras; Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão. Academia Maranhense de Letras Jurídicas, poltrona do Visconde de Alcântara; Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís; Membro da Associação dos Amigos da Marinha.

UEMA anuncia que PAES 2021 será em uma unica etapa


O reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Gustavo Costa, anunciou nas redes sociais, que o PAES 2021, será realizado em uma única etapa.

Segundo Gustavo Costa, as provas serão realizadas em dois dias por conta das medidas de distanciamento social para evitar aglomerações, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. O edital será divulgado nos próximos dias .
“Atenção! CEPE da Uema, em reunião realizada há pouco, decidiu que o Paes 2021, o nosso Vestibular, ocorrerá excepcionalmente em etapa única. Em razão da regra de distanciamento, aplicaremos as provas em dois dias: 28 de fevereiro e 1º de março de 2021. Aguardem os editais!”, escreveu Gustavo Costa.
Foto: Divulgação
Policia Civil investiga morte de homem a facadas na Vila Arias 
Ele foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Municipal, onde foi submetido a procedimentos médicos, mas não resistiu e veio a óbito.



Benedito Silva Simplício (foto), de 40 anos, morreu a facadas no fim da tarde desse domingo (2) no bairro Vila Arias. A Delegacia de Homicídios investiga o caso.
Segundo informações preliminares, Benedito recebeu duas perfurações por faca, foi socorrido e levado ao Complexo Hospitalar Municipal, onde foi submetido a procedimentos médicos, mas não resistiu e veio a óbito.
“Estamos investigando. Com o depoimento das testemunhas saberemos o que realmente aconteceu”, explica o delegado Jair Paiva.
Em sua pagina nas redes sociais (ver print abaixo) o internauta Zé Mario Junior, amigo de infância da vitima, lamentou a morte de Benedito. 

fonte: Noca 

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

TCE suspende licitação de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um processo licitatório de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto por irregularidades.
Segundo documento obtido pelo blogueiro Neto Ferreira o procedimento foi alvo de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do órgão relatando que prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Maurício Rocha das Chagas, teriam cometido irregularidades no Pregão Eletrônico nº 08/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de lanches, refeições, e Coffee break no valor de R$ 648.455.00 mil.
O Ministério Público de Contas se manifestou e deu o parecer a favor do recebimento da denúncia no TCE.
A Corte de Contas decidiu acolher o pedido e determinou o conhecimento da denúncia e deferir a medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 08/2020, na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuízo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da Pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Além disso, o prefeito terá que abster de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pelo TCE.
Américo Santos e o pregoeiro Maurício das Chagas terão que se pronunciar sobre o caso dentro de 15 dias.
fonte: Blog do Neto Ferreira 
MA perde R$ 100 milhões em arrecadação em meio à Covid-19 


Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.
Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.
Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.
No caso do Maranhão, a queda absoluta de receita foi da ordem de R$ 100 milhões – foram R$ 3 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2019, contra R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020.
Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.
No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.
Extra
Apesar da baixa arrecadação, pelo menos no Maranhão a ajuda do governo federal compensou as perdas.
Levantamento de O Estado divulgado há duas semanas apontava que, entre março e julho, o governo Flávio Dino (PCdoB) e as prefeituras maranhenses já haviam recebido R$ 2,5 bilhões de verba extra para combate à Covbid-19. 
Na prática, a verba extra destinada pela União foi o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras, com o controle da doença.
Subtenente da PM baleado em desentendimento no trânsito morre no Hospital Gentil Filho 


O subtenente da PM (2º BPM), Baltazar Carvalho (foto), de 55 anos, baleado após um desentendimento no transito morreu no Hospital Gentil Filho na madrugada desta segunda-feira (03). O conflito foi ontem (02) na BR-316, na altura do povoado Brejinho. 

Segundo informações de testemunhas, o militar foi atingido por dois disparos de arma de fogo desferidos por um PRF. A vitima foi socorrida e encaminhada ao hospital, passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos. 

"Tão dizendo q ele havia tomado umas, tava bebendo desde cedo no interior e na volta pra Caxias, bateu num caminhão próximo do Brejinho Quando a PRF chegou pra fazer os procedimentos, aí ele se alterou e sacou a arma pros patrulheiros. Os PRF's revidaram e alvejaram ele duas vezes e ele veio a óbito", informou uma fonte do Blog. 

Baltazar deixa viúva a professora Maria das Dores, filhas e netos. 

O Blog manifesta votos de pesar a família enlutada neste momento de dor e tristeza profunda.   
Dados da Covid-19 no Maranhão estão estabilizados


Os dados da Covid-19, como ativos, suspeitos e óbitos, segue estabilizados no Maranhão. Apesar de não subirem, também não conseguem mais diminuir.

De acordo o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, deste domingo (02), tivemos 18 novos óbitos (04 na Região Metropolitana e 14 no interior maranhense), mais 372 novos casos (104 na Região Metropolitana e 268 no interior maranhense).
Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 121.953 casos, com 3.050 mortes, 109.533 pessoas recuperadas, 4.550 suspeitos e atualmente são 9.370 ativos.
Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 46,05%, já de leitos clínicos é de 22,25%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 28,84% e leitos clínicos em 25,95%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 59,26%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.
Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.029 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.927 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.
Os 18 novos óbitos vieram: Boa Vista do Gurupi (01); Gonçalves Dias (01); Imperatriz (01); Lago da Pedra (01); Miranda do Norte (01); Paço do Lumiar (01); São Benedito do Rio Preto (01); São Domingos do Azeitão (01); São Domingos do Maranhão (01); Amarante do Maranhão (02); Bacabal (02); Timon (02) e São Luís (03).

Blog do Jorge Aragão