CRAS do Pirajá recebe mutirão de serviços da Equatorial Maranhão 

A Equatorial Maranhão, em parceria com Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Caxias, continua a programação de mutirões de serviços no município. A próxima edição será na sexta-feira (06), das 8h30 às 12h, no CRAS do Pirajá, localizado na rua Pirajá, número 2317. Além do bairro Pirajá, moradores dos bairros Cabana da Serra, Campo de Belém, Capão, DNER, Fazendinha, Vila Esperança, Ponte, Santa Terezinha, Salobro, Trizidela e Usina Velha também serão beneficiados na ação.

Na oportunidade, a comunidade poderá realizar o cadastro no programa Tarifa Social Baixa Renda e terá a chance de trocar lâmpadas residenciais incandescentes ou fluorescentes em funcionamento por lâmpadas de LED, que são mais econômicas, gratuitamente. Além disso, a população poderá realizar o cadastro na promoção Energia em Dia, que sorteia prêmios todos os meses para os consumidores que estão com as contas de energia em dia. “Estamos trabalhando intensamente para alertar as pessoas da importância de irem até o CRAS e realizarem a atualização ou cadastro do NIS para que tenham desconto na conta de energia”, enfatizou Silvia Vasconcelos – Analista Comercial da Equatorial Maranhão.

Atualmente no Maranhão já são mais de 870 mil famílias beneficiadas. No entanto muitas ainda não estão usufruindo do desconto na conta de energia por não realizarem o cadastro ou apenas não atualizarem os dados junto ao CRAS. E pensando em alertar essas famílias de baixa renda, desde setembro, as contas de energia vêm recebendo selos impressos, que sinalizam a situação dos clientes em relação ao seu cadastro. São três selos diferentes: quando o beneficiário está com seu NIS - Número da Identificação Social cadastrado e ativo; quando o vencimento de seu NIS está próximo e o selo de alerta sobre a perda do benefício. 

Para fazer o cadastro no programa Tarifa Social Baixa Renda é necessário que o cliente esteja com os seguintes documentos:

• CPF, documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;

• Número da conta contrato que será beneficiada; 

• Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC; e

• Relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

Para a troca de lâmpadas, é preciso que o titular da conta ou parente de primeiro grau tenha em mãos RG, CPF e a fatura de energia mais recente. Para cada residência poderão ser trocadas até três lâmpadas.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Candidato a vereador Sebastião Oliveira mostra força politica 

Em um ato de demonstração de força inequívoca o candidato a vereador Sebastião Oliveira (43789) mostrou que está realmente brigando por uma vaga na Câmara Municipal de Caxias. Ladeado por amigos, familiares e correligionários o candidato pelo PV reuniu centenas de pessoas em plena terça-feira, e nem mesmo a chuva fina que caiu fez com que a plateia deixasse o local, na realidade só sacramentou o momento.

Mantenedor de vários projetos sociais desde 2014 e com inúmeras solicitações atendidas pelo Poder Público, a reunião só externou o sentimento de todos, a renovação no parlamento municipal se torna necessária, mas essa renovação tão esperada deve vir estruturada de muito trabalho prestado e base sólida, e poucos candidatos reúnem tão bem tais características como Sebastião Oliveira nº 43789. 

Aldeias Altas: Grande caminhada de Kedson Lima no bairro Lagoa do Mato 

Kedson Lima fez caminhada, ontem, no bairro Lagoa do Mato. O candidato interagiu com os moradores, que demonstraram forte aceitação ao seu nome.

Acompanhado do seu vice, Marcio Gaido, o candidato a prefeito pelo PL falou da importância desse “corpo a corpo”:

“Eu gosto de estar perto dos amigos e amigas aldeias-altenses. Em todos os bairros por onde temos caminhado, é nítida a vontade do povo por mudança e libertação”, disse Kedson. 

Ele falou do que pretende fazer na Prefeitura de Aldeias Altas. 

“Vamos proporcionar educação e saúde de qualidade, dentre outras coisas que a população necessita. Queremos uma #aldeiasaltasprafrente”, falou o candidato.

Mais - A assessoria do candidato a prefeito Kedson Lima informou que a carreata da vitória e da mudança acontece dia 13 de novembro, com concentração e saída a partir das 15h da residencia da ex-prefeita e candidata a vereadora Fernanda Bacelar. 

Assista o vídeo abaixo:

"Que essa violência não prospere", diz Flávio Dino sobre sentença de 'estupro culposo'

O governador Flávio Dino classificou como violência a argumentação de “estupro culposo” no caso da modelo Mari Ferrer e espera que esse tipo de entendimento não prospere no direito brasileiro.

Dino é professor de direito constitucional, atuou como advogado de 1993 a 1994, e como juiz de 1994 a 2006.

“Em 30 anos de atuação profissional na área jurídica – como juiz, professor e advogado – já ouvi muitos absurdos. Mas “estupro culposo” é a primeira vez. Que essa violência contra o Direito não prospere”, postou Flávio Dino em suas redes sociais.

O caso

Ganhou ampla repercussão na internet a decisão judicial publicada nesta terça-feira (3) pelo The Intercept Brasil, sobre a absolvição de André Aranha – em setembro deste ano – da acusação de estupro de Mariana Ferrer, de 23 anos.

A argumentação do promotor responsável pelo caso, Thiago Carrico, classificou o estupro como “culposo”, crime que não está previsto na lei brasileira e que garantiu a absolvição do acusado. O argumento foi aceito pelo juiz do caso, Rudson Marcos. Como não há condenação para um crime que não existe na legislação, André Aranha foi absolvido.

As informações divulgadas deixaram os internautas perplexos e o assunto foi um dos mais comentados no Twitter nesta terça-feira, com hashtags como #justicapormariferrer #estuproculposo #vitima #humilhada #juiz.

Wellington Moura lidera corrida eleitoral em São João do Sóter, aponta pesquisa 

Wellington Moura do PDT lidera a disputa eleitoral em S. João do Sóter
com 41,75% de intenções de voto

Pesquisa do instituto MBO sobre a disputa eleitoral no município de São João do Sóter MA (na modalidade induzida) traz o candidato a prefeito Wellington Moura (PDT) com 41,75%; a prefeita e candidata à reeleição Josa Silva (Republicanos) com 37, 25%; e Tairo Rocha (PSDB) com 12,25%.

Não sabe ou não responderam somam 4,75% e nenhum destes 4%.

O levantamento ouviu 400 entrevistados entre os dias 25 e 26 de outubro, tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, taxa de confiança de 96,5% e está registrado no TSE sob protocolo número MA-06453/2020.

Jotônio Viana

TCE pede providencias de gestores contra os mais de 100 mil servidores públicos que receberam auxilio emergencial no Maranhão 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) enviaram Ofício-Circular aos fiscalizados estaduais e municipais solicitando informações detalhadas sobre as providências que foram adotadas contra os servidores públicos que receberam indevidamente o auxílio emergencial pago pelo Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos da pandemia causada pelo coronavírus (Covid19).

Levantamento realizado por essas instituições, que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão, identificou que o Maranhão é o estado em que ocorreu o maior número de fraudes no recebimento do auxílio emergencial, sendo servidores públicos o maior contingente de beneficiados indevidamente com a irregularidade.

Como parte das providências adotadas para o combate imediato a fraudes dessa natureza, as instituições encaminharam aos gestores de todos os órgãos e entidades públicas nas quais esse desvio foi detectado, a relação nominal de todos os servidores participantes da fraude, para a adoção das medidas relativas à devolução do dinheiro recebido irregularmente e a instauração das sanções legais cabíveis.

Agora os gestores têm o prazo improrrogável de quinze dias para enviar por meio eletrônico as informações solicitadas pelas instituições. O não atendimento a essa solicitação acarretará as punições previstas no ordenamento jurídico relativas à má gestão dos bens e recursos públicos.

Um cruzamento de dados feito pela CGU (Controladoria-Geral da União) em agosto identificou 680.564 servidores que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 de forma irregular até 19 de julho. O Maranhão lidera o ranking de servidores que receberam irregularmente, com quase 103 mil servidores estaduais e municipais do estado receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal.

Justiça Eleitoral indefere candidatura de Paulo Marinho a Câmara Municipal de Caxias 

A Justiça Eleitoral indeferiu com recurso o registro de candidatura de Paulo Marinho (PSDB), ex-prefeito de Caxias, que pretendia disputar o pleito deste ano para o Legislativo municipal.

A decisão, proferida na segunda-feira (02), foi assinada pela juíza Marcela Santana Lobo, da 4ª Zona Eleitoral. A determinação da magistrada atende a um pedido ajuizado pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil), encabeçado pelos advogados Anderson Medeiros Soares e James Lobo de Oliveira Lima.  

Confira na íntegra a sentença da juiza Marcela Lobo que barrou a tentativa de candidatura do ex-prefeito Paulo Marinho (aqui).