segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Contribuintes de ICMS poderão parcelar dividas até o dia 30 de novembro 


Os contribuintes do ICMS no Maranhão, terão até o dia 30 de novembro para aderir ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos do ICMS, instituído pela Medida Provisória n 329/20 do Governo do Estado. 

O Programa de benefícios permite que empresas que possuam algum débito de ICMS possam quitar suas dívidas de fatos geradores, ocorridos até junho de 2020, com redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais, no caso de pagamento à vista. Também serão alcançados pela redução de 90% os débitos de multas por entrega em atraso de obrigações acessórias, como a Declaração de Informações Econômico Fiscais (DIEF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

O programa de benefícios prevê, ainda, a redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, com redução das multas e juros de 85%, para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55%, para pagamento em 21 a 60 parcelas.

O sistema da Sefaz está habilitado aos contribuintes para, além do pagamento à vista, também ter a opção do parcelamento eletrônico dos débitos de ICMS, por meio do sistema de autoatendimento SefazNet, no Portal da Sefaz na internet, onde poderão ser obtidas todas as informações sobre o benefício e esclarecimentos para pagamento à vista e parcelado.

domingo, 22 de novembro de 2020

Social: Hoje é aniversário do Marcos Gaia

Marcos Gaia (no centro), ladeado pelos amigos Bolinha e 
Wilson do Peixe 

Quem completa mais uma primavera neste domingo (22), é o aldeias-altense Marcos Gaia, mais conhecido como Marquinhos Gaia. O Blog do Irmão Inaldo parabeniza-o por essa data.

Marquinhos recebe o carinho e os parabéns da esposa Silvia e dos filhos Marcos Victor, Marcos Filho e Laryssa. 

Os amigos Bolinha e Wilson do Peixe fizeram uma homenagem para o aniversariante improvisando a festa que aconteceu no Boteco do Marquinhos (ver foto acima). 

Feliz aniversário Marquinhos Gaia. 

Governo do Maranhão promove IV Semana Estadual de Combate ao Feminicidio até terça-feira 


Até o dia 24 de novembro, será realizada a IV Semana Estadual de Combate ao Feminicídio, promovida pelo Governo do Estado. Com discussões, palestras, mobilizações e ações pela reflexão sobre a violência contra mulheres e o impacto na convivência social, o evento, que tem como tema ‘Essa dor também é minha!’, reunirá diversas autoridades, instituições e movimentos sociais. 

Segundo informações do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, este ano foram registrados 55 casos deste tipo no Maranhão. O Brasil é o quinto país de maior ocorrência desta criminalidade

A Semana será encerrada com uma solenidade na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, a partir das 8h30. Na programação, serão exibidas apresentações culturais e artísticas, com a presença de autoridades, de familiares de vítimas de feminicídio, órgãos que atuam no enfrentamento e representantes de movimentos sociais e movimento de mulheres. 

 A causa negra também e minha 


Por José Sarney

As causas da raça negra e da cultura foram as duas maiores preocupações minhas em 12 anos de Câmara dos Deputados e 40 de Senado. Sou o Senador que mais tempo exerceu mandatos naquela Casa. E o político mais longevo da República, com mais de 60 anos de atividade e ainda presente — sem militância partidária, mas Presidente de Honra do MDB, partido a que sou filiado há 36 anos. Exerci por oito anos a Presidência do Senado Federal.

Sempre discordei da maneira como o problema da raça negra era tratado. Só existia o discurso político de retirá-la da situação de miséria e de segregação social. Minha visão, que nunca havia sido colocada na República — mas tinha origem em José Bonifácio e Joaquim Nabuco —, era de que somente com ascensão social, educação, participação em postos de direção ela sairia desse longo caminho de discriminação. Essa foi a solução adotada pelos Estados Unidos, que em parte deu certo, permanecendo, entretanto, o violento racismo.

É que o problema deles era muito mais grave do que o nosso, com as sequelas da guerra de secessão. Mas lá já chegou um negro à Presidência da República e agora uma mulher negra, Kamala Harris, à Vice-Presidência, como muitos chegaram a outros altos cargos da República e do poder econômico.

Quando era Presidente da República ocorreu o Centenário da Abolição. Em vez de comemorações políticas, criei a Fundação Palmares, com a finalidade de promover a ascensão social, a educação e as oportunidades de trabalho para os descendentes dos escravos. No Parlamento, como Senador, apresentei o projeto de lei de cotas raciais, que nunca tinham sido tratadas no Brasil e estabeleci que eram o caminho.

O Senador negro Paulo Paim pediu-me para absorver meu projeto no Estatuto da Igualdade Racial. Concordei, porque meu objetivo não era político, mas o de criar o debate sobre o problema e lançar a política de cotas para ajudar a resolver a questão. Meu projeto, no entanto, era bem mais amplo, incluindo os cursos de graduação, os cargos públicos e o financiamento dos estudos.

Orgulho-me de ter tido uma participação na defesa dessa maioria-minoria que continua a sofrer depois de quase quinhentos anos de presença no Brasil. Nosso débito com a raça negra é a maior dívida que temos em nossa História.

O Dia da Consciência Negra mostra que se mantém o caminho fracassado do passado. Pensa-se como sempre em dividendos políticos e nada de objetivo para fazer com que os negros tenham na sociedade o mesmo lugar dos brancos.

Outro débito que temos — e digo com a autoridade de quem é um lutador desta causa e detentor do Prêmio Zumbi, que me foi entregue pelo grande negro José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares — é com o Negro Cosme, da Balaiada, enforcado no Maranhão, que ficou no esquecimento e devia estar sendo reverenciado junto com Zumbi.

Ele deu o maior exemplo do que precisava a raça negra: criou uma escola no quilombo. Ele já sabia que só a educação liberta.

sábado, 21 de novembro de 2020

Eleições 2020: Extraordinário nas urnas em 2016, Repórter Puliça tem menos de 200 votos e não conseguiu se reeleger  


O popular e conhecido vereador Repórter Puliça (Republicanos), que em 2016 foi extraordinário nas urnas, obtendo naquele pleito 1.274 votos, não conseguiu em 2020 garantir a continuidade do seu mandato e viu que o que ocorreu há quatro anos, parece ter sido “apenas um momento passageiro”.

Além de não conseguir se reeleger, Puliça teve uma votação muito inferior a que teve em 2016, sinal que seu eleitorado não se agradou da forma como o vereador conduziu suas ações. Nas urnas, no ultimo domingo (15), o vereador recebeu apenas 170 votos.  

Em 2016, a expressiva votação de Repórter Puliça foi interpretada por alguns como voto de protesto. O parlamentar se elegeu na oposição, sendo um dos mais ferrenhos críticos da administração do ex-prefeito Léo Coutinho. 

O trabalho que Repórter Puliça fazia como repórter e apresentador na TV Band colaborou muito para à ascensão do então vereador Fábio Gentil ao cargo de prefeito de Caxias naquele ano. 

Resta agora ao Repórter Puliça, nesses últimos dias de mandato, como tá eternizado num dos maiores sucessos do samba brasileiro:"reconhecer a queda, não desanimar, levantar e sacudir a poeira e dá a volta por cima em 2024". 

Ranking de Competitividade dos Municípios 2020: Santa Inês e Bacabal entre os piores 


O CLP (Centro de Liderança Pública) promoveu na quinta-feira, 19/11, um webinar que apresentou os resultados da primeira edição do Ranking de Competitividades dos Municípios 2020. O levantamento tem o objetivo de mostrar como a competição no setor público é um elemento fundamental à promoção da justiça, equidade e desenvolvimento econômico e social dos municípios para garantir serviços públicos de mais qualidade à população.

Realizado em parceria com a Gove Digital e o Sebrae, o evento foi transmitido pelas redes sociais da TV Estadão e da TV Cultura.

Nesta primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, foram avaliados os municípios brasileiros com população superior a 80.000 habitantes pela estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019. Neste cenário, 405 cidades compõem o levantamento, correspondendo a 59,45% da população brasileira (124,94 milhões de habitantes).

Região Nordeste

O município mais bem colocado do Nordeste é João Pessoa (PB), na 70ª colocação, seguido por Recife (PE), na 100ª posição. Na sequência, aparecem duas cidades do Ceará e uma do Piauí: Sobral, Fortaleza e Teresina, nas 121ª, 153ª e 182ª colocações, respectivamente. Entretanto, o estado do Maranhão conta com quatro dos cinco piores municípios da região: Barra da Corda (390ª), Santa Inês (391ª ), Bacabal (394ª) e Pinheiro (396ª). A cidade de Simões Filho, na Bahia, completa a lista na 393ª posição.

Confira aqui a posição geral de todos os 405 municípios.

sexta-feira, 20 de novembro de 2020

Fábio Gentil diz estar pronto para servir ao povo do MA 

O prefeito reeleito de Caxias, Fábio Gentil disse nesta sexta-feira (20), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, ao radialista Jorge Aragão que a expressiva votação que obteve 60.075 votos (78,17%) aumenta a sua responsabilidade para uma gestão que responda cada vez mais às necessidades da população da cidade.

Segundo Fábio Gentil, a sua votação é o reconhecimento do povo de Caxias ao seu trabalho.

“O sentimento é de dever cumprido. Eu sempre digo o seguinte, os políticos tem a mania de falar que o povo não reconhece quem trabalho. O povo reconhece quem trabalha sim! Hoje Caxias deu uma demonstração de reconhecimento. Nós tivemos em Caxias, oito candidatos a prefeito, então teoricamente você pulveriza muito quando você tem um grande número de candidatos. A tendência é que você tenha 30%, 40% das intenções dos eleitores. E nós conseguimos mostrar à população de Caxias que o trabalho, a participação e o governo participativo, ouvindo a população, não com aquilo que o gestor pensa, mas com aquilo que a população precisa e discute, você consegue encontrar soluções para os problemas. Sentamos e conversamos com a população de Caxias sobre como deveria se administrar e demos o maior exemplo, não só para o Maranhão, mas para o Brasil como um todo, de que trabalhar para a população é o caminho que você encontra para resolver os problemas de uma cidade”, disse.

Fábio Gentil disse que está pronto para servir à população do Maranhão e seguir o caminho que o povo decidir que ele esteja preparado.

“Estou pronto para seguir contribuindo com a população e cidade de Caxias, mas não apenas em Caxias, mas em todo o nosso Maranhão. Estou pronto para servir o povo do Maranhão e pronto para seguir o que o povo decidir. Aprendi com o meu pai que você deve sempre exaltar a sua cidade o seu estado. E que, também deve sempre ouvir o povo e seguir o que ele espera dos políticos”, finalizou.

Foto e fonte: Zeca Soares