Prefeituras de todo o Brasil receberam o ajuste do FUNDEB 2014
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Todos os 5.570 municípios brasileiros
receberam no dia de ontem, quarta-feira (29), os valores do ajuste anual
da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
Os recursos fazem parte de uma receita
do Fundeb realizada no ano anterior, que é adequada a cada ano no mês de
abril, com uma complementação da União. Este ano o valor somou um total
de R$ 1,872 bilhão.
A complementação é realizada por débito
ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e
seus Municípios. No ano passado, receberam os Estados de: Alagoas,
Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio
Grande do Norte.
Junto com o ajuste, os entes federados
também são beneficiados com a complementação da União ao Fundeb. O valor
correspondente a 10% do total da complementação que deveria ser
destinada à integralização do piso salarial dos professores da educação
básica. Em 2014, esse valor que a União indevidamente reteve do total da
complementação ao Fundeb nos repasses mensais foi de R$ 1,155 bilhão.