Humberto Coutinho recebe lideranças empresariais e reafirma apoio às micro empresas
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O presidente da Assembleia Legislativa,
deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu na tarde desta terça-feira
(16), no gabinete da Presidência, uma comissão de dirigentes de diversas
entidades empresariais do Estado do Maranhão. Eles vieram pedir a
aprovação da Casa do Projeto de Lei nº 88/15, que estabelece os
percentuais a serem aplicados na cobrança da diferença entre a alíquota
interna e a interestadual nas aquisições em outros Estados e no Distrito
Federal. Presente ao ato, o 1º vice-presidente da Assembleia, deputado
Othelino Neto (PC do B)
O referido projeto, que altera a Lei nº
8.948, de 15 de abril de 2009, é de iniciativa do Poder Executivo e
resultou de um amplo debate com o setor empresarial, principalmente o
representado pelas micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples
Nacional. “O incentivo ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas
optantes pelo Simples Nacional proporciona o aumento da participação
desses pequenos negócios no produto interno bruto estadual”, afirma a
mensagem governamental.
Após ouvir os representantes
empresariais, o presidente da Assembleia informou que, na segunda-feira
(14), a Assembleia votou e aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei
em questão e que, na próxima quinta-feira (18), será submetido à votação
em segundo turno. “Acredito que vamos aprová-lo porque se trata de uma
iniciativa que vai estimular o setor empresarial das micro e pequenas
empresas, que abrange mais de 90% das empresas maranhenses, e assim
contribuir com uma maior arrecadação fiscal”, disse Humberto Coutinho.
Para o presidente do Clube dos Diretores
Lojistas (CDL), Fábio Ribeiro, a iniciativa do Governo do Estado igual
os micro e pequenos empresários maranhenses aos dos demais estados da
Federação, que já vinham aplicando alíquotas diferenciada na faixa de
receita bruta acima de R$ 2.520,000,00 (Dois milhões, quinhentos e vinte
mil reais). “É uma conquista importante para a classe empresarial”,
observou.
A presidente da Associação Comercial do
Maranhão (ACM), Luiza Rezende, avaliou como excelente a reunião com o
presidente da Assembleia. “Nossa proposta foi prontamente atendida e o
ganho é de toda a sociedade, pois com o incentivo às micro e pequenas
empresas vamos gerar mais riqueza, com mais produção e mais venda,
dinamizando a economia do nosso estado e aumentando a arrecadação de
impostos”, comentou.
Humberto Coutinho ao final da reunião
ressaltou a importância de se estabelecer um diálogo permanente com o
setor empresarial. “O governador tem demonstrado compromisso com o setor
produtivo do Maranhão ao propor leis que incrementam esse setor da
nossa economia e nós, do Poder Legislativo, estamos pra somar nesse
esforço conjunto de desenvolver o nosso estado”, afirmou.
Participaram da reunião, dentre outros,
dirigentes da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Federação das
Indústrias do Maranhão (FIEMA), Clube dos Diretores Lojistas (CDL),
Associação dos Jovens Empresários de São Luís, Federação do Comércio
(FECOMÉRCIO), Federação do Clube dos Diretores Lojistas (FCDL),
Federação dos Agricultores do Estado do Maranhão (FAEM) e do Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).