Flávio Dino será o primeiro a votar no julgamento de Jair Bolsonaro...
Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal se manifestará logo após o relator do processo Alexandre de Moraes, tanto na análise das preliminares quanto na análise do mérito
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FD se manifestará primeiro, logo depois que Alexandre de Moraes apresentar seu relatório sobre Bolsonaro |
Pela ordem definida no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo que investiga a tentativa de golpe de estado no Brasil, em 2022, o ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino dará o primeiro voto depois que o relator Alexandre de Moraes apresentar seu relatório.
- Dino será o primeiro a se manifestar tanto na análise das preliminares quanto no mérito do processo;
- o julgamento de Bolsonaro e outros denunciados está marcado para começar exatamente às 9h30.
Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; O ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Todos eles podem virar réus pelos seguintes crimes:
- Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito, que prevê de 4 a 8 anos de prisão;
- Organização Criminosa, com penas que variam entre cinco anos e 10 anos de prisão;
- Golpe de Estado, com penas previstas de reclusão entre três anos e 10 anos.
Pela ordem de votação, após leitura do relatório de Alexandre de Moraes, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.
O STF reservou data também nesta quarta-feira, 26, para o caso de necessitar de mais uma sessão para conclusão do julgamento.
Blog do Marco D'Eça