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Prefeitura de Codó contrata auditoria, mas no endereço informado funciona outra empresa

A Prefeitura de Codó autorizou a contratação direta de uma empresa para prestar serviços especializados de auditoria, análise e revisão de procedimentos licitatórios — uma atividade estratégica, sensível e que exige elevado grau de especialização técnica. O contrato, firmado sem concorrência pública, tem valor de R$ 50 mil e vigência de apenas três meses.

Até aqui, nada foge do rito administrativo. O problema começa quando se tenta localizar, na prática, a empresa escolhida para executar um serviço que envolve justamente a fiscalização de licitações.

Uma checagem simples do endereço informado oficialmente pela empresa revela um dado inquietante: no local indicado como sede, não há qualquer sinal de funcionamento da empresa contratada. Não existe placa, identificação visual, fachada institucional ou qualquer elemento que indique que ali opere a empresa responsável por auditar procedimentos da administração pública.

O imóvel abriga, de forma clara e ostensiva, outra empresa, devidamente identificada por placa fixa, com nome empresarial distinto, CNPJ próprio e atividade ligada à consultoria em licitações. Ou seja, onde deveria funcionar a empresa contratada pela Prefeitura de Codó, funciona outra.

A situação ganha contornos ainda mais delicados quando se observa que a contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade reservada a casos excepcionais, nos quais a competição é considerada inviável e a notória especialização da empresa precisa ser demonstrada de forma inequívoca.

Nesse tipo de contratação, a gestão do prefeito Chiquinho Oliveira (PT) tem o dever reforçado de comprovar que a empresa escolhida possui estrutura técnica, capacidade operacional e existência real compatíveis com o serviço contratado. Quando o endereço oficial não corresponde à realidade observada, o contrato é cancelado.

A reportagem apurou que não houve diligência prévia da Prefeitura para verificar a existência física da empresa, sua estrutura operacional ou se o endereço informado corresponde a um espaço efetivamente utilizado para a prestação dos serviços contratados, ainda mais que se trata de dinheiro público e de fiscalização de atos administrativos.

A prefeitura de Codó foi procurada para esclarecer o conteúdo da denúncia, mas até o fechamento desta matéria não houve manifestação formal.

Blog do Neto Ferreira