Regularização fundiária garante segurança jurídica a 60 famílias em Caxias 

Entrega de registros de propriedade no bairro Vila Conquista foi realizada pelo NGF/TJMA, em parceria com a Prefeitura de Caxias e o Cartório de Registro de Imóveis

Sessenta famílias do bairro Vila Conquista, em Caxias, receberam seus registros de propriedade durante ação promovida pelo Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de Caxias e o Cartório de Registro de Imóveis.

A entrega foi realizada no dia 1º de agosto e representa mais um avanço na garantia da segurança jurídica e do direito à moradia.

A iniciativa contou com a participação do secretário municipal Jamerson Levi Alves Barros, da secretária adjunta de Regularização Fundiária, Gracy Viana Maia, da equipe técnica do município, do representante do Cartório de Registro de Imóveis, Nivaldo, e da colaboradora do NGF, Myrla Azevedo.

Entre os 60 registros entregues, 35 foram emitidos em nome de mulheres, evidenciando o compromisso da política de regularização fundiária com a promoção da cidadania, da autonomia feminina e da valorização do protagonismo das mulheres na garantia do direito à propriedade.

A regularização fundiária contribui para assegurar direitos, fortalecer a inclusão social e promover o desenvolvimento urbano, permitindo que as famílias tenham o reconhecimento legal da posse de seus imóveis e mais acesso a políticas públicas e serviços.

 Maranhão avança no Ideb e reforça compromisso com a qualidade da educação pública

O Maranhão registrou avanços no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2025), principal indicador que mede a qualidade da educação no Brasil. As notas do estado no Ideb acompanharam a evolução nacional dos indicadores de aprendizagem, consolidando as políticas públicas voltadas ao fortalecimento da educação no estado.

Os números do Ideb 2025, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o Maranhão apresentou crescimento nos indicadores educacionais, superando os resultados obtidos na edição anterior.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), o Ideb passou de 4,1 para 4,6, um crescimento de 0,5 ponto (12,2%) em relação a 2023, com taxa de aprovação de 85,9%. Esse resultado é reflexo dos investimentos realizados na alfabetização na idade certa.

Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), a rede estadual maranhense manteve o Ideb de 4,8, o maior entre as etapas avaliadas, com 92,4% de aprovação.

Já no ensino médio, o Ideb cresceu de 3,7 para 3,8, registrando o segundo ciclo consecutivo de crescimento (2023 e 2025), com taxa de aprovação de 93,2%.

O desempenho reflete os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na melhoria da qualidade da educação, com ações voltadas à valorização dos profissionais, fortalecimento da gestão escolar, formação continuada de professores, ampliação da educação em tempo integral, modernização da infraestrutura das escolas e acompanhamento pedagógico dos estudantes.

Para a secretária de Estado da Educação, Jandira Dias, os resultados demonstram que o trabalho desenvolvido pela rede estadual vem produzindo impactos concretos na aprendizagem.

“Esse avanço no Ideb 2025 é resultado do esforço conjunto de estudantes, professores, gestores, equipes pedagógicas e famílias. Seguiremos investindo para garantir uma educação pública cada vez mais inclusiva, eficiente e de qualidade para todos os maranhenses”, afirmou.

Nos últimos anos, o Governo do Maranhão ampliou os investimentos na rede estadual, com construção, reforma e climatização de escolas, expansão da educação profissional e em tempo integral, distribuição de materiais didáticos, fortalecimento da educação digital e programas voltados à permanência e ao sucesso escolar.

A Seduc informa, ainda, que a rede de educação do Estado também apresentou evolução contínua nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) entre 2021, 2023 e 2025.

Importante destacar que, para fortalecer ainda mais os resultados do ensino médio, a Seduc desenvolve o programa Ensino Médio de Verdade, voltado à recomposição das aprendizagens e ao fortalecimento da proficiência dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática, por meio de acompanhamento pedagógico e ações estratégicas para melhoria da aprendizagem.