Ex-deputado estadual tem nome incluído na lista de trabalho escravo
O ex-deputado estadual Antônio Bacelar (foto) teve seu nome arrolado entre os 21 maranhenses
flagrados mantendo trabalhadores em condição de trabalho escravo. Vale ressaltar que o ex-deputado é pré candidato a prefeito de Coelho Neto nas eleições municipais deste ano.
Com base na Lei de Acesso à Informação,
“Lista de Transparência” traz dados do Ministério do Trabalho e
Previdência Social com autuados em decorrência de caracterização de
trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa
final entre 12/2013 e 12/2015. O Maranhão aparece na “Lista da
Transparência” com 21 empregadores que mantinham 152 trabalhadores em
suas propriedades e empresas em situações análogas à escravidão.
Uma liminar concedida pelo Supremo
Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja”
do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor.
Por conta disso, a Repórter Brasil e o
Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo
(InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação
(12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Previdência Social
(responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores
autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de
escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre dezembro de
2013 e dezembro de 2015.
A primeira solicitação dessa listagem
com base na Lei de Acesso à Informação foi divulgada em março do ano
passado, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. A
segunda, divulgada em setembro, envolveu o período de maio de 2013 a
maio de 2015.
O objetivo das organizações ao veicular
essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no
Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à
transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes
confirmados por trabalho análogo ao de escravo, realizados pelo governo.
- Alexandre Vieira Lins – Fazenda Sara – Rod. BR 135, km 122, Miranda do Norte/MA
- Alonso Pereira Santos – Fazenda Baixa Verde – Estrada do Córrego do Surubiju, zona rural, Açailândia/MA
- Antônio Carlos Bacelar Nunes – Fazenda Terra Nova/Eira/Santo Antônio/Chico Preto – Povoado Santo Antônio, entre a Lagoa do Leme e as Cajazeiras, Codó/MA
- Carmel Construções Ltda – Av. Cafeteira, 35, Vila Bom Viver, Raposa/MA
- Celeste Rodovalho – Fazenda Sombra da Tarde – zona rural, Açailândia/MA
- Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco – Rodovia BR-316, km 384 (+ 9km), zona rural do município de Bacabal/MA
- Domingos Moura Macedo* – Fazenda São Francisco/ Fazenda Bela Vista – Rod. BR 316, km 384, estrada Bacabal a Alto Alegre, zona rural, Bacabal/MA
- Euclides Mariano da Silva – Fazenda Alto do Bonito – Estrada do Brejão, km 13, zona rural de São Fancisco do Brejão/MA
- Francisco Afonso de Sousa – Fazenda Uberlândia – Povoado Sentada, estrada para o Tamboril, zona rural de Santa Luzia/MA
- Francisco Andrade da Silva – Fazenda Cocal II – Rodovia MA 200, km 25, povoado Nova Caxias, zona rural de Turiaçu/MA
- Gilson Freire de Santanna – Fazenda Santa Maria – Rod. BR 222, km 46, Açailândia/MA
- João Antônio Vilas Boas – Sítio – Assentamento Verona, BR 222, km 535, zona rural de Bom Jesus da Selva/MA
- Joaquim Luiz Ferreira – Fazenda Sossego – zona rural de Bom Jardim/MA
- Joel Amélia de França – Madeireira do Joelzão – Povoado Centro do Pedro, quadra 80, zona rural, Maranhãozinho/MA
- José Wilson de Macedo – Fazenda Santa Luz – zona rural, Peitoró/MA
- Marcelo Testa Baldochi – Fazenda Vale do Ipanema – zona rural, Bom Jardim/MA
- Miguel Almeida Murta – Fazenda Boa Esperança – Gleba Bambu, Povoado Córrego Novo, zona rural, Açailândia/MA
- Miguel de Souza Rezende – Fazenda Zonga – Rio dos Bois, Rod. BR 222, km 535, zona rural, Bom Jardim/MA
- Nilo Miranda Bezerra – Fazenda Palmeirinha/ Pau de Terra – Estrada de Carolina a Balsas, 5 km, à esquerda, 18 km, zona rural, Carolina/MA
- Raimundo Nonato Alves Pereira – Fazenda Santa Cruz – zona rural, Santo Antônio do Lopes/MA
- Sebastião Lourenço Rodrigues – Fazenda Tamataí – Povoado Brejo do Piauí, zona rural, Santa Luiza/MA *Observar que tratam-se de duas operações distintas realizadas em face do mesmo empregador. Op. 03/2014 e Op. 113/2014 ocorridas no mesmo ano e com o mesmo número de trabalhadores resgatados
