Lula veta projeto que aumentava número de deputados e enfrenta novo embate com o Congresso
A proposta, já aprovada na Câmara e no Senado, gerou reação negativa na opinião pública. Segundo pesquisa Quaest divulgada também nesta quarta, 85% dos brasileiros se opõem ao aumento de cadeiras na Câmara, enquanto apenas 9% são favoráveis. Mesmo assim, o projeto avançou com apoio expressivo no Parlamento.
A decisão de Lula vinha sendo discutida com cautela dentro do Palácio do Planalto. Havia, inclusive, quem defendesse que o presidente evitasse tanto o veto quanto a sanção, permitindo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o texto. Mas a escolha pelo veto pode acirrar ainda mais os ânimos entre Executivo e Legislativo — já fragilizados por episódios recentes, como a disputa judicial envolvendo o aumento do IOF.
Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já sinalizava a resistência do governo à medida: “É pouco provável que o presidente sancione esse projeto”, disse durante entrevista ao programa Roda Viva.
Embora o impacto estimado com as novas cadeiras seja de R$ 64,6 milhões por ano, uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) determina que não haverá aumento nas despesas com a nova legislatura. Mesmo assim, especialistas apontam riscos de efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais e no orçamento voltado às emendas parlamentares.
Só em 2025, o governo federal prevê R$ 53,9 bilhões para esse tipo de despesa — um ponto de constante tensão com o Congresso. O veto ao aumento de parlamentares pode ser lido como um gesto simbólico, mas o governo sabe que a batalha real se dará na articulação para evitar que o Congresso derrube a decisão presidencial.