Vereador Ximenes passará por procedimento cirúrgico 

O vereador Ximenes (PP) precisará se submeter a um procedimento cirúrgico em Teresina (PI). A decisão de passar pela intervenção médica foi tomada após a realização de exames e a avaliação cuidadosa de profissionais da saúde na capital piauiense. 

Neste sábado (27/09), o vereador postou uma foto (ver acima) num grupo de whatsapp onde na oportunidade fez um relato e agradeceu a todos pelo apoio e carinho.

"Ha dois dias sem febre. Sigo sendo acompanhado pelos médicos em preparação para a retirada do cálculo da via biliar.

Agradeço de coração todo o carinho e apoio que tenho recebido de cada um de vocês," escreveu Ximenes. 

Os familiares, amigos e este editor esperam rogando a Deus, com esperança, que a cirurgia transcorra com sucesso e que o decano vereador se recupere plenamente para continuar desempenhando suas funções em prol do município.

Maranhão tem mais de 30 ações por 'candidaturas laranjas'

Dos 77 casos protocolados na Justiça Eleitoral, 38 deles já foram baixados e apenas 39 ainda estão em andamento 

A fraude na cota de gênero, que envolve a inscrição de candidaturas “laranjas” femininas nas nominatas, já levou à cassação de pelo menos três vereadores eleitos nas eleições municipais do ano passado, enquanto outros 36 estão sendo investigados.

Segundo levantamento do jornalista Isaías Rocha feito com base em dados da Justiça Eleitoral, das 77 ações protocoladas, 38 já foram baixadas e 39 ainda estão em andamento. Se forem considerados procedentes, os vereadores podem perder seus mandatos nesta legislatura em 26 municípios.

De acordo com a legislação, 30% das vagas nas eleições devem ser destinadas a mulheres. A Justiça investiga se há irregularidades nas nominatas, como a presença de candidatas que não fizeram campanha, não tiveram recursos ou que pediram votos para concorrentes no pleito. Nesses casos, os partidos podem ser punidos, e os votos, anulados.

Até o momento, ocorreram condenações nas cidades de Tutoia e São José de Ribamar, locais onde os prejudicados recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Em Itapecuru-Mirim, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à perda dos mandatos dos vereadores eleitos pelo partido Republicanos. Contudo, a decisão final depende do juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na cidade de Presidente Vargas, uma audiência de instrução e julgamento foi agendada pela Justiça para a próxima terça-feira, dia 30. O caso que envolve o União Brasil colocou dois parlamentares em risco de cassação.

Normalmente, as mulheres envolvidas nessas ações negam a possibilidade de terem sido usadas em candidaturas fictícias. Uma exceção, contudo, ocorre em São Luís, onde dois candidatos do PL entraram com uma ação contra o Podemos, que elegeu três representantes.

Os processos afirmam que a candidata Brenda Carvalho recebeu R$ 300 mil de recursos partidários, mas não fez campanha. Ela teve 18 votos. Após ser derrotada nas urnas, ela registrou, em 14 de novembro, uma ocorrência na Polícia Federal na qual relatou ser vítima de ameaça por ter se recusado a assinar documentos sobre repasses financeiros da legenda.

Instituída em 1997, a cota de gênero não gerava grandes complicações aos partidos até 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) endureceu as punições e passou a cassar toda a chapa em casos de descumprimento.

Apesar das punições impostas pelo TSE, as agremiações partidárias têm conseguido se reerguer, sobretudo financeiramente, após a reprovação de suas contas. Isso ocorre porque, geralmente, dois anos após cada eleição o Legislativo aprova anistias que os isentam de devolver o dinheiro destinado às campanhas de laranjas.

Blog do Isaias Rocha 

Governo Brandão entrega kits para agricultura familiar de 111 cidades 

O Governo do Maranhão entregou, nesta sexta-feira (26), 2.700 kits para fortalecer o trabalho dos agricultores familiares do estado. A ação beneficiou 300 comunidades rurais de 111 cidades maranhenses. A solenidade aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), em São José de Ribamar (MA). Durante o ato também foi realizado o 4º sorteio do Programa Tempo de Semear.

Foram entregues 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta para agricultores e agricultoras familiares, extrativistas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), posseiros, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e comunidades tradicionais. Do total de beneficiários, 60% são mulheres.

A entrega dos kits é mais uma ação estratégica do Governo do Maranhão para fortalecer e valorizar a agricultura familiar como setor estratégico da economia maranhense, dando melhores condições de trabalho, possibilitando assim a segurança alimentar e nutricional com o aumento da produção de alimentos saudáveis e diversificados das famílias rurais e ainda incrementando a renda local.

O governador Carlos Brandão destacou que a entrega dos kits faz parte dos compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão com os trabalhadores rurais durante o Grito da Terra 2024 e que a ação integra uma série de políticas implementadas pela gestão estadual para valorizar e fortalecer a agricultura familiar.

“A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa, por isso, ela é fundamental para garantir a segurança alimentar das famílias. Aqui, no Maranhão, a gente tem diversas ações voltadas para esses trabalhadores. Hoje, estamos fazendo a entrega destes kits que vão modernizar o trabalho no campo, aumentar a produção e a renda dessas famílias. Este trabalho está sendo feito em parceria com a Fataema para garantir que os equipamentos cheguem aos trabalhadores que mais precisem e garantir como resultado o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais”, assinalou.

Entre as iniciativas do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar no estado, há também o Programa Paz no Campo, de regularização fundiária, que foi destaque na edição 2024/2025 do Prêmio Solo Seguro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio do programa, mais de 20 mil famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade de terra. Destaques ainda para o Programa Terra para Elas, desenvolvido no Quilombo Boa Vista, em Rosário, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de entregar 2.500 títulos de terras para mulheres, além da capacitação de 5.000 trabalhadoras em manejo agrícola.

Organização da cadeia produtiva

A presidente da Fetaema, Angela Silva, afirmou que a entrega dos equipamentos vai contribuir para a organização da cadeia produtiva da  agricultura familiar do estado, por meio do acesso à tecnologia. “Com o acesso a novas tecnologias, nós vamos fomentar o aumento da produção de várias culturas como do arroz, do feijão, do milho e outras. Com isso, também fomentamos o acesso ao crédito, já que com o aumento da produção, também aumentamos as vendas, potencializando a agricultura familiar e a segurança alimentar do estado, que vai contar com mais alimentos disponíveis para a população”, declarou.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, ressaltou que a entrega dos kits amplia as ações do Governo do Maranhão para fortalecer a agricultura familiar.  “Essa série de entregas de kits e equipamentos que o Governo do Maranhão faz para os pequenos produtores rurais do estado fortalece a agricultura familiar nos territórios mais vulneráveis, com impacto direto na renda e na qualidade de vida destes trabalhadores., dinamizando a economia local e reforçando a segurança alimentar no estado”, afirmou.

Beneficiários

Para os beneficiários a entrega dos kits representa melhores condições de trabalho, aumento da produção e, consequentemente, mais renda para investir e sustentar a família. Josiel Batista Ribeiro, 50 anos, é agricultor de Itapecuru-Mirim e recebeu um kit de irrigação. Segundo ele, o equipamento vai reduzir o tempo de trabalho. “Hoje, a gente usa um regador de mão e leva umas 3h para cobrir toda a roça. Com esse irrigador que ganhamos hoje vou fazer esse mesmo serviço em 1h e o tempo que sobrar vou adiantar outros trabalhos”, disse.

Lázaro Gomes da Silva, agricultor de Itapecuru-Mirim, tem 61 anos e disse que o kit de irrigação vai facilitar o trabalho. “Eu já estou de idade e fazer a irrigação na mão cansa demais, mas a gente não pode parar de trabalhar. Então, esse kit vai facilitar para a gente. Além disso, vamos conseguir vender mais e aumentar a nossa renda”, contou.

A agricultora Rosângela Santos, 33 anos, de Humberto de Campos, afirmou que os novos equipamentos vão ajudar a aumentar a produção. “A gente espera ampliar a produção das verduras e hortaliças para poder vender mais produtos e aumentar a renda para sustentar a família”, comentou.

Tempo de Semear

Também foi realizado o 4º sorteio do programa Tempo de Semear, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), com o objetivo de conceder auxílio financeiro de R$ 2.000,00, em parcela única, via Cartão Tempo de Semear, para agricultores familiares adquirirem sementes, insumos e equipamentos agrícolas em estabelecimentos locais autorizados. O sorteio contou com transmissão ao vivo pelo canal do Governo do Maranhão no YouTube.

O secretário Fábio Gentil, da Sagrima, ressaltou os benefícios do programa e a valorização dos produtores rurais do Maranhão. “Hoje, estamos contemplando cerca de mil agricultores familiares da mesorregião Oeste Maranhense, em 23 municípios. Isso reafirma a importância que os produtores rurais têm para nós, do Governo do Estado e para a Sagrima. O nosso programa Tempo de Semear valoriza quem produz e, juntos, estamos plantando hoje o futuro do Maranhão de amanhã”, pontuou o secretário.

O sorteio beneficiou 975 agricultores de 23 municípios maranhenses: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Cândido Mendes, Cidelândia, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Imperatriz, Itinga do Maranhão, Lago da Pedra, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São Francisco do Brejão, Tufilândia, Vitorino Freire e Zé Doca.

Participam automaticamente do sorteio, produtores das cidades contempladas que atendam aos seguintes critérios: ter idade mínima de 18 anos; possuir documentação regular (RG, CPF, comprovante de residência e comprovação de quitação das obrigações civis e legais); cumprimento das obrigações militares (no caso dos homens), possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e/ou estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo até o dia 30 de junho de 2025.

Nesta primeira etapa do programa o Governo do Maranhão está investindo R$ 8.550.000,00. A entrega dos cartões aos beneficiários, dos quais 30% das vagas são reservadas a mulheres para incentivar a equidade de gênero no campo, ocorrerá em dezembro. Os cartões só poderão ser usados com senha pessoal e em estabelecimentos credenciados.

Fotos: Gilson Teixeira