Brandão fala de perseguição jurídica e diz que trabalhará até o fim do mandato 

O governador Carlos Brandão voltou a tratar de política e da sua própria sucessão, nesta terça-feira, 09, durante inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, localizado no Anel Viário, no Centro de São Luís.

Em um trecho do seu discurso, Brandão confirmou mais uma vez que permanecerá no cargo, trabalhando até o último dia do mandato, e mandou recados para o campo da oposição, formado por políticos ligados ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

O governador afirmou que vem sofrendo perseguições jurídicas de todas as maneiras e que isso, no entanto, não o intimida.

“Eu sou um governador que, quando deputado federal, eu andava muito. Eu andava e tinha uma cadernetinha. Eu andando, eu ouvia as pessoas e tudo isso eu estou tirando da cadernetinha, eu estou tirando do papel. Eu estou entregando para o povo do Maranhão porque agora eu tenho a caneta para assinar e autorizar. Tenho vontade política e coragem e tenho vontade de realizar o sonho de muita gente. Vocês têm acompanhado a política do Maranhão. A política do Maranhão é assim: enquanto uns trabalham, outros jogam pedra. Pessoal que teve a oportunidade de fazer e não fez. Mais o povo está enxergando essa perseguição. Perseguição jurídica de todas as maneiras para ver se intimida o governador Brandão. Mais o governador brandão é sertanejo, ele não tem medo de cara feia, não tem medo de ameaças e minha resposta vai ser com trabalho, porque eu tenho o apoio do povo. Enquanto os cães ladram, a caravana passa. Deus e povo me deram um mandato e esse mandato eu vou honrar até o último dia trabalhando em prol do Maranhão”, pontuou.

 Juiz Federal Gustavo André Olirŕveira dos Santos recebe Título de Cidadão Caxiense 

O juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos foi homenageado pela Câmara Municipal de Caxias com o título de Cidadão Caxiense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade. A honraria é de autoria do vereador Catulé, ex-presidente da Casa Legislativa.

Natural de Teresina, nascido em 17 de março de 1979, Gustavo Santos é filho de Antônio Lucimar dos Santos e Elisabeth Maria Oliveira dos Santos. Casado com Márcia Kelly Martins Carvalho dos Santos, é pai de Lívia Maria Carvalho dos Santos e Paulo André Carvalho dos Santos.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com pós-graduação em Direito Processual pela ESAPI, iniciou sua trajetória acadêmica no Instituto Dom Barreto, onde concluiu o ensino médio.

Ao longo da carreira, foi aprovado em diversos concursos públicos, exercendo funções como bancário da Caixa Econômica Federal, analista judiciário do TRF1 e do TRE/PI, advogado dos Correios e da Caixa Econômica Federal, delegado da Polícia Federal, procurador do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e juiz de direito nos Tribunais de Justiça do Pará e do Maranhão. Atualmente, é Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, com competência criminal e improbidade administrativa.

Sua trajetória profissional também inclui experiências como monitor no Instituto Dom Barreto, estagiário jurídico e técnico bancário da Caixa Econômica, advogado, delegado da Polícia Federal e professor da EMAGIS Cursos Jurídicos.

Entre 2015 e 2022, atuou como magistrado na Subseção Judiciária de Caxias/MA, onde construiu uma relação de profundo vínculo profissional e afetivo com a comunidade, sendo lembrado pela postura de compromisso institucional, respeito ao jurisdicionado e relacionamento harmonioso com advogados, servidores e instituições.

ASCOM/CMCAXIAS

 STF retoma nesta terça-feira julgamento de Bolsonaro com voto de ministros 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do processo da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O julgamento volta já com o voto do ministro relator, Alexandre de Moraes. Após o parecer, os próximos magistrados a votarem são nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Os ministros vão analisar questões preliminares apontadas pelas defesas, como a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid e o cerceamento de defesa.

Depois, os magistrados examinam e votam no mérito, ou seja, se os réus serão condenados ou absolvidos. A metodologia de como será a organização dos votos vai ser esclarecida por Zanin, no início da sessão.

Sessões programadas:

9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;

10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;

11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e

12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.

O chamado núcleo crucial responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que teve a acusação de dois crimes suspensa pela Câmara dos Deputados. Ele responde por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

CNN