TCE inicia mais uma fiscalização de obras inacabadas na educação do MA

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inciaram na manhã desta segunda-feira (1°), mais uma etapa da fiscalização nas obras federais inacabadas ou paralisadas na área da educação básica e profissionalizante.

A atividade integra o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719.

Coordenado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Até o próximo dia 06, as equipes do TCE vão realizar trabalhos de campo nos municípios de Amapá do Maranhão, Apicum-Açu, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Luís Domingues, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão para identificar a real situação das obras ainda não terminadas nestas cidades, etapa essencial aos procedimentos de retomada das mesmas com vistas à sua conclusão. Cálculos do Ministério da Educação (MEC) estimam que o término das obras atualmente paralisadas ou inacabadas pode resultar na geração de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

Dados do MEC indicam que o Maranhão é o estado com o maior número de obras paralisadas, sendo também a unidade da Federação que poderá receber o maior volume de recursos para a conclusão das obras, contudo, ainda apresenta baixos níveis de adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante.

Até o momento, o TCE realizou fiscalizações em 31 municípios, envolvendo um total de 124 obras. Para maior efetividade dos procedimentos de fiscalização, o TCE vai acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo, com a finalidade de prevenir irregularidades; além de verificar o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Desta forma, pretende-se alcançar os objetivos de assegurar o fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações; verificar a adequação dos projetos, licitações e execução das obras, garantindo que após a conclusão funcionem para criar vagas nas escolas e diminuir a evasão escolar.

Nesta segunda-feira (1°), no município de Carutapera, os auditores do TCE Antonio Carlos Silva Júnior e Jorge Henrique Silva Matos, fiscalizaram o andamento das obras de construção de duas escolas, cada uma com seis salas de aula e quadra poliesportiva. As escolas estão localizadas na zona urbana da cidade.

Durante os trabalhos de fiscalização, os auditores fizeram diversos questionamentos sobre aspectos técnicos ligados ao andamento das obras, bem como sobre os procedimentos adotados pelo município quando da repactuação para a conclusão das mesmas. As perguntas foram respondidas pelo secretário municipal de educação, Wedson da Silva Ribeiro; pela assessora técnica da Secretaria Municipal de Educação Maria do Carmo Costa Cruz Pires e pela engenheira civil Érika Janyelle Lopes Mesquita.

O prefeito de Carutapera, Amin Quemel, também acompanhou os trabalhos de fiscalização. Quando concluídas, as escolas vão gerar setecentas e vinte novas vagas na rede de ensino básico do município. “Recebemos com alegria a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras que estavam paralisadas na área da educação em nosso município. A fiscalização do TCE é muito importante para o desenvolvimento não só do município de Carutapera, mas do estado do Maranhão” declara.

Morre o professor Luiz Abdoral, aos 77 anos  

Luiz Abdoral ao lado da esposa Ana Gloria

Morreu no final da manhã desta terça-feira (02/9) o professor, comunicador e desportista Luiz Abdoral (foto acima), aos 77 anos.        

Luiz Abdoral atuou como comunicador durante muitos anos na extinta Rádio Mearim e também em outras emissoras de rádio de Caxias. Foi professor na rede publica estadual e atuou como diretor de futebol da Liga Caxiense de Futebol, na época presidida pelo ex-vereador Augusto Neto.  

A causa da morte não foi divulgada. 

Que Deus tenha sua alma num bom lugar e dê o conforto necessário aos familiares e amigos neste momento de tristeza e dor. 

 Deputada Daniella protocola projeto para garantir transporte gratuito e seguro para mulheres puérperas no Maranhão 

A deputada estadual Daniella (PSB), sempre atuante em defesa do povo maranhense, protocolou um novo projeto de lei que garante transporte gratuito, seguro e digno para mulheres puérperas em todo o estado.

A proposta estabelece diretrizes para a criação e implementação do Programa Volta Segura, que será destinado a atender mulheres no retorno às suas residências após a alta hospitalar.

Segundo a parlamentar, a iniciativa busca assegurar maior mobilidade, segurança e acolhimento para a população feminina no período pós-parto, oferecendo suporte a quem mais precisa nesse momento delicado.

"Seguimos trabalhando para garantir políticas públicas que priorizem a dignidade e a proteção das mulheres maranhenses", destacou Daniella.

Policia Federal indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino em voo de São Luís para Brasília  

Maria Shirlei é enfermeira e servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, atuando em um hospital público em Curitiba. Ela estava em São Luís com um grupo de 16 pessoas, que viajou ao Maranhão para fazer  turismo. 

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A Polícia Federal indiciou uma passageira, identificada como Maria Shirlei Piontkievicz, que gritou e tentou agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante um voo de São Luís para Brasília, na tarde de segunda-feira (1º). Segundo a PF, a mulher vai responder por injúria qualificada e incitação ao crime.

Segundo a assessoria do ministro, ele não reagiu às ofensas. Maria Shirlei Piontkievicz foi contida por um segurança do ministro, que se colocou entre os dois, impedindo uma possível agressão. A passageira também foi advertida pela aeromoça chefe de cabine.

De acordo com a assessoria, Dino estava sentado e trabalhando, de cabeça baixa, quando a passageira embarcou e começou a gritar frases como “o avião estava contaminado” e que “não respeitava esse tipo de gente”. Em seguida, ela se dirigiu até a poltrona do ministro, mas foi impedida por um dos seguranças que acompanhava a viagem.

Ainda conforme a nota, Maria Shirlei Piontkievicz (foto abaixo) também apontou para Dino enquanto dizia “o Dino está aqui”, como uma “clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo”. A situação foi controlada pela tripulação da aeronave, que acionou a Polícia Federal.

A PF informou que a mulher foi indiciada por injúria qualificada (art. 140 c/c art. 141, inciso II, do Código Penal), que ocorre quando a ofensa à dignidade ou ao decoro é feita em público ou por meios que facilitam a divulgação. Ela também foi indiciada por incitação ao crime (art. 286), que se refere a estimular ou encorajar outras pessoas a cometerem delitos.

Um agente da PF que estava de plantão no aeroporto de São Luís entrou na aeronave, conversou com a segurança do ministro e informou que a ocorrência seria comunicada à superintendência de Brasília. Após o pouso, a passageira foi advertida e levada para prestar depoimento.

A assessoria do ministro afirmou que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes” e classificou as agressões como inaceitáveis, “ainda mais no interior de um avião, por atrapalhar outros passageiros e colocar em risco a operação do voo”.

O episódio aconteceu na véspera do julgamento de oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado, processo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio Dino integra a Primeira Turma do STF, que vai conduzir parte dos julgamentos.

Blog do Domingos Costa 

Mutirão de limpeza é realizado no Residencial Sabiá 

Moradores do Residencial Sabiá receberam nesta semana mais um mutirão de limpeza realizado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza. A ação levou serviços como capina, retirada de entulhos e coleta de lixo, garantindo maior bem-estar para os moradores.

Além de deixar o espaço mais bonito, a eliminação de lixo e entulho contribui para reduzir focos de insetos e doenças. O mutirão também incentiva a participação dos moradores, para manter a limpeza e a organização do bairro.

A moradora, Maria das Graças, elogiou a ação. “Ação interessante e necessária. Aqui tem muita criança, eles brincam na rua, está valendo a pena”, disse.

A Prefeitura de Caxias segue desenvolvendo ações como essas em diferentes regiões da cidade, reforçando o cuidado com o espaço público.

Brandão, Orleans e Paulo Casé comemoram ampliação da rede de Restaurantes Populares

O governador Carlos Brandão, ao lado do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, seguem fortalecendo a maior rede pública de segurança alimentar da América Latina com a inauguração de mais cinco Restaurantes Populares nas últimas semanas.

Com as novas unidades, o estado já conta com 198 equipamentos em funcionamento, garantindo 198 mil refeições servidas diariamente à população maranhense que necessita do equipamento.

À frente dessas entregas, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, tem destacado que os Restaurantes Populares são uma política pública essencial no enfrentamento à fome, assegurando alimentação de qualidade a preço simbólico para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Aliado às inaugurações dos Restaurantes Populares, também acontecem simultaneamente as entregas dos cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que já beneficiaram maranhenses em mais de 80 municípios, com 79,74% dos cartões desbloqueados e prontos para uso.

“O coração do secretário é só gratidão por tudo que estamos vivendo nas últimas semanas ao lado do nosso líder e governador, Carlos Brandão, e do nosso secretário municipalista, Orleans Brandão. Ver a maior rede de segurança alimentar da América Latina crescer com 198 unidades e o Maranhão Livre da Fome avançando pelos 217 municípios, faz tudo valer a pena”, destacou o secretário Paulo Casé.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também tem acompanhado de perto as inaugurações e ressaltado a importância da parceria com os municípios. “Cada novo restaurante representa mais dignidade e saúde para o povo maranhense que precisa da mão amiga do Estado. É o Governo do Maranhão chegando cada vez mais perto de quem precisa”, afirmou.

Com cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas, os Restaurantes Populares oferecem café da manhã a R$ 0,50 e almoço/jantar a R$ 1,00, cada, garantindo acesso à alimentação saudável e de qualidade. As inaugurações reforçam o compromisso do governador Carlos Brandão com o combate à fome, com a redução das desigualdades e consolidando a política de segurança alimentar maranhense que hoje é referência nacional.