Celeridade atipica em decisão da Justiça Eleitoral de Caxias levanta questionamentos entre juristas 

A velocidade com que a 4ª Zona Eleitoral de Caxias proferiu sentença em ação movida pelo candidato derrotado nas eleições municipais, Paulo Marinho Júnior, tem causado estranheza no meio jurídico e político local. A decisão, assinada pelo juiz Rogério Monteles da Costa, foi desfavorável ao prefeito Gentil Neto, que, no entanto, seguirá no exercício do mandato enquanto recorre às instâncias superiores.

De acordo com o andamento processual, a ação foi conclusa para decisão às 14h26 da sexta-feira e, em um intervalo inferior a três horas, já havia sido sentenciada em favor do autor da ação, que figura como polo ativo do processo. A rapidez incomum chamou a atenção de juristas ouvidos reservadamente, sobretudo pelo grau de complexidade da matéria e pelos efeitos políticos relevantes da decisão.

Vale destacar que o processo, além de complexo, reúne centenas de pontos questionáveis, o que seria humanamente impossível de análise em cerca de duas horas. Outro fato que chama atenção é a falta de vivência do Juiz sobre a rotina caxiense na prática, já que o magistrado é de Timon e não acompanhou o processo eleitoral caxiense

O que amplia ainda mais os questionamentos é o fato de que, no mesmo dia, outros processos judiciais envolvendo o prefeito de Caxias também foram movimentados, todos às vésperas do início do recesso do Poder Judiciário. Para especialistas, a coincidência temporal levanta dúvidas sobre critérios de prioridade e sobre a excepcionalidade da tramitação desses feitos em comparação a milhares de outros processos que permanecem aguardando despacho nas varas eleitorais.

Embora decisões judiciais devam ser respeitadas e questionadas apenas pelos meios legais, operadores do Direito avaliam que a transparência e a previsibilidade dos atos processuais são fundamentais para a credibilidade da Justiça. Quando uma ação avança de forma significativamente mais célere do que o padrão observado, especialmente em contexto político sensível, o episódio naturalmente passa a ser objeto de escrutínio público.

A defesa do prefeito Gentil Neto já anunciou que recorrerá da decisão, sustentando que não houve irregularidade capaz de justificar qualquer medida mais drástica. Enquanto isso, o caso segue repercutindo e alimentando debates sobre a necessidade de maior clareza nos critérios que orientam a tramitação e o julgamento de processos eleitorais de grande impacto institucional.

 Decisão mantém Gentil Neto no cargo e possibilita recurso no TRE-MA

Uma decisão proferida nesta sexta-feira (19) pela Justiça Eleitoral trouxe desdobramentos e gerou expectativa entre opositores caxienses, que tentam a qualquer custo gerar instabilidade no governo municipal. O despacho judicial determinou a anulação dos votos atribuídos à chapa formada por José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, além da comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para eventual realização de eleição suplementar.

Apesar disso, a própria Decisão é clara ao assegurar que Gentil Neto e o vice-prefeito permanecem no exercício dos respectivos mandatos até que haja pronunciamento da instância extraordinária, ou seja, enquanto o processo não transitar em julgado e enquanto os recursos forem analisados.

O texto judicial também estabelece que qualquer registro de inelegibilidade somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado, não havendo, portanto, afastamento imediato do prefeito nem alteração na condução administrativa do município neste momento.

Em nota à população de Caxias, Gentil Neto afirmou receber a decisão com serenidade, reforçando sua confiança na Justiça e nas instituições democráticas.

“Recebo com respeito e serenidade a decisão proferida pela Justiça Eleitoral. Exercerei meu direito constitucional de recorrer, com tranquilidade e confiança, certo de que todas as instâncias devem ser ouvidas. Enquanto isso, sigo no exercício do mandato, trabalhando com responsabilidade e amor por Caxias”, afirmou.

O prefeito também destacou que o compromisso com a cidade e com a população permanece firme.

“Nosso trabalho continua. O compromisso com as políticas públicas e com o bem-estar da população de Caxias permanece inalterado”, completou.

Enquanto isso, a administração municipal segue normalmente, garantindo estabilidade institucional e continuidade das ações em benefício da população caxiense.

São João do Sóter: Instituto Tassio Rocha faz neste sábado (20) doação de cestas básicas para famílias carentes 

Instituto Tassio Rocha, com apoio dos deputados Ariston (estadual) e Detinha (federal), faz neste sábado (20) doação de cestas básicas para famílias carentes de São João do Sóter. A ação solidária, que pretende atender dezenas de familias sotenses, terá início às 09h da manhã e acontecerá na sede do Instituto. 

Além da doação de cestas básicas, haverá atendimento médico como parte da ação.  

“É uma ação muito importante no período natalino na qual conseguimos ajudar muitas famílias que estão precisando. Toda ajuda sempre é muito bem-vinda, e tudo que for doado amanhã chegará para quem precisa”, destaca Luiza Moura, presidente do Instituto Tassio Rocha.

Justiça confirma resultado das eleições em Caxias e mantém decisão das urnas 

Decisão de 1º grau negou a cassação do prefeito Gentil Neto
e do vice Eugenio Coutinho 

Nesta sexta-feira (19), Rogério Monteles da Costa, da 4ª Zona Eleitoral de Caxias, indeferiu os pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral número 0600938-09.2024.6.10.0004 que pediu a cassação do prefeito e do vice do município, José Gentil Rosa Neto e Eugênio de Sá Coutinho Filho, respectivamente.

Na decisão, a Justiça Eleitoral confirmou o resultado das eleições municipais de 2024 em Caxias e rejeitou os pedidos feitos em uma ação que tentava questionar o resultado do pleito.

De forma clara, o juiz eleitoral afirmou que não foram apresentadas provas fortes que comprovassem as acusações feitas no processo. Por isso, os resultados anunciados oficialmente pela Justiça Eleitoral seguem válidos e sem qualquer alteração.

Com essa decisão, fica reafirmado que a eleição ocorreu dentro da lei, de forma correta e transparente, respeitando a vontade da população de Caxias, que se manifestou livremente por meio do voto.

A sentença também deixa claro que não basta criar narrativas ou levantar suspeitas sem fundamento. Para mudar um resultado eleitoral, é preciso apresentar provas concretas, o que não aconteceu neste caso.

Após o julgamento, todas as partes foram notificadas e, depois do encerramento definitivo do processo, o caso será arquivado, como determina a lei.

No fim das contas, a decisão reforça um princípio básico da democracia: quem ganha governa, quem perde precisa respeitar o resultado.

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 Equatorial Maranhão estrutura Plano Operacional para as festividades de fim de ano

Iniciativa define ações operacionais para assegurar o fornecimento de energia durante o Natal e o Ano Novo em todo o estado

A Equatorial Maranhão elaborou o Plano Operacional de Fim de Ano 2025, com foco em intensificar a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico durante o período de festividades. A operação especial entra em vigor na próxima quarta-feira, 24 de dezembro, e segue até 1º de janeiro de 2026, com equipes ampliadas atuando em regime de plantão em todas as regiões do Maranhão, com o objetivo de assegurar que as comemorações de milhares de famílias maranhenses ocorram sem intercorrências e com tranquilidade.

Ao todo, 1.636 profissionais estarão mobilizados para garantir a continuidade e a segurança do fornecimento de energia elétrica no estado. A força de trabalho reúne engenheiros, líderes operacionais, técnicos, analistas, controladores, eletricistas e operadores de subestações, que atuarão estrategicamente para atender ocorrências com rapidez e eficiência.

“Com a chegada das festas de fim de ano, a Equatorial Maranhão reforça seu planejamento para manter o fornecimento de energia com segurança e estabilidade em todo o estado. Esse plano mobiliza equipes e recursos técnicos para permitir uma atuação rápida em situações imprevistas, assegurando eficiência no atendimento e qualidade no fornecimento de energia”, afirma Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall.

Estrutura operacional e reforço de equipes

O Plano Operacional inclui a atuação das equipes em regime de plantão especial ao longo do período festivo. Estão escaladas 549 equipes para o atendimento durante o Natal e 574 equipes para o Ano Novo, distribuídas em todas as regiões do estado para minimizar as ocorrências e garantir resposta rápida à qualquer chamado. Equipes técnicas especializadas, incluindo profissionais de manutenção pesada e de linha viva para intervenções em rede energizada permanecerão de prontidão para atuar sempre que necessário. 

No Centro de Operações Integradas (COI), em São Luís, profissionais atuam em regime de plantão 24 horas, acompanhando em tempo real o funcionamento do sistema elétrico em todo o Maranhão. A unidade é responsável pelo monitoramento das ocorrências, coordenação das manobras operacionais e acionamento das equipes de campo, assegurando retornos rápidos e coordenados.

Ainda, como medida preventiva, os desligamentos programados serão suspensos nos dias 24 e 25 de dezembro de 2025, bem como em 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro de 2026, reduzindo o risco de interrupções no fornecimento durante as festividades.

Suporte tecnológico e ações preventivas

O plano também conta com o apoio de recursos tecnológicos que aumentam a confiabilidade do sistema elétrico. Sistemas de automação permitem a detecção, o isolamento e a 

de falhas à distância, reduzindo o tempo de interrupção e agilizando o restabelecimento do fornecimento de energia. Como reforço adicional, subestações móveis estarão instaladas em pontos estratégicos do estado, preparadas para atendimento emergencial.

Segurança da população e orientações importantes

A Equatorial Maranhão reforça o alerta sobre os riscos de intervenções irregulares na rede elétrica e de ligações clandestinas, práticas ilegais que comprometem a segurança da população e a qualidade do fornecimento de energia. Conhecidas popularmente como “gambiarras”, essas ações representam crime previsto na legislação e podem provocar acidentes graves, colocando em risco a vida de pessoas e animais.

Em situações de acidentes envolvendo a rede elétrica, como postes danificados ou cabos rompidos e ao solo, a orientação é acionar imediatamente a Equatorial Maranhão por meio da Central de Atendimento 116 ou pelo Atendimento Virtual Clara via WhatsApp (98) 2055-0116. O Corpo de Bombeiros também deve ser comunicado pelo número 193, para que as medidas de segurança e o restabelecimento do fornecimento sejam retomadas com rapidez.

A distribuidora destaca ainda que interrupções no fornecimento de energia podem estar relacionadas a acidentes de trânsito que resultam na quebra de postes. Por isso, é fundamental redobrar a atenção ao dirigir, evitando colisões que coloquem vidas em risco e provoquem danos à rede elétrica. Ao presenciar qualquer ocorrência desse tipo, a recomendação é manter distância do local e comunicar imediatamente os órgãos responsáveis.

Atendimento ao cliente 24 horas

O atendimento da Equatorial Maranhão permanece disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, por meio da assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116, e pela Central de Atendimento 116, com ligação gratuita. Os serviços também podem ser acessados pelo site www.equatorialenergia.com.br.

Durante a semana do Natal, as unidades presenciais de atendimento funcionam até o dia 24 de dezembro, das 8h às 12h, com retorno das atividades na sexta-feira, 26 de dezembro, em horário normal. No período de Ano Novo, o atendimento presencial segue até a terça-feira, dia 30, também das 8h às 12h, sendo retomado normalmente na sexta-feira, 2 de janeiro.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Brandão critica "processos mirabolantes" na Justiça e diz: "Me tirar na marra, não vão conseguir"

Durante o lançamento do programa Coopera Maranhão, na quinta-feira (18), o governador Carlos Brandão comentou publicamente as recentes ações judiciais direcionadas ao seu governo e classificou as iniciativas como infundadas.

Ao abordar o tema, Brandão afirmou que há tentativas de criar acusações sem consistência jurídica. Segundo o governador, essas investidas não resistem à análise do Judiciário. “Inventam processos mirabolantes. E quando chega na Justiça, a Justiça diz: ‘mas que loucura é essa aqui?’”, declarou.

O governador ressaltou que segue exercendo o mandato com tranquilidade, amparado pelo trabalho que vem sendo desenvolvido e pelo respaldo popular. Para Brandão, não há espaço para afastamentos forçados enquanto a gestão mantém suas atividades e entregas. “Me tirar na marra, me tirar da cadeira, eu trabalhando e prestando muito serviço, não vão conseguir”, afirmou.

 Câmara Municipal de Caxias realiza confraternização com servidores e vereadores 

Na noite dessa terça-feira (16), a Câmara Municipal de Caxias promoveu a confraternização de fim de ano reunindo vereadores, servidores, assessores, contratados e prestadores de serviços da Casa Legislativa. O encontro foi realizado, na sede do Poder Legislativo, por iniciativa do  Presidente da Câmara, vereador Ricardo Rodrigues (PT), e marcou um momento de integração, reconhecimento e celebração pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano.

Com o encerramento das atividades legislativas de 2025, teve início o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Caxias. Conforme dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, os trabalhos legislativos serão retomados em fevereiro de 2026.

Durante o período de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Caxias permanece em funcionamento administrativo.

"Este momento de confraternização representa a união entre vereadores e servidores da Casa, reforçando o espírito de colaboração, diálogo e respeito que orienta o trabalho do Poder Legislativo. Juntos, seguimos trabalhando por uma Caxias cada vez melhor", disse o presidente Ricardo Rodrigues.