TCU aponta 49 mil supostos pescadores fantasmas no MA e PA
Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de fraudes no cadastro de pescadores artesanais e no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão e do Pará. Segundo levantamento obtido pelo Uol, 43 cidades desses dois estados não registraram nenhuma produção de peixe, mas contam com 49 mil pessoas cadastradas como pescadores junto ao Ministério da Pesca.
O problema se agrava diante do pagamento do seguro-defeso, benefício concedido pelo INSS para compensar o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida por questões ambientais. Do total de cadastrados, cerca de 25 mil receberam o benefício em 2024, mesmo sem comprovação de atividade pesqueira.
A auditoria aponta ainda que, em 107 municípios maranhenses e paraenses, a produção é inferior a dez quilos de pescado por pescador cadastrado, sugerindo forte descompasso entre a realidade da atividade e o número de beneficiários. Juntas, essas regiões concentram quase um terço dos pescadores inscritos no programa em todo o país.
No Maranhão, os números chamam atenção: aproximadamente 600 mil pessoas estão registradas como pescadores artesanais, o que equivale a quase 10% da população do estado. Em Pinheiro, por exemplo, a média de produção não ultrapassa 350 gramas de peixe por pescador. Em Maracaçumé, pouco mais de meio quilo. Outros três municípios também apresentam rendimento inferior a um quilo por beneficiário do seguro-defeso.
Diante dos indícios de irregularidades, o governo federal iniciou uma revisão nos cadastros e alterou as regras para concessão do benefício. Entre as mudanças está a exigência de homologação pelas prefeituras para validar o pagamento.
A medida, no entanto, gerou críticas de entidades ligadas ao setor pesqueiro, que temem burocratização e dificuldades adicionais para pescadores que realmente dependem do seguro-defeso para sobreviver.
