Nova identidade pode começar a ser solicitada pelo celular

Após a solicitação, o cidadão deverá agendar atendimento presencial para validar os dados no Maranhão.

A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser iniciada pelo celular. A primeira via é gratuita em todo o país, mas o processo exige duas etapas.

A primeira etapa é feita pela internet. Para solicitar a nova CIN, o cidadão deve acessar a plataforma Gov.br e entrar na seção “Identificação do Cidadão e Carteira de Identidade Nacional”. Depois, deve selecionar a opção “Saiba como Fazer no seu Estado” e escolher o Maranhão.

Depois, o cidadão deve preencher os dados solicitados e agendar o atendimento presencial. Na Paraíba, a validação das informações é feita pessoalmente. Os procedimentos podem variar de acordo com o estado.

A nova identidade também conta com uma versão digital. O documento utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação e também conta com outros mecanismos de segurança, como QR Code.

A nova CIN também permite incluir outros dados pessoais no documento, como:

Número do título de eleitor;

Número da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Número do Programa de Integração Social (PIS).

Documentos exigidos

Para a validação dos dados, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:

Certidão de nascimento ou casamento (original ou autenticada);

CPF regular;

Comprovante de residência;

RG (caso possua).m

Substituição do RG

O prazo para substituir o antigo Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional vai até 2032. Até lá, os documentos antigos continuam válidos. Depois desse período, será necessário apresentar a nova identidade.

 TCE multa presidente do Iprev e prefeito de Duque Bacelar por descumprimento de diligências

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou multas individuais de R$ 5 mil à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev), Raysa Queiroz Maciel, e ao prefeito de Duque Bacelar, Francisco Flávio Lima Furtado, pelo reiterado descumprimento de diligências. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de sexta-feira (6).

O caso envolve a análise de uma pensão previdenciária com acúmulo de benefícios. A Primeira Câmara manteve suspensa a apreciação do processo e determinou o encaminhamento dos documentos necessários para esclarecer as pendências, incluindo o termo de opção da beneficiária pelo benefício mais vantajoso e, se necessário, a retificação do ato de concessão.

O prazo para atendimento é de 30 dias improrrogáveis, contados da ciência da decisão. A determinação também alcança Marcos Antonio Aguiar Oliveira, identificado no acórdão como presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Duque Bacelar.

O julgamento ocorreu em 6 de outubro, sob relatoria do conselheiro Marcelo Tavares Silva, no processo 544/2021. O Tribunal advertiu que novo descumprimento, sem justificativa, poderá provocar a devolução dos autos sem apreciação de mérito. A decisão não concluiu pela ilegalidade da pensão, nem determinou, pelo menos por ora, devolução de recursos.

Dinistas se reúnem em Brasília…

Remanescentes do governo Flávio Dino que são mais alinhados ao governo Lula tiveram agenda intensa nos últimos dois dias, na capital federal, que sinaliza espaços para o Maranhão

Felipe Camarão, entre Ricardo Rodrigues, Bira do Pindaré, Márcio Jerry e Leandro Bello, dinismo em busca de espaços em Brasília 

O vice-governador Felipe Camarão (PT), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), o estadual Leandro Bello (PSB) e o suplente de deptuado federal Bira do Pindaré (PT) estiveram na quarta-feira, 4, e na quinta-feria, 5, em Brasília, onde discutiram espaços de poder no governjo Lula (PT) e ações do cmapo progressista no Maranhão.

• os quatro remanescentes do governo Flávio Dino são os dinistas que apresentam maior alinhamento com governo Lula e com o PT nacional;

• a outra banda do dinismo – deputados Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago – está mais alinhada ao futuro governo Eduardo Braide (PSD). 

“Mais uma rodada importante de diálogos e um compromisso reafirmado e fortalecido que é o de seguirmos juntos na luta em defesa do Brasil e do Maranhão. Estamos organizando uma forte agenda política envolvendo lideranças partidárias e dos movimentos sociais. Avante, firmes na luta”, disse o deputado Márcio Jerry, em post republicado por todos os demais.

Com eles também estava o vereador e atual presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT)

O dinismo deve obter pelo menos um espaço de poder no futuro governo Lula IV, e o mais provável é que o posto seja ocupado por Felipe Camarão; fala-se na possibilidade de ele comandar a Embratur.

Mas esta é uma outra história…

Blog do Marco D'Eça

 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias amplia atendimento virtual à população

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias disponibilizou um novo número para atendimento gratuito à população por meio de ligação e WhatsApp, é o 0800 111 1115. A ferramenta possibilita um atendimento direcionado aos clientes, de forma mais cômoda e sem sair de casa.

Além da ligação gratuita, o novo número também é WhatsApp, o que oferece ainda mais agilidade no atendimento. Afinal, os usuários usam aplicativos de mensagens todos os dias, enviando e recebendo mensagens quase que instantaneamente. Respostas mais rápidas tornam os clientes mais felizes.

Por meio do atendimento virtual, é possível solicitar 2ª via da conta; nova ligação de água; solicitar religação; vistoria técnica; e informar sobre vazamentos na rua e interrupção no fornecimento de água.

De janeiro até o dia 26 de outubro deste ano, cerca de 49 mil atendimentos foram realizados por meio do aplicativo de mensagens, demonstrando a importância do canal digital para aproximar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias da população.

Para o diretor administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias, Vinicius Marques, a modernização representa um avanço na prestação dos serviços e na relação com os usuários. “Estamos investindo na modernização do atendimento para oferecer mais facilidade, agilidade e eficiência à população. Com a unificação dos canais em um único número oficial, o usuário consegue acessar os serviços de maneira mais prática, enquanto o novo sistema contribui para organizar as demandas e melhorar a comunicação entre a população e as equipes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias”, destaca.

As mudanças também envolvem um novo sistema com ampliação e capacitação da equipe do atendimento virtual. A Autarquia está modernizando seus canais de atendimento para oferecer mais agilidade, praticidade e eficiência à população. Uma das principais novidades é a unificação dos canais de atendimento em um único número oficial, facilitando a comunicação entre o cidadão e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias.

Além do atendimento virtual, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias conta ainda com uma equipe preparada para o atendimento presencial à população por meio da Central de Atendimento, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O espaço fica na Praça Magalhães de Almeida, no Centro, por trás da Catedral.

Com a modernização dos canais de atendimento, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias busca ampliar o acesso aos serviços, facilitar a comunicação com os usuários e proporcionar uma experiência cada vez mais eficiente à população caxiense.

 MA terá ministro no governo Lula 4? Veja nomes cotados

Conheça alguns dos maranhenses que ganham força nas articulações para ministérios no governo federal 

Encerrada a eleição, começa outra fase de especulações na política maranhense: quem terá espaço no quarto governo de Lula? Nos bastidores, circulam nomes, sugestões de ministérios e apostas sobre o destino de aliados do presidente. Por enquanto, tudo está no campo da especulação.

A formação da nova equipe movimenta Brasília e coloca cinco lideranças maranhenses no radar da Esplanada: Eliziane Gama, Pedro Lucas Fernandes, Felipe Camarão, Carlos Brandão e André Fufuca. Cada um tem peso próprio. E todos terão de considerar o resultado da eleição no Estado.

 Justiça autoriza retorno de três sites de apostas bloqueados pelo governo Lula

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) autorizou a retomada das atividades de três plataformas de apostas bloqueadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão liminar foi proferida na terça-feira (3) pela desembargadora Adriana Pileggi, que classificou como um “verdadeiro confisco” o encerramento antecipado das licenças sem a devolução dos valores pagos pelas empresas.

A medida beneficia os sites Casa de Apostas, BetSul e Jogo Online, pertencentes à CDA Gaming. A empresa alegou ter desembolsado R$ 30 milhões para obter autorização de funcionamento até 31 de dezembro de 2029, mas teve as atividades suspensas após uma medida provisória editada pelo governo federal em 25 de setembro.

Na decisão, a magistrada entendeu que a administração pública não pode alterar unilateralmente as condições de autorizações já concedidas sem observar o princípio da segurança jurídica. Com isso, determinou o restabelecimento da licença emitida pelo Ministério da Fazenda em 2025, além da recuperação dos endereços eletrônicos e da infraestrutura financeira da companhia.

O governo federal, por sua vez, justificou o bloqueio pela necessidade de ampliar a proteção dos consumidores, menores de idade e famílias contra os riscos das apostas. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão, que tem caráter provisório e beneficia exclusivamente as três plataformas da CDA Gaming.

 Flávio Dino trabalha para ser presidente da República, diz jornalista

O jornalista Mario Sabino, durante participação no programa Contexto Metrópoles, do site Metrópoles, disse que o ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, trabalha para ser presidente da República.

A análise foi feita diante da iminente aposentadoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, após conquistar o quarto mandato, em uma disputa de segundo turno realizada no mês passado, disse que, em 2030, não mais concorrerá a mandatos eletivos.

Para Sabino, Dino pode ser o substituto do petista e lembrou que aliados do ex-governador comentam rotineiramente que, um dia, ele comandará o Palácio do Planalto.

“Ele é político. Tenho certeza de que se ele vir ali uma chance… a saída do Lula cria um vácuo na esquerda. Eles não têm um candidato de verdade. E Flávio Dino pode ser um excelente candidato da esquerda”, disse.

Blog do Glaucio Ericeira

 Candidatos ao governo do Maranhão gastaram quase R$ 20 milhões durante a campanha eleitoral

Dimas Cassimiro disputou o governo pelo PCO

Os seis candidatos que disputaram o Governo do Maranhão nas eleições de 2026 gastaram quase R$ 20 milhões durante a campanha, conforme dados das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral.

O maior volume de recursos foi arrecadado por Eduardo Braide (PSD), governador eleito, que declarou mais de R$ 8 milhões em receitas e R$ 7,5 milhões em despesas. Já Orleans Brandão (MDB) foi quem mais gastou, registrando R$ 7,9 milhões em despesas, apesar de ter arrecadado R$ 5,3 milhões, além de aproximadamente R$ 2,7 milhões em dívidas de campanha.

Entre os demais candidatos, Felipe Camarão (PT) declarou receitas de R$ 3,75 milhões e despesas de R$ 3,6 milhões. Roberto Rocha (PRTB) arrecadou e gastou cerca de R$ 860 mil, enquanto André Luís (Missão) movimentou aproximadamente R$ 104 mil. Reginaldo Lima (PCB) declarou R$ 12,5 mil em receitas e R$ 8,9 mil em despesas. Dimas Cassimiro (PCO), por sua vez, informou ter recebido apenas R$ 337 e não registrou gastos de campanha.

Segundo os dados divulgados, a maior parte dos recursos utilizados pelos candidatos veio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deve iniciar o julgamento das prestações de contas na próxima semana. Os candidatos eleitos precisam ter as contas julgadas antes da diplomação, marcada para 17 de dezembro.

 Caxias é um dos municípios com maior cobertura de Atenção Primária à Saúde do Nordeste

A cada dia, Caxias se consolida como destaque na saúde pública do Nordeste. O município maranhense está entre os que possuem maior cobertura da atenção primária à saúde na região.

O resultado demonstra o excelente trabalho desenvolvido na saúde pública municipal caxiense e a importância de fortalecer, de forma progressiva, a atenção básica, aproximando os serviços de saúde da população.

Ranking

De acordo com o Ranking Nacional dos Municípios 2026 (CLP), elaborado com base m dados da plataforma e-Gestor Atenção Primária à Saúde 2025, Caxias ocupa a 34ª posição entre todos as 5.565 cidades brasileiras nesse quesitos.

No ranking regional, a saúde pública municipal caxiense alcançou a 19ª colocação no que se refere à atenção básica.

Segundo o levantamento, a taxa de cobertura de Atenção Primária à Saúde em Caxias atingiu 121,83%.

 Maranhão ultrapassa meio milhão de empresas ativas e já supera aberturas de 2025

O Maranhão passou da marca de 500 mil empresas ativas. Segundo a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), são exatamente 508.556 negócios em atividade no estado.

O ritmo de formalização também segue forte.

De janeiro a outubro de 2026, foram 67.916 registros, número que já ultrapassa todo o acumulado de 2025, que foi de 65.446 empresas.

Os dois indicadores mostram um ambiente de negócios em expansão.

Comércio e serviços respondem pela maior parte das empresas ativas, somando juntos mais de 86% do total.

Os números também refletem a modernização da Jucema e a melhoria do ambiente de negócios no estado.

A integração com municípios e órgãos de licenciamento e a digitalização dos serviços deixaram a abertura de empresas mais simples e ágil.

O tempo para formalizar um negócio na Junta Comercial, que antes podia chegar a 90 dias, hoje é de cerca de 2 horas e 30 minutos. As principais etapas estão reunidas em uma única plataforma online, o que reduz a burocracia para quem decide empreender no Maranhão.

Nove em cada dez empresas maranhenses são pequenos negócios. Entre microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, o grupo soma 91,5% da base ativa.

Entre as atividades com mais empresas ativas estão o comércio de roupas e acessórios, os minimercados e mercearias, o comércio de materiais de construção, a promoção de vendas e os salões de beleza.

Restaurantes, lanchonetes, comércio de bebidas e construção de edifícios também aparecem entre os maiores, o que mostra a diversidade dos setores que participam dessa expansão.

 Deputada Amanda Gentil cobra resposta para atropelamento de duas mulheres que disseram não a assediador em Caxias

Amanda Gentil cobra investigação rigorosa do caso e responsabilização do suposto autor do assédio 

A deputada federal Amanda Gentil (PP) manifestou indignação com o caso envolvendo duas mulheres, que teriam sido atropeladas no município de Caxias por um suposto assediador. Pelas primeiras informações, as vítimas foram atingidas pelo condutor do veículo por terem dito não a ele.

A parlamentar disse que segue acompanhando e que continuará cobrando respostas. “Mas uma coisa não muda: nenhuma recusa justifica violência”, ressaltou.

Amanda Gentil externou solidariedade às duas vítimas e às suas famílias.

Ela orienta qualquer pessoa ou alguém próximo que esteja passando por violência a ligar para o número 180, que assiste vítimas desse tipo de crime. A deputada frisa que o serviço é gratuito e funciona 24 horas.

“Não é não”, reitera a parlamentar.

 Campanha Novembro Azul é lançada com o tema: ‘Saúde do Homem além do Tempo'

Com histórias, música e reflexão, foi aberta oficialmente a campanha Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde do homem. Com o tema “Saúde do Homem Além do Tempo”, o momento destacou a importância de incentivar a população masculina para os cuidados com a própria saúde.

Ytaciano Bezerra, coordenador da saúde do homem, destacou que abertura contou a história da Política de Saúde do Homem. “Estamos no mês de Novembro, alusivo à saúde do homem, e estamos com abertura do Novembro Azul. Caxias é único município do interior do Maranhão que faz a abertura do Novembro Azul. Hoje preparamos algo diferente, irreverente, em forma de musical, para contarmos a história da Política de Saúde do Homem e trabalhar ela de forma mais dinâmica”, disse.

Durante a programação de abertura, foram abordados assuntos como saúde física e mental, autocuidado, cultura, democracia e sexualidade. O evento reuniu profissionais e estudantes da área da saúde. A música e a cultura foram utilizadas como forma de conscientizar sobre a importância do homem buscar pelos serviços de saúde. O enfermeiro, Cícero Rodrigues, ressaltou a importância da conscientização. “É um evento interessante porque vemos com frequência nas Unidades de Saúde mulheres, já os homens consideram a saúde de ferro e como se não precisasse de cuidado, mas na verdade, eles precisam. Da mesma forma que a mulher procura, é importante que eles procurem, pois são seres humanos, que também adoecem. Um evento, como esse, é importante para conscientizar cada vez mais os homens”, disse.

“Ainda se tem muitos tabus em relação à saúde do homem e para nós, da área da enfermagem, que estamos aprendendo, esse evento é fundamental para nosso conhecimento”, frisou o estudante de enfermagem, Levi Santos.

As atividades da campanha seguem ao longo de todo o mês, em diferentes espaços com rodas de conversa, consultas, exames e outras ações de orientação, prevenção e promoção a saúde. A campanha é realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário-adjunto de Saúde, Giuvan Dias, frisou a mensagem da Campanha. “Quando a gente fala de Novembro Azul, pensamos logo em câncer de próstata, mas não é só isso, mas também sobre quebra de silêncio, um silêncio que mata, pois os homens não costumam procurar as Unidades Básicas de Saúde, e quando ele procura, já está numa emergência. O Novembro Azul serve para que os homens procurem mais as UBSs e se cuidem mais, e tenham mais responsabilidade com a saúde deles”, finalizou.

 Brasileiros são eleitos nos EUA pelo Partido Democrata

Brasileiros conquistaram vagas em disputas eleitorais nos Estados Unidos durante as Eleições de Meio de Mandato, ou Midterms, realizadas nesta terça-feira (3).

Entre eles estão Felipe Sousa-Lazaballet, eleito para a Câmara Estadual da Flórida, e Rita Mendes, reeleita deputada estadual em Massachusetts.

Priscila Sousa também foi eleita para a Câmara dos Representantes do mesmo estado.

Natural de Duque de Caxias (RJ), Felipe Sousa-Lazaballet, de 40 anos, foi eleito pelo Partido Democrata para representar o Distrito 42 na Câmara Estadual da Flórida.

Ele é ativista comunitário e defensor dos direitos dos imigrantes e da comunidade LGBTQ+.

Felipe chegou aos Estados Unidos sem documentos, segundo relato publicado após a eleição.

Em uma mensagem nas redes sociais, comemorou a vitória e afirmou que pretende trabalhar pelos moradores do estado.

O brasileiro possui bacharelado em Administração de Empresas, com especialização em Economia, pela Universidade de St. Thomas, e diploma de associado em Estudos Internacionais pelo Miami Dade College.

Em sua campanha, apresentou como prioridades a defesa dos direitos dos imigrantes e da comunidade LGBTQ+. Ele também se descreve como líder comunitário e afirma que pretende levar essas pautas à Câmara Estadual, em Tallahassee, capital da Flórida.

A brasileira Rita Mendes foi reeleita para a Câmara dos Representantes de Massachusetts. Filiada ao Partido Democrata, ela representa o 11º Distrito de Plymouth, que inclui a cidade de Brockton, região com presença da comunidade brasileira.

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 Prefeitura de Caxias intensifica limpeza pública em toda a cidade

Os serviços de limpeza pública seguem sendo intensificados em diferentes pontos de Caxias. Nessa terça-feira (3), as equipes concentraram os trabalhos na Avenida da Rodoviária e na Avenida Clodomir Cardoso, no bairro Volta Redonda, além de outros pontos, depois do feriado prolongado.

A ação inclui o recolhimento de entulhos e outros resíduos descartados em vias públicas, com o objetivo de manter os espaços limpos, melhorar as condições de circulação e contribuir para a conservação da cidade.

Os trabalhos foram realizados também nos bairros Mutirão, atrás do Mercado Central (Centro), na Avenida General Sampaio (Centro), Avenida Senador Alexandre Costa (Vila Lobão), dentre outros espaços.

Os serviços fazem parte da rotina de limpeza urbana realizados pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza. A Gestão Municipal também reforçar a importância da colaboração da população para evitar o descarte irregular de resíduos.

 Brasil deve receber proposta dos EUA para negociar tarifaço ainda nesta semana 

O Brasil deve receber entre esta semana e o início da próxima uma proposta dos Estados Unidos para negociar as tarifas adicionais impostas pelo governo de Donald Trump. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Segundo ele, o documento deverá apresentar sugestões de concessões comerciais, incluindo possíveis reduções tarifárias em determinados setores. A partir das condições apresentadas pelos americanos, o governo brasileiro poderá elaborar ofertas e contrapropostas. A expectativa é que o documento seja encaminhado dentro do prazo de três a quatro semanas estabelecido durante uma reunião entre representantes dos dois países, realizada em 30 de setembro, nos Estados Unidos.

De acordo com o ministro, as negociações continuam em andamento, mas ainda não houve antecipação sobre o conteúdo da proposta americana. O tarifaço imposto por Washington inclui cobranças adicionais justificadas pelo governo Trump por supostas práticas comerciais desleais e questões relacionadas ao trabalho forçado. O Brasil questionou as medidas na Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando tratamento comercial discriminatório.

Em setembro, representantes dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump também se reuniram na sede da organização, em Genebra, e estabeleceram um prazo de 60 dias para tentar chegar a um entendimento. Caso não haja acordo, uma das partes poderá solicitar a abertura de um painel para analisar o caso.

 “Mais proteção para o povo do Maranhão e de todo o Brasil”, diz Amanda Gentil após aprovação da PEC da Segurança no Congresso Nacional

A deputada federal Amanda Gentil (PP) comentou a aprovação da PEC da Segurança Pública no Congresso Nacional. Após votar favoravelmente à Proposta de Emenda Constitucional na Câmara Federal, a parlamentar comemorou o aval do Senado ao texto, em votação nessa terça-feira (3).

Amanda Gentil lembrou que, na Câmara Federal, a PEC da Segurança Pública foi aprovada em março, com seu voto favorável, nos dois turnos. Ontem, o Senado confirmou a aprovação, também em dois turnos.

A PEC coloca o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição, fortalece o trabalho conjunto entre as polícias e garante mais recursos para a segurança. Também traz regras mais duras para integrantes de facções e milícias.

“Na prática, é mais proteção pra nossa gente no Maranhão e em todo o Brasil. Agora, o texto segue para promulgação, e a gente segue acompanhando”, ressaltou.

 Senadores maranhenses votam a favor da PEC da Segurança Pública 

Os três senadores do Maranhão — Ana Paula Lobato (PSB), Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PT) — votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada nesta terça-feira (3) pelo Senado. Os parlamentares apoiaram o texto nos dois turnos de votação.

A PEC 18/2025 foi aprovada por unanimidade entre os votantes, com 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. Como já havia passado pela Câmara dos Deputados e foi mantida sem alterações que exigissem nova análise dos deputados, a proposta segue para promulgação.

Entre os principais pontos estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a ampliação da participação do governo federal no setor e o estabelecimento de regras para a criação de polícias municipais. O texto também prevê maior integração entre os órgãos de segurança, proteção às vítimas e medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e milícias.

Antes da aprovação, os senadores decidiram desmembrar as emendas sobre redução da maioridade penal, que passarão a tramitar como propostas autônomas. A decisão foi tomada por 38 votos a 36, após divergências entre governistas e oposicionistas sobre a inclusão do tema na PEC.

De iniciativa do Executivo, a proposta teve como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele rejeitou outros pedidos de alteração para evitar o retorno do texto à Câmara e permitir sua promulgação.

Maioridade penal

A discussão em Plenário se concentrou na redução da maioridade penal, que não fazia parte da proposta, mas era objeto de duas emendas. Ao propor a tramitação das duas como uma PEC paralela, o relator disse considerar que a redução da maioridade penal é tema estranho ao texto, o chamado “jabuti”.

Rogério Carvalho também destacou a “forte divergência doutrinária e política” sobre a maioridade penal e lembrou que a Câmara dos Deputados já constituiu, em agosto deste ano, uma comissão especial sobre o tema para tratá-lo com o aprofundamento técnico que exige.

— Acatar a Emenda 84, de Plenário, numa PEC apreciada sob o rito de calendário especial suprimiria as instâncias de debate adequadas, tratando de assunto extremamente complexo em texto com objetivo diverso — avaliou.

A emenda à qual se referiu o relator foi apresentada pelo líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN). O texto buscava reduzir a idade de responsabilização penal para 16 anos como regra geral e para 14 anos nos casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Rogerio Marinho discordou que o tema fosse um jabuti, já que, para ele, maioridade penal faz parte da segurança pública. Ele também argumentou que o fatiamento da PEC impediria a discussão e votação das emendas.

— O relator propõe que, na prática, este Plenário seja cerceado, seja emudecido, que haja uma procrastinação, que se coloque para adiante, que não se permita que a discussão aconteça — criticou.

A outra emenda sobre redução da maioridade penal foi apresentada pelo líder do PT, senador Camilo Santana (PT-CE). Pelo texto, a redução para 16 anos valeria apenas para os crimes hediondos.

Divergência

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ponderou que havia um consenso sobre a necessidade de mudanças na maioridade penal, apoiadas inclusive pelo presidente Lula, e defendeu que as emendas fossem colocadas em votação. Senadores de oposição, como Carlos Portinho (PL-RJ) e Efraim Filho (PL-PB), protestaram contra o desmembramento das emendas e pediram que fossem votadas pelo Plenário.

— É inadmissível que sejam retirados dos senadores e senadoras o direito e a prerrogativa do mandato. O argumento mais esdrúxulo que eu já vi ser colocado aqui é o de que a matéria era estranha. Aqui a gente sabe o que é jabuti, a gente já lidou com muitos deles diversas vezes, e este não é um caso de matéria estranha — disse Efraim.

Para a líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), era natural que se aprovasse a parte consensual do texto.

— A luta política sobre a PEC da segurança não existe. Todos concordamos com ela. Nós podemos ter uma aprovação unânime ou quase unânime da PEC da segurança, assim como tivemos na PEC 6×1 — disse a líder, ao defender o desmembramento.

Tanto Jaques Wagner (PT-BA) quanto Eliziane Gama (PSD-MA) destacaram que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou ser a favor de mudanças nas regras sobre maioridade penal.

O que prevê a PEC

A PEC aprovada prevê medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas, milícias e organizações paramilitares, com punições proporcionais à posição de cada integrante na hierarquia desses grupos.

Entre as medidas estão o cumprimento obrigatório de pena em estabelecimentos de segurança máxima, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, além da possibilidade de confisco de bens ligados a atividades criminosas.

O texto também estabelece a responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas com essas organizações e amplia a proteção a denunciantes e familiares. Para as vítimas de crimes, assegura direitos como assistência, informação, acesso à Justiça e participação no processo penal, com atenção especial às mulheres.

Outra mudança é o fortalecimento da cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no combate à criminalidade. A PEC incorpora o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição e prevê ações conjuntas, compartilhamento de informações e integração dos sistemas utilizados pelos órgãos de segurança.

A proposta também permite a criação de polícias municipais, sujeitas a critérios de formação, capacidade financeira e fiscalização. Além disso, amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para incluir o policiamento de ferrovias e hidrovias federais e institui o Sistema de Políticas Penais, com novas regras para a atuação das polícias penais.

Em relação ao financiamento, a PEC protege os recursos dos fundos nacionais de Segurança Pública (FNSP), Penitenciário (Funpen) e de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) contra bloqueios e desvios de finalidade, ressalvadas exceções previstas no texto. Também destina ao setor 10% do superávit do Fundo Social.

Com informações da Agência Senado

Bandeira verde permanece em novembro e reforça atenção ao consumo consciente

Sem cobrança adicional relacionada à bandeira tarifária, Equatorial Maranhão orienta clientes a manter hábitos que ajudam a evitar desperdícios de energia

A bandeira tarifária verde permanece em vigor no mês de novembro, pelo segundo mês consecutivo. Com a sinalização definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), não haverá cobrança adicional relacionada às bandeiras nas contas de energia. Mesmo diante de um cenário favorável para a geração no país, a Equatorial Maranhão reforça que o consumo continua tendo impacto direto no valor final da fatura.

A manutenção da bandeira verde ocorre em razão das condições mais favoráveis de geração de energia. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente aos consumidores os custos da produção de energia elétrica no país, variando entre as cores verde, amarela e vermelha, conforme as condições de geração.

Para Richelly Andrade, Assistente Comercial da Equatorial Maranhão, a ausência do custo adicional não deve significar uma mudança nos hábitos de consumo. “A bandeira verde é um cenário positivo para o consumidor, mas não significa que o consumo deixe de impactar o valor da conta. Por isso, é importante continuar atento ao uso dos equipamentos e manter hábitos conscientes no dia a dia. São atitudes simples que ajudam a evitar desperdícios”, explica.

 Consumo consciente no dia a dia

Evite o consumo em stand-by: desligue da tomada equipamentos que não precisam permanecer conectados quando não estão em uso;

Aproveite a iluminação natural: durante o dia, mantenha cortinas e janelas abertas sempre que possível. À noite, apague as lâmpadas de ambientes desocupados;

Use o ar-condicionado de forma eficiente: mantenha a temperatura entre 23°C e 24°C, portas e janelas fechadas e os filtros limpos. Em dias de temperaturas mais amenas, o ventilador pode ser uma alternativa de menor consumo. Na compra de um novo aparelho, modelos com tecnologia inverter tendem a ser mais eficientes;

Tenha atenção à geladeira: evite abrir a porta repetidamente, não guarde alimentos ainda quentes e verifique periodicamente as condições da borracha de vedação. Uma vedação inadequada faz o equipamento trabalhar mais para conservar a temperatura;

Prefira lâmpadas de LED: elas apresentam maior eficiência energética e vida útil mais longa em comparação com tecnologias mais antigas;

Organize o uso da máquina de lavar e do ferro elétrico: acumule uma quantidade adequada de roupas para reduzir a frequência de utilização desses equipamentos;

Observe a eficiência dos aparelhos: ao adquirir novos eletrodomésticos, consulte a classificação de eficiência energética do Inmetro e dê preferência aos modelos mais eficientes. 

A bandeira tarifária é definida mensalmente pela ANEEL e funciona como um sinal das condições de geração de energia no Sistema Interligado Nacional. Independentemente da cor vigente, acompanhar o consumo e evitar desperdícios continua sendo uma das principais formas de controlar o valor da conta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Candidatos e partidos têm até esta terça-feira para prestar contas das eleições de 2026

Partidos políticos e candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições de 2026 têm até esta terça-feira (3) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas das campanhas. A obrigação inclui a declaração de receitas e despesas realizadas durante o período eleitoral.

O envio deve ser feito pelo sistema Conta+JE, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também é necessário informar a destinação dos recursos não utilizados, com a transferência das sobras financeiras aos partidos e a devolução ao Tesouro Nacional dos valores restantes do fundo eleitoral.

Para os candidatos que participaram do segundo turno, o prazo se estende até 14 de novembro. A mesma data vale para os partidos que realizaram doações ou tiveram despesas relacionadas às candidaturas, devendo apresentar toda a movimentação financeira dos dois turnos.

O descumprimento das regras pode gerar sanções. Candidatos com contas irregulares podem ficar impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral e de disputar novas eleições até resolverem as pendências. Já os partidos podem sofrer restrições no recebimento de recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de outras penalidades previstas na legislação.

 Eleições nos EUA podem pressionar dólar e juros e afetar investimentos no Brasil

As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas nesta terça-feira (3), podem provocar reflexos no mercado financeiro brasileiro, com impactos sobre o dólar, os juros e a entrada de investimentos estrangeiros. A disputa pelo controle do Congresso americano definirá o espaço político do presidente Donald Trump para avançar com medidas econômicas relacionadas a impostos, gastos públicos e regulação.

Conhecidas como midterms, as eleições renovam as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. Segundo analistas ouvidos pelo g1, uma vitória republicana nas duas Casas poderia ampliar a agenda econômica de Trump, mas também aumentar as preocupações com o déficit público, pressionando os juros americanos e favorecendo a valorização do dólar frente ao real.

Por outro lado, uma vitória democrata poderia limitar as iniciativas econômicas do governo Trump e reduzir a pressão sobre os juros dos Estados Unidos, tornando mercados emergentes, como o Brasil, mais atrativos para investidores. O resultado, porém, não garante mudanças automáticas no mercado financeiro, já que fatores como orçamento americano, inflação, comércio internacional e demanda por commodities também influenciam os investimentos.

As projeções citadas na reportagem apontavam vantagem democrata na Câmara, com estimativa de 239 cadeiras contra 196 republicanas pelo modelo do The Economist. No Senado, a disputa aparecia mais equilibrada. Caso conquistem as duas Casas, os democratas também poderão ampliar a fiscalização sobre o governo Trump e dificultar a aprovação de projetos econômicos da Casa Branca.

Blog do Matias Marinho

 Caminho da normalidade precisará conviver com as diferenças 

As divergências de opinião não vão desaparecer com o fim da eleição, mas precisam coexistir de forma pacífica. Esse é um dos sabores da democracia. É preciso reconhecer a existência dessas distinções.

Desde o anúncio da reeleição do presidente Lula, na noite de domingo 25 de outubro, uma onda de manifestações de preconceito tem contribuído para manter a sensação de divisão do país. Postagens discriminatórias nas redes sociais e listas com boicotes a serviços e profissionais, também em cidades do Maranhão, estão vindo à tona, assim como casos de assédio no trabalho.

A eleição acabou, a maioria dos eleitores fez sua escolha, o país tem somente um presidente eleito, dentro das regras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na figura de seu presidente Kassio Nunes Marques, já reforçou o compromisso com “a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”.

Individualmente, qualquer pessoa tem a liberdade de escolher o restaurante que frequenta, a loja em que faz compras, mas sistematizar e organizar coletivamente essa escolha de forma discriminatória e ainda difundi-la, com base em ideologia, é algo que remete a períodos sombrios da história da humanidade. Isso pode ser considerado crime no Brasil.

É bem verdade que os casos que ganham as luzes acabam dando uma dimensão amplificada, mas definitivamente não refletem o comportamento da maioria dos brasileiros de ambos os lados.

O que se vê, em sua maioria, nesta semana pós-eleição são pessoas seguindo sua vida, com seus compromissos cotidianos. Sabem que outra chance de fazer uma escolha virá em quatro anos. As diferenças de pensamento não vão deixar de existir com o fim da eleição, mas elas precisam conviver pacificamente. Esse é um dos sabores da democracia.

É preciso reconhecer a existência dessas distinções, que são saudáveis e necessárias para buscar as melhores soluções para os nossos problemas. Discriminação e segregação, contudo, não podem existir. O que se espera é que essas diferenças sempre prevaleçam a partir dos instrumentos democráticos disponíveis, e a eleição de quatro em quatro anos é um deles.

 Flávio Bolsonaro pede liberação de passaportes e que Moraes deixe investigação

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o Brasil.

Em um agravo regimental, os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Caso o ministro mantenha a decisão, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma do STF.

Os advogados pediram que a investigação envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz seja transferida para André Mendonça, além do reconhecimento do impedimento ou da suspeição de Moraes para continuar à frente do caso.

A defesa sustenta que as restrições foram impostas com base em informações que não demonstram a participação do senador em atividades ilícitas.

Segundo os advogados, o Banco Santander informou que Flávio não era titular, cotitular ou usuário das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer.

A defesa afirma que a resposta do banco já estava nos autos mais de dez horas antes de a Polícia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares, mas não foi considerada na representação policial nem na decisão de Moraes, proferida no domingo (25/10), dia em que Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Os advogados também contestam o uso de declarações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio, para justificar um possível risco de fuga do senador.

No recurso, a defesa pede ainda a revogação da proibição de contato com Willer, o restabelecimento da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restrições migratórias impostas ao parlamentar.

Em outra petição, encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes não deveria conduzir o procedimento devido a possíveis conflitos de interesse relacionados ao escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e à empresa Fraction 024, mencionada nas investigações.

A defesa também pede a anulação das decisões de Moraes que atingiram Flávio.

Flávio e Willer são investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.

 TREs têm até quarta-feira para enviar ao TSE relatórios de auditoria das urnas

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta quarta-feira (4) para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios de auditoria das urnas eletrônicas referentes ao segundo turno das Eleições 2026. Os documentos reúnem os resultados dos procedimentos de fiscalização e permitem verificar a regularidade do funcionamento dos equipamentos utilizados na votação.

As auditorias são realizadas por amostragem e incluem o Teste de Integridade, no qual votos registrados em cédulas de papel são digitados nas urnas eletrônicas. Posteriormente, os resultados são comparados com a contagem manual para verificar se os equipamentos contabilizam corretamente os votos. Os procedimentos são públicos e podem ser acompanhados por interessados.

Conforme o artigo 66 da Resolução TSE nº 23.673/2021, os relatórios devem apresentar informações como o resultado da contagem independente dos votos e eventuais ocorrências fora da rotina normal de votação, desde o início dos procedimentos até a emissão do Boletim de Urna.

A regulamentação também prevê que instituições públicas conveniadas com o TSE ou empresas especializadas encaminhem seus relatórios conclusivos aos TREs em até cinco dias úteis após cada turno. Os tribunais regionais, por sua vez, têm até dez dias úteis para enviar os documentos individuais ao TSE. A publicação dos relatórios no portal da Justiça Eleitoral deverá ocorrer em até 30 dias após o segundo turno.

 Alfredo do Sabiá foca eleição para vereador em 2028

Em contato com o editor deste blog, o mestre de obras Alfredo do Sabiá (foto) confirmou que disputará uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias.

Após obter votações expressivas nas eleições de 2020 e 2024 o mestre de obras concentrará esforços mirando uma vaga no Parlamento municipal.

"Com  o apoio dos meus amigos fui bem votado em 2020 e também em 2024. As duas campanhas foram feitas com os pés no chão, sem recursos financeiros, somente com a força da minha base eleitoral", disse Alfredo do Sabiá.

Alfredo acrescenta que um grupo formado por ex-candidatos a vereador vai se articular visando fortalecer a formação de uma chapa forte para concorrer em 2028.

 Lula amplia lista de cotados para comandar a Casa Civil no quarto mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar as opções para o comando da Casa Civil no quarto mandato e deixou de concentrar as articulações apenas nos nomes dos ex-ministros Fernando Haddad e Camilo Santana. A decisão ocorre em meio à preocupação do petista de que a escolha possa ser interpretada como um sinal antecipado de quem será seu sucessor político.

Inicialmente, Haddad era apontado como favorito para assumir a pasta, considerada uma das mais importantes do governo federal. Após o segundo turno das eleições, porém, Camilo Santana ganhou força por sua participação no núcleo da campanha e pela atuação considerada decisiva na vitória de Lula.

Segundo interlocutores do presidente, Lula avalia que entregar a Casa Civil a um dos dois poderia representar uma espécie de indicação antecipada para a sucessão presidencial. Como pretende concentrar esforços no último mandato, o petista não quer antecipar essa disputa.

Com isso, outros nomes passaram a entrar nas conversas. Entre eles está a ex-ministra Gleisi Hoffmann, que ficou sem mandato após não conseguir se eleger senadora pelo Paraná.

Além da Casa Civil, o governo também avalia outros espaços para acomodar Haddad e Camilo Santana, garantindo protagonismo político aos dois sem associar a nomeação a uma possível sucessão.

Entre as alternativas mencionadas por auxiliares estão o futuro Ministério da Segurança Pública, cuja criação depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), e o Ministério da Educação, que terá pela frente a execução de promessas como a universalização do ensino em tempo integral e o Pé-de-Meia Universitário.

 Maranhão oficializa aumento do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027

O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. Os novos valores foram incorporados às regras estaduais por meio de duas resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).

O reajuste já havia sido aprovado pelos estados e pelo Distrito Federal, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na terça-feira (27). Com a publicação das resoluções, o Maranhão formaliza a aplicação das novas cobranças, que serão adotadas em todo o país.

O diesel terá o maior aumento, de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. Este será o terceiro reajuste consecutivo do ICMS sobre combustíveis.

As resoluções foram assinadas pelo secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro. Embora os documentos tenham entrado em vigor com a publicação, os novos valores do imposto só começarão a ser cobrados em fevereiro.

Veja quanto vai aumentar o ICMS no Maranhão

A partir de fevereiro de 2027, o imposto sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, um acréscimo de sete centavos.

No diesel, o ICMS subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, enquanto no gás de cozinha o valor aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

No caso do botijão de gás de 13 quilos, o aumento representa R$ 0,91 a mais no imposto cobrado sobre o produto.

As mudanças também abrangem o biodiesel, que seguirá o valor aplicado ao diesel, e o etanol anidro combustível, incluído nas regras referentes à gasolina.

Gasolina custa, em média, R$ 6,43 em São Luís.

O reajuste do imposto ocorre em um momento em que a gasolina comum tem preço médio de R$ 6,43 por litro em São Luís, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 18 e 24 de outubro.

No mesmo levantamento, o diesel S-10 registrou média de R$ 7,50 por litro, enquanto o diesel comum ficou em R$ 7,30. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve preço médio de R$ 137,92 na capital.

O aumento do ICMS poderá influenciar os preços desses produtos, mas não significa que os valores cobrados pelos postos e revendedores subirão exatamente na mesma proporção. O preço final também depende dos custos de produção, distribuição e comercialização.

Como foi definido o reajuste?

O ICMS sobre combustíveis é cobrado atualmente em valores fixos por litro ou quilo. A atualização é feita anualmente, com base nos preços médios divulgados pela ANP.

Para definir as cobranças de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, comparados aos do mesmo período de 2025.

Os valores foram aprovados pelo Confaz por meio de dois convênios e passaram a integrar as regras do Maranhão com as resoluções administrativas publicadas pela Sefaz.

O reajuste dá continuidade à sequência de aumentos do imposto, que também passou por atualização em janeiro de 2026.

 TSE registra reconhecimento das eleições por 112 países

O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou manifestações de 112 países sobre as eleições brasileiras de 2026, segundo dados atualizados neste sábado (31). O levantamento também registra declarações de 10 organizações internacionais e blocos regionais.

De acordo com as informações, Estados Unidos, Argentina e Hungria estão entre os países sem registro de manifestação no painel. A ferramenta reúne saudações e reconhecimentos após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no domingo (25).

O sistema faz consultas automáticas a cada 15 minutos em páginas oficiais. Entre as organizações com manifestações registradas estão ONU, União Europeia e OEA. O TSE ressalta que os dados são provisórios e dependem de conferência nas fontes originais.