PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O SITE CAXIAS ONLINE

A prefeita de São João do Sóter, Maria do Carmo Cavalcante Lacerda, sofreu uma derrota na Justiça após o Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias julgar improcedente a ação movida contra o Site Caxias Online.

No processo, a prefeita alegava que uma publicação divulgada pela página teria causado danos à sua honra e imagem. No entanto, ao analisar o caso, o juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva concluiu que a matéria teve como base informações oficiais do Ministério Público do Maranhão e que não houve qualquer ofensa capaz de gerar indenização.

A gestora contou com a atuação de três advogados na ação: Deyavilas Francisco Dias Fraga, Enoque Pereira da Silva Neto e Quemuel Kelvy Altino da Silva. Mesmo assim, a Justiça entendeu que a publicação questionada não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa e do direito à informação.

A decisão levanta uma reflexão importante: até quando políticos continuarão utilizando a Justiça para tentar silenciar jornalistas, comunicadores e páginas de notícias que divulgam fatos de interesse público?

A matéria que motivou o processo foi baseada em informações do Ministério Público sobre um procedimento que acompanhava a situação da reforma e das condições sanitárias do Hospital Municipal Clodomir Rocha. Ou seja, não se tratava de boato, invenção ou ataque pessoal, mas de um assunto de interesse da população.

Em uma democracia, a imprensa tem o papel de informar, fiscalizar e levar ao conhecimento da sociedade fatos relacionados à gestão pública. Quando uma reportagem baseada em documentos oficiais vira motivo para uma ação judicial, abre-se um debate sobre os limites entre o direito de questionar judicialmente e a liberdade de informar.

No fim das contas, a Justiça foi clara: não houve ofensa, não houve dano moral e não houve violação da imagem da prefeita.

A decisão reforça que informar a população sobre fatos públicos não pode ser confundido com perseguição ou ataque pessoal. Quem exerce cargo público está sujeito ao escrutínio da sociedade e ao debate público sobre sua gestão.

O processo foi encerrado com a rejeição dos pedidos apresentados pela prefeita, consolidando uma vitória da liberdade de imprensa e do direito da população de ter acesso à informação.

 Marcus Brandão fala de decepção com Fufuca e “pedido” para ele deixar base

Em entrevista ao comunicador Thyago Azevedo, do Tribuna 98, o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, que é um dos principais articuladores políticos do governo, falou sobre a saída do deputado federal André Fufuca do grupo governista.

Marcus contou que já estava tudo acertado, mesmo com a disputa interna dentro da Federação União Progressista, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) iria abrir mão da disputa e ser candidato à reeleição para deputado federal e mesmo com Roseana Sarney liderando pesquisas para o Senado, iria também abdicar em nome do grupo e deixar a vaga para Fufuca. Porém, o ex-ministro do governo Lula alegou que havia um pedido para que ele saísse, mas não revelou de quem era esse pedido e porque ele precisaria atender.  “Foi uma grande decepção. Foi uma das maiores punhaladas pelas costas que nós recebemos”, afirmou.

Foram apresentadas a Fufuca todas as pesquisas que mostravam que ele teria grande chance de se eleger senador na chapa de Orlenas e que ele perderia todos os apoios que construiu ao longo desses quatro anos de pré-campanha. Segundo Marcus Brandão, dos 100 prefeitos que declaram apoio a Fufuca, 90 já ligaram pra ele afirmando que não irão acompanhar o ex-ministro.

Na avaliação de Marcus, Fufuca fez um movimento muito equivocado, já que a votação de Braide em São Luís não irá se transferir para o progressista na disputa pelo senado. “Ele deu o maior tiro no pé da vida dele”, complementou.

No aniversário de São João do Sóter, Luiza Moura relembra conquistas e reafirma sua confiança no futuro

Hoje celebramos a história, a força e a identidade de São João do Sóter

Nascida das primeiras correntes migratórias que se estabeleceram às margens do rio no início do século XX, a cidade construiu sua trajetória sobre o trabalho, a coragem e a determinação de seu povo. Do antigo povoado São João dos Poleiros à emancipação política conquistada em 1994, São João do Sóter se tornou um município de grande importância para a região dos Cocais, preservando suas tradições, sua riqueza cultural e seu patrimônio histórico.

É também nesta terra que está localizada a sede do nosso Instituto, motivo de orgulho e compromisso permanente com o desenvolvimento social e humano da nossa gente.

Ao longo de sua história recente, o município viveu importantes transformações. Entre elas, destacam-se investimentos que mudaram a realidade da população, como a construção da MA-127, uma conquista histórica aguardada por décadas, além da implantação de poços artesianos, estradas vicinais, pontes, hospital, mercado público, creches e escolas, obras que contribuíram para melhorar a qualidade de vida dos soterenses.

Como ex-prefeita eleita e reeleita, Luiza Moura teve a honra de participar desse processo de construção coletiva, sempre guiada pelo amor à cidade, pelo respeito às pessoas e pelo compromisso de trabalhar por um futuro melhor para todos.

Em homenagem a esta data tão especial, Luiza Moura deixa uma mensagem ao povo sotense:

“Meu coração sempre estará ligado a São João do Sóter. Tenho fé que os melhores dias ainda estão por vir, porque esta terra é abençoada pela força, pela coragem e pela esperança de seu povo. Que nunca nos falte união para continuar lutando para construirmos, juntos, uma cidade cada vez mais justa, desenvolvida e cheia de oportunidades para as próximas gerações. Para os verdadeiros filhos desta terra. Neste aniversário, celebramos não apenas o passado, mas também a capacidade de São João do Sóter de continuar crescendo sem perder suas raízes.

Parabéns, São João do Sóter! Que sua história siga sendo escrita com desenvolvimento, união e esperança".

Lahesio Bonfim sobre desistência de candidatura ao governo: 'Gesto em  prol do povo'

Blog do Gilberto Leda

Em entrevista concedida ao UQ Podcast nesta quarta-feira,18, o ex-pré-candidato a governador do Maranhão pelo Novo, Lahesio Bonfim, explicou as motivações que o levaram a desistir do projeto para focar na disputa por uma vaga no Senado Federal.

Durante a sabatina, Bonfim rechaçou a tese de que a mudança de rumo tenha sido fruto de barganha política ou pragmatismo partidário, classificando a decisão como um alinhamento com o “desejo das ruas”.

“Nós não tomamos essa decisão como se fizesse um cálculo eleitoral. De forma alguma, não foi nesse sentido”, garantiu o político.

De acordo com Bonfim, a reconfiguração de sua rota eleitoral foi baseada na percepção direta que teve ao circular pelo estado. Ele enfatizou sua característica de ser um político sensível aos anseios populares, afirmando ter detectado uma forte e incomum demanda por renovação política entre os maranhenses.

“Eu sinto que as ruas desejam uma mudança como poucas vezes neste estado. Existe uma vontade imensa de mudar”, sublinhou. Sem citar nomes, Bonfim destacou que a população rechaça a continuidade do atual modelo de poder: “As ruas querem uma mudança, as ruas não querem uma nova oligarquia neste estado, e eu senti isso”.

O pré-candidato argumentou que insistir na disputa majoritária ao governo poderia fragmentar as forças de oposição e atrapalhar o desejo de mudança da população. Para ele, o recuo estratégico e a opção por tentar uma vaga no Senado Federal funcionam como uma contribuição direta para a vitória do eleitorado local.

“Esse convite de ser candidato a senador é uma escolha que o povo fez nas ruas. Não estou fazendo um gesto especulando uma vaga numa chapa. Eu fiz um gesto em prol do povo maranhense e, se eu estiver certo, também serei eleito senador deste estado”, concluiu.

 Reunião define esquema de segurança para o São João de Caxias no Parque da Cidade

Uma reunião com as forças de segurança e demais órgãos envolvidos na organização do São João Bom Demais 2026 de Caxias definiu estratégias das ações que serão desenvolvidas ao longo dos seis dias de festança, de 26 de junho a 1º de julho, no Parque da Cidade.

“É um planejamento anual que a Prefeitura tem. E, estamos com um planejamento para garantir um efetivo numero e vamos com força máxima. Além do nosso efetivo que vamos empregar no local, vamos colocar as câmeras de videomonitoramento para ajudar na segurança do evento”, destaca William Carvalho, comandante da Guarda Municipal.

Participaram da reunião representantes das Secretarias Municipais de Segurança Cidadã e Defesa Civil; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Comunicação; Saúde; Limpeza; Obras, Urbanismo e Iluminação Pública, além de integrantes do Corpo de Bombeiros e das Polícias Militar e Civil. O objetivo é promover uma festa organizada, segura e acolhedora para toda a população e visitantes.

“Nós temos que disciplinar o local onde as pessoas vão estacionar, o tráfego até o local, vamos ter a segurança privada e pública para nos ajudar. A nossa secretaria também vai participar de alguns eventos fora do Parque da Cidade, vamos fazer o acompanhamento para saber se o evento está seguindo as determinações”, destaca Sargento Moisés, secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

“O Corpo de Bombeiros trabalha antes, durante e depois. O serviço antes, é o de vistoria técnica, palco, avaliar estrutura, saídas de emergências. E, durante o evento fazemos o serviço de prevenção”, destaca Major Araújo, comandante do 5º BBM.

Durante o encontro, foram discutidos diversos aspectos relacionados à operação do evento, entre eles: os horários de funcionamento da programação, o uso de câmeras de videomonitoramento, as estratégias de patrulhamento e monitoramento do público, a definição de rotas alternativas para o trânsito, os acessos ao Parque da Cidade e a localização dos postos de atendimento e das equipes de segurança.

“Juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Esta é a reunião final para ajustarmos a quantidade de profissionais que serão empregados para que tenhamos um São João seguro, como foi ano passado, e a gente possa proporcionar aos brincantes a maior segurança possível. O videomonitoramento, além do que a Guarda já dispõe, teremos mais alguns pontos em locais de estacionamento, entradas e saídas, além das áreas adjacentes para que possamos garantir a segurança”, destaca Coronel Ruy Fernandes, secretário adjunto de Segurança Cidadã e Defesa Civil.

Também foram abordadas as ações de saúde, limpeza urbana, iluminação pública e infraestrutura, garantindo que todos os serviços funcionem de forma integrada durante os dias de festa. A distribuição das equipes em pontos estratégicos do espaço foi planejada para assegurar mais agilidade no atendimento de ocorrências e maior tranquilidade aos visitantes.

“Queremos agradecer aos órgãos envolvidos, que neste momento se une em prol de um bem maior que é promover a segurança para a população. Nós sempre fazemos reuniões para sabermos onde podemos melhorar. Nós estaremos reforçados, e contamos com o apoio da população que vá brincar de forma ordeira para que todos possam brincar em total segurança”, destaca Ricardo Almeida, comandante do 2º BPM.

A reunião demonstra a preocupação da Prefeitura de Caxias em realizar um dos maiores eventos culturais da região com responsabilidade e planejamento, oferecendo ao público um ambiente seguro, organizado e preparado para receber milhares de pessoas durante os seis dias de celebração das tradições juninas no São João Bom Demais 2026.

“Para que a população esteja segura nós estamos nos reunindo hoje aqui para garantir a segurança do evento, e que as famílias sintam seguras, desde as crianças, adolescentes e aos idosos. Nós iniciamos dia 26 até 1º de julho vão acontecer as atividades culturais. Vamos receber Bumba Boi, Lili, Cacuriá, Juninas, Bandas locais, regional e de renome nacional. Além disso, vamos gerar economia para os barraqueiros e isoposeiros. Vamos realizar o 1º Concurso de Juninas Caipiras que vai acontecer a partir dos segundo dia do evento, do dia 27 até o dia 1º de julho”, destaca Maciel Mourão, secretário de Cultura e Patrimônio Histórico.

 Em nota oficial, Uema Campus/Caxias comunica afastamento de professor por assédio contra aluna

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) informa que, ao tomar conhecimento da denúncia envolvendo um docente do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade, Ambiente e Saúde (PPGBAS) do Campus Caxias, adotou imediatamente as providências cabíveis no âmbito de sua competência institucional.

Como medida inicial, o docente foi afastado da orientação acadêmica da discente envolvida. A universidade também realizou os encaminhamentos previstos no Decreto Estadual nº 39.054/2024 para Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao Assédio, vinculada à Secretaria de Estado da Transparência e Controle do Maranhão (STC), órgão competente para análise e adoção das medidas cabíveis.

A Uema reafirma que não tolera qualquer forma de assédio, discriminação ou violência em seus ambientes acadêmicos e administrativos. A universidade conta, inclusive, com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência de Gênero da Uema, reforçando seu compromisso com o respeito, a segurança e a proteção da comunidade acadêmica.

Fonte: Ascom/Uema

"Passou anos de mãos dadas com o Lulismo e agora aparece fantasiado de conservador", diz vereadora bolsonarista sobre Fufuca 

A vereadoraL licenciada de São Luís, Flávia Berthier (PL), criticou o deputado federal André Fufuca (PP) que, de acordo com ela, passou anos sendo aliado do presidente Lula, do PT, e agora quer se apresentar como conservador.

Fufuca foi anunciado como primeiro pré-candidato ao Senado na chapa ao Governo que será encabeçada por Eduardo Braide (PSD), cujo projeto se mostra atrelado ao campo da direita.

Ele traiu o grupo do governador Carlos Brandão (MDB), que apoia a pré-candidatura ao Governo de Orleans Brandão (MDB), após passar quase quatro anos sendo beneficiado com espaços de poder robustos, como o comando do Departamento Estadual de Trânsito e escalões comissionados das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura, por exemplo.

Berthier resgatou uma entrevista concedida pelo deputado em 2023, tão logo ele assumiu o cargo de ministro do Esporte do petista.

Na ocasião, Fufuca disse nunca ter sido bolsonarista.

No entanto, no pleito de 2022, participou de evento ao lado de Jair Bolsonaro (PL) no qual declarou seu apoio irrestrito a reeleição do então presidente.

A vereadora citou, ainda, que Fufuca é ligado a Flávio Dino, ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, cujo grupo político ao qual fez parte faz oposição ferrenha a Carlos Brandão.

 PF desarticula esquema de falsos laudos médicos para beneficiar compra ilegal de carros

Nesta quinta-feira (18/6), a Polícia Federal deflagrou a Operação Dolus e cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra um investigado suspeito de inserir informações falsas em laudos médicos, atestando indevidamente a condição de pessoa com deficiência (PCD) a indivíduos que não possuíam deficiência física ou mental. O objetivo era possibilitar a obtenção indevida de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores.

As investigações tiveram início a partir de denúncias encaminhadas à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão, indicando a possível ocorrência de fraudes em processos administrativos voltados à concessão do referido benefício fiscal.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos aparelhos eletrônicos em posse do investigado, os quais serão submetidos à perícia técnica especializada, com o objetivo de aprofundar as análises e possibilitar a identificação de outros eventuais envolvidos e beneficiários do esquema.

De acordo com os elementos apurados até o momento, as condutas investigadas podem caracterizar, em tese, o crime de falsidade ideológica.

Equatorial Maranhão orienta como reforçar a segurança para prevenir incêndios em estabelecimentos comerciais

Falhas nas instalações elétricas internas e sobrecarga de circuitos estão entre os principais fatores associados às ocorrências

O aumento dos incêndios em estabelecimentos comerciais tem preocupado empresários, gestores de shopping centers e autoridades de segurança em todo o país. No Maranhão, os números confirmam a dimensão do problema: somente de janeiro a maio de 2026, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão registrou 119 incêndios em estabelecimentos comerciais no estado, sendo 90 deles em São Luís. 

As ocorrências atingem diferentes segmentos, de pequenas lojas e restaurantes a grandes centros comerciais, provocando prejuízos financeiros, interrupção das atividades e, em situações mais graves, colocando vidas em risco. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, cerca de 60% dos incêndios têm relação direta com falhas nas instalações elétricas internas dos imóveis, além da sobrecarga de circuitos. O uso intensivo de equipamentos de alto consumo energético, como sistemas de climatização, também está frequentemente associado aos acidentes.

Esse cenário se torna ainda mais desafiador em um contexto de expansão do setor de comércio e serviços, marcado pelo aumento da utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação mais potente e sistemas de automação, muitas vezes sem a devida adequação das instalações elétricas internas. "O sistema elétrico costuma ser invisível para o empresário até que apresente algum problema. O risco é justamente ignorar sinais que antecedem falhas mais graves", afirma o engenheiro de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Maxinard Costa

 Os sinais que não devem ser ignorados

Maxinard alerta que a maioria dos incêndios de origem elétrica não acontece de forma repentina. Antes do curto-circuito, normalmente surgem indícios de que a instalação está operando acima da capacidade ou apresenta falhas.

Entre os principais sinais de alerta estão cheiro de queimado próximo a tomadas ou equipamentos, aquecimento excessivo de equipamentos, quedas frequentes de energia em determinados ambientes e o desarme constante do sistema de proteção elétrica.

A ocorrência repetida desses problemas deve ser encarada como um aviso. "Quando o disjuntor desarma com frequência, ele está cumprindo sua função de proteger a instalação. Ignorar esse comportamento pode aumentar significativamente o risco de um incêndio", explica o especialista.

Crescimento dos equipamentos aumenta a demanda energética

Nos últimos anos, lojas, restaurantes e centros comerciais passaram a incorporar mais equipamentos tecnológicos, sistemas de refrigeração, freezers, câmaras frias, computadores, painéis digitais e aparelhos de ar-condicionado de alta potência. O desafio é que, em muitos casos, a infraestrutura elétrica dos imóveis não acompanhou essa evolução.

É comum que estabelecimentos ampliem suas operações sem realizar o redimensionamento adequado dos circuitos, aumentando o risco de sobrecarga. A utilização de extensões e adaptadores conhecidos popularmente como "T" ou benjamins também contribui para o aquecimento da rede elétrica.

"O aumento da demanda energética precisa ser acompanhado por uma avaliação técnica das instalações. Não basta adicionar equipamentos sem verificar se a rede suporta a nova carga", alerta Maxinard.

Como prevenir incêndios em estabelecimentos comerciais

A prevenção é a forma mais eficaz de reduzir riscos e evitar transtornos. As principais recomendações incluem:

• Realizar inspeções periódicas nas instalações elétricas internas;

• Evitar o uso excessivo de extensões e adaptadores;

• Substituir fios antigos, ressecados ou danificados;

• Utilizar materiais certificados e conforme as normas técnicas brasileiras;

• Garantir que os circuitos estejam dimensionados corretamente para a carga instalada;

• Instalar dispositivos de proteção adequados;

• Contratar profissionais qualificados para serviços elétricos.

Ambientes como cozinhas industriais, áreas de refrigeração e depósitos demandam atenção especial devido à maior concentração de equipamentos.

O que fazer em caso de emergência

Ao identificar fumaça, faíscas ou indícios de incêndio de origem elétrica, a orientação é:

• Desligar o disjuntor geral, somente se houver segurança para realizar a ação;

• Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193;

• Em caso de vítimas, contatar o Samu pelo número 192.

É importante ressaltar que não se deve utilizar água para combater incêndios dessa natureza, pois há risco de choque elétrico.

Segurança elétrica como investimento

Além de evitar prejuízos materiais, a manutenção preventiva contribui para a continuidade dos negócios e para a proteção de clientes e colaboradores.

Para a Equatorial Maranhão, a conscientização faz parte da estratégia de prevenção. As orientações integram o movimento "VC+ Seguro", iniciativa voltada à disseminação de informações sobre o uso seguro da energia elétrica.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Prefeito retira apoio a Fufuca e dispara:  "Não tem palavra" 

O prefeito da cidade de Morros, Paraíba (PL), divulgou vídeo, nesta quarta-feira, 17, no qual tratou sobre a retirada do seu apoio a pré-candidatura ao Senado do deputado federal André Fufuca (PP).

O parlamentar foi anunciado pela manhã como o primeiro nome da chapa senatorial atrelada a pré-candidatura ao Governo de Eduardo Braide (PSD).

O gestor reafirmou apoio a pré-candidatura ao Governo de Orleans Brandão (MDB) e disse que não vota mais em Fufuca pelo fato dele ter sido ingrato e ter traído o governador Carlos Brandão (MDB).

Abaixo, veja o vídeo:

 Caxias - Mais de 550 kits de fardamento são entregues a seguranças escolares da Rede Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia da Prefeitura de Caxias realizou a entrega de mais de 550 kits completos de fardamento para os profissionais que atuam na segurança escolar da rede municipal de ensino. A padronização reforça a proteção dos estudantes, servidores e da comunidade escolar. Atualmente, 750 profissionais atuam na rede municipal fazendo a segurança das escolas e agora todos estão devidamente com seus fardamentos.

“Esse investimento junto aos nossos vigilantes é uma forma de valorização e investimento na formação. Ele deve estar preparado com respeito, e as pessoas que vão adentrar a escola vão saber quem é o segurança escolar”, frisa Silvia Isabel, gestora da UEM Milena do Povoado Batalha, no 2º Distrito.

“É a primeira vez que estamos recebendo. É muito bom para quem trabalha nesta área, e também é uma coisa muito boa essa formação para a gente aprender mais. Quanto mais a gente se capacitar, melhor. Nós somos quatro seguranças escolares e estamos fazendo de tudo para melhorar cada vez mais”, diz Jailson Gomes, segurança escolar da escola do Povoado Batalha.

“Eu trabalho há 24 anos na escola. Somos o primeiro representante da escola na portaria. Estamos prontos para atender o pessoal. É importante essa identificação, porque quando ela chegar, vai saber com quem se comunicar na escola. A capacitação é importante para crescermos mais”, disse Evandro Ferreira, segurança escolar da Escola Antônio Rodrigues Bayma.

“É de grande importância para a gestão escolar essa identificação. Isso faz parte da organização da escola. Essa uniformização dos seguranças, estarem todos organizados, facilita para quem chega à escola. A formação também vai preparar os nossos seguranças, e são necessárias”, frisa Degerson da Costa, gestor escolar da Escola Antônio Rodrigues Bayma.

Cada kit é composto por botas, calça e camisa padronizadas, garantindo que todos os profissionais responsáveis pela segurança das unidades de ensino estejam devidamente identificados e preparados para o desempenho de suas funções. A padronização facilita o reconhecimento dos agentes pela comunidade escolar, fortalece a organização do serviço e contribui para um ambiente mais seguro e acolhedor.

“O kit é composto por duas calças, duas camisas e uma bota. E o detector de metal para escolas que ainda não tinham, estamos entregando também. Estamos, com isso, completando a nossa rede escolar com esta padronização dos nossos seguranças escolares. É importante, porque agora os pais sabem identificar, sabendo que aquele funcionário é o funcionário da escola, pois ele está identificado. Nós fizemos um convênio com o Senac e já iniciamos as capacitações no curso de Agente de Segurança Escolar”, ressalta Adenilson Dias, secretário municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.

Além da entrega dos fardamentos, as unidades escolares que ainda não haviam recebido detectores de metal também foram contempladas com os equipamentos, ampliando as medidas de prevenção e controle de acesso nas escolas da rede municipal. A utilização do fardamento proporciona diversos benefícios aos profissionais, como mais conforto, proteção e praticidade durante a jornada de trabalho. As botas oferecem maior segurança e resistência para as atividades diárias, enquanto as calças e camisas padronizadas garantem melhor apresentação, identificação funcional e valorização da categoria.

“Hoje o município tem quatro viaturas e seis motos na Guarda Municipal para cuidar da segurança nas escolas. E, dando continuidade a este projeto, tem também a capacitação. A denominação de vigia ficou arcaica dentro do ambiente escolar. Então, hoje, através do fardamento identificado, com fardamento único, eles estão preparados para lidar com qualquer situação dentro do ambiente escolar”, frisa Sargento Mesquita, assessor de Segurança e Bem-Estar Escolar.

A ação integra o conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura de Caxias para fortalecer a segurança escolar, assegurando melhores condições de trabalho aos profissionais e mais tranquilidade para alunos, pais, professores e demais servidores. Com a entrega dos kits e dos detectores de metal, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a qualidade da educação e a construção de ambientes escolares cada vez mais seguros.

 Quase metade dos Municípios têm emendas de vereadores

Estudo da CNM aponta que prefeituras têm complementado com recursos próprios obras e serviços previstos nas emendas impositivas.

Quase metade das prefeituras brasileiras já convive com emendas impositivas de vereadores, mecanismo que, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem gerado desafios para a gestão orçamentária local e levado parte dos municípios a complementar com recursos próprios projetos inicialmente financiados por esses instrumentos.

O estudo, realizado com 3,2 mil entes locais de todas as regiões do país, aponta que 47% dos prefeitos afirmaram possuir emendas impositivas de vereadores. Para a CNM, esse percentual pode alcançar 60% nos próximos anos.

Emendas parlamentares

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem ao Poder Legislativo participar da elaboração do orçamento público. Por meio delas, deputados estaduais, deputados federais, senadores e vereadores podem direcionar recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ações e projetos considerados prioritários.

De acordo com a pesquisa, 85% dos municípios que adotaram o mecanismo já incluíram as emendas na Lei Orgânica municipal, o que torna sua manutenção praticamente definitiva. Entre os prefeitos ouvidos, 52% afirmaram precisar complementar com recursos da própria administração os valores destinados pelos vereadores para garantir a execução de obras e serviços.

A insuficiência de recursos, segundo o levantamento, está relacionada principalmente ao fracionamento das emendas sem a definição de um valor mínimo. Esse fator foi apontado por 53% dos gestores consultados.

Orçamentos municipais

O estudo também indica que a adoção das emendas tem dificultado o cumprimento de metas previstas nos orçamentos municipais. Com base na extrapolação dos dados coletados, a CNM estima que aproximadamente 2,6 mil prefeituras brasileiras já possuam emendas impositivas de vereadores.

Em cerca de um terço dessas cidades, o percentual destinado às emendas ultrapassa o limite de 1,55% da Receita Corrente Líquida estabelecido pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A pesquisa ainda identificou a existência de emendas de bancada em mais de um terço dos municípios que possuem previsão de emendas parlamentares — o equivalente a até 915 prefeituras na projeção realizada pela entidade. A legalidade desse modelo está sendo discutida na Justiça e deve ser analisada pelo STF.

Recursos insuficientes

Outro dado apontado pelo levantamento é que 44% dos gestores que responderam à pesquisa consideram os recursos destinados às emendas insuficientes para a execução das obras e serviços previstos. Nesses casos, as prefeituras acabam assumindo parte dos custos para viabilizar os projetos.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o avanço desse modelo amplia as dificuldades financeiras enfrentadas pelos governos locais.

“A existência de emendas municipais tem agravado ainda mais o subfinanciamento da esfera local, pois, além de manter intacto o duodécimo do Poder Legislativo, fragiliza a realização de políticas públicas efetivamente estruturantes. A repetição, em nível local, de mecanismo existente na esfera federal, desconsidera as assimetrias federativas e a profunda disparidade entre o excesso de arrecadação por parte da União e a histórica deficiência financeira identificada nos Municípios”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Diante desse cenário, a entidade pretende ampliar o debate sobre os impactos das emendas impositivas com a sociedade e com os poderes Executivo e Legislativo municipais. O objetivo, segundo a CNM, é discutir as atribuições de cada poder e buscar maior eficiência na implementação de políticas públicas.

Aumento no volume de emendas

O estudo também mostra o crescimento do volume de emendas parlamentares nos últimos anos. Somadas as esferas federal e estadual, os recursos passaram de R$ 56,7 bilhões em 2024 para R$ 63 bilhões em 2026.

Desse total, R$ 49,9 bilhões correspondem às emendas federais e R$ 13,2 bilhões às estaduais. A participação dos estados nesse montante aumentou de 15,6% para 20,9% no período analisado.

Clique aqui para ler o estudo completo.

 Braide anuncia ex-ministro de Lula para o Senado

O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta terça-feira (17) o nome do ex-ministro dos Esportes de Lula, André Fufuca, como um dos candidatos ao Senado em sua chapa para as eleições de 2026.

A definição apenas oficializa um movimento que já vinha sendo tratado nos bastidores da política maranhense. Apesar de ter permanecido até a semana passada no campo político liderado pelo governador Carlos Brandão, Fufuca não chegou a um entendimento e decidiu seguir um caminho ao lado de Braide.

Enquanto Fufuca migra para o projeto da oposição, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes permanece alinhado ao grupo do Palácio dos Leões, posição que mantém desde o início.

A movimentação, no entanto, cria uma situação dentro da Federação União Progressista, formada por PP e União Brasil. Nem Braide nem o pré-candidato governista Orleans Brandão poderão contar oficialmente com o apoio da federação, que vai permanecer neutra na disputa pelo Governo do Estado.

Com a oficialização de Fufuca na chapa de Braide, o cenário de 2026 ganha contornos mais definidos e confirma o afastamento do ex-ministro do grupo governista

 OPERAÇÃO EXTREMO OESTE: POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO CONTRA FURTO DE ENERGIA E PRENDE QUATRO PESSOAS NO MARANHÃO

A Polícia Civil do Maranhão realizou, entre os dias 8 e 12 de junho, a “Operação Extremo Oeste”, ação voltada ao combate ao furto de energia elétrica, nas cidades de Pinheiro, Bacurituba, São Bento, Cururupu, Apicum-Açu e Santa Luzia do Paruá.

Coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), a ação contou com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e de equipes técnicas da Equatorial Maranhão.

Durante as fiscalizações realizadas em unidades consumidoras residenciais e comerciais, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas ao furto de energia elétrica. Ao todo, 12 estabelecimentos foram autuados.

Como resultado da operação, quatro pessoas foram presas em flagrante. Outras dez prestaram depoimento e responderão criminalmente pelos crimes de furto de energia elétrica e receptação de materiais.

O furto de energia elétrica é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de ilegal, a prática pode provocar choques elétricos, incêndios, explosões e sobrecarga no sistema elétrico, ocasionando interrupções no fornecimento de energia e até acidentes fatais.

A participação da população é fundamental para coibir irregularidades, reduzir riscos de acidentes e contribuir para um fornecimento de energia mais seguro e confiável para todos. Ao identificar ou suspeitar desse tipo de prática criminosa, a orientação é que a denúncia seja feita de forma segura e, se desejado, anônima, por meio dos canais oficiais da Polícia Civil e também da Equatorial Maranhão. As denúncias podem ser registradas pelo site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 116, com ligação gratuita.

 Orleans Brandão reúne pré-candidatos do MDB para alinhamento político

.O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (16) os pré-candidatos do MDB à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa em São Luís para discutir o mobilização partidária visando as eleições de outubro.

O encontro demonstrou a união dos emedebistas em torno do projeto político liderado por Orleans para o Maranhão.

Participaram do encontro os pré-candidatos a deputados Neto Evangelista, Rui Jorge, Júnior Viana, Larissa DP, Bruna Pessoa, Daniela, Iracema Vale, Abigail Silva, Nathassia Weba, Vanessa Marreca, Ricardo Arruda, Guilherme Paz, Keké Teixeira, Francisco Nagib, Arnaldo Melo, Davi Brandão, Yuri Arruda, Osmar Filho, Ariston e Antônio Pereira, que disputarão vagas na Assembleia Legislariva e na Câmara Federal pelo MDB.

Ao final do encontro, Orleans Brandão destacou o alinhamento do partido e a importância da união dos pré-candidatos para a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão.

“Tivemos uma ótima reunião de alinhamento aqui com o nosso partido. E o MDB é Orleans Brandão, juntos seguiremos avançando”, afirmou.

O encontro integra a agenda de reuniões de Orleans Brandão com diferentes segmentos políticos e marca mais uma etapa da mobilização do MDB para as eleições de 2026.

STF condena Eduardo a 4 anos e 2 meses de prisão por coação em  processo 

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelo crime de coação no curso do processo. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A pena foi fixada em 4 anos e 2 meses de prisão. Eduardo também foi condenado ao pagamento de 50 dias multa, um dia multa equivale a dois salários mínimos. A pena deverá começar a ser cumprida em regime semiaberto.

O colegiado concluiu que o parlamentar atuou junto a autoridades dos Estados Unidos para pressionar integrantes da Corte e tentar interferir nos processos relacionados à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, com o objetivo de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai.

Relator da ação, Moraes afirmou que as articulações de Eduardo com autoridades nos EUA, entre elas o próprio presidente Donald Trump, e a defesa de sanções contra integrantes do STF e contra o Brasil extrapolaram os limites da atuação política e configuraram grave ameaça às instituições judiciárias e ao governo brasileiro.

Segundo o ministro, a “desinformação” levada às autoridades americanas produziu consequências concretas para o país, entre elas a imposição de sobretaxas sobre produtos brasileiros. Moraes afirmou ainda que não cabe a um deputado fazer “lobby” no exterior contra os interesses do próprio Brasil.

“Não é função de deputado federal brasileiro fazer lobby no exterior contra o próprio país. Isso não consta, desde a Constituição do Império até a atual, como função de deputado federal”, disse Moraes.

O crime de coação no curso do processo fica configurado quando há uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio contra autoridade, parte ou qualquer pessoa que intervenha em processo judicial, policial ou administrativo.

Durante a sessão desta terça, o Ministério Público Federal sustentou que as ameaças atribuídas a Eduardo se materializaram em medidas adotadas pelos Estados Unidos. O subprocurador-geral da República Antônio Edílio mencionou a suspensão de vistos de ministros do STF, as sobretaxas sobre produtos brasileiros e as sanções financeiras impostas a Moraes com base na Lei Magnitsky.

Segundo o MPF, o próprio Eduardo reivindicou nas redes sociais a articulação política que resultou nas medidas.

A Procuradoria também contestou as alegações da defesa sobre supostas irregularidades processuais. Segundo o MPF, há elementos que demonstram que Eduardo Bolsonaro tinha pleno conhecimento da ação penal movida contra ele.

Como o ex-deputado não constituiu advogado nos autos, sua defesa ficou a cargo da DPU (Defensoria Pública da União). O defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho sustentou que Alexandre de Moraes deveria ser considerado impedido para atuar no caso por ser uma das autoridades atingidas pelas sanções americanas.

 Candidaturas femininas crescem, mas número de eleitas continua baixo

Agência Brasil

O número de mulheres que disputam vagas para a Câmara dos Deputados cresceu quase dez vezes entre 1998 e 2022, mas não houve avanço proporcional na ocupação de cadeiras no Legislativo. O total de candidatas à Câmara saltou de 358, em 1998, para 3.668, em 2022, um aumento de aproximadamente 925%. No mesmo período, o número de deputadas federais eleitas passou de 29 para 90, alta de 210%.

Os dados estão no Portal da Classe Política, lançado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Nas eleições de 2022, as mulheres conquistaram 17,5% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 17,8% das vagas nas assembleias estaduais, os maiores percentuais da série histórica analisada, mas ainda abaixo de um quinto da representação parlamentar total.

Nas assembleias legislativas estaduais, o padrão é semelhante. Embora historicamente apresentassem maior participação feminina do que na Câmara dos Deputados, atualmente os dois níveis convergem para cerca de 18% de representação de mulheres. O percentual é distante tanto da paridade com os homens (50%) quanto do piso de 30% exigido para as candidaturas.

Segundo o estudo, parte do crescimento das candidaturas é explicada pela Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceu reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Segundo os pesquisadores, no entanto, a legislação não garantiu condições equivalentes de competição.

Desigualdade nos partidos

Para o cientista político Nilton Sainz, pesquisador da UFPR responsável pelo Portal da Classe Política, os principais motivos para as mulheres não ocuparem mais vagas no Legislativo têm relação com mecanismos de poder dos próprios partidos políticos.

“O primeiro deles é o controle partidário dos recursos. Há um acesso muito desigual no financiamento de campanha. As mulheres recebem menos recursos e costumam receber os valores mais em materiais de campanha, enquanto homens recebem mais em dinheiro. Também há uma exclusão sistemática das mulheres nos cargos de decisão dentro dos partidos e isso reflete em questões como visibilidade e tempo de televisão”, avalia o pesquisador.

“Outro problema é o número de candidaturas ‘laranjas’ femininas. Chamamos assim as candidaturas que não têm viabilidade de realmente disputar a vaga, mas são colocadas ali apenas para bater as cotas obrigatórias”, complementa.

Na avaliação dos pesquisadores, a baixa representação feminina também produz impactos sobre a agenda pública e reduz o debate sobre temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão.

“Vamos pegar o exemplo do combate à violência de gênero e ao feminicídio. Podemos citar outros temas como política de cuidados de saúde e criação de creches, que são questões prioritárias para as mulheres. Quando elas são excluídas dos espaços de poder, suas vozes são silenciadas, os impactos são diretos. Orçamento para essas agendas pode ser diminuído em relação a outras coisas que se tornam prioridades legislativas”, diz o pesquisador Nilton Sainz

Orleans comenta debandada de Fufuca e garante que União Brasil permanece na sua base 

Blog do Gláucio Ericeira

O ex-secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, pré-candidato ao Governo pelo MDB, comentou a saída do deputado federal André Fufuca do grupo político liderado pelo governador Carlos Brandão (MDB) – veja vídeo no fim do texto.

O ex-ministro do Esporte comunicou o chefe do Palácio dos Leões sobre sua decisão na noite de ontem.

Brandão, de acordo com o que foi apurado, ficou surpreso, uma vez que já teria sido batido o martelo acerca do nome de Fufuquinha para disputar o Senado na chapa encabeçada por Orleans.

Filiado ao PP, partido que está federado com o União Brasil, o deputado controlava o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), através do seu cunhado, Diego Rolim, e detinha espaços de poder em outras Secretarias, como Meio Ambiente e Agricultura.

Orleans, ao ser questionado sobre o tema, disse que cada uma tem direito de escolher o seu time e que continua confiante na vitória, uma vez que permanece recebendo diversa manifestações de apoio e carinho.

Informou, ainda, que recebeu uma ligação do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, presidente regional do União Brasil, garantindo que a legenda não sai da sua base de apoio.

O motivo – A saída de André Fufuca do campo de apoio da pré-candidatura de Orleans tem apenas um único motivo, diferentemente do que foi divulgado por veículos ligados ao dinismo.

Ele era a indicação da federação União Progressista para uma das vagas para Câmara Alta.

No entanto, o deputado protelou o quando pode para assumir a missão.

Em seguida, descobriu-se que, na verdade, Fufuca trabalhava para levar a federação para a órbita de apoio do ex-prefeito de São Luís, Eduardo Braide, pré-candidato ao Governo pelo PSD.

  Iluminação de LED chega as ruas do bairro Luíza Queiróz

Os trabalhos de implantação de luminárias de LED em substituição à iluminação comum chegaram ao bairro Luíza Queiróz. As ruas Antônio Ada, 15 de Novembro e Nossa Senhora das Graças tiveram luminárias trocadas, garantindo uma iluminação moderna e econômica para a comunidade.

“Tinha algumas que não estavam funcionando, e trocando todas é melhor. Além disso, aumenta a segurança para a comunidade. Assim é melhor porque a gente está vendo tudo”, ressalta Francisco de Assis, morador da Rua Antônio Ada.

Os moradores destacaram a importância da iniciativa, que visa levar mais segurança e garantir que as vias da comunidade estejam iluminadas de forma adequada. A gestão municipal tem realizado o trabalho na zona urbana e na zona rural de Caxias, garantindo que a iluminação seja eficiente e proporcione melhores condições de vida aos moradores. Mais de 60% da cidade de Caxias já conta com iluminação de LED.

“Esse poste aqui tinha dia que estava no escuro. E a gente entrava logo para dentro de casa. Eu gosto de sentar na porta até umas 20h. Eu estou dando nota dez para este trabalho, ilumina bem”, disse Antônio Carlos, morador do bairro Luíza Queiróz.

 Brandão informa sobre pagamento de precatórios

Em postagem nas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 16, o governador Carlos Brandão confirmou o pagamento de precatórios do Fundef para professores e professoras aposentados da rede estadual de ensino.

Também foi antecipado o pagamento dos profissionais desligados.

O pagamento dos herdeiros terá início no próximo dia 22, de acordo com a tramitação de cada processo.

 Decisão sobre Roseana disputar o Senado deixa o Maranhão e passa pelo Planalto e pela cúpula do MDB

A deputada federal Roseana Sarney deve intensificar, nesta semana, as articulações políticas em Brasília, onde está prevista uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes da cúpula nacional do MDB. Os encontros reforçam a percepção de que a definição sobre uma eventual candidatura de Roseana ao Senado ultrapassa os limites da política maranhense e envolve diretamente interesses estratégicos do governo federal e da direção nacional emedebista.

Nos bastidores, cresce a avaliação de que será difícil o MDB abrir mão de uma pré-candidata que aparece liderando com folga os principais levantamentos eleitorais para o Senado no Maranhão. O desempenho nas pesquisas tem sido um dos principais argumentos utilizados por aliados que defendem sua entrada na disputa de 2026.

A relação histórica entre Roseana e Lula também é considerada um fator relevante nesse processo. A ex-governadora foi líder do governo Lula no Senado e mantém diálogo com setores importantes do governo federal. Além disso, aliados recordam que a vitória de Lula em 2002 contou com forte articulação política do ex-presidente José Sarney, que atuou para garantir apoio de parte significativa do MDB ao projeto petista, em um momento em que o partido estava dividido nacionalmente.

Diferentemente de outras pré-candidaturas ao Senado, cuja definição depende principalmente das negociações locais, o futuro político de Roseana envolve uma equação mais ampla. A decisão passa por interesses do MDB nacional, pela estratégia eleitoral do presidente Lula no Maranhão e pela necessidade de construção de alianças para a disputa de 2026.

Por isso, a expectativa em torno dos encontros da próxima semana é grande. Mais do que uma simples conversa sobre o cenário maranhense, as reuniões podem representar um passo decisivo para definir o papel que Roseana Sarney exercerá nas eleições. Para observadores da cena política, trata-se de uma discussão que deixou de ser apenas estadual e passou a integrar o tabuleiro político nacional.

 Julgamento de Eduardo Bolsonaro começa nesta terça (16) no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta terça-feira (16), a Ação Penal (AP) 2782 , aberta contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo por verificado ter atuado para interferir no julgamento da ação penal em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento ocorrerá a partir das 14h, em sessão presencial, com transmissão pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no Youtube .

Denúncia

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o então parlamentar fez declarações públicas e postagens em redes sociais em que afirma ter colaborado para que o governo dos Estados Unidos impusesse avaliações às autoridades brasileiras, incluindo ministros do STF, bem como medidas econômicas ao país, na razão de considerar uma perseguição política a seu pai.

Na denúncia a PGR sustenta que “são fartos os registros audiovisuais” em que Eduardo Bolsonaro verbaliza intimidações, detalha seu itinerário e revela suas articulações no país estrangeiro, com o objetivo de constranger a cúpula do Judiciário brasileiro e perturbar o curso da AP 2668, em que o ex-presidente Bolsonaro e membros de seu governo foram condenados em setembro do ano passado. A PGR aponta que o réu anunciou previamente as avaliações impostas pelo governo dos Estados Unidos, comemorou sua imposição e as designou como anúncio de outras medidas mais severas, caso o STF não recuasse no julgamento.

Defesa

Como Eduardo Bolsonaro não constituiu advogado nos autos, sua defesa é a cargo da Defensoria Pública da União (DPU), que alega supostas nulidades processuais. Entre os argumentos, a DPU sustenta que o ministro Alexandre de Moraes não poderia atuar no julgamento por ser uma das autoridades atingidas pelas avaliações impostas pelos Estados Unidos. Além disso, argumenta-se que a citação do ex-parlamentar deveria ter sido feita por meio de carta rogatória (instrumento de cooperação jurídica internacional para cumprimento de ato determinado por autoridade judicial estrangeira), e não por edital.

Em relação ao mérito, a DPU argumenta ainda que as condutas atribuídas ao réu se trataram de manifestações públicas de um parlamentar sobre política externa e sobre a atuação do Judiciário. Segundo esse argumento, debater a legitimidade e as consequências da atuação do Judiciário não é coagir seus membros.

Andamento processual

Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia da PGR, e Eduardo Bolsonaro passou à condição de réu na ação penal. Em seguida, teve início a instrução processual, ou seja, a fase de produção de provas. Com a apresentação das alegações finais da acusação e da defesa, os autos foram liberados para julgamento.

Na última sexta-feira (12), a DPU pediu o adiamento do julgamento e a convocação de um ministro da Segunda Turma para completar a composição do colegiado. No momento, a Primeira Turma tem quatro membros, em razão de vaga aberta na Corte.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, indeferiu os pedidos e manteve a inclusão do processo na pauta. O explicou que, segundo o Ministro Interno do STF, as Turmas podem deliberar com a presença mínima de três ministros, sem necessidade de convocação de integrante de outro colegiado para completar sua composição.

Julgamento

A sessão terá início com a leitura do relatório (resumo do caso) pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.

Em seguida, o subprocurador-geral da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira falará pela PGR. Depois, o defensor público federal Esdras dos Santos Carvalho falará pela defesa. Nos termos da Lei 8.038/1990 (que especifica as normas para processos criminais no STF e no Superior Tribunal de Justiça), a acusação e a defesa têm prazo de uma hora para sustentação oral.

Encerrados como manifestações, o colegiado inicia uma fase de votação. O voto do relator será o primeiro, e, na sequência, votarão o ministro Cristiano Zanin, a ministra Cármen Lúcia e, por último, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

A decisão será tomada por maioria de votos. Caso haja comentários, o colegiado também analisará a fixação da pena.