Na abertura dos trabalhos legislativos, Brandão destaca avanços do Maranhão mesmo em ano eleitoral

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve na abertura dos trabalhos parlamentares de 2026 da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta segunda-feira (2). A sessão solene foi conduzida pela presidente da casa, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de parlamentares servidores e autoridades dos poderes municipal, estadual e federal.

A cerimônia marcou oficialmente a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A programação começou com o hasteamento das bandeiras e a cerimônia militar, incluindo revista às tropas conduzida pela presidente Iracema Vale e pelo governador Carlos Brandão, na área externa da Assembleia. Em seguida, houve coletiva de imprensa e a recepção das autoridades por lanceiros, no hall do plenário, antes do início da sessão solene.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão ressaltou as perspectivas do executivo para o novo ano legislativo mediante diálogo institucional com os parlamentares.

“Estamos aqui para trazer a mensagem do governo para 2026 e fazer uma pequena prestação de contas de 2025. Acima de tudo, é importante registrar essa harmonia entre os poderes, com independência e respeito às decisões. Aqui é a casa do povo, uma casa democrática, onde o debate precisa ser respeitado. Mesmo em ano eleitoral, porque a Assembleia nunca parou seus trabalhos”, afirmou o governador.

A presidente da Assembleia, Iracema Vale, pontuou o papel do Legislativo e a expectativa para a retomada das atividades, após um ano de produtividade da casa.

“Nós vamos iniciar mais um ano de trabalho legislativo com o intuito de trabalhar em prol do povo do Maranhão, mantendo a autonomia e a independência da casa, mas em plena harmonia com os poderes. Essa casa nunca parou diante das dificuldades e seguirá com tranquilidade e compromisso de fazer o melhor pelo povo do Maranhão”, declarou a presidente da Alema, Iracema Vale.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Maranhão (Seplan), Vinícius Ferro, apresentou um balanço das ações do governo estadual, avanços fiscais e administrativos alcançados a partir de 2023, o apoio do legislativo e a perspectiva de continuidade da parceria em 2026.

“Desde 2023, trabalhamos sob a orientação do governador Carlos Brandão para reestruturar o estado, otimizar processos e dar mais eficiência à máquina pública. Por isso, estamos com ações e investimentos nos 217 municípios com equilíbrio fiscal e melhor uso dos recursos, sempre com o apoio desta casa”, disse Vinícius Ferro.

O Maranhão alcançou equilíbrio fiscal, saindo da Capacidade de Pagamento (Capag) “C” para a “A”, classificação do Tesouro Nacional que mede a capacidade do estado de honrar compromissos e contratar investimentos. ]

Com base em resultados importantes como este, a mensagem do executivo ao legislativo faz referência aos cinco eixos do Plano Maranhão 2050 e renova o diálogo entre o governo maranhense, Alema e sociedade para tirar ainda mais projetos do papel.

 Grupo de ex-deputados é formado para concorrer a Assembleia Legislativa no Maranhão

Um grupo de ex-deputados estaduais, ex-prefeitos e vereadores em mandato está se formando para construção de chapão para disputar as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Articulado pelo ex-deputado e empresário Marcos Caldas, o grupo já reúne 31 nomes confirmados. Entre os nomes que estão sendo articulados estão figuras como Jota Pinto, Rogério Cafeteira, Leonardo Sá, Raimundo Cutrim, Adelmo Soares, Soliney Silva e a ex-prefeita e atual vice-prefeita de Timon, Socorro Waquim.

Em conversa com o jornalista Elias Lacerda, Marcos Caldas contou que são vetados para compor a chapa os deputados de mandato e apadrinhados de prefeitos ou parentes de prefeitos.

O grupo integrará o partido PRD que é federalizado com o Solidariedade. A ideia é buscar uma forte presença na próxima legislatura.

A articulação segue e a intenção é fechar o chapão com 43 nomes. A meta final é conquistar até seis cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão, fortalecendo a presença política desses ex-deputados, ex-prefeitos e ex-vereadores nas eleições de 2026. (Do site do Elias Lacerda)

 “Estou pensando mais no meu grupo do que em mandato”, diz Brandão ao confirmar permanência no Governo

O governador Carlos Brandão (sem partido) confirmou na tarde desta segunda-feira, 2, durante a reabertura dos trabalhados da Assembleia Legislativa do Maranhão, que permanecerá no cargo até o dia 31 de dezembro.

Brandão também atestou que a pré-candidatura ao Governo de Orleans Brandão (MDB), secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, é o projeto que será apoiado por ele e seu grupo.

O chefe do Palácio dos Leões disse que tem conversado muito com o presidente Lula e no último diálogo que eles tiveram o petista disse que gostaria muito que ele fosse para o Senado.

“Eu recebi a visita de 12 partidos que entenderam que o Orleans é um bom nome. A gente começou a fazer pesquisa e ele [Orleans] está aparecendo muito bem. Então, do jeito que as coisas estão caminhando, tudo indica que eu vou ficar até o fim do governo, até porque o vice-governador já disse que não vai sair do governo [renunciar]. Então, em respeito ao nosso grupo, pelo nosso grupo…as vezes alguém fala “rapaz, mas tu vai ficar sem mandato?”. As vezes é melhor você ficar sem mandato, mas salvar o grupo. Eu estou pensando mais no grupo do que em mandato”.

 Uema divulga resultado de vestibular 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta segunda-feira (2), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026).

A lista de classificados e excedentes jpode ser consultada aqui.

O PAES 2026 seleciona estudantes para ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), com vagas distribuídas na capital e no interior do estado. Nesta edição, o vestibular registrou 48.063 inscritos, que concorreram a 5.980 vagas.

As provas foram aplicadas em etapa única, com questões objetivas e Produção Textual, no dia 30 de dezembro, em 23 campi da Uema e da UemaSul. O resultado consolida o processo de correção e análise técnica realizado pelas comissões responsáveis.

Os candidatos aprovados devem acompanhar atentamente a publicação do cronograma de matrícula, bem como as orientações sobre documentação e prazos, etapas obrigatórias para a confirmação da vaga.

O PAES 2026 também marcou a adoção do novo sistema de reserva de vagas previsto na Medida Provisória nº 497/2025, garantindo 50% das vagas para estudantes da rede pública, com recortes de renda, critérios étnico-raciais, pessoas com deficiência e regras específicas para cursos de formação de oficiais.

 Bandeira Tarifária permanece verde em fevereiro

Equatorial Maranhão reforça a importância do uso consciente da energia elétrica

A Bandeira Tarifária continua verde no mês de fevereiro, sem cobrança adicional na conta de energia. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na sexta-feira (30), e reflete as condições favoráveis de geração de energia no país, impulsionadas principalmente pelo período chuvoso.

O sistema de bandeiras tarifárias, implantado em 2015, é definido mensalmente pela ANEEL e tem como objetivo sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica no Brasil. As cores verde, amarela e vermelha indicam se haverá ou não cobrança adicional na conta de luz, de acordo com as condições de geração.

Mesmo com o cenário favorável, a Equatorial Maranhão reforça que o uso consciente da energia elétrica continua sendo fundamental para garantir economia no orçamento das famílias maranhenses e contribuir com a preservação do meio ambiente. Pequenas mudanças de hábito no dia a dia podem gerar impacto significativo na redução do consumo de energia. Confira algumas orientações importantes:

• Evite abrir e fechar a geladeira com frequência;

• Verifique regularmente a borracha de vedação da geladeira, pois quando ressecada provoca desperdício de energia;

• Substitua lâmpadas antigas por modelos de LED, que são mais eficientes;

• Prefira aparelhos de ar-condicionado com tecnologia inverter, que consomem menos energia;

• Retire da tomada os aparelhos que não estejam em uso. Mesmo em stand-by eles consomem energia;

• Acumule roupas para lavar e passar de uma só vez, evitando o uso repetido dos equipamentos;

• Utilize aparelhos eletrodomésticos que apresentem o selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, com a indicação "A".

Mais economia

Os clientes enquadrados como baixa renda podem obter descontos na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que garante esse benefício. Para mais informações sobre os critérios e o cadastro, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) no número (98) 2055-0116; site www.equatorialenergia.com.br; Central de Atendimento 116; aplicativo Equatorial ou postos de atendimento presencial da Distribuidora.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Comunicado da Câmara Municipal de Caxias 

A Câmara Municipal de Caxias comunica à população, por meio de sua Assessoria de Comunicação (ver abaixo) que o Poder Legislativo do município retornará os trabalhos legislativos (sessões ordinárias) no dia 23 de fevereiro, quando na oportunidade será realizada a primeira sessão ordinária do ano

 O porto do desenvolvimento é do maranhense

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Mesmo sendo legalmente federal, temos certeza de que não há um só maranhense que não reconheça o Porto do Itaqui como seu. Afinal, ele faz parte da nossa história, do nosso jeito de viver e do caminho que o Maranhão escolheu trilhar para crescer.

Suas operações começaram em 1972, mas foi nos últimos 25 anos – já federalizado e sob a administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) – que o Itaqui encontrou seu lugar no Brasil. Um lugar estratégico. Um lugar de protagonismo. Hoje, é um dos principais hubs logísticos do país e uma referência nacional em gestão portuária.

Nesta semana, demos mais um passo decisivo nessa trajetória. Assinamos a renovação do convênio de delegação, ao lado do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa; do presidente da Antaq, Frederico Dias; de autoridades e da comunidade portuária. Na prática, garantimos mais 25 anos para expandir nossas operações e dar continuidade ao crescimento vertiginoso que o porto vem registrando nos últimos anos.

Em 2025, batemos todos os recordes de movimentação de cargas. Foram quase 37 milhões de toneladas, com destaque para grãos, combustíveis, celulose, alumínio e fertilizantes. Mas o dado mais importante não está na planilha. Está na vida real.

Por trás de cada navio que atraca no Itaqui, há uma cadeia produtiva inteira em movimento, responsável por mais de 100 mil empregos diretos e indiretos. Gente que acorda cedo para trabalhar no cais, no campo, nos escritórios, no pequeno comércio que vive ao lado de uma das três ferrovias que chegam à nossa área primária. Por tudo isso, o porto responde por cerca de 35% de todo o ICMS arrecadado no Maranhão. O Itaqui não apenas movimenta cargas – ele é o motor de nossa economia.

Mas nada disso aconteceu por acaso. Esse resultado é fruto de planejamento, governança e de uma escolha clara por uma gestão pública eficiente, séria e transparente. A Emap, com um corpo técnico altamente qualificado, mostra que o setor público pode, sim, ser moderno, inovador e competitivo. O reconhecimento vem em forma de prêmios nacionais, certificações e de iniciativas pioneiras – como o plano de descarbonização, que prova ser possível crescer com responsabilidade ambiental.

Neste momento, é justo registrar o nosso agradecimento especial ao presidente Lula e ao ministro Silvio Costa. A renovação da delegação é uma demonstração concreta da confiança do Brasil no Maranhão. Ela traz segurança jurídica, previsibilidade e cria um ambiente favorável a novos investimentos. E diante dessa responsabilidade, já estamos olhando para a frente. Pela primeira vez na história do Porto do Itaqui, estamos investindo recursos próprios – cerca de R$ 300 milhões – na ampliação da nossa infraestrutura. As obras do Berço 98 vão aumentar a capacidade de movimentação em mais oito milhões de toneladas por ano e abrir novas possibilidades de crescimento.

Somos o maior porto público do Arco Norte e o quarto maior porto público do Brasil. Um gigante em números. Mas, acima de tudo, maranhense no coração do nosso povo. Parte da nossa identidade.

Nosso governo reafirma seu compromisso absoluto com esse símbolo do nosso progresso. Seguiremos cuidando do nosso porto do desenvolvimento. Porque cuidar do Itaqui é cuidar do Maranhão.

 TCE alerta prefeitos para regularização de dados cadastrais

Procedimento fiscalizatório específico realizado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) destinado a verificar o cumprimento das disposições da Instrução Normativa TCE MA nº 35/2014, especialmente quanto à manutenção e à atualização dos dados cadastrais dos gestores municipais, revelou que diversos prefeitos descumprem esta determinação.

A fiscalização da Sefis identificou que diversos prefeitos infringem a regra prevista na Instrução Normativa em razão da inexistência ou da irregularidade de endereços de correio eletrônico individualizados e válidos a eles atribuídos, requisito indispensável para a efetividade da comunicação institucional entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os gestores responsáveis.

A ausência destas informações configura ocorrência grave que prejudica o fluxo das comunicações oficiais e pode impactar o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos de controle externo.

Em virtude das impropriedades identificadas, a Secretaria de Fiscalização emitiu ALERTA aos prefeitos municipais em situação irregular para que promovam, com a máxima urgência, a atualização dos dados cadastrais sob sua responsabilidade, providenciando o cadastramento de endereço eletrônico individualizado, ativo e válido, em estrita observância ao disposto na Instrução Normativa TCE/MA nº 35/2014.

A Secretaria de Fiscalização informa que a permanência da situação irregular acarretará, ainda, a perda do prazo para preenchimento do formulário eletrônico decorrente da fiscalização referente ao Processo nº 456/2026, com a consequente aplicação de multa no valor de R$ 2000, 00 (dois mil reais), conforme dispõe o § 2º do art. 5º da Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, disse que os prefeitos municipais devem manter seus dados atualizados junto ao órgão de controle externo para que a comunicação com eles seja cada vez mais rápida, contribuindo tanto para a fiscalização exercida pelo TCE quanto para maior eficiência da gestão pública

 Carreta da Saúde da Mulher inicia atendimentos na Praça do Pantheon

Em Caxias, a saúde da mulher ganhou uma atenção especial através da Carreta Saúde da Mulher, que está no município por meio do Programa Agora Tem Especialistas, levando consultas e exames especializados para as caxienses. Os atendimentos iniciaram na tarde desta sexta-feira (30). A Carrega está estacionada na Praça do Pantheon em Caxias, em frente a Prefeitura Municipal.

Rosinalva Trindade aproveitou para realizar seus exames de rotina. “Para mim, como mulher e usuária do Sistema Único de Saúde, é um benefício, pois a gente trabalha de segunda a sexta-feira e também temos que ter o momento de se cuidar. Chegou na hora certa”, contou.

“Passei aqui para aproveitar, estava com exames marcados já na Unidade Básica de Saúde e foi uma grande oportunidade. Estou aproveitando”, destacou a paciente, Fernanda Carliane.

DURAÇÃO – Os atendimentos seguem até o dia 6 de Março, com consultas ginecológicas e com mastologista, além de exames como ultrassonografia das mamas, transvaginal e pélvica, colposcopia, mamografia e biópsias de mama e de útero, serviços essenciais para o cuidado e o diagnóstico precoce de doenças que afetam as mulheres.

O médico, Junior Dourado, explicou sobre o trabalho que está sendo realizado. “A gente faz os exames de rotina para ter algum diagnóstico, e a partir disso, orientamos os pacientes, se há necessidade de um exame mais detalhado para definir a conduta, até partir para a questão do tratamento. Aqui a gente oferta as ultrassonografias, tanto a transvaginal como as mamárias, consulta com especialistas para estar avaliando esses exames, orientando e passando o tratamento”, disse.

ACESSO AO SERVIÇO – Para ser atendido é necessário realizar a marcação através das Unidades Básicas de Saúde da zona urbana e rural de Caxias. Após isso, a paciente será encaminhada com horário e datas marcadas.

O intuito da carreta é zerar a fila de espera, relacionada à saúde da mulher, e esses atendimentos são feitos através das Unidades Básicas de Saúde. Essas mulheres estavam em uma fila de espera e agora elas estão sendo convocadas para estar vindo aqui realizar os exames. A carreta vai passar o mês todo aqui no município fazendo atendimentos como mamografia, colposcopia, consulta ginecológica, mastologista, consulta com mastologista e ultrassonografia transvaginal e pélvica”, frisou Lauana Pessoa, coordenadora municipal da Saúde da Mulher em Caxias.

A Carreta da Saúde da Mulher está em Caxias graças a uma parceria da gestão municipal com o Governo Federal reforçando a saúde da mulher, garantindo atendimento humanizado e contribuindo para a prevenção e o cuidado integral das caxienses.