AGU alerta Lula sobre riscos ao acionar STF contra Congresso após derrota sobre IOF
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alertado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, sobre os potenciais riscos políticos de um confronto direto com o Congresso Nacional ao decidir ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
A advertência foi feita após uma reunião entre Lula e Messias, realizada na última quinta-feira (26), um dia após o governo sofrer uma derrota política na Câmara dos Deputados e no Senado, que rejeitaram o decreto presidencial. A medida havia sido editada pelo Executivo para aumentar a arrecadação com o IOF, mas encontrou forte resistência no Parlamento.
Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela CNN Brasil, apesar do alerta, Lula decidiu seguir com o plano de acionar o STF para tentar reverter a decisão do Legislativo. A ação judicial já havia sido antecipada pelo PSOL, que se adiantou e protocolou um pedido no Supremo, o que obriga a Advocacia-Geral da União (AGU) a se manifestar formalmente no processo.
A avaliação de Messias, de acordo com interlocutores, é que o governo já será chamado a se posicionar no STF, por força do rito jurídico, mas que entrar com uma ação própria poderia acirrar ainda mais os ânimos com o Congresso, em um momento em que o governo busca recompor a base parlamentar e evitar novas derrotas.
O episódio evidencia as dificuldades do Planalto em articular com o Legislativo e expõe mais uma tensão entre os Poderes. A estratégia de recorrer ao STF é vista por parte dos aliados como um movimento arriscado, que pode fortalecer o discurso de setores do Congresso de que o governo ignora o papel do Parlamento.
