PREFEITA DE SÃO JOÃO DO SÓTER PERDE AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA O SITE CAXIAS ONLINE

A prefeita de São João do Sóter, Maria do Carmo Cavalcante Lacerda, sofreu uma derrota na Justiça após o Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias julgar improcedente a ação movida contra o Site Caxias Online.

No processo, a prefeita alegava que uma publicação divulgada pela página teria causado danos à sua honra e imagem. No entanto, ao analisar o caso, o juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva concluiu que a matéria teve como base informações oficiais do Ministério Público do Maranhão e que não houve qualquer ofensa capaz de gerar indenização.

A gestora contou com a atuação de três advogados na ação: Deyavilas Francisco Dias Fraga, Enoque Pereira da Silva Neto e Quemuel Kelvy Altino da Silva. Mesmo assim, a Justiça entendeu que a publicação questionada não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa e do direito à informação.

A decisão levanta uma reflexão importante: até quando políticos continuarão utilizando a Justiça para tentar silenciar jornalistas, comunicadores e páginas de notícias que divulgam fatos de interesse público?

A matéria que motivou o processo foi baseada em informações do Ministério Público sobre um procedimento que acompanhava a situação da reforma e das condições sanitárias do Hospital Municipal Clodomir Rocha. Ou seja, não se tratava de boato, invenção ou ataque pessoal, mas de um assunto de interesse da população.

Em uma democracia, a imprensa tem o papel de informar, fiscalizar e levar ao conhecimento da sociedade fatos relacionados à gestão pública. Quando uma reportagem baseada em documentos oficiais vira motivo para uma ação judicial, abre-se um debate sobre os limites entre o direito de questionar judicialmente e a liberdade de informar.

No fim das contas, a Justiça foi clara: não houve ofensa, não houve dano moral e não houve violação da imagem da prefeita.

A decisão reforça que informar a população sobre fatos públicos não pode ser confundido com perseguição ou ataque pessoal. Quem exerce cargo público está sujeito ao escrutínio da sociedade e ao debate público sobre sua gestão.

O processo foi encerrado com a rejeição dos pedidos apresentados pela prefeita, consolidando uma vitória da liberdade de imprensa e do direito da população de ter acesso à informação.

 Marcus Brandão fala de decepção com Fufuca e “pedido” para ele deixar base

Em entrevista ao comunicador Thyago Azevedo, do Tribuna 98, o empresário Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão, que é um dos principais articuladores políticos do governo, falou sobre a saída do deputado federal André Fufuca do grupo governista.

Marcus contou que já estava tudo acertado, mesmo com a disputa interna dentro da Federação União Progressista, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) iria abrir mão da disputa e ser candidato à reeleição para deputado federal e mesmo com Roseana Sarney liderando pesquisas para o Senado, iria também abdicar em nome do grupo e deixar a vaga para Fufuca. Porém, o ex-ministro do governo Lula alegou que havia um pedido para que ele saísse, mas não revelou de quem era esse pedido e porque ele precisaria atender.  “Foi uma grande decepção. Foi uma das maiores punhaladas pelas costas que nós recebemos”, afirmou.

Foram apresentadas a Fufuca todas as pesquisas que mostravam que ele teria grande chance de se eleger senador na chapa de Orlenas e que ele perderia todos os apoios que construiu ao longo desses quatro anos de pré-campanha. Segundo Marcus Brandão, dos 100 prefeitos que declaram apoio a Fufuca, 90 já ligaram pra ele afirmando que não irão acompanhar o ex-ministro.

Na avaliação de Marcus, Fufuca fez um movimento muito equivocado, já que a votação de Braide em São Luís não irá se transferir para o progressista na disputa pelo senado. “Ele deu o maior tiro no pé da vida dele”, complementou.