Feminicídios caem 42% no Maranhão

A redução dos feminicídios no Maranhão se manteve ao longo dos primeiros sete meses de 2026. Entre janeiro e julho, foram registrados 19 casos, contra 33 no mesmo período de 2025. A diferença representa 14 vítimas a menos e uma queda de 42%.

A redução aparece em cinco dos sete meses analisados. Na comparação com os mesmos meses do ano passado, os registros caíram 80% em janeiro, 20% em abril, 44% em maio, 83% em junho e 33% em julho. Março permaneceu estável, com dois feminicídios em cada ano. Fevereiro foi o único mês a apresentar aumento, com um caso a mais em relação a 2025.

Na Grande Ilha, formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, os feminicídios passaram de cinco para três casos, redução de 40%. Em São Luís, o indicador permaneceu estável, com três registros entre janeiro e julho tanto de 2025 quanto de 2026.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, a redução está relacionada a uma estratégia que busca intervir nas diferentes etapas do ciclo da violência e ampliar o acesso das mulheres aos mecanismos de proteção.

Apesar da queda, a secretária ressalta que os números ainda exigem atenção permanente.

A estratégia de enfrentamento parte de um princípio: o feminicídio, na maioria das vezes, não é o primeiro episódio de violência.

Por isso, uma das frentes adotadas no Maranhão tem sido ampliar a capacidade de identificar situações de risco, acolher as vítimas e acompanhar mulheres que já possuem medidas protetivas de urgência.

O estado conta atualmente com 26 Patrulhas Maria da Penha. As equipes realizam acompanhamento de mulheres protegidas por decisões judiciais, fiscalizam o cumprimento das medidas protetivas e desenvolvem ações preventivas.

A estrutura cresceu nos últimos anos. Desde 2022, foram implantadas 17 novas Patrulhas Maria da Penha, ampliando a presença do serviço em diferentes regiões do Maranhão.

Na Polícia Civil, a rede especializada conta com 23 Delegacias Especiais da Mulher (DEMs), 15 Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher e o Departamento de Feminicídio da Polícia Civil, responsável pela investigação especializada desse tipo de crime.

A atuação das delegacias começa no registro e acolhimento da vítima e pode avançar para a investigação, representação por medidas cautelares e responsabilização criminal dos agressores.

A expansão da rede também foi acompanhada pelo reforço da estrutura operacional. Recentemente, 22 novas viaturas foram destinadas exclusivamente às unidades que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher: dez para Delegacias da Mulher e 12 para Patrulhas Maria da Penha.

Receberam veículos as Delegacias da Mulher de São José de Ribamar, Caxias, Porto Franco, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Presidente Dutra, Barra do Corda, Balsas, Zé Doca e Timon.

Também foram contempladas as Patrulhas Maria da Penha de Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Grande Ilha, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Timon, Presidente Dutra e Santa Inês, sendo duas viaturas destinadas à Grande Ilha.

Mais do que renovar a frota, a medida amplia a capacidade de deslocamento das equipes, inclusive para localidades mais distantes dos centros urbanos.

Enquanto uma parte da estratégia está concentrada na prevenção e no acompanhamento das vítimas, outra busca retirar de circulação autores de violência e pessoas procuradas pela Justiça.

Esse trabalho é reforçado pela Operação Mulher Segura, que reúne Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e outros órgãos da rede em ações integradas de enfrentamento à violência contra a mulher.

No balanço das ações já realizadas, foram contabilizadas mais de 200 prisões, mais de 2 mil atendimentos e 100 medidas protetivas, além de atividades preventivas e de orientação.

As equipes atuam no cumprimento de mandados, fiscalização de medidas protetivas, localização de agressores e atendimento a mulheres em situação de violência.

A Operação Mulher Segura integra uma mobilização nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.

A redução de 33 para 19 casos mostra uma mudança importante no indicador, mas não encerra o desafio.

Violências psicológica, física, sexual, moral e patrimonial podem anteceder situações mais graves. Por isso, além da repressão aos crimes já cometidos, a política de segurança busca ampliar a capacidade de reconhecer sinais de risco e fazer com que a vítima chegue mais cedo à rede de proteção.

Como ferramenta de proteção, o Governo do Estado disponibiliza o aplicativo Salve Maria Maranhão, que permite o acionamento rápido da Polícia Militar em situações de emergência, ampliando a proteção às mulheres e fortalecendo a resposta das forças de segurança.

Em casos de violência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, procurar a delegacia mais próxima ou uma unidade especializada e denunciar os casos também por meio da Central de Atendimento à Mulher (180) e do Disque-Denúncia Maranhão (181).

 Prefeitura de Caxias avança no IDEB e comemora evolução na educação municipal

Caxias conquistou um resultado positivo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com evolução nos indicadores da Rede Municipal de Ensino. Depois de permanecer em 4,1 por três ciclos consecutivos, entre 2019 e 2023, o município avançou para 4,4 em 2025 nos anos finais do Ensino Fundamental.

Nós melhoramos nos anos iniciais e finais. Isso mostra o compromisso da educação, dos nossos professores, gestores por mais esta conquista. Este resultado é feito por toda a nossa equipe. Nosso destino é avançar nos nossos índices. Nós vamos investir ainda mais na infraestrutura, em novos projetos, na formação dos nossos professores para melhorar ainda mais a educação do nosso município”, destaca Adenilson Dias, secretário municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.

Nos anos iniciais, o crescimento também foi significativo. Caxias passou de 5,8 para 6,0, alcançando um novo patamar no indicador. Os números representam um importante avanço e refletem o trabalho desenvolvido para melhorar a aprendizagem e o desempenho dos estudantes.

O resultado foi comemorado pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. A evolução é apontada como reflexo dos investimentos realizados na capacitação dos profissionais da educação, na estrutura das unidades de ensino e na melhoria das condições de aprendizagem. O desempenho demonstra que a continuidade das ações e dos investimentos na educação tem contribuído para fortalecer a qualidade do ensino oferecido aos estudantes da Rede Municipal.

“Agora, na nossa gestão, nós conseguimos ampliar a nota, e a gente agradece aos nossos professores, gestores, famílias e alunos, além da nossa equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. Nós sabemos que é uma grande responsabilidade, porque nós sabemos que podemos melhorar muito mais”, frisa Gentil Neto, prefeito de Caxias

 Braide foge de debate eleitoral na Band e menospreza veículo de comunicação

O candidato ao Governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), adotou uma postura deselegante ao confirmar que não participaria do debate eleitoral promovido pela TV Banda Maranhão, na noite de domingo (9).

Pelas redes sociais, Braide afirmou que irá participar apenas do debate promovido pela TV Globo, pois tem maior audiência.

A fala repercutiu negativamente, pois inevitavelmente abre espaço para críticas de que o ex-prefeito estaria menosprezando os debates realizados pelas demais emissoras. Afinal, encontros promovidos por diferentes veículos fazem parte do processo eleitoral e oferecem aos eleitores a oportunidade de comparar propostas, ouvir questionamentos e acompanhar o confronto direto entre aqueles que pretendem comandar o Maranhão.

A postura atual contrasta principalmente com o comportamento adotado pelo próprio Eduardo Braide no início de sua trajetória nas grandes disputas eleitorais. Em 2016, quando concorreu à Prefeitura de São Luís, Braide travou uma verdadeira batalha para participar dos debates e chegou a ameaçar recorrer à Justiça para garantir espaço nos encontros entre os candidatos.

Dez anos depois, o cenário se inverte. Se antes Braide reivindicava o direito de participar e confrontar seus adversários, agora, ocupando posição de protagonismo na corrida estadual, opta por não comparecer ao primeiro grande confronto televisionado da eleição.

A ausência também evita um embate direto com Orleans Brandão, seu principal adversário na disputa pelo Palácio dos Leões. Orleans estará no debate e terá a oportunidade de apresentar suas propostas e responder aos questionamentos sem o confronto direto com Braide.

O episódio deixa uma contradição política evidente: o Eduardo Braide que em 2016 brigava para entrar nos debates agora escolhe de qual debate deseja participar.

Blog do Neto Ferreira

 Orleans mostra preparo e apresenta as melhores propostas no 1º debate ao Governo

O pré-candidato Orleans Brandão (MDB) se destacou como protagonista no primeiro debate ao governo do Maranhão realizado na TV Band, na noite deste domingo (9).

O emedebista marcou posição política, vinculando sua pré-candidatura ao campo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo governador Carlos Brandão.

Ao todo, cinco concorrentes compareceram ao enfrentamento. Eduardo Braide (PSD) não participou, deixando vazia uma cadeira no palco. “Fugiu do debate sobre o Maranhão”, disse Orleans.

“Nesta eleição, a gente vai ter a oportunidade de escolher entre dois lados: o lado da conveniência e o lado do povo, o lado do presidente Lula, o lado do governador Brandão, o lado que tirou mais de 1 milhão de maranhenses da linha da fome e da extrema pobreza”, disse Orleans durante a apresentação inicial no debate.

Além de Orleans, participaram do encontro Felipe Camarão (PT), Roberto Rocha (PRTB), André Luís (Missão) e Saulo Arcangeli (PSTU).

Orleans respondeu a todas as críticas da oposição, apresentou propostas e se destacou como protagonista no seu primeiro debate. Ao responder uma pergunta de Felipe Camarão sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o emedebista mencionou que o adversário foi secretário de Educação do estado durante seis anos e não fez o que seus sucessores no Carlos Brandão fizeram: “Acabar com o suco e com a bolacha em todas as escolas do Maranhão”.

Ainda segundo Orleans, o governo estadual criou o maior programa educacional da história do Maranhão: o Educação de Verdade. “Um programa que está chegando na ponta, que entregou um tablet para mais de 250 mil alunos, levando tecnologia — a maior entrega de tablets do Brasil —, que ajuda no transporte público em todos os municípios do Estado do Maranhão e que colocou uma refeição de verdade, junto com o presidente Lula”, declarou.

Orleans Brandão acrescentou: “Você que está me assistindo, pergunte ao seu filho, a um sobrinho, pergunte a um parente como está a refeição no ensino médio. É comida de verdade, almoço de verdade para os alunos que estudam no matutino e vespertino, e o jantar para aqueles que estudam à noite”.

Entre as propostas de educação, Orleans Brandão se comprometeu em expandir o ensino em tempo integral para atingir 50% das escolas da rede estadual nos primeiros quatro anos de governo.

O pré-candidato do MDB declarou ainda que as críticas de Felipe Camarão refletem uma frustração diante do não comparecimento de Braide. “É uma pena que você venha aqui para atacar. Acho que você está fazendo isso porque o seu candidato ao governo não está aqui”, afirmou, dizendo depois que o adversário era um “preposto”.

As mortes registradas no Hospital da Criança, em 2025, também entraram na pauta. Orleans falou de todas as ações do governo na área da Saúde, com a triplificação da hemodiálise, e afirmou que pretendia questionar o ex-prefeito de São Luís diretamente sobre o assunto, lamentando a ausência do adversário.

“O que aconteceu lá foi um verdadeiro descaso. Retirou médicos especializados para colocar uma terceirizada. O resultado nós vimos: uma mãe chegou com gêmeos ao Hospital da Criança e os dois faleceram. Um caso de bronquiolite que, se tivesse um médico especialista, conseguiria tratar”, relatou.

Entre outros temas, Orleans destacou avanços na infraestrutura do Maranhão, com mais de 5 mil quilômetros de estradas asfaltadas e intervenções estratégicas nas MAs, como as vias da Baixada e a rodovia de Araoca. O pré-candidato ressaltou a execução de obras consideradas historicamente “impossíveis” e projetou novas ações de requalificação. Em relação à capital, ele citou o transporte público de São Luís como um “caos”. A crítica do emedebista pontuou a redução da frota de ônibus de 900 para 450 veículos e acusou Braide de mais uma vez culpar a sociedade.

Nas considerações finais, Orleans afirmou: “Tivemos a oportunidade de mostrar tudo o que já foi feito na gestão do governador Carlos Brandão e como vamos seguir avançando”.

 TSE proíbe adesivo de campanha em carro de aplicativo

Decisão do TSE veta propagandas para candidatos em bens de uso comum.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como infração o uso de adesivos contendo propaganda eleitoral em veículos destinados ao transporte de passageiros por aplicativo. A conclusão veio após o julgamento do recurso de um caso ocorrido em Caruaru, no interior de Pernambuco, nas eleições municipais de 2024.

Na situação, um veículo utilizado para realizar corridas por aplicativo tinha o nome de um candidato a vereador, bem como seu número nas urnas. Encerrada a sessão, e com maioria dos votos, ele foi multado em R$ 2.000 mil pela conduta. O acórdão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TSE na última segunda-feira (3).

Conforme o órgão, apesar de se tratar de um veículo privado, a partir do momento em que seu uso é feito pelo público geral, aplicam-se as normas relacionadas à propaganda eleitoral.

O artigo 37 da Lei das Eleições, de 1997, proíbe a veiculação desse tipo de publicidade “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum”. Os carros de aplicativo estão inseridos nesse último tipo de patrimônio.

O ministro Floriano de Azevedo Marques é o relator do recurso e detentor do voto vencedor. Além dele, decidiram pela multa os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e a ministra Estela Aranha.

Para esse tipo de infração eleitoral, a penalidade fixada na Lei das Eleições é de multa, podendo variar entre R$ 2.000 mil e R$ 8.000 mil. O período de propaganda eleitoral para o pleito de 2026 será iniciado dia 16 de agosto, conforme consta no calendário divulgado pelo TSE.

Norma válida para as eleições de 2026

Além de veículos de transporte por aplicativo, a decisão poderá ser aplicada para táxis, ônibus e vans de transporte coletivo. Estabelecimentos de uso comum, como supermercados, cinemas e casas de show, também estão inseridos nessa restrição quanto à adesivagem de propaganda eleitoral.

As denúncias podem ser realizadas por qualquer cidadão, de maneira anônima ou não, através do aplicativo Pardal, gerido pelo TSE, a partir do dia 16 de agosto. Antes dessa data, a ação deve ser feita diretamente nos cartórios eleitorais, seja presencialmente ou por e-mail.