sexta-feira, 23 de maio de 2025

Casa de Saúde Dr. Humberto Coutinho divulga nota de pesar pelo falecimento do funcionário Paulo Jorge  

Paulo Jorge Santos Barbosa *03/10/1967 + 23/05/2025
A Casa de Saúde Dr. Humberto Coutinho, por meio de sua diretoria, expressa o mais profundo pesar pelo falecimento do funcionário Paulo Jorge Santos Barbosa, ocorrido nesta sexta-feira, 23 de maio. 

Paulo Jorge partiu para a eternidade aos 57 anos, vitimado por um câncer no pâncreas. Segue abaixo a nota de pesar. 

Josimar de Maranhãozinho recebe nota zero no Ranking dos Políticos; outros deputados maranhenses têm desempenho abaixo da média 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA) foi avaliado com nota 0,00 no levantamento do Ranking dos Políticos, ferramenta nacional que monitora o desempenho de parlamentares com base em critérios como presença, qualidade legislativa, combate à corrupção e economia de recursos públicos.

A nota zero destaca negativamente o nome de Josimar entre os representantes do Maranhão na Câmara Federal e coincide com o momento em que ele enfrenta denúncias no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo réu por corrupção passiva e organização criminosa no esquema das “emendas Pix”.

Outros parlamentares maranhenses também figuram entre os piores colocados na avaliação de 2025. Júnior Lourenço (PL), aliado de Josimar, também obteve nota 0,00. Já Marreca Filho (Patriota) aparece com apenas 0,78, e o ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), teve desempenho pouco expressivo, com 1,12 pontos.

A deputada federal Detinha (PL), esposa de Josimar, também figura entre os mais mal avaliados, com 1,81 pontos. Outros nomes, como Pastor Gil (PL) com 2,92 e Rubens Pereira Júnior (PT) com 2,96, também aparecem abaixo da média nacional.

Por outro lado, parlamentares como Duarte Jr. (PSB), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) e Amanda Gentil (PP) lideram o ranking estadual, com 8,33, 8,21 e 8,21, respectivamente, demonstrando desempenho considerado positivo dentro dos critérios adotados.

A divulgação do ranking reacende o debate sobre a atuação da bancada maranhense em Brasília, especialmente no que diz respeito à transparência, assiduidade e compromisso com o mandato.

Deputado maranhense é suspeito de receber R$ 5 milhões em fraudes no INSS 

O deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA) é apontado pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) como beneficiário de um esquema de fraudes envolvendo recursos do INSS. As investigações indicam que o parlamentar teria recebido mais de R$ 5 milhões entre 2023 e 2024, por meio de entidades ligadas ao setor pesqueiro.

Presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Maranhão e segundo vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Araújo é suspeito de ter participado de transações financeiras atípicas. Parte dos valores recebidos teria retornado às próprias entidades, levantando suspeitas de movimentações irregulares.

De acordo com a CGU, a confederação recebeu R$ 99 milhões em descontos de benefícios previdenciários após firmar um acordo de cooperação técnica com o INSS em setembro de 2022. Com foro privilegiado, o caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Veja a reportagem: 

Prefeito de Sucupira do Riachão (MA) tem reunião produtiva com boneco de Lula 

O prefeito Walter Azevedo (União Brasil), do pequeno município maranhense de Sucupira do Riachão, postou no seu status no WhatsApp uma informação, digamos, curiosa, para dizer o mínimo.

Ele participou, esta semana, da 26ª Marca dos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.

Ao lado de um aliado, o vereador Cristiano, o gestor afirmou que teve uma reunião produtiva com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Detalhe: o registro fotográfico foi feito ao lado de um boneco do petista.

Em Caxias e Aldeias Altas mais de 4 mil pessoas tem titulo de eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral

O fechamento do prazo para regularização do título eleitoral no último dia 19 de maio resultou no cancelamento de 4.145 documentos nas cidades de Caxias e Aldeias Altas, no Maranhão. A medida, que visa garantir a integridade do processo democrático, impactou milhares de eleitores que não compareceram às urnas ou não justificaram suas ausências nas últimas três eleições.

Em Caxias, o número de títulos cancelados atingiu a marca de 3.507. Dos 3.653 eleitores que estavam com a situação pendente, apenas 127 buscaram regularizar seu cadastro junto à Justiça Eleitoral. Já em Aldeias Altas, 638 títulos foram cancelados. No município, 655 eleitores estavam com a situação irregular, e apenas 17 regularizaram o documento.

A nível estadual, o Maranhão registrou um total de 149.202 cancelamentos, um número expressivo se comparado aos 155.732 títulos inicialmente passíveis de anulação. Apenas 5.636 eleitores maranhenses conseguiram regularizar a situação dentro do prazo estabelecido.

Entenda o Cancelamento
O cancelamento do título eleitoral ocorre devido à ausência do eleitor em três eleições consecutivas, incluindo as suplementares, sem a devida justificativa ou pagamento das multas correspondentes. A medida está em conformidade com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.737/2024 e o Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral 1/2025.

No cenário nacional, mais de 5 milhões de eleitores tiveram seus documentos cancelados pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) informa que o cancelamento não será comunicado individualmente. Para verificar a situação eleitoral, o cidadão pode consultar o site do TSE ou dos TREs.

Como Regularizar a Situação
Para quem teve o título cancelado e deseja regularizar a situação, é necessário procurar o cartório eleitoral a partir de 20 de maio. O processo pode ser feito presencialmente ou pelo Autoatendimento Eleitoral.

Fonte: LesteNews

Após recomendação do MPF, Conselho Regional de Odontologia do Maranhão decide reabrir concurso público  

Em atendimento a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA) informou vai anular o concurso público promovido pelo Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO/MA), regido pelo Edital nº 07/2024, destinado ao cargo de advogado.

Na recomendação encaminhada em abril ao CRO, o MPF apontou diversas irregularidades materiais detectadas tanto no edital quanto na execução do contrato da empresa organizadora do concurso.

Em reunião realizada pelo MPF para tratar das medidas necessárias à adequada reestruturação do concurso, o CRO/MA reiterou que acatou integralmente as recomendações do MPF e decidiu cancelar o concurso público em andamento. Também informou que o conselho profissional pretende realizar contratação de banca de concurso, por meio de chamamento ao público, e que todas as informações relativas ao concurso serão amplamente divulgadas no site do CRO.

Diversas irregularidades – A recomendação acatada foi assinada pelo procurador da República Hilton Melo e se baseia em informações constantes de inquérito civil instaurado pelo MPF. O inquérito aponta diversas irregularidades, como a ausência de adequada transparência do concurso e a ausência de reserva de vagas para candidatos pretos e pardos, conforme determina a Lei nº 12.990/2014.

Além disso, informa que o edital do certame não contempla a reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) e o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição por esse grupo foi fixado em data anterior à publicação do edital, o que fere a legislação vigente. Também foi observado que o site do CRO/MA apresenta informações de difícil acesso sobre o concurso, comprometendo a transparência do processo seletivo.

Outro ponto levantado pelo MPF é a exigência de seis meses de experiência profissional para o cargo de advogado, requisito não compatível com o plano de cargos e carreiras recentemente aprovado pelo próprio conselho. Também foi identificada irregularidade na forma de avaliação da prova de títulos, que, segundo a legislação, deve ser apenas classificatória e não eliminatória.

Por fim, a contratação da empresa organizadora do concurso por inexigibilidade de licitação gerou questionamentos, especialmente quanto à comprovação de sua experiência na realização de concursos públicos. O MPF também apontou falhas como o descumprimento da lei que assegura o direito à amamentação durante as provas e a ausência de previsão de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda.

A recomendação do MPF estabeleceu as seguintes medidas:

  • suspender a publicação do resultado definitivo e reabrir o certame após a correção de todas as irregularidades;
  • substituir todas as menções ao termo ‘seletivo’ nos documentos e no site oficial, utilizando exclusivamente ‘concurso público’;
  • ajustar o edital ao plano de cargos e carreiras, retirando a exigência de experiência prévia de seis meses para o cargo, salvo justificativa legal compatível;
  • melhorar a organização e transparência do site do CRO/MA, com a criação de uma aba específica para ‘Concursos e Seleções Públicas’, além da correção de informações desatualizadas ou incorretas;
  • garantir a republicação do edital com novos prazos de inscrição sempre que houver erratas relevantes, assegurando ampla concorrência;
  • prever a reserva de vagas para cotas raciais, mesmo quando houver apenas uma vaga de provimento imediato, conforme determina a legislação;
  • corrigir e esclarecer os procedimentos relacionados à manifestação de interesse e à solicitação de isenção para PCDs, respeitando seus direitos;
  • ajustar os critérios da prova de títulos, garantindo que candidatos aprovados nas etapas anteriores não sejam eliminados por pontuação insuficiente, exceto nos casos em que não cumpram requisitos legais, como a inscrição na OAB; e
  • apresentar justificativa detalhada para a contratação da banca organizadora, incluindo documentação que comprove sua qualificação técnica e experiência em concursos públicos.

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Blitz Educativa sobre a Campanha Maio Amarelo é realizada por forças de segurança e trânsito 

A Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, em parceria com a Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Corpo de Bombeiros, 2º CIRETRAN de Caxias, Agentes de Trânsito e Guarda Municipal, realizou uma Blitz Educativa, com tema “Direção Certa – Papo de Bar”, como parte da campanha Maio Amarelo. A ação foi realizada nos principais estabelecimentos localizados na Avenida Senador Alexandre Costa.

A coordenadora de educação para o trânsito do 2º CIRETRAN Caxias, Nayany Teixeira, destacou o trabalho realizado na blitz. Vamos fazer algumas abordagens educativas, apenas para demonstrar o uso do etilômetro, e consequentemente, conversar a respeito das infrações cometidas quando se consome bebidas alcoólica e dirige, mostrar as consequências disso para as pessoas. A questão hoje é alertar sobre os riscos do consumo de álcool e a direção”, frisou.

Estaremos no auxílio, na prevenção e na contenção, juntamente as atividades que vão ser realizadas durante a blitz, que vai ser a exemplificação da utilização do bafômetro, além de outras orientações”, frisou o aspirante a oficial do Corpo de Bombeiros, Lucas Silva.

A iniciativa teve como objetivo conscientizar a população sobre os riscos da combinação entre álcool e direção. Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre segurança no trânsito. Além disso, agentes realizaram demonstrações do funcionamento do etilômetro, explicando seu uso e a importância da fiscalização para a preservação de vidas no trânsito.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Maronilton Souza, destacou a ação conjunta.O Maio Amarelo é um movimento internacional que busca a redução das mortes no trânsito e nesse mês especificamente a gente procura sensibilizar a população e o tema deste ano é a redução da velocidade. Velocidade em tudo, nas vias, fora das vias, em casa, na vida, pois faz bem para a saúde física, para a saúde mental e isso é importante para termos um trânsito com responsabilidade e segurança”, explicou.

Em Caxias, a Gestão Municipal realiza durante todo o mês ações voltadas ao Maio Amarelo para a conscientização para a população. O agente, Rocha, Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, falou sobre as ações da pasta durante o mês de Maio. O Movimento Maio Amarelo se intensifica no mês, mas, durante todo o ano, temos essas campanhas. Esse mês nós estamos nessa intensificação, trazendo para a população uma conscientização de um trânsito mais seguro. Estamos nessas ações com blitz educativas, palestras e esses eventos de ações conjuntas com os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito”, disse.