sábado, 15 de junho de 2024

Greve das universidades e institutos federais completa dois meses 


Neste sábado (15), a greve geral das universidades e institutos federais no Brasil completa dois meses.

Depois de uma reunião com o Governo Federal, através do MEC (Ministério da Educação), os professores de universidades e institutos federais decidiram pela continuidade do movimento grevista. Apesar de alguns avanços nas negociações, os professores permanecem insatisfeitos com as propostas apresentadas.

O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve.

No entanto, o Governo Federal segue sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para 2024. O sindicato reivindica aumento de 3,69% em agosto deste ano, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026. O governo oferece 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

O Governo Lula afirma que considera a negociação salarial encerrada pelo acordo assinado no final de maio com a Proifes, uma das entidades representativa dos docentes. Por isso, não negocia aumentar o reajuste proposto, nem a reposição da inflação em 2024, uma das demandas do Andes, outra representação sindical da categoria.

Agora, a proposta do Governo Federal, sem reajuste para esse ano, será analisada em assembleias nas universidades para que os professores decidam pelo fim ou continuidade da greve.

sexta-feira, 14 de junho de 2024

'Maternidade da Vida' celebra 16 anos de existência em Caxias 

Uma celebração marcou a comemoração de 16 anos da Maternidade Carmosina Coutinho, também conhecida como ‘Maternidade da Vida’, nesta quinta-feira (13). A Maternidade Carmosina Coutinho funciona 24h, contando com serviços como Banco de leite humano, Pronto Atendimento obstétrico, internação obstétrica e neonatal, UTI NeoNatal, sala para Registro Civil e diversos outros.

DE MATERNIDADE DA MORTE A MATERNIDADE DA VIDA:
Desde 2017 até hoje, a gestão municipal virou uma página obscura da Maternidade Carmosina Coutinho. O local, que antes era chamado de Maternidade da Morte, ganhou novas formas de cuidado de pacientes, mães e bebês. E hoje, a Maternidade Carmosina Coutinho celebra grandes conquistas, sendo referência para Caxias, o Maranhão e o Nordeste.

A unidade realiza mensalmente mais de 300 partos e atende mais de 50 cidades em toda a região. A gestora da unidade destacou que o momento foi de agradecer pelos serviços prestados pela unidade para a população caxiense. E disse ainda do orgulho de trabalhar na unidade:

“Além de estar na direção da maternidade, eu também sou enfermeira obstetra e aqui é um orgulho para mim. Eu trabalho muito com a questão da qualidade, eu sou mulher, sou mãe também, por isso a gente vê a maternidade com outros olhos. Eu só tenho gratidão por essa equipe que eu tenho aqui, uma equipe maravilhosa que veste realmente a camisa”, frisou Marcia Santos, diretora da unidade.

Raimunda Severo, técnica de enfermagem, trabalha desde a abertura da unidade.

“A Maternidade Carmosina Coutinho é a minha segunda casa, posso dizer isso, porque faço tudo com amor e dedicação”, frisou.

“Sobre a Maternidade Carmosina Coutinho, eu tive a oportunidade de participar desde a planta, e hoje estou aqui comemorando os 16 anos com muita alegria”, destacou a secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes.

O prefeito Fábio Gentil, participou da comemoração aos 16 anos da Maternidade.

“De 16 anos, 8 anos somos nós e imaginar que há 8 anos atrás nós tínhamos uma Maternidade com aqui vários canais de televisão mostrando um lado ruim e negativo. Hoje podemos até ter problema material, mas humano não. Aqui pode queimar a lâmpada, o que nós não podemos é perder vida. Estamos trabalhando para que isso não aconteça e graças a Deus estamos alcançando nosso objetivo. Parabéns à Carmosina Coutinho, parabéns a todos os funcionários e, em especial, às parturientes que encontram aqui a fonte para ter seus filhos”, finalizou.


Nota de Falecimento: Justina Neves de Assunção 

Faleceu ontem quinta-feira, dia 13 de junho, aos 91 anos de idade, a senhora Justina Neves de Assunção, mais conhecida como Dona Justina (foto acima). Ela deixa filhos, netos e bisnetos.

Dona Justina era uma das moradoras mais antigas da Rua Esplanada da Estação, no setor do bairro Galeana, área central de Caxias.

O corpo de Dona Justina está sendo velado na Igreja Cristã Evangélica, localizada na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao SAMU. O sepultamento está previsto para às 17h desta sexta-feira no Cemitério São Benedito.

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos.

Prefeitura de Matões será obrigado a trocar nomes de escolas 

Em atendimento ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou que o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho providenciem, no prazo de 60 dias, substituição dos nomes da Creche Tia Suely e Unidade Escolar César Bandeira, no povoado Marinheiro, na zona rural da cidade.

Os dois colégios homenageiam pessoas vivas: a ex-prefeita do município de Matões, Suely Torres, e o ex-deputado federal César Bandeira. Além do princípio da impessoalidade do Poder Público, isto afronta a Lei nº 6.454/1977 – que dispõe sobre denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.

A decisão abrange, ainda, todos os bens públicos que tenham denominações de pessoas vivas.

Proferida pela juíza Susi Almeida (que responde temporariamente pela comarca), a sentença acolheu os pedidos feitos pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2020.

“A designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo, às custas do patrimônio público. Promover particulares não é, e nem pode ser, a finalidade buscada pela Administração Pública”, ressalta a magistrada na sentença.

LIMINAR – Em março de 2022, o Poder Judiciário já havia concedido os pedidos liminares da Promotoria de Justiça de Matões, determinando que o Município providenciasse a substituição das nomenclaturas das duas escolas e de todos os bens públicos na mesma situação. Caso descumprisse a liminar, o prefeito Ferdinando Coutinho deveria pagar multa no valor de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil. Município e gestor não obedeceram à determinação judicial.

IMPESSOALIDADE – A Ação foi motivada por ofício encaminhado ao MPMA por alguns vereadores, tratando da violação, pelo Município de Matões, à Lei nº 6.454/1977 e ao princípio da impessoalidade do Poder Público.

Mesmo após ser oficiado, o Município não editou normas com determinação de novos nomes para os bens públicos. “Sequer demonstrou interesse em solucionar o impasse em questão”, relatou Renato Ighor Viturino, na ACP.

A nova multa por descumprimento foi estabelecida no valor de R$ 500 diários, a serem pagos, individualmente, pelo Município e gestor municipal. O montante deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos

MPs recomendam que vereadores atuem para proibir pulverização aérea de agrotóxicos em municipios do Maranhão 

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) expediram recomendação aos vereadores do Estado para que atuem no sentido de proibir a pulverização aérea de agrotóxicos, seja por aeronaves agrícolas ou remotamente pilotadas, em seus respectivos municípios.

Os agentes políticos devem responder em até 45 dias, a contar do recebimento, sobre o acatamento das medidas.

A expedição das recomendações aos vereadores faz parte da atuação da Frente de Proteção Integrada do Maranhão (FPIMA), composta pelo MPF, representado pela procuradora da República Anne Caroline Neitzke; pelo MPMA, representado pelo promotor de Justiça Haroldo Brito, da 1ª Promotoria Especializada em Conflitos Agrários; e pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, representada pelo defensor público de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes Pereira.

No documento, a procuradora Anne Caroline Neitzke e o promotor Haroldo Brito ressaltam que, caso haja um projeto de lei em tramitação na respectiva Casa Legislativa, os vereadores devem adotar todas as medidas para a mais breve aprovação e homologação de lei que proíba a prática. Segundo relatado na recomendação, a prática é combatida por diversas organizações que atuam nas áreas de saúde, meio ambiente e direitos humanos, como: Conselho Nacional de Saúde, Organização das Nações Unidas, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

“Os agrotóxicos utilizados não afetam somente as áreas particulares nas quais são aplicados, mas também áreas públicas e privadas em seu entorno, bem como atingem todo o ecossistema e a cadeia alimentar onde estão inseridas as propriedades que fazem seu uso por meio de pulverização aérea”, afirmam os membros do MP na recomendação. De acordo com o documento, os agrotóxicos ocasionam alterações crônicas de saúde em humanos e nos ecossistemas atingidos, sendo que os verdadeiros impactos talvez só sejam conhecidos por gerações futuras.

Segundo o Inca, o uso indiscriminado dessas substâncias químicas gera inúmeros malefícios à saúde humana e ao meio ambiente, como a destruição de ecossistemas e a intoxicação da população em geral. Infertilidade, impotência, aborto, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer estão dentre os prejuízos associados pelo instituto à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos.

O MPF e o MPMA destacam, especificamente, que no país também são utilizados agrotóxicos clandestinos e que muitos dos produtos regularizados no Brasil já tiveram o seu uso proibido em outros países pelos efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. Além disso, os níveis de resíduos de agrotóxicos permitidos no país são, geralmente, superiores aos valores máximos permitidos em países da União Europeia, por exemplo.

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Adelmo Soares e Miltinho Aragão tomam posse na Assembleia Legislativa do MA 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.

A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.(Blog do Neto Ferreira) 

Queimadas perto da rede elétrica: Equatorial Maranhão alerta sobre os perigos dessa prática

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é o 4° estado com maior número de queimadas neste mês de junho

As queimadas são práticas realizadas para limpeza e fertilização do solo, sendo frequentemente adotadas em áreas florestais e campos, devido ao baixo custo. Os pequenos focos de incêndio, provenientes dessas queimadas ou provocados por outros motivos, podem facilmente sair do controle, resultando em incêndios que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, quando realizadas próximas à rede elétrica, as queimadas podem interferir no fornecimento de energia, acarretando em prejuízos para a população e para a Distribuidora de energia.

De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), neste mês de junho, o Maranhão aparece em 4° lugar no ranking dos estados com maior número de focos de incêndio, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado e a 8ª no país. Outros municípios maranhenses aparecem no ranking nacional, como Carolina, em 11° lugar, Mirador em 16° e Fernando Falcão, em 19º. Apenas este ano, de janeiro a junho, o Maranhão registrou 1.582 focos de queimadas.

Além disso, um levantamento realizado pela Equatorial Maranhão revela que, somente este ano, de janeiro a junho, foram registradas 20 ocorrências de grande proporção na rede elétrica decorrentes de queimadas, número superior ao registro do mesmo período do ano passado. Essas ocorrências foram identificadas em municípios como São Luís, Imperatriz, Barreirinhas e São José de Ribamar.

"As queimadas, quando ocorrem próximas da rede elétrica, podem interferir no fornecimento de energia, pois as chamas e o calor podem danificar os cabos e equipamentos elétricos, causando curtos-circuitos, interrupções nas áreas próximas ao local afetado, e até mesmo acidentes fatais, provocando transtorno à população e prejuízos à Distribuidora", explicou o gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Manoel Romeiro.

Outro aspecto relacionado aos prejuízos causados pelas queimadas é o tempo necessário para restabelecer o fornecimento de energia. Ocorrências desse tipo tendem a demandar um período mais longo para serem solucionadas, uma vez que o Corpo de Bombeiros precisa acionar a Equatorial Maranhão para isolar a rede elétrica, permitindo assim que possam atuar de maneira segura. Somente após o combate ao incêndio, as equipes da Distribuidora conseguem realizar a manutenção da rede danificada.

Além dos inúmeros danos à infraestrutura elétrica e prejuízos materiais, as queimadas próximas à rede de energia trazem impactos negativos ao meio ambiente, pois a proximidade das chamas com os cabos e fios pode resultar em incêndios de grandes proporções, causando danos ambientais como a destruição da vegetação. 

É importante evitar essa prática para garantir a segurança da comunidade e a preservação do meio ambiente. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar acidentes com queimadas:

* Não queime lixo doméstico nas proximidades da rede elétrica;  

* Tenha atenção ao descartar fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação; 

* Não acenda velas nem fogueiras próximas à vegetação mais seca;  

* Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;  

* Procure fazer "aceiros" no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes;  

* Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas. 

É importante lembrar que causar qualquer tipo de poluição que resulte em danos à saúde humana, destruição significativa da flora e dos animais é considerado crime ambiental, conforme previsto no Art. 54 da Lei 9.605.

Por fim, ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente pela central 116 e o Corpo de Bombeiros por meio do 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.


Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Maranhão recebe reconhecimento nacional no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Prefeitura de Estreito foi a grande vencedora na categoria Sala do Empreendedor, com o projeto  "Sala do Empreendedor Inteligente"

O estado do Maranhão ganhou destaque nacional na premiação do Sebrae, realizada na noite desta terça-feira (11), em Brasília. 

A cerimônia de premiação reconheceu  as iniciativas inovadoras da prefeitura em prol do desenvolvimento econômico e do fomento ao empreendedorismo local. O município de Estreito foi reconhecido no cenário nacional ao vencer, pela segunda vez, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). 

O reconhecimento por meio da premiação na categoria Sala do Empreendedor se deve principalmente pelas iniciativas inovadoras implementadas pela Sala do Empreendedor de Estreito, com 14 anos de atuação e que tem realizado um trabalho relevante em prol do fortalecimento do ambiente legal favorável aos pequenos negócios. Iniciativas estas que condizem com o nome intitulado ao projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”.

Sala do Empreendedor Inteligente -O espaço inova ao congregar diversos serviços, não só de baixa e formalização de empresas, mas também de atender com a prestação de outros serviços dentro do mesmo local, como o atendimento realizado por meio do posto da Justiça Federal que resolve situações de pequenas causas, dentre outros serviços ofertados aos empreendedores locais, agilizando assim os processos e dando maior dinamismo ao município.

“São iniciativas muito valorosas, especialmente porque beneficiam a cada município, cada cidadão melhorando a qualidade de vida deles” enfatizou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, que esteve presente no evento de premiação.

Após receber o prêmio, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a importância desse reconhecimento para a cidade e também agradeceu ao Sebrae pelo apoio e trabalho realizado no município. “Estamos felizes aqui. Eu quero parabenizar a cada membro do Sebrae pela dedicação que tem de levar o Maranhão a fora, e ainda a cidade de Estreito, hoje sendo reconhecida nacionalmente”, enfatizou o prefeito.

A vitória de Estreito com o projeto  "Sala do Empreendedor Inteligente" ressalta o compromisso da administração municipal e do trabalho realizado em parcerias com agentes de desenvolvimento. Ainda este ano, o município foi destaque no ConectaCom, evento realizado pelo Sebrae Maranhão, e também foi premiado com o Selo de Referência, na categoria Ouro. 

Atualmente, a Sala do Empreendedor do município conta com 40 servidores, entre agentes de desenvolvimento, atendentes e equipes de apoio que auxiliam em processos de abertura de empresas e outros serviços exclusivos para MEI`s.

Premiação Nacional - Além de Estreito, que já tinha recebido esta premiação na 8ª edição - 2013/2014, na categoria de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais oito municípios estiveram concorrendo a 10 categorias na premiação nacional: Humberto de Campos, São José de Ribamar, Barra do Corda, Maracaçumé, Sítio Novo, Grajaú, Bequimão e São Bento, que receberam homenagens e certificados.


Nesta 12ª edição do prêmio foram realizadas 2.504 inscrições de 1748 cidades. Ao todo, foram dez categorias: Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Cidade Empreendedora, Governança Territorial, Empreendedorismo Rural  e Inclusão Produtiva.

Premiação estadual- No Maranhão, a premiação estadual ocorreu em abril deste ano, quando o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora homenageou 47 finalistas, sendo 10 vencedores nas dez categorias. Este ano houve um recorde no número de inscritos com 71 projetos de prefeituras maranhenses nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. 

Prêmio Prefeitura Empreendedora - Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma importante plataforma de reconhecimento, valorização e disseminação de práticas exitosas promovidas por governos municipais em todo o país. O objetivo é incentivar a melhoria do ambiente de negócios, impulsionar o empreendedorismo e fortalecer o desenvolvimento territorial.

A conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa não apenas um reconhecimento às ações da gestão municipal, mas também um estímulo para que outras cidades busquem soluções inovadoras para promover o crescimento econômico e social.

Sala do Empeendedor - Em todo o Maranhão já foram inauguradas 160 Salas do Empreendedor. A maioria das salas são apoiadas pelo Sebrae por meio do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria  com as prefeituras e o governo do Estado.

Tribunal de Contas do Maranhão irá realizar concurso público 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de ontem, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição.

Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

Secretaria Municipal do Trabalho intermedia vaga de emprego de vendedora externa 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, realiza a intermediação de vaga de emprego para vendedora externa, sendo necessária a experiência na área, CNH categoria A, ensino médio completo e disponibilidade para viajar.

Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal do Trabalho, localizada no Centro de Cultura, até esta sexta-feira (14), das 8h às 13h, e cadastrar o currículo para concorrer à seleção.

Sampaio conquista a primeira vitória no Brasileiro Serie C 

O Sampaio enfim conquistou a sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro Série C ao vencer o Caxias-RS, de virada, por 2 a 1, no Estádio Castelão, em Sào Luís.

O time maranhense fez uma partida ruim e começou o jogo perdendo, mas foi buscar o empate no segundo tempo com dois gols do artilheiro Bruno Baio que saiu do banco para aliviar o sofrimento da torcida tricolor, com gols aos 44 e 48 minutos.

Com a vitória, o Sampaio deixou a lanterna e agora é o décimo sétimo colocado com 5 pontos ganhos.

O Sampaio volta a jogar pelo Brasileirào, na próxima terça-feira (18), às 20h, contra o Sào Bernardo, no interior paulista.

No sábado (15), o Sampaio decide o título do Campeonato Maranhense, às 15h45, no Estádio Castelào.

Foto: Ronald Felipe

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Equatorial Maranhão divulga Plano Operacional para o fornecimento de energia durante as festas juninas


Quando o assunto é São João, as atrações culturais e comidas típicas atraem pessoas de todo o país. Mas, o que não pode ficar de fora mesmo é a energia elétrica, que está presente em todos os momentos e garante que as festas aconteçam. Para assegurar o conforto e a tranquilidade durante os eventos, a Equatorial Maranhão preparou seu Plano Operacional para o São João de 2024, que tem como objetivo manter o fornecimento com maior continuidade e segurança para toda a população. 

Ações antecipadas de manutenção preventiva – A estruturação do plano começou com antecedência, com a realização de ações preventivas de manutenção, que ocorrem constantemente, e foram intensificadas para aumentar a confiabilidade das redes elétricas nesse período. Dentre as ações, estão: inspeção prévia da rede, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e poda de galhos de árvores. 

O plano entra em vigor logo no primeiro dia de festas e vai até o último dia de festejo, mobilizando mais de 2.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, que permitem a execução de serviços mais complexos sem precisar desligar a energia. Todos estarão em regime de plantão, prontos para atender possíveis demandas durante o período de São João.

As equipes envolvidas no plantão especial estarão posicionadas em pontos estratégicos dos principais arraiais definidos pelas prefeituras e Governo do Estado e estarão munidas com tecnologia de comunicação, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, agilizar o atendimento às eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, explica que o plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós desenhamos um plano robusto, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que, em qualquer situação emergencial, saibamos como agir rapidamente e os clientes possam curtir as festas juninas com o conforto da energia elétrica”, pontuou Ivan. 

A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca o Gerente de Operações. 

Atendimento no período do São João -  O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em caso de necessidade, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Segurança com a rede elétrica - Nos arraiais é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. Diante dessas situações, a regra mais importante é sempre manter distância segura da rede elétrica, jamais direcionar fogos em direção a rede ou transformadores ou lançar objetos sobre ela.

O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite para a Distribuidora uma Ligação Provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Equatorial e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo. 

Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Caxias realiza limpeza do terreno para construção de escola no Residencial Vila Paraiso 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início a limpeza do terreno, onde será construída mais uma escola no Residencial Vila Paraíso.

Com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a obra tem prazo de execução de 12 meses. A escola terá 8 salas de aula, 4 salas de apoio pedagógico, entre elas: sala de informática e laboratório, refeitório, cantina, pátio, banheiros e auditório, além de receber climatização.

O município já entregou uma escola de 12 salas também na Vila Paraíso em 2019, a unidade Prefeito Eziquio Barros e outra no bairro São Francisco, a U.E.M Maria do Rosário de Fátima Bezerra de Albuquerque.

Nos últimos anos, entregou também escolas na zona rural como: uma com quatro salas no Porto do Paiol; na zona urbana, uma de seis salas no Santa Terezinha, a escola José Gentil Rosa e uma outra no Bairro São Pedro, Teódulo Damasceno de Aragão.




Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde 

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.

terça-feira, 11 de junho de 2024

Ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Caxias morre em São Luis aos 64 anos 

José Brito Sampaio Filho *12/05/1960
+11/06/2024 

Morreu em São Luis, nesta terça-feira (11), aos 64 anos, o econonmista José Brito Sampaio Filho, que atuou como secretário de Finanças na Prefeitura de Caxias na adminstração do ex-prefeito Paulo Marinho. No governo do ex-prefeito Eziquio Barros, que sucedeu a gestão Paulo Marinho, José Brito ocupou o cargo de secretário-adjunto de Finanças. 

Zé Brito, como era mais conhecido, foi vitima de uma aneurisma cerebral. Ele era filho do casal José Brito Sampaio e Ildenee Lobão Sampaio, ambos descendentes de duas tradicionais familias caxienses. Além de José Brito Filho, o casal teve os filhos Evandro Lobão, Cristiane Lobão (in memoriam), Cleber Lobão e Leandro Lobão. 

Ele parte para a eternidade deixando esposa e um casal de filhos formados em medicina e engenharia civil respectivamente. 

Aos familiares (Lobão/Sampaio) e amigos os nossos sinceros sentimentos neste momento  de profunda dor e tristeza pela perda irreparavél. 

Zé Brito no ultimo dia 12 de maio, comemorando
seu aniversario de 64 anos. 

Protocolo 'Não é Não' é apresentado aos caxienses pela Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres e Promotoria 

Nessa segunda-feira (10), foi apresentado o Protocolo ‘Não é Não’, pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no auditório da Prefeitura Municipal de Caxias (MA). A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec), Promotoria Pública e forças de segurança do município.

“Participamos dessa audiência pública que teve por objetivo divulgar o Protocolo ‘Não é Não’. A ideia é discutir a entrada em vigor do Protocolo e da Instituição do Selo ‘Não é Não Mulheres Seguras’. É um assunto de máxima importância que amplia a segurança da mulher, porque protege as mulheres em outros ambientes. A Lei foi publicada em 2023, mas só entra em vigor no final de junho de 2023”, frisa Rodrigo Ferro, promotor

Em casos de “qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação” ou “uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em vigor”, o protocolo “Não é Não” define direitos de atendimento à vítima que devem ser seguidos pelos estabelecimentos.

A Lei n° 14.786, conhecida como protocolo “Não é Não”, oferece proteção às mulheres que sofrem constrangimentos e violências em boates e casas noturnas. Agora caberá ao município elaborar um projeto de Lei para que seja enviado à Câmara Municipal, afim de que possa ser aplicado o protocolo em todo o território municipal.

O selo “Não é Não – Mulheres Seguras” também está incluso no projeto, podendo ser instituído a qualquer estabelecimento comercial que adotar o protocolo, já que ele é obrigatório apenas para locais definidos pela lei. Além disso, haverá a divulgação da lista “Local Seguro Para Mulheres”, que incluirá locais certificados com o selo.

“A Patrulha Maria da Penha é responsável por garantir a integridade física e emocional da sociedade. E, a Patrulha Maria da Penha, além de cuidar das mulheres vítimas de violência doméstica, está inserida nesse protocolo. É importante para que as mulheres tenham segurança durante o seu lazer”, destaca Hilda, Capitã da PM e Comandante da Patrulha Maria da Penha.

“Nós fomos procurados pela Secretaria da Mulher. Uma preparação dos estabelecimentos sobre o que vai ser o ‘Protocolo Não é Não’. O município vai estar se adequando e em outro momento vamos estar reunindo com o comércio sobre como se deve proceder diante de alguma eventualidade que venha a acontecer contra a mulher”, disse Tino Castro, secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec).

Nós vamos continuar nesse engajamento para levar a educação e conscientização sobre a legislação, não somente para o poder público, mas para a sociedade. É um avanço legislativo o Protocolo. Como foi dito, se trata de um fator atrativo para os estabelecimentos, porque mulheres têm deixado de ir a alguns estabelecimentos por estarem inseguros. Certamente quando a empresa aderir ao Protocolo, o aumento das mulheres nesses locais deve acontecer por serem ambientes seguros. Então, nós vamos continuar trabalhando para dar cumprimento a legislação”, destaca Carla Alencar, secretária municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

PGR quer apuração de surto de matriculas após casos no Maranhão 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou que o MPF (Ministério Público Federal) investigue, em dez estados, municípios com uma taxa desproporcionalmente alta de matrículas na educação de jovens e adultos, o EJA.

Em maio, uma operação sobre esse tipo de desvio foi deflagrada no Maranhão.

A suspeita é de que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e, depois, desviavam a verba da educação com contratos fraudulentos.

Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste. Uma análise mostra que 50 municípios declaram ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos.

Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), 9,22% seria o percentual máximo razoável da população, nessas regiões, que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos.

O objetivo do EJA, financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, no Brasil, 4% dos habitantes das cidades estão matriculados.

Em muitos dos municípios indicados como suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também foi considerado como indício de irregularidade.

A PGR determinou a investigação de municípios na Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.

Apenas no Maranhão, os valores recebidos indevidamente pelas prefeituras devido às matrículas falsas chega a R$ 1 bilhão, segundo investigação do MPF.

UOL

Caxias reimaginada em 4k 

Por Isaac Souza

Desde dezembro de 2023, fazedores de cultura de Caxias – MA estão envolvidos em projetos para a produção de peças audiovisuais no âmbito do edital municipal da Lei Paulo Gustavo. Boa parte desses projetos propõe documentários de curta-metragem, faixa orçamentária com maior valor por projeto (mas também a de produção mais cara e dificultosa). Tive acesso privilegiado a dois desses trabalhos ainda não lançados: o documentário Imaginalizando a cidade, dirigido por Hans Lima e produzido por Jaqueline Mesquita (Casa Cultural Babaçu); e o documentário Pedras vivas, sobre patrimônio histórico arquitetônico de Caxias, dirigido pelo poeta Renato Meneses, da Academia Caxiense de Letras.

Em meu livro Cidade de Cristal, analisei como, na primeira metade do século XX, produtores de discurso caxienses usaram a imprensa (tecnologia de comunicação de massa) para narrar Caxias como “terra dos poetas” no momento em que a imagem de Caxias como “Manchester maranhense” (erigida na Belle Époque, conforme estudo da historiadora Jordânia Maria Pessoa) já se havia corroído. Uma das premissas teóricas do meu estudo é que as cidades não são apenas conjuntos arquitetônicos e urbanísticos, entes políticos ou recortes topo/geográficos – cidades são construções culturais, conjuntos de signos (significantes e significados) que os sujeitos levantam e derrubam, inventam e desinventam, montam e desmontam, conforme jogos de identificação: cidades são textos e são imagens.

Ao assistir os documentários mencionados, não tive dúvidas de estar diante de duas peças que tentam (re)imaginar a cidade de Caxias. Tais imagens (ou imaginações) não coincidem, mas também não se chocam e tampouco anulam outras possibilidades – são imagens diferentes que podem se sobrepor e/ou se alternar. A imagem da Caxias construída no filme de Hans Lima é a de uma cidade no limite do moderno, no limite das contradições sociais e urbanísticas das cidades modernas na contemporaneidade. Quer dizer, uma cidade concretada, asfaltada, centrada, mas que em cujas reentrâncias latejam contradições – tais contradições (que o filme não esmiuça, mas expõe em imagem e história) fazem germinar tipos específicos de expressão artística, com destaque para as pinturas em paredes ao ar livre. É um filme que mostra um recorte de uma juventude talentosa e excluída que inventa formas de expressão com a matéria de que dispõe. Surge aí uma cidade fantasma, de muros cinzas e vazios, em que a vida teima em crescer na forma de desenhos, escritos e pinturas. A “cidade dos poetas” ainda está lá, mas agora como matéria de expressão desses artistas que tentam fazer de Caxias a cidade dos pintores de rua, ou a cidade dos desenhos.

O filme de Renato Meneses, por sua vez, enxerga e representa uma outra Caxias: a Caxias dos casarões degradados, dos paralelepípedos sepultados, das políticas de patrimônio ineficazes ou ignoradas. Trata-se de pesquisa robusta e coleta sensível de memórias que nos apresentam não uma cidade que surge, mas uma cidade que desaparece. Faz-nos olhar a cidade pelos olhos de pessoas que vivenciaram o sonho da preservação do acervo arquitetônico, urbanístico e paisagístico legado pelo passado e que testemunharam e testemunham a literal pulverização desse mesmo acervo em nome de palavras de ordem típicas da modernidade, notadamente, o “progresso” e o lucro. O filme, em si, não adota o tom nostálgico ou passadista, mas a angústia da perda, uma certa manifestação de luto, é evidente nas personagens entrevistadas, bem como a esperança rala de que algo possa ainda ser mantido ou recuperado. A “cidade dos poetas” está aqui apenas como trauma – a ela se impõe a cidade dos tratores, das marretas e dos rolos compressores, a cidade do asfalto triunfante.

Não tenho intenção de fazer crítica cinematográfica. Meu olhar amador, mas entusiasmado, assim como minha leitura fatalmente determinada pela minha formação, me fazem ver no filme de Hans Lima algo superior do ponto de vista plástico, enquanto que o de Meneses parece significativamente mais bem resolvido do ponto de vista do roteiro e da argumentação. Para além dessas e outras questões técnicas, a questão é que cada um deles lida com as dificuldades da posição temporal em que se coloca frente a seu assunto: Lima parece querer descrever as traquinagens infantis de uma cidade que ainda está em seu trabalho de parto – é uma cidade-anseio, uma cidade-vislumbre, cidade que ele intui em sua potência. Enquanto isso, Meneses confronta conscientemente uma cidade no leito de morte, tenta fazê-la falar, fazê-la vibrar, fazê-la gemer e protestar, porque intui que a cidade não é feita de pedra morta, matéria bruta, mas das pedras vivas, que são as palavras, as reminiscências e até mesmo os ressentimentos. Em ambos os casos, os realizadores lidam com o desafio incerto de dizer uma cidade-sonho, de criar imagens novas para a cidade cuja imagem antiga já não se sustenta mais. Eles se parecem com aqueles escritores de 1914, do jornal Belo Horizonteie e de outros, que estudei em minha dissertação, os quais viam a sólida “Manchester maranhense” se desmanchar no ar e, usando tinta e tipos móveis, se puseram a desenhar uma imagem que a substituísse, rascunhando assim a “terra dos poetas”. Os filmakers de 2024, por sua vez, frente à evanescência da terra dos poetas, passam a re[1]imaginar Caxias novamente – porém, agora, em 4K.

Isaac Souza, 06 de junho de 2024, nos ruidosos ventos da planície litorânea do Piauí.