Pesquisas eleitorais serão tema de audiência no TSE nesta terça (23)  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro próximo.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. 

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário. 

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. 

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos. 

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.(Blog do Gilberto Leda) 

Vereador Junior Barros se reúne com grupo de amigos e apoiadores 

Na manhã do último domingo, 21 de janeiro, o vereador Júnior  Barros esteve reunido com o seu grupo de amigos e apoiadores. Na ocasião, estavam presentes também o prefeito Fábio Gentil, o presidente da Câmara Ricardo Rodrigues e o secretário de Infraestrutura Gentil Neto.  

"Na pauta, foram abordados diversos projetos que irão contribuir para o desenvolvimento de Caxias, dentre eles, na área da segurança a instalação de mais câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para nossa cidade de Caxias,  benefício este, proposto por mim através de um Projeto de Lei aprovado no  ano de 2023. 

Além disso, fora discutido e apresentados a população presente,  que Caxias será beneficiada com mais de 50 km de asfalto, novas ambulâncias, construção de novas UBS's e construção de novas unidades de ensino, fruto das emendas da Deputada Federal Amanda Gentil. 

Dessa forma, podemos perceber que estamos no caminho certo", frisou Junior Barros. 

O trabalho não pode parar.

Taniery Cantalice expõe traição e violência psicológica cometida por Cleomar Tema  

A ex-vereadora de Caxias, Taniery Cantalice (foto), expôs traições e violência psicológica cometida pelo ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, com quem era casada há 2 anos.

O desabafo foi publicado no seu perfil nas redes sociais em um vídeo de 5 minutos.

Na gravação, Cantalice afirma que tem provas das traições do seu ex-marido e que passou por violência psicológica quando esteve casada com ele.

Ela afirma que quando decidiu se separar, foi impedida de buscar os seus pertences na casa onde morava com o ex-prefeito.

“Um esclarecimento para todos que estão “especulando” . Muitas coisas aconteceram, fiz um pequeno resumo do que eu passei. E isso é um testemunho para mostrar para nossas mulheres que não devemos nos calar por causa de homens machistas que se acham donos do mundo. Para existir violência em um relacionamento você nao precisa passar somente pela violência física, a lei Maria da Penha é clara e diz que existem 5 tipos de violência doméstica : física, psicológica, patrimonial, sexual e moral e eu e minha filha passamos por duas dessas 5 violências e lutarei com todas as minhas forças por meus direitos mesmo sabendo contra quem estou lutando. Não me calarei”, escreveu Taniery na legenda da publicação.

Assista ao vídeo clicando AQUI

Caxias completa 3 anos de enfrentamento à Covid-19 e 350 mil doses aplicadas 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou no ultimo  sábado (20), os três anos do início de vacinação contra a covid-19, e de destaque de Caxias no Estado. A data é motivo de comemoração, pois muitas vidas foram protegidas com os imunizantes. Caxias sempre primou neste período por seguir à ciência e as orientações do Ministério da Saúde para fazer chegar aos caxienses as doses da vacina.

Muitas ações foram realizadas em parceria com o Estado, empresas privadas e com todos os caxienses, que sempre colaboraram em sua grande maioria com o processo de vacinação.

Ao todo, foram imunizadas mais de 350 mil doses foram aplicadas, totalizando 89, 84% da população imunizada com o esquema básico.

Atualmente, os caxienses têm disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), vacinas para crianças, adolescentes e adultos.

No Maranhão, mais de 12 mil empresários já solicitaram adesão ao Simples Nacional 

31 de janeiro é o prazo final para realizar a opção pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido

Desde o início do ano, empresários e empreendedores de todo o país têm a oportunidade de optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. 

Até as 11h40 da última sexta-feira (19), foram realizadas 659.583 solicitações de opção pelo regime Simples Nacional. Desse total, 453.766 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências de ingresso ao regime instituídas pela LC 123/2006 e 205.817 tiveram a solicitação deferida por não possuírem irregularidades, já constando no sistema como optantes a partir de 01/01/2024.

Na Maranhão, 12.179 já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional. Desses, 3.580 já tiveram a solicitação deferida, enquanto 8.599 aguardam aprovação por apresentarem pendências referentes ao cumprimento de exigências, conforme a legislação.

A opção pelo Simples Nacional está disponível para microempresas e empresas de pequeno porte até o dia 31 de janeiro. Aqueles que buscam enquadrar-se como Microempreendedores Individuais (MEIs) devem solicitar a opção tanto pelo Simples Nacional quanto pelo Simei até essa data. É importante ressaltar que os solicitantes não podem estar sujeitos às vedações estabelecidas na Lei Complementar nº 123, de 2006.

Para empresas já em atividade, a solicitação de opção pode ser realizada até o último dia útil de janeiro. Se aceita, terá validade retroativa a partir de 1° de janeiro do presente ano.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

O acesso ao sistema para realizar a opção é feito por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional).

Veja tabela com o quantitativo por Estado:

Mais de mil estudantes da rede estadual superam 900 pontos na Redação do Enem 2023 

O número de estudantes da rede estadual com nota acima de 900 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais que duplicou entre o certame de 2022 e a última edição. Na edição de 2023, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) contabilizou, até esta sexta-feira (19), um total de 1.592 estudantes que obtiveram notas expressivas, contra um pouco mais de 600 alunos da edição anterior, um avanço significativo comemorado pelo governador em exercício, Felipe Camarão.

“Saber que os nossos estudantes tiveram notas expressivas na prova de Redação do Enem é motivo de muito orgulho para o Maranhão. Comparado ao Enem de 2022, o número de redações com nota acima de 900 mais que dobrou, e isso nos incentiva para continuarmos trabalhando em busca de resultados ainda melhores. Parabéns, estudantes, que essas conquistas educacionais sejam o início de uma jornada vitoriosa”, destacou Felipe Camarão.

Em 2023, o governo também seguiu com investimentos em educação para ajudar na preparação dos estudantes no Enem e em outros exames, visando ao ingresso na universidade. Um dos meios oferecidos aos estudantes foi a Plataforma Gonçalves Dias, que disponibiliza videoaulas, apostilas, roteiros de estudos, questões comentadas, com abordagem de conteúdo de todos os componentes curriculares do Ensino Médio.

Além disso, a Seduc realizou mais uma edição do Terceirão Não Tira Férias, com o objetivo de oferecer mais oportunidade para que estudantes pudessem aproveitar as férias e reforçar o aprendizado, com foco no conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O projeto garantiu aulões preparatórios e uma série de atividades lúdicas e gratuitas para estudantes de todo o Maranhão.

O Enem 2023 abordou o seguinte tema: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. Para a estudante Maria Luiza Barbosa de Sousa Dutra, ex-aluna do Centro de Ensino Paulo Freire, no município de Timbiras, URE Codó, o apoio dos pais, professores e o incentivo do governo com a oferta de aulas preparatórias para o Enem foram fundamentais para o seu desempenho nas provas. A estudante alcançou 980 pontos na prova de redação.

“Quero agradecer primeiramente a Deus que está sempre comigo e me deu força e sabedoria durante esse percurso, mesmo nos momentos em que pensei que não iria conseguir. Agradeço a minha família pelo apoio e também pelo trabalho e incentivo da escola e dos professores e da Seduc, por meio de projetos educativos, como Terceirão não Tira Férias e Mais Ideb,”, expressou Maria Luiza.

Outra estudante com bom desempenho no Enem 2023 foi Grazyella Sipião Chaves, ex-aluna do CE Graça Aranha, URE Imperatriz, que obteve 960 pontos na prova de Redação. A aluna destaca que a participação dos professores na sua preparação para o Enem foi fundamental para a sua conquista.

“No CE Graça Aranha, passei por professores maravilhosos e tenho muito a agradecer a eles, porque recebi dicas e ensinamentos importantes. Quando eu comecei a escrever a minha redação, eu me lembrava do que os professores diziam, mostrando o melhor caminho para a produção de uma boa redação, e assim fui escrevendo e conquistei uma boa nota”, comemorou Grazyella.

Quem também obteve nota 960 na redação do Enem 2023 foi Crislainy Farias Mendes, 18 anos, ex-aluna do Centro de Ensino Dom Francisco, URE Viana. A aluna conta que os ensinamentos proporcionados pela equipe de professores da escola contribuíram para melhorar o seu desempenho nas provas.

“No meu processo de aprendizagem, eu tive professores de extrema importância na minha trajetória pedagógica. Fora do ambiente escolar, eu estudava pela Plataforma Gonçalves Dias e pelo YouTube, e isso ajudou no fortalecimento do meu aprendizado. Agradeço toda equipe escolar do CE Dom Francisco por me proporcionar um ensino de qualidade e repleto de realizações”, comemorou Crislainy.

Destaque

Na Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz, foram 234 estudantes com pontos superiores a 900 na Redação, seguida pelas Regionais de São Luís com 188 estudantes; São João dos Patos (113); Presidente Dutra (104); Santa Inês (104); Timon (103); Bacabal (89); Rosário (88); Viana (73); Balsas (70); Chapadinha (68); Açailândia (60); Caxias (46); Zé Doca (45); Pedreiras/Lago da Pedra (45); Barra do Corda (42); Codó (42); Itapecuru Mirim (40); Pinheiro (38).

Até o momento, 1.592 estudantes da rede estadual obtiveram nota acima de 900 pontos na Redação do Enem 2023. A tendência é que esses números aumentem no decorrer dos dias.