Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassa vereadores do PDT em São Bernado/MA 

Mais uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra candidaturas laranjas no Maranhão.

Nesta segunda-feira, 24, a Corte publicou decisão mandando cassar os votos de toda a chapa do PDT, e “desconstituir os diplomas” dos vereadores eleitos pela sigla em 2020.

Com isso, perdem o mandato os vereadores James da Mombaça, Deborah Portela, Marcus Filipe e Jailton Spindola.

Eles foram punidos porque uma candidata do partido, identificada como Cinthia Oliveira (foto acima), foi considerada laranja. Ela terminou o pleito daquele ano com apenas três votos – mas na seção em que a candidata votava, não apareceu nenhum voto para ela.

Câmara sediará Assembleia Legislativa Itinerante no dia 5 de maio

O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Ricardo Rodrigues (PT), informou aos pares, na sessão desta segunda-feira (24), que na próximo dia 5 de maio o legislativo caxiense irá receber, na sede do poder, os deputados estaduais do Maranhão, para mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante, desta feita, na cidade de Caxias. Na data, uma sexta-feira, a CMC realizará uma sessão especial, mas com a presença de deputados nos assentos dos vereadores locais, os quais, por sua vez, assistirão os trabalhos legislativos da ALEMA de pontos do plenário, juntamente com o público que comparecer à Casa do Povo de Caxias.

“Iniciativa da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputada Iracema do Vale (PSB), que teve muito boa receptividade na primeira edição realizada em Imperatriz, no dia 3 de março próximo passado, a assembleia itinerante possibilitará uma presença considerável de deputados estaduais na nossa região, fato que considero da maior importância, já que esses parlamentares poderão sentir melhor a nossa realidade, ouvirem nossas demandas e mesmo legislarem com mais embasamento e conhecimento de causa”, disse Ricardo Rodrigues.

Condolências à família do advogado Ronaldo Oliveira 

Durante a sessão, o presidente da CMC manifestou condolências à família do vereador Gentil Oliveira (PV), em razão do assassinato covarde que vitimou o jovem advogado caxiense Ronaldo Oliveira Rego, de 27 anos, na ultima quarta-feira (19). Ricardo Rodrigues enfatizou que a ação criminosa demonstra o nível perigoso em que se encontra a segurança de Caxias. Ele ressaltou que o crime em apreço, se é possível uma avaliação melhor, poderia ser contra qualquer cidadão da cidade, inclusive contra membros da casa e ele próprio, reforçando que a insegurança da cidade é um tema que deve ser enfrentado por todos, autoridades e a população, e com muita coragem, no atual momento.

Obras de creches serão retomadas

A título de oferecer informação, avaliando denúncia do vereador Luís Lacerda (PCdoB) no grande expediente, de que algumas escolas municipais e creches ainda estão sem funcionar, o presidente voltou a intervir, chamando a atenção para o fato de que as creches cujas obras estiveram paradas sofreram interrupção porque os recursos federais que as garantiam estiveram travados por toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 Ele pontuou: “Independente do prefeito que estivesse no comando da cidade. Se fosse Fábio Gentil ou Léo Coutinho, quem quer que seja, não tinha recursos para fazer, não só em Caxias, mas em todas as cidades onde existiam obras federais, como em Imperatriz, por exemplo, que só na data de ontem (24) teve anunciado o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida”, naquela região, um conjunto habitacional com milhares de casas que estava parado”.

Amparado em informações reveladas com firmeza pelo ministro Camilo Santana, da Educação, Ricardo adiantou que todas as obras da área da educação do governo federal que estiverem paradas serão retomadas imediatamente, incluídas algumas novas creches de Caxias.

Quanto ao atraso no funcionamento pleno de algumas escolas municipais, esclareceu que fatos pontuais têm causado algum embaraço, como a situação em que servidores concursados ainda não compareceram ao serviço ou estão fazendo treinamento para entrarem em atividade, ocorrências que estão sendo acompanhadas de perto pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, que tem se esforçado para resolver tais pendências o mais rápido possível.(Ascom/CMC) 

 CONVITE: 2º Fórum Cultural de Caxias 

O Conselho Municipal de Cultura de Caxias, por meio do seu presidente Francisco Beleza de Souza, convida (ver acima) a população caxiense para participar do 2º Fórum Cultural de Caxias, com o tema: "Fomento e valorização da arte caxiense", que será realizado no dia 29 de abril (sábado), das 08h às 12h na Academia de Dança Wilson Ghilard, localizada na Rua Esplanada da Estação, nº 1085  – Centro.

Participe!

Mais de 32 mil famílias indígenas e quilombolas do Maranhão têm direito a descontos na conta de energia, mas ainda não recebem o benefício

Redução do valor pode ser de até 100% na fatura mensal, mas é preciso fazer solicitação junto à Equatorial

No Maranhão, 32.398 famílias indígenas e quilombolas estão deixando de receber descontos de até 100% na conta de energia porque ainda não solicitaram o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A Equatorial Maranhão tem intensificado a divulgação para que esses potenciais clientes passem a ter direito à tarifa de energia reduzida, mas muitas famílias ainda não se cadastraram.

Hoje em todo o estado, mais de 1 milhão de famílias já estão sendo beneficiadas pelo desconto na Tarifa Social, concedido pelo Governo Federal à clientes considerados baixa renda. Dentre os beneficiários, 23.882 são indígenas e quilombolas. Um levantamento realizado pela Distribuidora mostra que mais de 600 mil famílias estão deixando de receber o benefício porque ainda não realizaram o cadastro na concessionária de energia. Desse total, 32.398 são famílias indígenas e quilombolas.

De acordo com a Gerente de Relacionamento com clientes da Equatorial Maranhão, Francila Soares, “Nosso objetivo é cadastrar o maior número possível de clientes no programa, pois, sabemos o quanto esse desconto faz a diferença na vida das famílias de baixa renda. Por isso, temos realizado uma grande busca ativa em todo estado para identificar as famílias que têm direito ao benefício. Hoje chamamos atenção especificamente para as famílias indígenas e quilombolas que podem ter desconto de até 100% na conta de energia”, explica Francila. 

Como conseguir o desconto 

Para ter acesso ao benefício, é preciso estar inscrito e com todos os dados atualizados junto ao Cadastro Único (CadÚnico), inclusive o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os indígenas que não possuírem RG ou CPF, podem apresentar o RANI – Registro Administrativo de Nascimento Indígena. 

Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de relacionamento do Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: acesse aqui; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Vale ressaltar que a TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal, desde 2002, às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada - BPC.

 Confira abaixo a documentação necessária para cadastrar  

• CPF;

• Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;

• Número de Identificação Social (NIS);

• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;

• Informar a conta contrato da conta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Coelho Neto abre licitação de mais de R$ 3,5 milhões para aquisição de lanches e refeições 

Blog do Glaucio Ericeira

O município de Coelho Neto, governado pelo prefeito Bruno Silva, do PP, iniciou nesta terça-feira (25), conforme processo administrativo nº PR2023.03/00304, pregão eletrônico, de nº 017/23, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeições tipo marmitex para atender as necessidades da Prefeitura.

O valor estimado, de acordo com a apuração feita pelo editor do Blog, é de R$ 3.562.589,44.

Chama a atenção os valores descritos nos anexos do referido pregão, que só será concluído no dia 08 de maio.

Somente com a aquisição de bolos simples, a Prefeitura projeta adquirir mais de 20 mil unidades, aos valores de R$ 371.872,20 e R$ 123.957,40.

Quando o assunto é aquisição de cachorros quentes, são mais de 46 mil unidades que, juntas, ultrapassam a casa dos R$ 300 mil.

Com a aquisição de pão de queijo, a previsão do Município é de que seja gasto mais de R$ 834 mil.

Já com relação a refeição preparada tipo marmitex, o gasto, segundo as informações contidas no edital do pregão, será de mais de R$ 479 mil.

A licitação envolve vários outros itens, como salgados, sanduíche natural, suco natural, refrigerante e lanche natural, por exemplo.

STTR/Caxias marca presença no 4º Festival Nacional da Juventude Rural em Brasilia

Entre os dias 25 e 27 de abril a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) realizará o ‘4º Festival Nacional da Juventude Rural’. A iniciativa tem o objetivo de fazer um debate sobre o acesso da juventude às políticas públicas dos governos, especialmente sobre o protagonismo da juventude no meio rural. O evento será acontecerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasilia. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias será representado pelos jovens Lucas, Dalvilino, Luana, Raquel (Xuxa), Edilene e Ritchielly “Os seis jovens são oriundos da zona rural de Caxias, do 1º. 2º e 3º distrito e vão representar nosso Sindicato no 4º Festibal Nacional da Juventude Rural”, disse o presidente Pepita, antes de embarca-los (foto acima) na manhã do ultimo domingo (23) com destino a Brasilia. Vale destacar que cada jovem que irá representar o STTR recebeu um apoio financeiro para custeio de despesas durante os 3 dias de realização do Festival. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), mais de 5 mil jovens de todo o Brasil e uma delegação internacional de 21 organizações, representando 15 países, vão participar do evento. 

Mais - Durante o Festival, os jovens debaterão temas como a sucessão rural , participarão de mesas de debate que abordará o “Campo, sujeito e identidade, juventude rural do Brasil, Previdência Social e Gestão Sindical” e de oficinas temáticas sobre educação do campo; cooperativismo; terra, água, agroecologia; reforma agrária e sucessão rural; saúde, música, cultura, comunicação, dentre outras.

Confira no vídeo abaixo: